materia nº 47/2025

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Apresentado em
Data LOR/2C Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro Fone: (63) 3363-7296
PROJETO DE LEI Nº. 47/2025 de 11 de agosto de 2025.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR
NOVA CAPITAL, RUA: MARIA ANGÉLICA DA
SILVA PRADO, RUA: NC 27 EM PORTO
NACIONAL - TO”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL APROVOU, E EU,
PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI, DE AUTORIA DO
VEREADOR EMIVALDO PIRES DE SOUSA (MIÚDO):
Art. 1º Fica denominada “Almando Barreira de Oliveira” a praça situada
no Setor Nova Capital, no município de Porto Nacional - TO.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placa
indicativa com a nova denominação da praça.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO XIII DE JULHO 11 de agosto de 2025.
Vereador
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro Fone: (63) 3363-7296
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, senhores vereadores e vereadoras,
A presente proposta tem como objetivo homenagear a memória de Almando
Barreira de Oliveira, nascido na cidade de Ponte Alta do Tocantins, em oito do dez de
mil novecentos e trinta e nove. Casou no ano de mil novecentos e sessenta, com dona
Luiza Soares do Nascimento, onde viveram cinquenta e sete anos de união. Tiveram cinco
filhos que são; Amilson Soares Barreira, Marlene Soares Barreira, Maria do Carmo
Soares Barreira, Ariovaldo Soares Barreira e Eliane Soares Barreira.
Se mudou para Porto Nacional na década de mil novecentos e oitenta e sete, onde
escolheu essa cidade para criar e educar seus filhos.
Em dois mil e vinte um, contraiu a COVID 19, e não resistiu falecendo no dia
trinta do mês de janeiro daquele ano. Deixou esposa, cinco filhos, sete netos, cinco bisneto
e muitos amigos.
19/08/25, 08:28 (78) WhatsApp
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