materia nº 87/2025

Aprovado em
- Aposto
Apresentaço em pata
Poder Legislativo
Os ) E
Cata ARLOR!- = Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
Av. Murilo Braga nº. 1847, Centro, Fone/Fax: (63) 3363-7296
GABINETE DO VEREADOR GEOVANE DOS SANTOS
Requerimento Nº 87 /2025 nei PA sc UM Rg
PROVIDENCIADO
eus Gore UU
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO NACIONAL - TO.
O
O Vereador que subscreve, no exercício de suas
prerrogativas regimentais, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, solicita a Vossa Excelência Prefeito Ronivon Maciel,
que, o presente requerimento para que sejam prestadas as
seguintes informações:
e Qual o valor total gasto com energia elétrica em todo o
município, nos meses junho e julho de 2025 discriminando por
órgãos públicos, autarquias e unidades administrativas;
e Qual o valor economizado a partir da geração de energia
proveniente do parque de energia solar instalado pelo
município, indicando de forma detalhada a redução
proporcional nas despesas com energia elétrica;
e Qual a capacidade de geração de energia parque de energia
solar, e o que está sendo gerado atualmente.
Justificativa
A solicitação se fundamenta no dever constitucional de
fiscalização e controle que compete ao Poder Legislativo Municipal
(art. 31 da Constituição) Federal e arts. correspondentes da Lei
"e Aprovado em
Apreseniaça, qn ad data MÁIS
o Poder Legislativo
Bata ERA dae Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
Av. Murilo Braga nº. 1847, Centro, Fone/Fax: (63) 3363-7296
GABINETE DO VEREADOR GEOVANE DOS SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL
DE PORTO NACIONAL - TO
PROVIDENCIADO
eus Á IG oem UU
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO NACIONAL - TO.
Requerimento Nº 87 /2025
O Vereador que subscreve, no exercício de suas
prerrogativas regimentais, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, solicita a Vossa Excelência Prefeito Ronivon Maciel,
que, o presente requerimento para que sejam prestadas as
seguintes informações:
e Qual o valor total gasto com energia elétrica em todo o
município, nos meses junho e julho de 2025 discriminando por
órgãos públicos, autarquias e unidades administrativas;
e Qual o valor economizado a partir da geração de energia
proveniente do parque de energia solar instalado pelo
município, indicando de forma detalhada a redução
proporcional nas despesas com energia elétrica;
e Qual a capacidade de geração de energia parque de energia
solar, e o que está sendo gerado atualmente.
Justificativa
A solicitação se fundamenta no dever constitucional de
fiscalização e controle que compete ao Poder Legislativo Municipal
(art. 31 da Constituição/ Federal e arts. correspondentes da Lei
Orgânica Municipal), A
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
Av. Murilo Braga nº. 1847, Centro, FonelFax: (63) 3363-7296
GABINETE DO VEREADOR GEOVANE DOS SANTOS
Considerando que a energia elétrica representa uma das
principais despesas de custeio da administração pública, é de suma
importância conhecer os valores efetivamente gastos e a economia
gerada pelo uso do parque solar. Essas informações permitirão uma
análise criteriosa sobre a eficiência da política pública de energia
renovável implantada, sua efetividade em reduzir custos e seu
impacto no orçamento municipal.
Assim, o presente requerimento visa atender ao princípio da
transparência e da boa gestão dos recursos públicos, possibilitando
que esta Casa Legislativa e a população acompanhem a correta
aplicação do dinheiro público e os benefícios advindos do
investimento em energia limpa e sustentável.
Certo do compromisso com a população portuense nos
colocamos a disposição para mais esclarecimentos.
Atenciosamente
SuleimaCristina Botteri'
Vereadora
dás! ó ,
vice - Presidente
ARES
Heitor Andrade
Vereador
arcone e Cleiton de Oliveira
ereador
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Duerita Net
Vereadora
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ecretária
—— o Leite
Vereador
VeFeagara
Divã Cardoso / /
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
Av. Murilo Braga nº. 1847, Centro, Fone/Fax: (63) 3363-7296
GABINETE DO VEREADOR GEOVANE DOS SANTOS
Considerando que a energia elétrica representa uma das
principais despesas de custeio da administração pública, é de suma
importância conhecer os valores efetivamente gastos e a economia
gerada pelo uso do parque solar. Essas informações permitirão uma
análise criteriosa sobre a eficiência da política pública de energia
renovável implantada, sua efetividade em reduzir custos e seu
impacto no orçamento municipal.
Assim, o presente requerimento visa atender ao princípio da
transparência e da boa gestão dos recursos públicos, possibilitando
que esta Casa Legislativa e a população acompanhem a correta
aplicação do dinheiro público e os benefícios advindos do
investimento em energia limpa e sustentável.
Certo do compromisso com a população portuense nos
colocamos a disposição para mais esclarecimentos.
Atenciosamente
das Sessões, 27 agosto de 2025.
MELL”
Heitor Andrade
Vereador
Cristina Bofteri"
Vereadora
vice - Presidente
Sulei
arcone Cleiton de Oliveira
Vereador
- AI— .
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g Duerita Neta
p . Vereadora
ivá Cardoso
Vereagera "aa
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o Leite
Vereador