materia nº 100/2025

Apresentado em ovado em
Data 0, Apr a
Data '
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
ESTADO DO TOCANTINS a Aero Db.
Av. Murilo Braga nº 1847, Centro, Fone/Fax 3363-7296.
GABINETE DA VEREADORA DUERITA NETA
Requerimento Nº 100/2025
Assunto: Solicita reunião com o Prefeito Municipal e Secretários para
esclarecimentos sobre o Projeto da Orla de Luzimangues.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL - TO.
A Vereadora que o presente subscreve, nos termos regimentais, indica a Vossa Excelência após
anuência deste Douto Plenário, que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor
RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional.
Considerando a importância do diálogo entre o poder público e a comunidade local,
especialmente os comerciantes da Praia de Luzimangues, venho, por meio deste,
requerer a realização de uma reunião entre o Prefeito Municipal de Porto Nacional, os
Vereadores desta Casa, o Secretário Municipal de Infraestrutura, o Secretário Municipal
de Meio Ambiente, e o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, a fim de trazer
esclarecimentos sobre o Projeto da Orla de Luzimangues.
A solicitação tem como objetivo proporcionar transparência e comunicação direta entre
a gestão e os comerciantes locais, que serão diretamente impactados pelas futuras ações
e obras referentes à orla. Acreditamos que o diálogo aberto é essencial para garantir que
o desenvolvimento ocorra de forma ordenada, sustentável e participativa.
Sugere-se que a reunião seja realizada ainda nesta semana, preferencialmente em
Luzimangues ou, caso não seja possível, na Câmara Municipal de Porto Nacional, em
data e horário a serem definidos em comum acordo entre as partes.
Assim, conto com o apoio dos colegas Vereadores e providências por parte do
Executivo, desde já agradeço.
Sala das Sessões, 14 de outubro de 2025.
“O.
DUERITA NETA
- VEREADORA -