materia nº 327/2025

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Apres ntaç Gems Porto Nacional, 04 de setembro de 2025.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA chuan fp pUme an TO
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A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, requer a Vossa Excelência,
após a anuência deste douto Plenário, que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao
llmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional — TO, solicitando a implantação de
sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Avenida A, no bairro
Laguna Ill, bem como a instalação de lombadas nos pontos de maior fluxo de veículos,
no Distrito de Luzimangues.
Justificativa: A Avenida A, no bairro Laguna Ill, é uma das principais vias do
Distrito de Luzimangues, caracterizada por seu grande fluxo de veículos e por ser uma
avenida longa, com inúmeros cruzamentos. Infelizmente, tem sido palco de diversos
acidentes de trânsito, alguns de gravidade significativa, devido à ausência de
sinalização adequada e de mecanismos de controle de velocidade.
A sinalização viária é fundamental para garantir a organização do tráfego, orientar
motoristas e pedestres e prevenir colisões. A instalação de redutores de velocidade,
como lombadas, associada à sinalização horizontal e vertical, proporciona maior
segurança, reduzindo os riscos de lesões e fatalidades, em consonância com as
diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Gabinete da Vereadora Nassa Silva
gabinetenassatdgmail.com / Contato: +55 63 8158-0036 unido
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VEREADORA 5” PORTO NACIONAL
Ressalta-se que o crescimento acelerado do Distrito de Luzimangues exige medidas
imediatas de infraestrutura para adequar as vias ao intenso fluxo de veículos e
pedestres, especialmente em locais de concentração populacional. A Avenida A é um
ponto crítico que demanda ação urgente do Poder Público para prevenir tragédias e
- proteger a vida dos cidadãos.
Diante do exposto, requer-se a adoção imediata das providências necessárias para a
So execução das melhorias solicitadas.
Sala das sessões, aos 09 dias do mês de setembro de 2025
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VEREADORA DE PORTO NACIONAL - TO
Gabinete da Vereadora Nassa Silva .
gabinetenassaddgmail com Í Contato: +55 63 8158-0036 UNO