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materia nº 69/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 69 / 2025
Date 2025-06-05
EmentaSolicitando a Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação de Porto Nacional - TO, requerendo um relatório completo com as atividades advindas dos empréstimos de modo geral dos anos de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024.
native_id3433

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-10 Matéria Respondida — Respondido Através Ofício n°32 de 08 de julho de 2025.
2025-06-27 Aguardando Resposta — —

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texto original #

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ntado em Aprovado em
Apres cr 2h .
pata-2 o pataZ3 /26,
PORTO NACIONAL-TO
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR HEITOR ANDRADE
CÂMARA M
DE PORTO NACIONAL STO
PROVIDENCIADO
REQUERIMENTO 69/2025 ul Zon pI
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores.
O vereador, que subscreve, nos termos regimentais, requer após anuência deste douto
plenário, que seja remetido o presente REQUERIMENTO a Secretaria Municipal de
Planejamento e Inovação de Porto Nacional - TO, requerendo um relatório
completo com as atividades advindas dos empréstimos de modo geral dos anos de
2020, 2021, 2022, 2023, 2024.
Justificativa:
Visto que a fiscalização exercida pelos vereadores contribui para a transparência da
gestão pública, permitindo que a população acompanhe como seus recursos estão
sendo utilizados, e que ao apontar irregularidades ou solicitar esclarecimentos, o
vereador promove a responsabilização dos agentes públicos, incentivando a boa
administração.
Nesse sentido, o poder fiscalizador do vereador sobre a prefeitura é uma
decorrência direta dos princípios democráticos da separação dos poderes e da soberania
popular, sendo um instrumento essencial para garantir a legalidade, a transparência, a
eficiência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos municipais, em benefício
da comunidade que representam.
Câmara dos Vereadores de Porto Nacional, em 04 de junho de ERES.
nidicica
Vereadora
rá
vice - presidente
o.
q”
Duerita Neta
Vereadora

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