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VEREADORA
MECENAS
ÂMARA MUNICIPAL
Data 0/0 25. CÂMARA MUN pata UML
Apresentaco em PORTO NACIONAL — TOCANTINS Aprovado 5
ROZÂNGELA MECENAS )
CÂMARA MUNICIPAL
DE PORTO NACIONAL - TO
INDICAÇÃO Nº 354 /2025 PE AN
EMZ borne 0 22
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL — TO.
A Vereadora que este subscreve, nos termos regimentais, requer após
anuência deste Douto Plenário, que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto
Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E
DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à
equipe técnica responsável. SOLICITO;
A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL
NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PORTO NACIONAL.
JUSTIFICATIVA:
A presente Indicação tem como objetivo atender uma demanda urgente da
população de Porto Nacional no que diz respeito à implantação e manutenção da
sinalização horizontal nas vias urbanas do município.
A sinalização horizontal — composta por faixas de pedestres, linhas divisórias
de pista, setas de direção, entre outras — é um elemento essencial para a
organização do trânsito, a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, e o
Dr
cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
VEREADORA &
Dx MECENAS
Sua ausência ou desgaste compromete a visibilidade, aumenta o risco de
acidentes e dificulta a fluidez do tráfego, especialmente em áreas de grande
circulação como escolas, unidades de saúde, cruzamentos e avenidas principais.
Além disso, a melhoria da sinalização contribui diretamente para a valorização
da infraestrutura urbana, transmite maior sensação de ordem e cuidado com o
espaço público, e reforça o compromisso da gestão municipal com a mobilidade
segura e eficiente.
Diante disso, solicita-se à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, que sejam realizados estudos técnicos e
ações imediatas para garantir a execução dessa medida, beneficiando diretamente
toda a população de Porto Nacional.
Sala das sessões, 30 de setembro de 2025.
DAVA ,
Nassa Silva
Vice - Presidente
Rozânyela Mecenas
-Vereadora-
Avenioa MuriLo Braca N.º 1.887 / Bairro Centro / CEP: 77.500-000
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