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materia nº 298/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 298 / 2025
Date 2025-06-23
EmentaSolicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica nas vias públicas do Setor das Mansões, bairro localizado em área estratégica da cidade, na entrada do município, e que concentra diversas empresas e residências, sendo parte integrante dos setores principais da cidade. As ruas a serem contempladas com os serviços de pavimentação asfáltica, por serem de responsabilidade do poder público e ainda não possuírem infraestrutura adequada, são: • Rua Um • Rua Dois • Rua Três • Rua NC Trinta e Cinco • Rua Nova Canaã • Rua Tocantins • Rua Ponte Alta Bem como todas as demais vias públicas localizadas no Setor das Mansões que ainda não possuem pavimentação asfáltica e que constem no domínio público municipal.
native_id3438

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-16 Matéria Respondida — Respondido Através do Ofício nº 163/25 SEINFRA GAB de 10 de julho 25.
2025-06-30 Aguardando Resposta — —

Documents (1)

texto original #

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R
sq €
Apresentado, em Poder Legislativo
Dota ERA Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
Aprovado em
Data. 2/0
Av. Murilo Braga nº. 1847, Centro, Fone/Fax: (63) SSMARDA MUNICIPAL
CIONAL - TO
x PROVIDENCIADO
INDICAÇÃO Nº 298 /2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO NACIONAL - TO.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto
Nacional, Ronivon Maciel, que determine à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Habitação, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, que
sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica nas vias públicas
do Setor das Mansões, bairro localizado em área estratégica da cidade, na
entrada do município, e que concentra diversas empresas e residências,
sendo parte integrante dos setores principais da cidade. As ruas a serem
contempladas com os serviços de pavimentação asfáltica, por serem de
responsabilidade do poder público e ainda não possuírem infraestrutura
adequada, são:
e Rua Um
e Rua Dois
e Rua Três
e Rua NC Trinta e Cinco
e Rua Nova Canaã
e Rua Tocantins
e Rua Ponte Alta
e Bem como todas as demais vias públicas-localizadas no Setor das
Mansões que ainda não possuem pa mentação asfáltica e que
À
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constem no domínio público municipal
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Nacional — TO
Av. Murilo Braga nº. 1847, Centro, Fone/Fax: (63) 3363py% Lo
PROVIDENCIADO
EM: LoL OF Nº
Justificativa:
O Setor das Mansões é um dos bairros que compõem a entrada principal da
cidade de Porto Nacional, tendo importância estratégica tanto para a
mobilidade urbana quanto para o desenvolvimento econômico, visto que abriga
diversas empresas e uma quantidade significativa de residências.
A ausência de pavimentação causa transtornos aos moradores e comerciantes,
especialmente em períodos de chuva, com formação de lama, e na seca, com
o excesso de poeira. Além disso, a pavimentação contribuirá para a valorização
dos imóveis, segurança no tráfego de veículos e pedestres, e melhorias na
qualidade de vida dos moradores.
Sala das Sessões, de 13 de junho de 2025.
E —— dl
J oã oLeite
QE
Geoyáne dos Santos
Vereador
DA
Duerita N eta rss
Versado Hei varandas
Vereador
Júmio Cesário .
Vereador ;
Diga Cardoso Suleh
Vereadora a Cristina Batteri
Vereadora

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