materia nº 323/2025

VEREADORA
MECENA
CÂMARA MUN
DE PORTO NACIONAL ro
PORTO NACIONAL - TOCANTINS PROVIDENCIADO
CÂMARA MUNICIPAL e
ROZÂNGELA MECENAS MAS
INDICAÇÃO Nº 323 /2025
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL — TO.
A Vereadora que este subscreve, nos termos regimentais, requer após
anuência deste Douto Plenário, que seja remetida o presente REQUERIMENTO ao
Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto
Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E
DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à
equipe técnica responsável. SOLICITO;
Que seja realizada uma *operação de limpeza de lotes baldios e terrenos
abandonados*, utilizando maquinário adequado, como a retroescavadeira ou
“cata-treco”, para remoção de lixo, entulhos, restos de móveis e materiais
descartados irregularmente.
JUSTIFICATIVA:
O acúmulo de resíduos em lotes baldios tem causado problemas de saúde
pública, proliferação de vetores transmissores de doenças, mau cheiro e degradação
visual, impactando diretamente a qualidade de vida dos moradores e a segurança da
população.
A utilização de maquinário pesado, como retroescavadeira (“cata-treco”), permite
uma “limpeza mais eficiente e rápida*, garantindo que os lotes sejam recuperados
para uso adequado ou devolvidos à comunidade de forma segura e limpa.
VEREADORA 4a
MECENAS
A realização periódica dessas operações também contribui para prevenir
novos despejos irregulares, especialmente se combinada com a instalação de
placas educativas informando sobre a proibição de descarte de lixo em locais
inadequados.
Contando com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação desta proposição,
agradeço desde já.
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Mokcone Cleiton de Oliveira
Vereador
Sala das sessões, 27 de Agosto de 2025.
Rozângela Megenas
-Vereadora-
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2º Secretária
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AveniDa MuriLo Braca N.º 1.887 / Bairro Centro / CEP: 77.500-000