materia nº 20/2021

+ RETRO TUR UA
PORTO NACIONAL — TOCANTINS MTO SsMONAL -
a ot PORI A NCIADO
CÂMARA MUNICIPAL PRO e ne
GABINETE DO VEREADOR JEFFERSON LOPEÉM-.* —
Requerimento EI 2021
Indicação 20 | 2024
Moção de Aplausos 2021
Moção Condolências | 2021
“Emenda 2021
ne SÚMULA: REQUER AO EXMO.
SENHOR PREFEITO QUE RETOME A
OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL NO
SETOR NOVO CAPITAL.
Fundamentado, no disposto no Artigo 136 e 139 e seguintes do Regimento
Interno desta Câmara Municipal, solicita à Mesa Diretora, que depois de ouvido
o soberano Plenário, que seja encaminhado o presente instrumento indicativo
ao Exmo. Prefeito Ronivon Maciel, cientificando-lhe da necessidade de:
1- SOLICITO AO SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR NOVO CAPITAL;
JUSTIFICATIVA:
Senhor Prefeito está é uma obra que vai atender a população de
uma maneira inigualável, pois desafogará as escolas da região,
entrando de acordo assim com o planejamento do ministério da
educação, segundo a LDB 9394/96, que assegura educação de
qualidade começando por sua estrutura. Está possui um quantitativo de
12 salas de aulas, para atender a educação infantil do município.
Na certeza de contar com o apoio dos Nobres Pares, na
aprovação da presente proposição, desde já agradeço.
AVENIDA MuriLO BRAGA.º 1.887 / BAIRRO CENTRO 1 CEP: 77.500-000
Fone/FAx:(63) 3363.1731 / Porto NACIONAL
tº.
PORTO NACIONAL - TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO VERE OR JEFFERSON LOPES
Jeff opes
Vereador e Presidente da Comis de Educação, Saúde e Assistência
Alves Pugas cial.
almon Alves. Pu q 7
S (Ten. Salmon Pugas) Gilian Fraga de Araujo
Vereador Vereador
Apresentado em
ado em
Datanin/os/1) AprOVESS A
Data
CAMARA MUNICIPAL
DE PORTO VICIONAL - TE
PRO *"DENCIADO
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AVENIDA MUrILO BRAGA.º 1.887 / BaiRRO CENTRO / CEP: 77.500-000
Fone/Fax:(63) 3363.1731 ! PorTO NacionaL