| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 186 / 2021 |
| Date | 2021-03-18 |
| Ementa | Solicita a Secretaria de Saúde o reconhecimento das academias como serviço essencial para a população portuense, ministrados por profissional de Educação Física, com o devido registro profissional, bem como essenciais para empresas prestadoras de serviços, destinado a essa finalidade, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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