materia nº 82/2025

Aprovada Es
pata
VEREADORA
MECENAS
sentado em NACIONAL — TOCANTINS -TO
Apreseni ç CÂMARA MUNICIPAL PROVIDENCIADO
pata SMS LZS ROZÂNGELA MECENAS eulÃAG or» OU
REQUERIMENTO Nº 82 /2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE'PORTO
NACIONAL — TO.
A Vereadora que este subscreve, nos termos regimentais, requer após
anuência deste Douto Plenário, que seja remetida o presente REQUERIMENTO ao
Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto
Nacional, e .à * Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E
DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à
equipe técnica responsável. SOLICITO (em caráter de urgência).
Solicito informações sobre o andamento da restauração do muro do
Cemitério São Pedro, localizado no Setor Vila Nova, no município de Porto
Nacional.
JUSTIFICATIVA:
O muro do Cemitério São Pedro encontra-se em condições precárias,
oferecendo riscos à segurança e à preservação do espaço, além de comprometer o
respeito e a dignidade do local. A situação preocupa familiares de entes sepultados
e a comunidade em geral, que têm manifestado insatisfação e solicitado
providências urgentes.
Ressalta-se que já foi apresentada a Indicação nº 213/2025 no dia
08/04/2025, solicitando a execução desta obra, porém, até o momento, não foram
repassadas informações detalhadas sobre o andamento do processo.
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VEREADORA &
É ROZÂNGELA
Diante disso, faz-se necessária a obtenção de esclarecimentos precisos sobre
a fase atual dos trabalhos (projeto, licitação, execução ou paralisação), bem como
os prazos previstos para a conclusão da restauração, de forma a informar a
população e cumprir com o dever fiscalizador desta Casa Legislativa.
Contando com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação desta proposição,
agradeço desde já.
Sala das sessões, 25 de Agosto de 2025.
Rozangéla M$gcenas
-Vereadora-
Avenida MuriLo BRAGA N.º 1.887 / Bairro Centro / CEP: 77.500-000