materia nº 245/2021

ESTADO DO TOCANTINS
Câmara Municipal de Porto Nacional
Av. Murilo Braga nº 1847, Centro, Fone/Fax 3363-1731, 3363-7296.
REQUERIMENTO Nº 245/ 2021
“Requer o envio de expediente, ao
Prefeito Municipal Ronivon Maciel um
Projeto de Lei e um estudo para socorrer
Empresas de Porto Nacional e
principalmente pequenos Empresários
com um auxílio ou linha de crédito a ser
financiado pelo Tesouro Municipal ou no
mínimo um Projeto que reduz os Tributos,
em Porto Nacional TO.”
O vereador que o presente subscreve REQUER, nos termos de regimento interno desta
Augusta Casa de Leis, após anuência do plenário, que seja enviado para o gabinete do
Prefeito Ronivon Maciel, um Projeto de Lei e um estudo para socorrer Empresas de
Porto nacional e principalmente pequenos Empresários com um auxílio ou linha de
crédito a ser financiado pelo Tesouro Municipal ou no mínimo um Projeto que reduz os
Tributos em Porto Nacional Tocantins.
JUSTIFICATIVA: O requerimento em apreço tem a finalidade de solicitar, em caráter de
urgência urgentíssima, um Projeto de Lei e um estudo para socorrer Empresas de
Porto Nacional e principalmente pequenos Empresários com um auxílio ou linha de
crédito a ser financiado pelo Tesouro Municipal ou no mínimo um Projeto que reduz os
Tributos, devido a dificuldade econômicas que os empresários tem enfrentado
decorrentes de uma pandemia tem registrado perdas de faturamento em Porto
Nacional.
i
X Sala das Sessões, 15 de Abril de 2021..
anes Cleiton Pereira da Silva
Vereador
Andrade
Tony Máve pa
e Lreador
Vereador Tony Andrade
Í In almon Alves Pugas
a[ bol til (Tem. paimon 1 Pugas)
Gabinete do Vereador Tony Andrade- PTB KPROVADO EM
Câmara Municipal de Porto Nacional
Av.Murilo Braga Nº 1847, Centro, Porto Nacional- CEP: 77.500-000 q Ê
E-mail: 17tonyandradeGgmail.com | Fones : (63) 3363-7296/ 3363-1731 º
En