materia nº 99/2025

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PORTO NACIONAL - TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
. o DE PORTO NACIONAL -
REQUERIMENTO N 99 12025 PROVIDENCIADO To
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO NACIONAL — TO.
Os Vereadores Rozângela Mecenas e Junior de Cesário que este subscreve,
nos termos regimentais, requer após anuência deste Douto Plenário, que seja
remetido o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon
Maciel Gama, e ao Secretário Municipal de bem estar, Mobilidade e Recursos
Hídricos Ailton Francisco e a equipe técnica atenda a solicitação abaixo:
Assunto: Solicita o comparecimento do Secretário Municipal de Bem-Estar,
Mobilidade e Recursos Hídricos, Sr. Ailton Francisco, à Sala de "Reuniões da
Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre o andamento do Programa
“Água no Campo Já” e a situação dos poços artesianos em execução no
município.
JUSTIFICATIVA:
O Programa “Água no Campo Já” tem papel fundamental na melhoria da
qualidade de vida das famílias que vivem nas comunidades rurais de Porto Nacional,
garantindo o acesso à água potável e fortalecendo a produção agrícola local. No
entanto, têm chegado a este gabinete diversos questionamentos de moradores
sobre o andamento do programa, especialmente quanto à perfuração,
funcionamento e manutenção dos poços artesianos previstos.
Diante disso, é de extrema importância que o Secretário, Sr. Ailton Francisco,
ésta Casa de Leis para que na sala de reuniões possa prestar
do &
e
esclarecimentos detalhados aos nobres vereadores sobre as ações executadas, as
localidades já atendidas e as etapas ainda em andamento.
A presença do Secretário permitirá esclarecer dúvidas, apresentar resultados
e reafirmar o compromisso da gestão municipal com a transparência e o
desenvolvimento sustentável da comunidade. Trata-se, portanto, de um: pedido
legitimo e necessário, que visa garantir o acompanhamento responsável das
políticas públicas voltadas ao abastecimento hídrico no campo.
Sala das sessões, 14 dé outubro de 2025.
Rozângela Mecenas
-Vereadora-
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Júnior de Cesário
reador-
AVENIDA MURILO BRAGA N.º 1.887 / Bairro CENTRO / CEP: 77.500-000