materia nº 332/2025

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Apre ese! 16 CÂMARA MUNICIPAL Porto Nacional, 10 de setembro de 2025.
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INDICAÇÃO Nº. 3 ofloZorm ob AproVO 6
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL — TO.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, requer a Vossa Excelência,
após anuência deste douto Plenário, que seja remetida a presente INDICAÇÃO à Ilma.
Senhora Joana Reis, Secretária Municipal de Educação de Porto Nacional — TO,
solicitando a imediata reforma da Escola Municipal Carmecita Matos Maia,
localizada na zona rural do município, no Assentamento Flor da Serra.
Justificativa: Em visita in loco realizada pela Vereadora Nassa Silva, constatou-se a
situação de extrema precariedade nas instalações da referida unidade escolar, como
pode ser verificado nas fotos em anexo. O cercado de proteção encontra-se totalmente
comprometido, colocando em risco a segurança das crianças, que ficam vulneráveis
diante da falta de estrutura adequada.
Além disso, os banheiros apresentam condições críticas de uso, com problemas
visíveis de estrutura, encanamento, iluminação e conservação, necessitando de
reforma completa. A pintura da escola também se encontra deteriorada, transmitindo
um aspecto de abandono e prejudicando o ambiente escolar.
É importante destacar que a Escola Municipal Carmecita Matos Maia atende alunos do
e ao 8º ano do ensino fundamental, ou seja, desempenha papel essencial na
: alfabetização e no processo de formação básica de crianças e adolescentes da
comunidade rural. A falta de estrutura adequada compromete diretamente a qualidade
do ensino, prejudicando o aprendizado e o futuro dos estudantes.
Gabinete da Vereadora Nassa Silva
gabinetenassadgmail.com / Contato: +55 63 8158-0036 é Under
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LNASSA. e alunos cal Tio? PMI AMentes,
diante das dificuldades enfrentadas no dia a dia escolar. A situação atual compromete
não apenas a qualidade do ensino básico, mas também o bem-estar e a segurança de
todos que frequentam a escola.
Assim, diante da relevância da matéria e da urgência que o caso requer, solicitamos
- especial atenção da Secretaria Municipal de Educação para que sejam tomadas as
devidas providências o quanto antes, garantindo às crianças, professores e
comunidade escolar um espaço digno, seguro e propício ao aprendizado.
Sala das sessões, aos 10 dias do mês de setembro de 2025.
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