Porto Nacional - TO, 30 de setembro de 2025
RONIVON MACIEL Assinadode forma digital
por RONIVON MACIEL
GAMA:846842401 GAMA:84684240134
34 RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI N° 029/2025
Porto Nacional, 30 de Setembro de 2025.
PALÁCIO DO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, aos 30 dias do mês de setembro de 2025.
RONIVON MACIEL Assinadode forma digital
por RONIVON MACIEL
GAMA:846842401 GAMA:84684240134
34
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
Ações Gestão
Programa: 1122 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2000 Manutenção dos Serviços Administrativos Serviço Mantido Porcentagem 100 100 100 100
Vereadores Atividade 2766 Cota para Manutenção dos Gabinetes dos Serviço Mantido
Atividade 2815 Manutenção dos Serviços AdministrativosServiço Mantido
Porcentagem
Porcentagem
50
0
50
0
50
0
50
0
DISTRITAL
Atividade 2008 Manutenção dos Recursos Humanos Recursos Humanos mantido Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2816 Manutenção de Recursos Humanos-DISTRITAL Recursos Humanos mantido Porcentagem 100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Eixo: 03 - Gestão e Governança Participativa
Área
Temática: Previdência Social
Programa: 1117-Gestão Moderna, Transparente e Participativa
codigo indicador Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
0203111701 Processos de aposentadorias concedidas Unidade 15 16 17 18
Objetivo
Cód. Descrição
020300001
Gerir o Regime Próprio de Previdência social - RPPS, de forma a garantir aos segurados os beneficios previstos na legislação previdenciária, em
conformidade com os ditames legais permanentes, viabilizando a transparência dos atos administrativos, e zelando pela governabilidade e
sustentabilidade financeira e atuarial.
Unidade: 0203 - Instituto Muncipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Porto Nacional
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
02030000101 Construção da sede própria do Instituto de
Previndência Própria Municipal Unidade 1 0 0 0
02030000102
Receber valores correspondentes a compensação
previdenciária referente aos beneficios anteriores
ao ano de 2014, até o ano de 2025
Municipal Unidade 80 10 10 10
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Projeto 1042
Construção da sede própria
do Instituto de Previndência
Própria
Sede do Instituto de
Previndência própria Unidade 0 0 0 0
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
PPA 2022 2025 Ações Gestão
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2000 Manutenção dos Serviços
Administrativos Serviço Mantido Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2008 Manutenção de Recursos
Humanos Servidor Mantido Unidade 100 100 100 100
Atividade 2930 Reserva de Contingência
RPPS Reserva Mantida Porcentagem 100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Eixo: 01 - Desenvolvimento Social eHumanização
Área Temática: 01 - Educação
Programa: 1109 - Educação Sustentável
Indicadores
Cód. Indicador Unidade de Medida Índice de Referência (Atual) Índice 2026 Índice 2027 Índice 2028 Índice 2029
0535110902
Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica - IDEB nos anosIniciais do Ensino
Fundamental
Média 5,2 6,0 6,0
0535110904
Número de vagas ofertadas aos
profissionais daeducação paraformação
continuada e permanente
Porcentagem 100 100 100 100 100
0535110905
Percentual debenefícios doPlano de
Cargos, Carreira e Remuneração
concedidos
Média 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5
Objetivo
Cód. Descrição
053500001
Ofertar a educação infantil e fundamental, inclusiva, garantindo a permanência do aluno na idade certa e o aprendizado com domínio dos conhecimentos e saberes específicos de cada fase, aos
educandos matriculados naRede Pública Municipal, elevando a qualidade da educação e reduzindo a desigualdade social, modernizando a gestão educacional por meio da promoção daparticipação
social, descentralização de recursos às unidades educacionais e implementação de sistemas de informação.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Unidade: 0535 - Secretaria Municipal deEducação
Cód. Metas doObjetivo Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
05350000101
Elevar ao índice de alfabetização e
letramento de 44,1% para 77,34% das
crianças até 07 anos matriculadas na rede
pública municipal até 2029.
Municipal Porcentagem 67,93 71,29 74,43 77,34
05350000102
Manter, anualmente, opercentual de 50%
de escolas compelo menos um aluno que
permanece no mínimo 07 horas diárias
em atividades escolares, considerando as
matrículas do Programa Jornada
Ampliada.
Municipal Porcentagem 50 50 50 50
05350000103
Realizar avaliação da aprendizagem em
larga escala, 02 vezes ao ano, emtodas as
turmas de educandos matriculados nos
2º, 5º e 9º ano daEducaçãoFundamental,
nas disciplinas de língua Portuguesa,
Matemática e ciências.
Municipal Unidade 2 2 2 2
05350000104
Reduzir ataxa de distorção idade/série na
Educação Fundamental nos Anos Iniciais
em 100%,saindo de 4,4 % em 2024, para
0 % em 2029.
Municipal Porcentagem 100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
05350000106
Garantir a matrícula de 100% da demanda
por alfabetização de jovens e adultos até
2029.
Municipal Porcentagem 100 100 100 100
05350000107
Efetivar anualmente, o Fórum
Permanente daEducação de Porto
Nacional.
Municipal Unidade 1 1 1 1
05350000108
Ampliar o atendimento na Educação
Infantil de 1 a 03 anos, atualmente com
21,2%, aumentando em18,8% de 2026 a
2029.
Fonte:inep 2024
Municipal Porcentagem 31% 36% 40% 40%
05350000109
Realizar, anualmente, o monitoramento
continuo dos alunos contemplados como
Programa de transferência de renda
(Bolsa familia), em parceria com a
Secretaria de Desenvolvimento Social.
Municipal Porcentagem 100 100 100 100
05350000110 Manter anualmente os 03conselhos,
CME, CACS FUNDEB e o CAE até 2029 Municipal Unidade 3 3 3 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
05350000111
Promover, anualmente, a
descentralização de recursos a 100% das
Unidades Educacionais, estimulando a
gestão participativa e compartilhada dos
recursos destinados à educação.
Municipal Porcentagem 100 100 100 100
05350000112
Promover anualmente, 01 programa de
aperfeiçoamento técnico aos membros da
diretoria e dos Conselhos Fiscais das
Unidades Executoras, de 40h anual.
Municipal Unidade 1 1 1 1
05350000113
Realizar a classificação anual de 100%das
Unidades Educacionais em relação aos
padrões mínimos de qualidade e de
acessibilidade.
Municipal Porcentagem 100 100 100 100
AçõesOrçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidadede
Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Projeto 1001
PPA-PGerenciamento da
infraestrutura na rede de
ensino fundamental Unidade
construída Porcentagem 100 100 100
100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Projeto 1003
PPA-PGerenciamento da
infraestrutura
na rede de EnsinoInfantil
Centro educacional
construído Porcentagem 25 50 75
100
Atividade 2013
Manutenção
doTransporte Escolar Transporte
mantido
Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2014
Aparelhamentoda rede de
ensino fundamental Unidade
aparelhada
Porcentagem 25 50 75 100
Atividade 2019
Manutenção da alimentação
na rede de ensino
fundamental Unidade atendida Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2020
Manutenção da alimentação
do Programa EJA Unidade atendida Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2021
Manutenção da alimentação
no Ensino de
Educação Especial Unidade atendida Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2025
Manutenção dosserviços da
rede de ensino fundamental Serviçomantido Porcentagem 100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Atividade 2026
Manutenção dosserviçosdo
ProgramaEJA Serviçomantido Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2027
Manutenção dosserviçosdo
Ensino de
Educação Especial Serviçomantido Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2030
Manutenção dosRecursos
Humanos das escolas de
Ensino Fundamental Servidor mantido Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2031
Manutenção dos Recursos
Humanos do Programa EJA Servidor mantido Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2032
Manutenção dos Recursos
Humanos do Ensino de
Educação Especial Servidor mantido Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2033
Manutenção dosserviços
Conselhos Municipais de
educação, CACS FUNDEB
e Alimentação Conselho mantido Porcentagem 100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Atividade 2760
Manutenção da alimentação
na rede de Ensino InfantilPrimeira Infancia Unidade Atendida Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2761
Manutenção dosserviços na
rede de Ensino Infantil –
Primeira Infância Servidor mantido Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2762
Manutenção dos Recursos
Humanos na rede deEnsino
Infantil Servidor mantido Porcentagem 100 100 100 100
Objetivo
Cód. Descrição
053500002 Promover a valorização profissional, pormeio do desenvolvimentodo programa de formação dostrabalhadores da educação e agilidade nos processos de benefícios decarreira.
Unidade: 0535 - Secretaria Municipal deEducação
Cód. Metas doObjetivo Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
05350000202
Aperfeiçoamento profissional de no mínimo 80% dos
professores e servidores da educação, por meio de
um programa de formação. Municipal Porcentagem 80 80 80 80
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Área Temática: 02 - Saúde
Programa: 1110-Saúde Pública de Qualidade
Indicadores
Cód. Indicador Unidade de Medida Índice de Referência (Atual) Índice 2026 Índice 2027 Índice 2028 Índice 2029
0440111001
Proporção de gestantes com pelo
menos 07 consultas de pré-natal.
porcentagem 45% 50% 60% 70% 75%
0440111002
Proporção de gestantes com pelo
menos 07 registros de pressão
arterial durante a gestação.
porcentagem 45% 50% 60% 70% 75%
0440111003
Proporção de gestantes com pelo
menos 07 registros de peso e
altura durante a gestação.
porcentagem 45% 50% 60% 70% 75%
0440111004
Proporção de pelo menos 03
visitas domiciliares do ACS/Tacs
após a primeira consulta de prénatal.
porcentagem 0% 50% 60% 70% 75%
0440111005
Proporção de registro de dose de
dtpa a partir da 20ª semana de
gestação.
porcentagem 50% 60% 70% 75%
educação.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
0440111006
Proporção testes rápidos ou dos
exames avaliados para sífilis,HIVe
hepatites B e C realizados no
primeiro trimestre de cada
gestação;
porcentagem 69% 69 71 73 75
0440111007
Proporção de gestantes com
registro de testes rápidos ou
exameslaboratoriais parasífilis e
HIV no terceiro trimestre de
gestação.
porcentagem 69% 69 71 73 75
0440111008
Proporção de puérperas com pelo
menos uma consulta presencial ou
remota com profissional
médica(o) ou enfermeira(o)
durante o puerpério.
porcentagem 0% 50% 60% 70% 75%
0440111009
Proporção de puérperas com pelo
menos uma visita domiciliar
realizada porACS/TACS durante o
puerpério.
porcentagem 0% 70% 80% 90% 100%
0440111010
Proporção de gestantes com pelo
menos uma avaliação
odontológica realizada por
cirurgiã(ã) dentista durante a
gestação.
porcentagem 54% 60 65 70 75
0440111011
Proporção de mulheres entre 25 e
64 anos com exame de
rastreamento para câncer do colo
doútero registradonos últimos 36
meses.
porcentagem 27% 29 50 60 75
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
0440111012
Proporção de adolescentes do
sexofemininoentre 9 e 14 anos
com pelo menos uma dose da
vacina contra HPV registrada.
porcentagem 0% 25% 50% 60% 70%
0440111013
Proporção de adolescentes do
sexofemininoemulheres entre 14
e 69 anos com registro de
atendimento sobre saúde sexual e
reprodutiva nos últimos 12meses.
porcentagem 0% 25 50 60 75
0440111014
Proporçãode mulheres entre 50e
69 anos com exame de
rastreamento para câncer de
mama registrado nos últimos 24
meses.
porcentagem 0% 25 50 60 75
0440111015
Proporção de pessoas com
Diabetes, com pelo menos uma
consulta médica ou de
enfermagem presencial ouremota
registrada nos últimos seismeses.
porcentagem 0% 25% 50% 60% 70%
0440111016
Proporção de pessoas com
Diabetes, com pelo menos um
registro de aferição da pressão
arterial nos últimosseismeses.
porcentagem 0% 25% 50% 60% 70%
0440111017
Proporção de pessoas com
Diabetes, com pelo menos duas
visitas domiciliares realizadas por
ACS/TACS, com intervalo mínimo
de 30 dias, nos últimos 12meses.
porcentagem 0% 70% 80% 90% 100%
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
0440111018
Proporção de pessoas com
Diabetes, com pelomenos um
registro de peso e altura nos
últimos 12 meses.
porcentagem 50% 50% 60% 70% 75%
0440111019
Proporção de pessoas com
Diabetes, com pelo menos um
registro de hemoglobina glicada
solicitada ouavaliada nos últimos
12meses.
porcentagem 50% 50% 60% 70% 75%
0440111020
Proporção de pessoas com
Diabetes, com pelo menos uma
avaliação dos pés registrada nos
últimos 12 meses.
porcentagem 50% 50% 60% 70% 75%
0440111021
Proporção de pessoas com HAS,
com pelo menos uma consulta
médica ou de enfermagem
presencial ouremota nos últimos
06 meses.
porcentagem 50% 50% 60% 70% 75%
0440111022
Proporção de pessoas com HAS,
com pelo menos um registro de
aferição da pressão arterial nos
últimos seis meses.
porcentagem 0% 30% 40% 50% 60%
0440111023
Proporção de pessoas com HAS,
com pelo menos duas visitas
domiciliares realizadas por ACS,
com intervalomínimode 30 dias,
nos últimos 12 meses.
porcentagem 0% 70% 80% 90% 100%
0440111024
Proporção de pessoas comHAS,
com pelo menos um registro de
peso e altura nos últimos 12
meses.
porcentagem 50% 50% 60% 70% 75%
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
0440111025
Proporção de idosos, com pelo
menos uma consulta médica ou de
enfermagem presencial ou remota
nos últimos 12 meses.
porcentagem 0% 50% 60% 70% 75%
0440111026
Proporção de pessoas com
HAS com pelo menos dois
registrossimultâneos de peso e
altura para avaliação
antropométrica nos últimos 12
meses.
porcentagem 0% 70% 80% 90% 100%
0440111027
Proporção de pessoas com pelo
menos duas visitas domiciliares
realizadas por ACS, com intervalo
mínimo de 30 dias, nos últimos 12
meses.
porcentagem 0% 70% 80% 90% 100%
0440111028
Proporção de pessoas com uma
dose da vacina contra influenza
registrada nosúltimos 12meses.
porcentagem 0% 50% 60% 70% 75%
0440111029
Proporção de crianças com
primeira consulta médica ou de
enfermagem presencial realizada
até o 30º dia de vida.
porcentagem 0% 50% 60% 70% 75%
0440111030
Proporção de crianças com pelo
menos nove consultas médicas ou
de enfermagem até os dois anos
de vida.
porcentagem 0% 50% 60% 70% 80%
0440111031
Proporção de crianças com pelo
menos nove registros de peso e
altura até os dois anos de vida.
porcentagem 0% 50% 60% 70% 80%
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026
-2029
0440111032
Proporção de crianças com pelo
menos duas visitas domiciliares
realizadas porACS/TACS,sendoa
primeira até 30 dias de vida e a
segunda até
6 meses de vida.
porcentagem 0% 70% 80% 90% 100%
0440111033
Proporção de crianças com
registro de vacinação completa
contra difteria, tétano,
coqueluche, hepatite B,
Haemophilus Influenzae tipo B,
poliomielite,sarampo, caxumba e
rubéola, conforme esquema
vacinal.
porcentagem 0% 50% 60% 70% 75%
0440111034
Proporção de atendimentos
programados em relação ao total
de atendimentosrealizados na
Atenção Primária à Saúde.
porcentagem 0% 30% 40% 50% 60%
0440111035
Proporção de crianças de
6
a 12
anos beneficiadas por escovação
dental supervisionada por
profissional da equipe de Saúde
Bucal na Atenção Primária.
porcentagem Média Mensal
- 2.215 70% 70% 80% 90%
0440111036
Proporção de procedimentos
odontológicos preventivos em
relação ao total de procedimentos
odontológicos individuais
realizados por equipe de Saúde
Bucal na APS.
porcentagem Média Mensal
- 2.063 50% 60% 70% 80%
0440111037
Taxa de exodontiasrealizadas por
equipe de Saúde Bucal na Atenção
Primária
à Saúde.
Taxa Média Mensal
- 240 8% 9% 10% 10%
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
0440111038
Proporção de procedimentos
restauradores atraumáticos em
relação ao total de procedimentos
restauradores realizados por
equipe de Saúde Bucal na APS.
Proporção Média Mensal - 280 6% 8% 10% 10%
0440111039
Proporção de tratamentos
odontológicos concluídos em
relação ao total de primeiras
consultas odontológicasrealizadas
por equipe de Saúde Bucal na APS.
Proporção Média Mensal - 1.906 70% 75% 80% 85%
0440111040
Proporção de ações voltadas para
o cuidado centrado
na pessoa realizadas pela eMulti
de forma compartilhada entre
profissionais de eMulti,
profissionais das equipes
vinculadas e outros profissionais
noâmbitoda Atenção Primária à
Saúde (APS).
Proporção 0% 3% 4% 5% 5%
0440111041
Média de atendimentos por
pessoa assistida
diretamente pela eMulti no
universo daquelas acompanhadas
Média Média Mensal - 1.070 3% 5% 7% 10%
0440111042
Percentual de unidades
assistenciais especializadas
informatizadas
Percentual 10 50 70 80 100
0440111043 Percentual de execução das metas
físicas das ações do PPA
Percentual 80 80 80 80 80
0440111044 Número de reuniões do CMS
descentralizadas
Número 0 1 2 2 2
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026
-2029
0440111045 Número de reuniõesrealizadas
pelo CMS.
Número 12 12 12 12 12
0440111046
Sistema DIGISUS 100% atualizado
quadrimestralmente com parecer
do CMS.
Proporção 100 100 100 100 100
0440111047
Percentual de instrumentos de
Gestãodo SUS (PMS,PAS, RAG)
encaminhado anualmente ao
Conselho Municipal de Saúde
Percentual 100 100 100 100 100
0440111048
Número de Conferência Municipal
de Saúde realizadas.
unidade
1
0
1
0
0
0440111049
Proporção de cobertura
populacional estimada pelas
Equipes de Saúde da Família.
porcentagem 100 100 100 100 100
0440111050
Proporção de cobertura
populacional estimada pelas
Equipes de Saúde Bucal.
porcentagem 100 100 100 100 100
0440111051 Propoção de gravidez na
adolescencia de 10
a 19 anos.
porcentagem 12 11 10
9
8
0440111052
Cobertura de acompanhamento
das condicionalidades de saúde do
Programa Bolsa Família.
porcentagem 77 77 77 77 77
0440111053
Proporção de ações de
matriciamento porCAPS com
Equipe de Atenção Primária
porcentagem 100 100 100 100 100
0440111054
Percentual de contratos de
serviços de saúde avaliados e
auditadossegundoos critérios
estabelecidos pela regulação
municipal
porcentagem 0% 60% 75% 90% 100%
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
0440111055
Percentual de cobertura do
atendimento odontológico
especializado em relação à
demanda registrada
porcentagem Médiamensal de - 1.300 55% 60% 65% 70%
0440111056
Percentual de aumento anual no
número de atendimentos
domiciliares
unidade Médiamensal de - 1.000 13.627 13.900 14.178 14.462
Unidade: 0440 - Fundo Municipal de Saúde
Cód. Metas do Objetivo Regionalização 2026 2027 2028 2029
Realizar no mínimo 07 consultas
de pré-natal. Municipal 50% 60% 70% 75%
Realizar nomínimo07registros de
Pressão Arterial durante a
gestação.
Municipal
50% 60% 70% 75%
Realizar nomínimo07registros de
Peso e Altura durante a gestação. Municipal
50% 60% 70% 75%
Realizar no mínimo 03 visitas
domiciliares doACS/TACS após a
primeira consulta de pré-natal.
Municipal
50% 60% 70% 75%
Realizar imunização de gestantes
paraDTPA a partir da 20ª semana. Municipal
50% 60% 70% 75%
Realizartestesrápidos para sífilis,
HIV e hepatites B e C no 1º
trimestre de gestação das
gestantes acompanhadas.
Municipal
69 71 73 75
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026
-2029
Realizar testesrápidos ou registro
de exameslaboratoriais para sífilis eHIV no 3º trimestre das
gestantes.
Municipal
69 71 73 75
Realizar pelo menos uma consulta
com profissional de saúde (médico
ouenfermeiro) durante o
puerpério das puérperas.
Municipal
50% 60% 70% 75%
Realizar pelomenos uma visita
domiciliar por ACS ou TACS
durante
o puerpériodas
puérperas.
Municipal
70% 80% 90% 100%
Realizar pelo menos uma
avaliação odontológica nas
gestantes durante
o pré
-natal.
Municipal
60 65 70 75
Aumentar
a proporção exames
citopatológicos emmulheres na
faixa etária de 25 a 64 anos.
Municipal
29 50 60 75
Aumentar
a proporção de
adolescemtes entre 09
a 14 anos
imunizadas contra HPV.
Municipal
25% 50% 60% 70%
Ofertar atendimento sobre saúde
sexual
e reprodutiva àsmuheres e
adolescentes entre 14 a 69 anos.
Municipal
25 50 60 75
Aumentar anualmente a
proporção de exames de
mamografia emmulheres de 50a
69 anos de idade, até 2029.
Municipal
25 50 60 75
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026
-2029
Realizar pelomenos uma consulta
com médico ou enfermeiro
a cada
6meses para pessoas com
Diabetes.
Municipal
25% 50% 60% 70%
Realizar
a aferição da pressão
arterial empessoas comDiabetes
a cada 6 meses.
Municipal
25% 50% 60% 70%
Realizar duas visitas domiciliares
por ACS ou TACS, com intervalo
mínimo de 30 dias, em pessoas
com Diabetes por ano
Municipal
70% 80% 90% 100%
Realizar pelo menos um registro
de peso
e altura empessoas com
Diabetes a cada 12 meses.
Municipal
50% 60% 70% 75%
Realizar
a solicitaçãoou avaliação
da hemoglobina glicada em
pessoas com Diabetes
anualmente.
Municipal
50% 60% 70% 75%
Realizar pelo menos uma
avaliaçãodospés por ano em
pessoas com Diabetes.
Municipal
50% 60% 70% 75%
Realizar pelomenos uma consulta
com médicoou enfermeiro
a cada
6 meses em pessoas com
hipertensão arterial (HAS).
Municipal
50% 60% 70% 75%
Realizar aferição da pressão
arterial empessoas comHAS a
cada 6 meses.
Municipal
30% 40% 50% 60%
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026
-2029
Realizar duas visitas domiciliares
por ACS, com intervalo mínimo de
30 dias, empessoas comHAS por
ano
Municipal
70% 80% 90% 100%
Realizar pelo menos um registro
de peso
e altura empessoas com
HAS a cada 12 meses.
Municipal
50% 60% 70% 75%
Realizar pelomenos uma consulta
com médico ou enfermeiro em
idosos a cada 12 meses.
Municipal
50% 60% 70% 75%
Realizar doisregistrossimultâneos
de peso e altura para avaliação
antropométrica por ano.
Municipal
70% 80% 90% 100%
Realizar duas visitas domiciliares
porACS, com intervalomínimo de
30 dias, por ano.
Municipal
70% 80% 90% 100%
Realizar
a aplicação
e registro de
uma dose da vacina contra
influenza por ano.
Municipal
50% 60% 70% 75%
Realizar a primeira consulta
médica ou de enfermagem
presencial até
o 30º dia de vida da
criança.
Municipal
50% 60% 70% 75%
Realizar pelo menos nove
consultas médicas ou de
enfermagem até os dois anos de
vida da criança.
Municipal
50% 60% 70% 75%
Realizar pelo menos nove
registros de peso
e altura até os
dois anos de vida da criança.
Municipal
50% 60% 70% 75%
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026
-2029
Realizar duas visitas domiciliares
por ACS/TACS: a primeira até 30
dias
e
a segunda até
6meses de
vida da criança.
Municipal
70% 80% 90% 100%
Realizar esquema vacinal
completo em crianças até dois
anos, conforme calendáriovigente
Municipal
50% 60% 70% 75%
Realizar atendimentos
programados de forma prioritária
na Atenção Primária à Saúde.
Municipal
30% 40% 50% 60%
Realizar escovação dental
supervisionada emcrianças de
6
a
12 anos na APS.
Municipal
70% 80% 90% 100%
Realizar procedimentos
preventivos de forma contínua,
ampliando sua proporção em
relação ao total de atendimentos
odontológicos.
Municipal
70% 80% 90% 100%
Manter entre 08
e 10 %,
a taxa
de exodontias realizadas por
equipe de Saúde Bucal na APS.
Municipal
8% 9% 10% 10%
Realizar procedimentos
restauradores atraumáticos(ART),
ampliando sua proporção no total
de restauradores.
Municipal
70% 80% 90% 100%
Realizar o tratamento
odontológico completo para cada
primeira consulta iniciada na APS.
Municipal
70% 80% 90% 100%
Realizar ações de cuidado
centrado na pessoa de forma
compartilhada entre eMulti,
Municipal
70% 80% 90% 100%
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026
-2029
equipes vinculadas
e demais
profissionais.
Realizar atendimentos regulares
às pessoas acompanhadas
diretamente pela eMulti,
garantindo continuidade do
cuidado."
Municipal
70% 80% 90% 100%
Informatizar todas as unidades
assistenciais especializada do
município.
Municipal
50 70 80 100
Executar as metasfísicas das
ações do PPA. Municipal 100 100 100 100
Fomentar as reuniões
descentralizadas doCMS. Municipal
1
2
2
2
Realizarreuniões doCMS
mensalmente. Municipal 12 12 12 12
Manter osinstrumentos de
planejamento do DIGISUS
atualizaos em tempo oportuno.
Municipal
100 100 100 100
Enviar instrumentos de
planejamentoaoConselho
Municipal anualmente.
Municipal
100 100 100 100
RealizarConferência Municipal de
Saúde. Municipal
0
1
0
1
Manter em 100%, até 2029, a
cobertura populacional estimada
pelas Equipes de Saúde da Família.
Municipal
100 100 100 100
Manter em 100% a Cobertura
populacional estimada pelas
Equipes de Saúde Bucal, até 2029.
Municipal
100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Diminuir a proporção de gravidez
na adolescência em1% ao ano,
até 2029.
Municipal
11 10 9 8
Realizar oacompanhamentodas
condicionalidades da saúde do
Programa Bolsa Família, em no
mínimo 77%, até 2029.
Municipal
77 77 77 77
Realizar 12matriciamentos em
saúde emconjunto do CAPS com
AtençãoPrimária
Municipal
100 100 100 100
Aperfeiçoar o serviços de
regulação, controle, avaliação e
auditoria das ações e serviços de
saúde, contratualizados para
atender a população de Porto
Nacional
Municipal
60% 75% 90% 100%
Garantir 100% o atendimento
odontológico especializado a
população,assim como dos
municipios referenciados para
Porto Nacional até 2025.
Municipal
75% 80% 95% 100%
Aumentar em 2% ao ano a
assistência em domicílio,
Promovendo a Saúde, Prevençãoe
Tratamento de Doenças assim
como Reabilitação dos pacientes
internados.
Municipal
13.627 13.900 14.178 14.462
Indicadores Vigilância em Saúde
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Cód. Indicador Unidade de Medida Índice de Referência (Atual) Índice 2026 Índice 2027 Índice 2028 Índice 2029
0440 Taxa de mortalidade infantil; Taxa 16 16 15 15 14
Percentual de óbitos maternos
investigados
Porcentagem 100% 100% 100% 100% 100%
Percentual de óbitosinvestigados
demulheres emidade fértil
Porcentagem 100% 100% 100% 100% 100%
Percentual de óbitos infantis
investigados
Porcentagem 100% 100% 100% 100% 100%
Percentual de óbitos com causa
básica definida
Porcentagem 95% 96% 96,70% 97,70% 98,00%
Percentual de notificações
completas segundo CBO e CNAE
Porcentagem 90% 90% 90% 90% 90%
Reduzir em 1,5% ao ano a Taxa de
Mortalidade prematura (<70
anos) por Doenças Crônicas Não
Transmissíveis–DCNT (doenças do
aparelho circulatório, câncer,
diabetes e doenças
respiratórias crônicas);
Porcentagem 90 89,5% 88,1% 86,7% 85,2%
Alcançar até 2029, 90% das
vacinas selecionadas com
cobertura vacinal de ≥95% de
crianças menores de 1 ano de
idade – Pentavalente (3ª dose),
Pneumocócica 10-valente (2ª
dose), Poliomielite (3ª dose) – e
para crianças de 1ano de idade –
Tríplice viral (1ª dose).
Porcentagem 70% 75% 80% 85% 90%
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026
-2029
Alcançar até 2029, 100% das
vacinas selecionadas com
cobertura vacinal de ≥90% de
Porcentagem 67% 70% 75% 80% 85%
crianças menores de 1 ano de
idade
– Febre amarela (2 dose),
Hepatite A (1 dose),
Meningococica C (3ª dose)
rotavírus (2ª dose) e BCG ao
nascer. Pentavalente (3ª dose),
Pneumocócica 10
-valente (2ª
dose), Poliomielite (3ª dose)
– e
para crianças de
1ano de idade
–
Tríplice viral (1ª dose).
Reduzir até em 2% ao ano o
percentual de casos de sífilis
congênita em relação ao total de
casos de sífilis emgestantes, até
2029.
Porcentagem 27% 25% 23% 21% 19%
Manter até 2029,
a realização de
exames anti
-HIV para 80% dos
casos novos de tuberculose.
Porcentagem 80% 80 80 80 80
Manter em85%
a proporção de
cura de casos novos de TB
pulmonar bacilífera, até 2029.
Porcentagem 85% 85% 85% 85% 85%
Manter em70%,
a proporção de
contatos examinados de casos
novos de tuberculose pulmonar
com confirmação laboratorial
Porcentagem 70% 70 70 70 70
Manter
a proporção de contatos
examinados de casos novos de
hanseníase, anualmente, em no
mínimo 80%, até 2029.
Porcentagem 80% 80 80 80 80
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Manter no mínimo em 88% a
proporção de cura nos casos
novos de hanseníase, até 2029.
Porcentagem 88% 88 88 88 80
Manter anualmente, até 2029, em
00 o número de casos novos de
Aids em menores de 05 anos de
idade,residentes emPorto
Nacional.
Unidade 0 0 0 0 0
Realizar 100% das análises
realizadas em amostras de água
para consumo humano quanto
aos parâmetros coliformestotais,
clororesidual livre e turbidez, até
2029.
Porcentagem 100% 100% 100% 100% 100%
Realizar anualmente,pelomenos
06 ciclos de visitas domiciliares
para controle da dengue em80%
dosimóveis, até 2029.
Unidade 6 ciclos/ 80% 80% 80% 80% 80%
Encerrar anualmente, no mínimo
90% das doenças compulsórias
registradas no SINAN, em até 60
dias apartir da data de
notificação, até 2025
Porcentagem 85% 87% 88% 89% 90%
Número de bairros mais
vulneráveis com ofertas do serviço
do castramóvel - castrações
Unidade 2 4 6 8 10
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Número de atividades de
LevantamentoEntomológico
(LIRAa/LIA ou
Armadilhas) realizadas, de acordo
com a classificação do município
(infestado/não
infestado).
Unidade 4 4 4 4 4
Percentual de inspeções e ações
programadas de Vigilância
Sanitária realizadas nos
estabelecimentos sujeitos à
fiscalização sanitária, conforme
cronograma anual.
Quantidade
Absoluta
930 930 930 930 930
Unidade: 0440 - Fundo Municipal de Saúde
Cód. Metas do Objetivo Regionalização 2026 2027 2028 2029
Reduzir a taxa demortalidade
infantil. Municipal 16 16 15 15 14
Investigar anualmente, 100% dos
óbitos maternos de mulheres
residentes emPortoNacional, até
2029.
Municipal
100% 100% 100% 100% 100%
Investigar 100% dos óbitos de
mulheres emidade fértil (10-49
anos) até 2029
Municipal
100% 100% 100% 100% 100%
Investigar 100%,dos óbitos
infantis até 2029. Municipal 100% 100% 100% 100% 100%
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Aumentar gradativamente até
atingir 98% dos óbitos com causa
básica definida até 2029
Municipal
95% 96% 96,70% 97,70% 98,00%
Alcançar 90% das notificações de
acidente de trabalho, acidente de
trabalhocom exposiçãoa material
biológico e intoxicação exógena
com o campo “Ocupação” e
“Atividade Econômica”
preenchido de acordo com o CBO
e da CNAE, respectivamente.
Municipal
90% 90% 90% 90% 90%
Reduzir em1,5% ao ano, até 2029,
a taxa de mortalidade prematura
(<70 anos) por DCNT (doenças do
aparelho circulatório, câncer,
diabetes e doenças respiratórias
crônicas), emresidentes de Porto
Nacional.
Municipal
90 80 75 70 65
Aumentar aproporção do
indicador anualmente Municipal 70% 75% 80% 85% 90%
Aumentar aproporção do
indicador anualmente Municipal 67% 70% 75% 80% 85%
Diminuir 2% ao ano Municipal 27% 25% 23% 21% 19%
Diminuir aproporção do
indicador, anualmente. Municipal 80% 80 80 80 80
Diminuir a proporção realizando
busca e atendimento aos usuários. Municipal 85% 85% 85% 85% 85%
Manter a proporção ofertando os
exames para diagnóstico precoce. Municipal
70% 70 70 70 70
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026
-2029
Diminuir proporção de casos
anualmente,ofertando exames,e
realizando acompanhamento.
Municipal
80% 80 80 80 80
Realizar acompanhamento e
diminuir a proporção Municipal 88% 88 88 88 80
Manter anualmente resultados de
0% casos de diagnóstico Municipal
0
0
0
0
0
Manter em100%
a proporção de
análises realizadas em amostras
de água para consumo humano
Municipal
100% 100% 100% 100% 100%
Manter anualmente
6 ciclos de
visitas domiciliares p/ controle da
Dengue em 80% dos imóveis
Municipal
6 ciclos
/ 80% 80% 80% 80% 80%
Aumentar
ameta para 90% Municipal 85% 87% 88% 89% 90%
Aumentar
a quantidade de bairros
atendidos bimensalmente Municipal
2
4
6
8 10
Realizar quatro levantamentos
entomológicos aoano (LIRAa/LIA)
outrabalhar em50% dassemanas
epidemiológicas com
monitoramento
por Armadilhas.
Municipal
4
4
4
4
4
Realizar, até 2029, 100% das
inspeções
e ações programadas de
Vigilância Sanitária nos
estabelecimentos sujeitos à
fiscalização sanitária, incluindo
serviços de saúde e demais
estabelecimentos de interesse à
saúde cadastrados nomunicípio.
Municipal
930 930 930 930 930
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
IndicadoresAssistência farmacêutica
Cód. Indicador Unidade de Medida Índice de Referência (Atual) Índice 2026 Índice 2027 Índice 2028 Índice 2029
0440
Percentual de medicamentos do
elenco básico disponíveis nas
Farmácias Básicas(Central,Região
Norte, Luzimangues, Escola Brasil
(Medicamentos
disponíveis / Total
do elenco básico) ×
100
85 85 90 95 95
e Pinheirópolis)
Nº de atendimentos
farmacêuticos registrados nas
Farmácias Básicas(Central,Região
Norte, 2 em Luzimangues, Escola
Brasil e Pinheirópolis)
Total de
atendimentos
registrados
18.000 20.000 22.000 24.000 25.000
Percentual de medicamentos
especializados garantidos por
judicialização evitada
(Demandas
administrativas
atendidas/ Total de
solicitações) × 100
50 60 65 70 75
Nº de pacientes atendidos com
medicamentos especializados via
protocolos padronizados
Totalde pacientes
atendidos
conforme PCDT
1.200 1.500 1.800 2.000 2.200
Volume de aquisição de
medicamentos extra rede por
necessidade excepcional (R$)
Somatóriode
valores de
aquisição anual
161.000 250.000 220.000 200.000 180.000
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Percentual de solicitações extra
rede atendidas
(Solicitações
atendidas/ Total de
solicitações) × 100
88 90 92 95 95
Percentual de abastecimento
regular dos itens do estoque
mínimo da rede
(Itens disponíveis
conforme estoque
mínimo / Total de
itens) × 100
70 80 90 95 95
Nº de registros de
desabastecimento comimpacto
em serviços
Total de registros
comimpacto
assistencial
10 8
6
4 2
Unidade: 0440 - Fundo Municipal de Saúde
Cód. Metas do Objetivo Regionalização 2026 2027 2028 2029
Manter, até 2029,nomínimo 90%
de disponibilidade dos
medicamentos do elenco básico
nas Farmácias Básicas do
município (Central, Região Norte,
Luzimangues, EscolaBrasil e
Pinheirópolis).
Municipal
85 90 90 90
Ampliar, até 2029, o número de
atendimentos farmacêuticos
registrados nas Farmácias Básicas,
promovendo o uso racional de
medicamentos.
Municipal
20.000 22.000 24.000 25.000
MedicamentosAtenção
Especializada Municipal
60 65 70 75
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Ampliar o acesso da população
aosmedicamentos especializados
por meio dos protocolos
padronizados da atenção
especializada até 2029.
Municipal
1.500 1.800 2.000 2.200
Medicamentos Extra Rede
Municipal
250.000 220.000 200.000 180.000
Garantir, até 2029, o atendimento
de, até 90% das solicitações de
medicamentos extra rede com
justificativa técnica.
Municipal
90 92 95 95
Assegurar abastecimentoregular
de, no mínimo, 95% dos itens do
estoque mínimo de materiais
médico-hospitalares emtodas as
unidades da rede até 2029.
Municipal
80 90 95 95
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Objetivo
Cód. Descrição
04400000
1
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, buscando qualificar os profissionais da Estratégia Saúde da Família com o intuito de
promover assistência de qualidade, podendo reduzir as mortes evitáveis, por meio do aprimorando da política de atenção básica.
0440 - Fundo Municipal de Saúde Unidade:
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de
Medida
Meta Financeira
2026 2027 2028 2029
Atividade 2038
Manutenção
dos Serviços da
Atenção Básica
Serviço mantido Porcentage
m
100 100 100 100
Atividade 2039
Fortalecimento
da Atenção
Básica
Serviço Fortalecido Porcentage
m 100 100 100 100
Projeto 1012
Estruturação e
Implementaçã
o Física da
Atenção Básica
Serviço implementado Porcentage
m
100 100 100 100
Atividade 2040
Manutenção
de Recursos
Humanos da
Atenção Básica
Servidor mantido Unidade
377 377 377 377
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Atividade 2042
Manutenção
dos
Prestadores de
Serviços da
Atenção Básica
Prestadores de Serviço
Mantido Unidade
48,0
0 48,00 50,00 52,00
Objetivo
Cód. Descrição
04400000
2
Promover de forma suplementar o acesso aos serviços de saúde especializado(CEO,CAPS,SAE,CEME), ambulatorial e o de Urgência e Emergência e assegurar
o acesso da população ao Serviço de atendimento Móvel de Urgência – SAMU
Unidade: 0440 - Fundo Municipal de Saúde
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2043
Manutenção
da Atenção
Especializada
Serviço mantido Porcentage
m
100 100 100 100
Atividade 2044
Manutenção
de Recursos
Humanos da
Atenção
Especializada
Servidor mantido Unidade 161 161 161 161
Atividade 2045
Manutenção
de Recursos
Humanos da
Urgencia e
Emergencia
Servidor mantido Unidade 68 68 68 68
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Atividade 2046
Manutenção
dos Serviços de
Atendimento
Móvel de
Urgencia –
SAMU 192
Serviço mantido Porcentage
m
100 100 100 100
Atividade 2047
Manutenção
dos
Prestadores de
Serviços de
Média e Alta
ComplexidadeAmbulatorial e
Hospitalar
Prestadores de Serviço
Mantido Unidade 69 69 72 75
Atividade 2048
Manutenção
dos Serviços da
Rede de
Atenção
Psicossocial
Serviço mantido Porcentage
m
100 100 100 100
Projeto 1013
Estruturação e
Implementaçã
o Física da
Atenção
Especializada
Serviço implementado Porcentage
m
100 100 100 100
Objetivo
Cód. Descrição
04400000
3
Reduzir os riscos de doenças e agravos de Relevância Epidemiológica, Ambiental, e Saúde do Trabalhador por meio das ações de Promoção, Prevenção e
Proteção além de aprimorar as ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteção à saúde e o desenvolvimento sustentável do setor.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Unidade: 0440 - Fundo Municipal de Saúde
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2049
Manutenção
das ações e
serviços de
Vigilancia em
Saúde
Serviço mantido Porcentage
m
100 100 100 100
Atividade 2050
Manutenção
das açoes e
Serviços de
Vigilância
Sanitária
Serviço mantido Porcentage
m
100 100 100 100
Projeto 1014
Estruturação e
Implementaçã
o Física da
Vigilancia em
Saúde
Serviço implementado Porcentage
m
100 100 100 100
Atividade 2051
Manutenção
de Recursos
Humanos da
Vigilancia em
Saúde
Servidor mantido Unidade 86 86 86 86
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Atividade 2052
Fotalecimento
das Açoes e
Serviços de
vigilancia em
Saúde
Serviço mantido Porcentage
m
100 100 100 100
Objetivo
Cód. Descrição
04400000
4
Ampliar o acesso da população a medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Unidade: 0440 - Fundo Municipal de Saúde
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2054
Manutenção
da Assitência
Farmacêutica
Serviço mantido Porcentage
m
100 100 100 100
Atividade 2055
Manutenção
de Recursos
Humanos da
Assistência
Farmacêutica
Servidor mantido Unidade 13 13 15 17
Projeto 1015
Estruturação e
Implementaçã
o Física da
Serviço implementado Porcentage
m
100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Assistência
Farmacêutica
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
Ações Gestão - 2026
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2000
Manutenção
dos serviços
administrativos
Serviço mantido Porcentage
m
100 100 100 100
Atividade 2008
Manutenção
de Recursos
Humanos
Servidor mantido Unidade 78 78 80 85
Projeto 2057
Estruturação e
Implementaçã
o Física da
SEMUS
(Secretária
Municipal de
Saúde)
Serviço implementado Porcentage
m
100 100 100 100
Atividade 2061
Manutenção
dos Serviços do
Núcleo de
Serviço mantido Porcentage
m
50 50 80 80
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Área Temática: 03 - Assistência Social e Inclusão Social e Defesa dos DireitosHumanos
Programa: 1111 - Assistência Social Participativa
Indicadores
Cód. Indicador Unidade deMedida Índice de Referência (Atual) 2026 2027 2028 2029
310111101
310111102
Desempenho
escolarmédio dos
acolhidos
Média 7 7 7 7 7
Reincidênciacom
regresso ao
serviço
socioeducativo
Porcentagem 20% 15% 10% 5% 0%
310111103
Contato familiar
e/oucomunitário
de cada acolhido
Porcentagem 100% 100% 100% 100% 100%
310111104
Percentual de
famíliasinscritas
no Cadúnico
atendidas pelo
Programa
Alimentação
Porcentagem 7,4% 10% 12% 15% 15%
Educação
Permanente
Com Ênfase na
Primeira
Infância
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026
-2029
310111107
Percentual de
alcance doíndice
de atualização
cadastral
Porcentagem 84,50% 86% 87% 88% 90%
310111108
Percentual de
usuários do SCFV
pertencentes aos
gruposprioritários
Porcentagem 50,00% 50% 50% 50% 50%
310111109
Percentual de
acompanhamento
de beneficiários
do BPC emidade
escolar
Porcentagem 100% 100% 100% 100% 100%
310111110
Número de
atendimentos da
primeira infância
pelo benefício
eventual de auxílio
natalidade
Unidade 200 200 200 200 200
310111111
Acompanhamento
de crianças da
primeira infância
acompanhadas
pela Proteção
Básica
e Especial
Unidade 340 380 420 450 500
310111112
Famílias
cadastradas e
habilitadas no
serviço Família
Acolhedora
Unidade
1
1
1
1
4
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
310111113
Índice de
satisfação dos
beneficiários
contemplados
combenefícios
eventuais
Porcentagem 0% 50% 60% 70% 80%
310111114
Percentual de
Ações Realizadas
noâmbito do PETI
Porcentagem 20% 30% 50% 80% 100%
Objetivo
Cód. Descrição
063900001
Atender à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza e privações no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência
Social-SUAS, com atenção aos prioritários, de forma a prevenir suas deficiências estruturais, sociais e econômicas.
Unidade: 3107 - SecretariaMunicipal de Assistência Social
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade deMedida 2026 2027 2028 2029
06390000101
Melhoria da
equipagem da
ProteçãoSocial
Básica.
Municipal Porcentagem 70% 80% 90% 100%
06390000102
Manutenção dos
serviços da
Proteção Social
Básica.
Municipal
porcentagem 70% 80% 90% 100%
06390000103
Implantação de
um NAS em
Luzimangues até
Municipal Unidade 0 0 1 0
2029.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026
-2029
06390000104
Implantar 2
Equipes Volantes
naProteçãoBásica
até 2029
.
Municipal Unidade
0
1
1
0
06390000105
Garantir que no
mínimo 50% do
público atendido
pelo SCFV seja
composto por
indivíduos
pertencentes aos
gruposprioritários
Municipal Porcentagem 50 50 50 50
06390000106
Acompanhar em
média 10% das
familiaspeloPAIF
em situação de
extrema pobreza
registradas no
CadastroÚnico
até 2029.
Municipal Porcentagem
3
5
7 10
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade deMedida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2168
Bloco da
ProteçãoSocial
Básica
Serviço
mantido Porcentagem 90 90 95 100
Atividade 2413
Bloco da
ProteçãoSocial
Básica
-
Primeira
Infância no
SUAS
Serviço
mantido Porcentagem 85 90 95 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Atividade 2298
Gestão de
Benefícios
Eventuais
Benefício
garantido Porcentagem 80 85 90 100
Atividade 2416
Gestão de
Benefícios
Eventuais -
Primeira
Infância no
SUAS
Benefício
garantido Porcentagem 85 90 95 100
Valor Total do Objetivo:
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade deMedida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2391
Atendimentoa
Medidas de
Caráter
Compulsório
Benefício
garantido Porcentagem 80 85 90 95
Valor Total do Objetivo:
Objetivo
Cód. Descrição
063900002 Ofertar serviços da Proteção Social Especial à população que tiveram seus direitos violados, com vistas a amparar e acolher com integrada cooperação e atuação com a Rede
Intersetorial, para prover o restabelecimento sócio familiar dos laços e vínculos rompidos.
Unidade: 3101 - SecretariaMunicipal de Assistência Social
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade deMedida 2026 2027 2028 2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026
-2029
06390000202
Realizar ações de
convivência
familiar e/ou
comunitária para
os acolhidos das
Instituições de
Acolhimento Tia
Messias Braga Tia
Angelina
Municipal Porcentagem 100% 100% 100% 100%
06390000203
Acompanhar
continuamente o
desempenho
escolar dos
acolhidos em
idade escolar
visando sua
aprovaçãonos
estudos
Municipal Unidade 100% 100% 100% 100%
06390000204
Construção da
sede própria da
Instituição de
Acolhimento Tia
Messias até 2029
Municipal Unidade
0
0
1
0
06390000205
Entrega da sede
própria da
Instituição de
Longa
Permanência para
Idosos Tia
Angelina
Municipal Unidade
0
1
0
0
06390000206
Implantação de 1
CREAS em
Luzimangues até
2029.
Municipal Unidade
0
0
1
0
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026
-2029
06390000207
Implantar
a equipe
de abordagem
social para
atendimento do
PETI
e pessoas em
situação de rua
até 2029.
Municipal Unidade
0
1
0
0
06390000208
Acompanhar pelo
PAEFI 100% das
famílias com
crianças e
adolescentesem
serviço de
acolhimento e
família
acolhedora.
Municipal Porcentagem 100% 100% 100% 100%
06390000209
Ampliar
2equipes
de atendimento
de média
complexidade de
acordo com os
cadernos de
orientação até
2029.
Municipal Unidade
0
1
1
0
06390000210
Manutenção dos
serviços da
Proteção Social
Especial.
Municipal Porcentagem 70% 80% 90% 100%
06390000211
Realizar
mensalmente
oficinas e
atividades
socioeducativas
conforme
oPlano
de Ação Anual.
Municipal Porcentagem 100% 100% 100% 100%
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
06390000212
Equipagem da
Proteção Social
Especial.
Municipal Porcentagem 70 80 90 100
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade deMedida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2173
Bloco da
ProteçãoSocial
Especial de
Média e Alta
Complexidade
(MAC)
Serviço
mantido Porcentagem 90 90 100 100
Atividade 2412
Bloco da
ProteçãoSocial
Especial -
Primeira
Infância no
SUAS
Serviço
mantido Porcentagem 85 90 95 100
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade deMedida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2189 Manutenção da
ILPI
Política
mantida Porcentagem 70% 80% 90% 100%
Objetivo
Cód. Descrição:
063900003 Aprimorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social, com foco naGestão Descentralizadas dosserviços, programas e benefícios socioassistenciais da política do SUAS,
favorecendo o desempenho de gestão com viabilidade de ampliação do apoio financeiro repassado ao município.
Unidade: 3101 - SecretariaMunicipal de Assistência Social
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade deMedida 2026 2027 2028 2029
06390000301
Melhorar a
infraestruturados
equipamentos de
atendimento da
política de
assistência social.
Municipal Porcentagem 75% 80% 90% 100%
Melhorar o
mobiliário e
materiaisde TICs
da gestão do
SUAS.
Municipal Porcentagem 75% 80% 90% 100%
Implantar sistema
informatizado
unificado para a
rede de serviços
socioassistenciais.
Municipal Unidade 0 1 0 0
Garantir no
mínimo 1,5% da
receita corrente
líquidamunicipal
do ano anterior
para os serviços
do SUAS.
Municipal Porcentagem 1,50% 1,50% 1,50% 1,50%
Desenvolver
diagnóstico
socioterritorial
comoinstrumento
de planejamento
da política pública
de assistência
social.
Municipal Unidade 1 1 1 1
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Realizar Concurso
Público específico
para a área do
SUAS até 2029.
Municipal Unidade 0 0 1 0
Implementar o
PlanodeEducação
permanente
Municipal Unidade 0 1 0 0
Capacitar 100%
dostrabalhadores
do SUAS e
conselheiros de
direitos
Municipal Porcentagem 70 80 90 100
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade deMedida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2175
Bloco de
Gestão
Descentralizada
do SUAS –
(IGD-SUAS)
Gestão
Realizada Porcentagem 85 85 90 100
Atividade 2408
Gestão
Administrativa
do Fundo de
Assistência
Social
Serviços
mantidos Porcentagem/ Unidade 80 90 95 100
Atividade 2417
Execução de
Emendas
Parlamentares
para a
Assistência
Social
Serviço
Aprimorado Porcentagem 80% 90% 95% 100%
Valor Total do Objetivo:
Objetivo
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Cód. Descrição:
063900004 Aprimorar a gestão do CadÚnico, para o alcance dosÍndices de Gestão Descentralizadas do Programa Bolsa Família, favorecendo o desempenho de gestão e serviços com
viabilidade de ampliação do apoio financeiro repassado ao município. (ampliar para qualificar o cadastro único)
Unidade: 3107 - SecretariaMunicipal de Assistência Social
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade deMedida 2026 2027 2028 2029
06390000401
Alcançar oíndice
de 90% de
atualização
cadastral no
Programa Bolsa
Família -PBF até
2029.
Municipal Porcentagem 86% 87% 88% 90%
06390000402
Aquisição de
veículo equipado
para atualização
cadastral
itinerante
Municipal Unidade 0 0 1 0%
06390000401
Melhorar o
mobiliário e
materiaisde TICs
da gestão do
Cadastro Único.
Municipal Unidade 70% 80% 90% 100%
06390000402
Ampliar a equipe
com 5
entrevistadorase
2 digitadoras até
2029.
Municipal Unidade 2 2 3 0
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade deMedida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Atividade 2178
Bloco de
Gestão
Descentralizada
do Programa
Bolsa Família e
CadastroÚnico
(IGD PBF)
Gestão
realizada Porcentagem 80% 85% 90% 95%
Atividade 2424 PROCADSUAS Gestão
Fortalecida Porcentagem 100% 100% 100% 100%
Valor Total do Objetivo:
Objetivo
Cód. Descrição
310100005 Subsidiar a implementação, a execução e oferta de Programas e Políticassocioassistenciais e intersetoriais em consonância com as diretrizeslegais da Política Nacional de
Assistência Social.
Unidade: 3101 - SecretariaMunicipal de Assistência Social
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade deMedida 2026 2027 2028 2029
31010000501
Construir um
plano de ação
para a execução
da Política
MunicipalPenal.
Municipal Unidade 0 0 1 0
31010000502
Realizar campanha
anual educativa
sobre os direitos
das crianças e
adolescentes
visando a
erradicação do
trabalho infantil
de forma
intersetorial.
Municipal Unidade 1 1 1 1
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026
-2029
31010000503
Inserir atividade
cultural
intersetorial para
crianças e
adolescentesnos
CRAS até 2029.
Municipal Unidade
1
2
3
4
31010000504
Ampliação do
Cartão
Alimentaçãopara
2.000 beneficiários
para
fortalecimento da
segurança
alimentar.
Municipal Unidade 1250 1500 2000 2000
31010000505
Matricular 50
idosos por anona
UMA
Municipal Unidade 50 50 50 50
31010000506
Realizar ações
mensais nosCRAS
pelo Projeto
Espaço do Saber
custeado pelo
Fundo Municipal
do Idoso em
parceria com o
Banco Santander
até 2026.
Municipal Porcentagem 100% 100% 100% 100%
31010000507
Participar da
Construção do
PlanoMunicipal
da Pessoa com
Deficiência em
formato
intersetorial
Municipal Unidade
0
0
1
0
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
31010000508
Realizar na UMA
atividades
intersetoriais em
conjunto com
Educação,Saúdee
Juventude.
Municipal Porcentagem 100% 100% 100% 100%
31010000509
Criar oPrograma
PortuenseMirim
até 2029.
Municipal Unidade 0 0 1 0
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade deMedida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2817
Programas
Vinculadosao
SUAS
Programas
Integrados Porcentagem 80 90 95 100
Objetivo
Cód. Descrição
310100006 Desenvolver amunicipalização de Políticas Públicas Sociais Descentralizadas e Controle Social dentro de um contexto de uma política adaptada à realidade local com o intuito
de prestar um serviço social garantindo os direitos de cidadania.
Unidade: 3101 - SecretariaMunicipal de Assistência Social
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade deMedida 2026 2027 2028 2029
31010000601 Realizar
conferências Municipal Unidade 0 1 0 1
31010000602
Manutenção dos
Conselhos
Vinculados
Municipal Porcentagem 100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
31010000601
Realização do
Projeto Incentiva
Porto uma vez por
ano Porto para a
captação de
recursos para os
FundosMunicipais
da Criança e do
Adolescente e da
Pessoa Idosa.
Municipal Unidade 1 1 1 1
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade deMedida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2176
Fortalecimento
do Controle
Social (IGD
SUAS CMAS)
Conselho
Mantido Porcentagem 10% 10% 10% 10%
Atividade 2179
Fortalecimento
do Controle
Social (IGDPBFCMAS)
Conselho
Mantido Porcentagem 10% 10% 10% 10%
Valor Total do Objetivo:
Tipo Cód. Ação Produto Unidade deMedida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2406
Manutenção dos
Conselhos Municipais
vinculados à
Secretaria
Municipal de
Assistência Social
Conselho
Mantido Porcentagem 80% 85% 90% 95%
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Atividade 2819
GestãodaRede
de
Atendimento e
Políticas
Integradas no
âmbito da
Assistência
Social
Politicas
Integradas Porcentagem 70% 80% 90% 100%
Valor Total do Objetivo:
Tipo Cód. Ação Produto Unidade deMedida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2185
Manutenção da
Política
Municipal da
Pessoa Idosa
Política
Mantida Porcentagem 70 80 90 100
Valor Total do Objetivo:
Programa: 1111- Assistência Social Participativa
Objetivo
Cód. Descrição
310100007 Viabilizar a aplicabilidade demedidas de proteção fundada no ordenamento jurídico, para que cesse a ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Unidade: 3107 - SecretariaMunicipal de Assistência Social
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade deMedida 2026 2027 2028 2029
31010000701 Manter Conselho
Tutelar Municipal Porcentagem 100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
31010000702
Promover
capacitação anual
para os
Conselheiros
Tutelares
Municipal Porcentagem 70 80 90 100
31010000703
Realizar
campanhas dos
direitos dacriança
e do adolescente
emcojunto com a
redeintersetorial.
Municipal Unidade 1 1 1 1
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade deMedida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2398
Manutenção
dosConselhos
Tutelares
Garantiade
Direitos Porcentagem 90 90 95 100
Atividade 2399
Manutenção
do Recursos
Humanos dos
Conselhos
Tutelares
Servidor
mantido Unidade 30 30 30 30
Atividade 2184
Gestão da
Política
Municipal da
Criança e do
Adolescente
Política
Mantida Porcentagem 70% 80% 90% 100%
Valor Total do Objetivo:
04 - SegurançaCidadã Área
Temática:
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Programa: 1112 - Porto Cidade Segura
Indicadores
Cód. Indicador Unidade de Medida Índice de Referência (Atual) Índice
2026 Índice 2027 Índice 2028 Índice 2029
1301111201
Índice de
atendimento
das ocorrências
de perturbação
datranquilidade
e ao sossego
público pela
Guarda
Municipal de
PortoNacional.
Porcentagem 50 100 100 100 100
1301111202
Índice de
ocorrências de
furtos e roubos
nos prédios
públicos.
Unidade 2 0 0 0 0
1301111203
Índice de
prédiospúblicos
em situação de
riscomapeados
pela Defesa Civil
Porcentagem 1 0 0 0 0
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
13011111204
Índice de
chamados via telefone da
Defesa Civil para combate
a focos de incêndio. Porcentagem
PPA 2026-2029
5 10 15
20
13011111205
Quantificar ações
preventivasrealizadas. Unidade 30 30 30
30
Objetivo
Cód. Descrição
130100001
Promovero fortalecimento, agilidade aos atendimentos da segurança pública, na proteção e prevenção e respostas aos desastres naturais e tecnológicos, por meios do aumento da sensação de
segurança, fiscalização, combate aos focos de incêndios, bem como o mapeamento das situações de riscos dos prédios públicos municipais: colapso em edificações, enchentes entre outros,
atuando em plena articulação com as políticas afins.
Unidade: 1301 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOE GOVERNANÇA - Secretaria Executiva de Segurança de Segurança Pública
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade de
Medida
2026 2027 2028 2029
13010000101
Implantar 20 câmaras de
vídeo monitoramento
nos espaços públicos do
município, até 2029. Municipal Unidade 10 50 50 50
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
13010000102
Adquirir porte de arma
letal e arma de menor
potencial ofensivopara a
corporação da
Guarda Municipal .
Municipal Porcentagem 56 76 76 76
13010000103
Implantar o
ProjetoCanil, em
2026.
Centro Unida
de
1 1 1 1
13010000104
Aumentar em 237% a
quantidade de ações
preventivasrealizadas,
até 2029 Municipal Porcen
tagem
50 100 150 237
13010000106
Implantar a central de
vídeomonitoramento
com 5 (cinco) telas de
LCD de 40 polegadas
para instalação e
distribuição da
visualização das
imagens das câmaras.
Municipal Unida
de
1 1 2 2
13010000108
Aquisição de Curso
Técnico de Formaçãoe
Capacitação
Continuada
específicopara GMPN.
Municipal
Porcen
tagem
40 40 50 50
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026
-2029
13010000109
Realizar
a
capacitação aos
agentes da
Defesa Civil
Municipal,
agentes
Brigadistas de
Combate a
Incêndios,
realizaroficinas,
palestras
educativas,
campanhas
locais e
nacionais pela
Defesa Civil.
Municipal Porcentagem 100 100 100 100
13010000110
Reduzir em20%
o número de
focosde
incêndios, por
meio de ações
preventivas
ede
efetivocombate
aos incêndios
florestais e
queimadas, até
2029
Municipal Porcentagem 20 25 30 30
13010000111
Ampliarem50% a quantidade de
voluntários
capacitados
para atuarem
emsituações de
desastre, até
2029.
Municipal Unidade
5
5
5
5
74
13010000112
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Divulgar PPA 2026-2029
amplamente umnúmero de telefone emque a população possa ligar para fazer as denúnciasdireto para aGuarda. Municipal Unidad
e
1 1 1
13010000113 Reduzirem50% opercentual de ocorrências de perturbação do sossego e da tranquilidade pública em relação ao total de
ocorrências registradas em 2019. Municipal Porcenta
gem
50 50 5
0
5
0
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Atividad
e
207
1
Prevenção contra
inundações e
desastres
Prevenção
realizada Porc. 100 100 100 100
Atividad
e
207
2
Prevenção e
Combate às
Queimadas.
Prevenção
realizada Porc. 100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Gestão e Manutenção
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2062
PPA-PManutenção
do sistema
de
videomonito
ramento de
espaços
públicos
Sistema de
videomonitoramento
mantido
Porcentagem 50 50 50 50
Atividade 2063
Manutenção
de recuros
humanos da
Guarda
Municipal de
Porto
Nacional
Servidor mantido Unidade 47 49 49 49
Atividade 2066
Manutenção
da Guarda
Municipal
Serviço mantido Porcentagem 100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Atividade 2067
Manutenção
do Tiro de
Guerra
Serviço mantido Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2068
Manutenção
da Defesa
Civil
Serviço mantido Porcentagem 100 100 100 100
Projeto 1016 Capacitação
Institucional Servidor capacitado Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2071
Prevenção
contra
inundações
e desastres
Prevenção realizada Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2072
Prevenção e
Combate às
Queimadas.
Prevenção realizada Porcentagem 100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Eixo: 03 - Gestão Pública Participativa e Governança Municipal-Controladoria Geral
Área Temática: 012 - Gestão Moderna, Transparente e Participativa
Programa: 1117 - Gestão Moderna,Transparente eParticipativa
Indicadores
Cód. Indicador Unidade de Medida Índice de Referência (Atual) Índice 2026 Índice 2027 Índice 2028 Índice 2029
3801111703
Percentualde
Processos
Analisados -
Controladoria
Porcentagem 100 100 100 100 100
3801111704
Númerode
Manuais
elaborados
Unidade 5 5 5 5 5
3801111705
Percentualde
Auditorias
Realizadas
Unidade 2 4 4 4 4
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
3801111706
Índice de
relatórios e
votos em
procedimentos
disciplinares
Porcentagem 100 100 100 100 100
3801111709
Índice de
satisfaçãoda
ouvidoria
Porcentagem 100 100 100 100 100
Objetivo
Cód. Descrição
380100004 Proporcionaruma gestão eficiente e transparente, comdivulgação dos atos,fiscalização e avaliação dos resultados, bemcomo efetuar adefesado município comintuito de reduzir alitigiosidade.
Unidade: 1301- SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOE GOVERNANÇA- Corregedoria,Ouvidoria e ControleInterno
ód. Metasdo
Objetivo Regionalização Unidadede
Medida 2026 2027 2028 2029
38010000401
Analisar 100%
dos processos
administrativos
dentro doprazo
de até 03 dias.
Municipal Porcentagem 100 100 100 100
38010000404
Promover
Revisãodas Leis
Municipal
existentes no
Banco de Leis
Municipal Porcentagem 100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
38010000407
Firmar convênio
com o Sistema
E-Ouv até 2029.
Municipal Unidade 1 1 1 1
38010000408
Modernizar a
Ouvidoria
Municipal para
atendimento à
legislação em
até 2029.
Municipal Porcentagem 50 70 80 100
38010000409
Realizar
fiscalização e
acompanhar
processos,
convêniose
contratos,
atendendo 50%
da demanda
anual.
Municipal Porcentagem 50 50 50 50
38010000410
Atender 100%
dademanda dos
processos
administrativos
disciplinar e de
sindicância.
Municipal Porcentagem 100 100 100 100
Área
Temática:
15 - Mobilidade eAcessibilidade
Programa: 1119 - Cidade Acessível
Indicadores
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Cód. Indicador Unidade de Medida Índice de Referência (Atual) Índice 2026 Índice 2027 Índice 2028 Índice 2029
3801111901 Número de blitz
nas vias públicas Unidade 58 50 50 50 50
3801111902 Índice de vítimas
fatais Porcentagem 20 20 10 10 10
3801111903
Índice deferidos
graves em
acidentes
Porcentagem 1050 500 500 250 250
3801111904 Índice de
acidentes Porcentagem 1050 500 200 200 150
Objetivo
Cód. Descrição
380100005 Desenvolver uma cidade dotada de mobilidade urbana, interagindo os diversos modais e prezando pela acessibilidade, e ainda, promover ações que primemporpolíticas de segurança de trânsito,
que provoque a construção de uma cultura de respeito à vida.
Unidade: 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOE GOVERNANÇA - Superintendência de SegurançaPública
Cód. Metasdo
Objetivo Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
38010000501
Reduzir em 3%
ao ano de forma
acumulada a
taxa de vítimas
fatais no
trânsito, até
2029.
Municipal Porcentagem 3 3 3 3
38010000502
Realizar o total
de 150 ações
destinadas a
educaçãoparao
trânsito, através
da
Coordenadoria
de Trânsito, até
2029.
Municipal Unidade 50 50 100 150
38010000503
Realizar 90blitz
através da
Coordenadoria
de Trânsito, até
2029.
Municipal Unidade 10 20 20 40
38010000504
Desenvolver
umaminicidade
sinalizadapara
realizar
atividades
lúdicas
Municipal Unidade 1 1 1 1
AçõesOrçamentárias
Unidadede
Medida
Meta Física
Tipo Cód. Ação Produto
2026 2027 2028 2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Atividade 2077
Manutençãoda
fiscalização de
trânsito
Serviçomantido Porcentagem 25 25 25 100
Atividade 2078
Promoção de
educaçãoparao
trânsito
Educação
promovida Porcentagem 50 50 50 50
Valor Total doObjetivo:
Unidade: 1301 - SECRETARIAMUNICIPAL DEGESTÃO EGOVERNANÇA PRODURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO (PGM)
Indicadores
Cód. Indicador Unidade de Medida Índice de Referência (Atual) Índice 2026 Índice 2027
Índic
e
2028
Índice
2029
380111170
1
Percentual de Processos Analisados- Procuradoria Porcentagem 100 100 100 100 100
380111170
8
Porcentagem de processos licitatórios aptos concluídos com êxito. Porcentagem 100 100 100 100 100
Objetivo
Cód. Descrição
380100004 Proporcionar uma gestão eficiente e transparente, com divulgação dos atos, fiscalização e avaliação dos resultados, bem como efetuar a defesa do município com intuito de reduzir a
litigiosidade.
Cód. Metas do Objetivo Regionalizaç
ão Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
380100004
01
Analisar 100% dos processos administravos dentro do prazo de
até 05 dias por processo até 2029. Municipal Porcentagem 25 25 25 25
380100004
02 Mapear 100% dos processos judiciais e extrajudiciais até 2029. Municipal Porcentagem 25 25 25 25
380100004
05 Incorporar 100 % dos bensimóveis recebidos até 2029. Municipal Porcentagem 25 25 25 25
Programa: 1117- Gestão Moderna,Transparente e Participativa
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2083
Manutenção de
Recursos
Humanos da
Controladoria
Geral do
Município
Servidor mantido Unidade 8 10 10 10
Atividade 2084
Manutenção dos
Serviços
Administrativos
da Controladoria
Geral do
Município
Serviço mantido Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 1043
Assessoramento
para o
planejamento
governamental
Assessoria realizada Unidade 1 1 1 1
Atividade 2000 Manutenção
dos serviços Serviço mantido Porcentagem 100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
administrativos
do Governo
Atividade 2081
Manutenção
de recursos
humanos da
Procuradoria
Geral do
Município
Servidor mantido Unidade 20 22 22 22
Atividade 2082
Manutenção
dos serviços
administrativ
os da
Procuradoria
Geral do
Município
Serviço mantido Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2142 Outros
Precatórios
Gerenciamento
implementado Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 9006
Sentenças
judiciais
constantes
de
Precatórios
Pagamento realizado Porcentagem 100 100 100 100
Programas de Gestão e Manutenção
Programa: 1127 - Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal Gestão e Governança
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2079 Manutenção de Recursos Humanos
Gabinete do Prefeito Servidor mantido Unidade 15 17 19 20
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Atividade 1060 Reforma e Ampliação da Sede da
Prefeitura de Porto Nacional Sede Ampliada Unidade 0 1 0 0
Atividade 2080
Manutenção dos Serviços
Administrativos do Gabinete do
Prefeito
Serviço mantido Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2085 Manutenção de recursos humanos
do Gabinete do Vice-Prefeito Servidor mantido Unidade 5 7 7 7
Atividade 2086
Manutenção dos serviços
administrativos doGabinete do VicePrefeito
Serviço mantido Porcentagem 100 100 100 100
Área Temática: 05 - Cultura
Programa: 0003 - Cultura para Todos
Indicadores
Cód. Indicadores Unidade de Medida Indice de referência (Atual) Índice 2026 Índice 2027 Índice 2028 Índice 2029
1513000301
Realização de editais de cultura
que contemplem as diversas
linguagens artístico-culturais
para premiação das melhores
produções e obras culturais
apresentadas.
Unidade 1 5 10 15 15
1513000302 Produção e circulação de bens e
serviços culturais. Conceito 5 5 8 8 Excelente
1513000303
Avaliação dos Equipamentos da
Cultura- AEC. Conceito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
1513000304 Avaliação das Políticas
Culturais- APC. Conceito 5 5 8 8 Bom
1513000305 Eficácia dos Editais de Cultura -
EEC . Conceito 5 5 8 10 Excelente
1513000306 Participaçãona Produção
Criativa Local - PPC . Porcentagem 0 10 20 30 40
Objetivo
Cód. Descrição
151300001
Promover e assegurar o acesso e a democratização aos bens e serviços culturais, fomentando estratégias para o desenvolvimento cultural através das diversas linguagens artístico- culturais,
por meio da preservação da memória e do patrimônio material e imaterial, música, a produção e exibição do áudio visual, das artes cênicas, da literatura e da biblioteca, das artes visuais, do
design de moda do artesanato e da capoeira, apoio e realização de eventos, editais de cultura e aprimoramento dos equipamentos culturais conforme o plano municipal de cultura de Porto
Nacional - PMC.
Unidade: 1513 - Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo
Cód. Metas doObjetivo Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
15130000101 Promoção de editais deincentivo
à cultura. Municipal Porcentagem 10 10 30 50
15130000102 Ampliar o acervo bibliográfico
da biblioteca pública municipal Municipal Porcentagem 10 20 30 40
15130000103 Ampliação do patrimônio
cultural Municipal Porcentagem 20 20 20 40
15130000105
Revitalização do Centro
histórico de Porto Nacional Municipal Unidade 1 0 0 0
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
15130000106
Revitalização do Museu
Histórico e Cultural de Porto
Nacional
Municipal Unidade 1 1 0 0
15130000107 Promoção da Semana da Cultura
/ Feira Literária Municipal Unidade 1 1 1 1
15130000109 ConsolidaçãodoSistema
Municipal de Cultura Municipal Porcentagem 25 25 25 25
15130000110
Promoção de eventos existentes,
novos e os geradores de fluxo
cultural
Municipal Unidade 20 22 25 30
15130000111 Revitalização da sede da
Secretaria da Cultura e do
Turismo - Secult
Municipal Unidade 1 1 0 0
AçõesOrçamentárias
Unidadede
Medida
Meta Física
Tipo Cód. Ação Produto
2026 2027 2028 2029
Atividade 2094
Publicações de
editais de
cultura
Editais publicados Unidade 5 10 15 15
Atividade 2095
Fortalecimento
da rede de
produtores de
cultura
Rede de produtores
de Cultura
Fortalecida
Porcentagem 10 35 45 10
Atividade 2097
Apoioa projetos
e eventos
culturais
Projetos e eventos
apoiados Porcentagem 25 25 25 25
Atividade 2098
Manutenção dos
equipamentos
culturais
Equipamentos
Mantidos Porcentagem 100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
PPA 2026-2029
Projeto 1017
Ampliaçãodo
Patrimônio
Cultural
Patrimônio
Ampliado Porcentagem 25 25 25 25
Projeto 1020
Promoçãoda
Semana da
cultura
Semana Promovida Unidade 1 1 1 1
Projeto 1021
Intervenção
Urbana no
CentroHistórico
Patrimônio
Revitalizado Unidade 1 0 0 0
Projeto 1022
Revitalizaçãodo
prédio da
Secretaria da
Cultura e do
Turismo - Secult
Patrimônio
Revitalizado Unidade 0 1 0 0
Projeto 1023
Revitalizaçãodo
MuseuHistórico
e Cultural de
Porto Nacional
Patrimônio
Revitalizado Unidade 0 1 0 0
2069
Manutençãoda
Banda de
Música da
Guarda
Municipal
ServiçoMantido Porcentagem 100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
Área
Temática: 06 - Juventude
Programa: 0004 - Porto MaisJovem
Indicadores
Cód. Indicador Unidade deMedida Índice de Referência (Atual) 2026 2027 2028 2029
2501000101 Número de adolescentes
e jovens atendidos Unidade 7000 10000 9500 9000 9000
2501000102 Número de Eventos
realizadose/ou apoiados Unidade 20 46 45 45 35
2501000103
Índice de Jovem
aprovadosem concursos
público e vestibulares.
Porcentagem 20 35 35 30 20
2501000104
Número de Jovens
ingressos noMercado de
Trabalho
Porcentagem 20 25 25 25 25
2501000105
Número de jovens que
possuem CNH Unidade 50 50 50 50 45
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
2501000106 Numero de Carteiras de
ID Jovens Emitidas
Porcentagem 20 35 35 35 25
2501000107
Numero de Adolescentes
e Jovens atendidos em
Campanhas de
conscientização.
Porcentagem 50 70 75 65 50
Objetivo
Cód. Descrição
250100001 Contribuir para o desenvolvimento, crescimento profissional, cultural e intelectual dosjovens, e o enfrentamento das vulnerabilidades sociais, pormeio do fortalecimento
das políticas públicas de juventude.
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade deMedida 2026 2027 2028 2029
25010000101
Realizar programas de
incentivo ao exercício da
cidadania , à cultura do
empreendedorismo
joveme
democratização do
acesso à cultura.
Municipal Unidade 46 45 45 35
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
25010000102
25010000103
25010000104
25010000105
Promover acapacitação
de jovens pelo
programa Estação da
Juventude.
Democratizar o acesso à
carteira de habilitação
para o jovem de maior
idade
Capacitar jovens
estagiários para o
mercado de
Trabalho
Ampliar o quantitativo
de estudantes
atendidos pelo o
Cursinho Pré- Vestibular
Comunitário, em
parceria com
instituições de ensino .
Ações Orçamentárias
Meta Física Meta Financeira
Tipo Cód. Ação Produto Unidade deMedida
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
Municipal Unidade 240 960 960 900
Municipal Unidade 50 50 50 40
Municipal Unidade 60 80 100 100
Municipal Unidade 160 160 160 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
Atividade 2090
Atividade 2091
Atividade 2092
Gestão dosprogramas e
Projetos da Juventude
Capacitaçãoe Formação de
Jovens Portuenses
Atendimento e Assistência
estudantil
Jovem
Atividade 2748 Semana da Juventude
Evento
realizado Unidade 1 1 1 1
250100002 Colaborar com a articulação intersetorial das políticas públicas de álcool e outras drogas, de forma a gerar mecanismos que possibilitem a garantia de direitos, através do
fortalecimento da prevenção e redução de danos.
Cód.
Objetivo
Descrição
beneficiad
o
Porcentagem 70 72 74 70
Jovem
beneficiad Unidade 500 510 520 530
o
Estagiário
beneficiad Unidade 120 130 140 150
o
Unidade: 2501 - FundaçãoMunicipal da Juventude
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade deMedida 2026 2027 2028 2029
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PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
25010000201 Gestão da política sobre
álcool edrogas
Municipal Porcentagem 70 72 74 76
25010000202
Estruturar e apoiar em
100%, as ações dos
ConselhosMunicipais de
Juventude.
Municipal Porcentagem 70 80 90 100
25010000203
Colaborar com a
Articulaçãointersetorial
das políticas públicas de
álcool e outras drogas.
Municipal Porcentagem 50 60 60 60
Atividade 2093 Gestão dapolítica sobre
drogas
Gestão
realizada Porcentagem 70 72 74 76
Ações Orçamentárias
Meta Física
Tipo Cód. Ação Produto Unidade deMedida
2026 2027 2028 2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
2022115801
Número de crianças,
adolescentes e jovens
atendidos
Unidade 450 650 900 1.200 1.500
2022115802
ReformadoCentro
Olímpico Ademar
Ferreira da Silva
Unidade 0 1 0 0 0
2022115803
Regularizaçãoda área
do Centro de
Treinamento
Unidade 0 0 1 0 0
2022115804
Númerode Atendidos
pelo programa
Paradesporto.
Unidade 0 20 22 24 26
Cód. Indicador Unidade de Medida Índice de Referência (Atual) 2026 2027 2028 2029
Indicadores
Programa: 1158 - Esporte e Juventude para Todos
Área Temática: 07 - Esporte e Lazer
ESTADO DO TOCANTINS
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2022115805
Número de Eventos
realizados e/ou
apoiados
Unidade 0 200 210 215 225
202200001 Contribuir para o desenvolvimento da iniciação esportiva e de atletas em diversas modalidades no Município de Porto Nacional, por meio de incentivos e parcerias com entidades esportivas, infraestrutura e implementos
adequados, visando inserir o município no cenário esportivo nacional e internacional de esporte amador e de alto rendimento, desde a base ao rendimento.
nível municipal,
adaptados para
diversasmodalidades
e 01 (um) estádio
municipal de futebol
até2029.
Objetivo
Cód. Descrição
Unidade: 2022 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Realizar e/ouapoiar
60 ações ou eventos
esportivos e/ou
20220000101 paradesportivos de Municipal Unidade 50 54 56 60
estadual, nacional e
internacional até
2029.
Manter 03 (três)
centros de
treinamento
esportivo e/ou
20220000102 paradesportivos, Municipal Unidade 3 3 3 3
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20220000103 Aquisição de um
Ônibus até 2029.
Municipal Unidade 0 1 1 0
20220000104
Ampliar para 700
atendimentos entre
crianças e
adolescentes,de07 a
17 anos, nas
escolinhas de
iniciaçãoesportiva
pelo Programa
Atletas do Futuro em
parceria com
instituições
esportivasaté 2029.
Municipal Unidade 600 620 650 700
Atividade 2101
Manutençãodos
equipamentos
Esportivos
Equipamento mantidos Unidade 10 10 10 10
Atividade 2102
Realizaçãode
eventos
esportivos
Eventos esportivos Unidade 50 54 56 60
realizados
Ações Orçamentárias
Meta Física
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de
Medida 2026 2027 2028 2029
ESTADO DO TOCANTINS
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Atividade 2103
Apoio a
Entidades em
projetossociais
Entidade apoiada Unidade 12 12 12 12
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Projeto 1026
Construção de
equipamentos
esportivos
Infraestrutura ampliada Unidade 2 2 2 2
202200002 Promover a prática das políticas através de Atividades esportivas de participação, recreação e lazer, por meio de ações com enfoque nos aspectos educacionais, de inclusão social, econômicos, cultural,turísticos, ambientais
e de saúde com vistas a contribuir para a formação da cidadania e a melhoria da qualidade de vida no Município
20220000201
Atender até 10% da
população idosa de
Porto Nacional,
anualmente, por
meio do atividade
física funcional com
acompanhamentode
educadores físicos
Municipal Porcentagem 2 4 6 10
Objetivo
Cód. Descrição
Unidade: 2022 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
ESTADO DO TOCANTINS
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20220000202
20220000203
Ampliar o
atendimento para
15% da população
por meio do esporte
de participação,
esporteamador e/ou
comunitário,
recreação e lazer até
2029.
Realizar e/ou apoiar
cercade 225 eventos
esportivos amadores
e/oucomunitários,
de recreação e de
lazer até 2029.
Projeto 2106
Implantação de
NúcleosUrbanos
Vida Saudável -
PELC
Núcleo implantado Unidade 1 1 1 1
Ações Orçamentárias
Meta Física
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de
Medida 2026 2027 2028 2029
Municipal Porcentagem 12 12 15 15
Municipal Unidade 200 210 215 225
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Eixo: 02 - Desenvolvimento Produtivo
Área Temática: 08 - Agricultura
Programa: 1115 - Agricultura Forte
Cód.
Objetivo
Descrição
193600001
Promover a expansão e modernização das atividades do agronegócio, visando: o crescimento da agropecuária; o intercâmbio e cooperação técnica, educativas e financeira; incentivar a ampliação da
rede de estocagem de grãos no parque industrial; fortalecer os produtores rurais, o trabalhador rural e o empresário através de seus sindicatos, associações e cooperativas; apoiar o turismo de
negócio rural, com foco na tecnologia; estimular e viabilizar a implantação de hortas caseiras; apoiar as atividades da mulher empreendedora rural no Municipal; assegurar a melhoria na qualidade
de vida da população rural através de projetos sustentáveis, por meio da extensão rural continuada, fortalecendo as políticas de abastecimento e comercialização.
Unidade: 1936 - Secretaria Municipal agricultura, pecuária e abastecimento
Cód. Metas doObjetivo Regionalização Unidadede
Medida 2026 2027 2028 2029
19360000101
Implantar 04hortas
comunitárias
Municipal Unidade 2 2 2 2
19360000102 Implantar 10
quintais produtivos
no perímetro urbano
Municipal Unidade 3 3 2 2
ESTADO DO TOCANTINS
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19360000103
Executar ações
voltadas ao
abastecimento
hídricoatravés da
construção de 60
cacimbase/ou
poços ate 2029.
Municipal Unidade 0 0 0 0
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
19360000103
Promovere apoiar a
realização de 20
eventos com temas
voltados àprodução
agropecuária,
administração rural
e conservação
ambiental até 2029.
Municipal Unidade 20 20 20 20
19360000104
Implantar 5
unidades
demonstrativas
técnicas até 2029 e
utilizá-las para a
realizaçãodedia de
campo e
treinamentos aos
produtoresrurais e
os técnicos.
Municipal Unidade 1 2 1 1
19360000105
Subsidiar o
transporte de 400
toneladas de
insumos
agrícolas (calcário,
adubos químicos e
orgânicos) para os
produtores rurais
anualmente até
2029.
Municipal Tonelada 400
400 400 400
19360000106
Apoiar a instalação
de 06agroindústrias
até 2029.
Municipal Unidade 1 2 1 2
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19360000107
Realizar anualmente
02 campanhas
educativas voltadas
aos produtores
rurais no sentido de
sensibilizá-los a
reduzir as práticas
de queimadas,
desmatamento e
descarte incorreto
de lixo.
Municipal Unidade 2 2 2 2
19360000108
Instalar 1unidade
demonstrativa
"Modelo"do
sistema de pasto
rotacionado, até
2029.
Municipal Unidade 0 1 0 0
19360000109
Realizar 04
Caravanas da
Produção por ano.
Municipal Unidade 4 4 4 4
19360000110
Oferecer 20
Capacitações
Técnicas aos
colaboradoresda
Secretaria de
Produção até 2029.
Municipal Unidade 5 5 5 5
19360000111
Implantar 2núcleos
de produção
agropecuária.
Municipal Unidade 0 1
0
1
19360000112
Aderir ao Sistema
Brasileiro de
Inspeção- SISB até
2029.
Municipal Porcentagem 20% 25% 30% 40%
ESTADO DO TOCANTINS
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19360000113
Proporcionar
anualmente a 150
produtoresrurais
prestação de
serviços depreparo
de solo
Municipal Unidade 150 150 150 150
AçõesOrçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidadede
Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2108
PPA-P-Gestão dos
espaços
agroecológicos
Espaço gerido Unidade 100% 100% 100% 100%
Atividade 2109
PPA-PGerenciamento do
saneamentona
zona rural
Saneamentorural
gerenciado Porcentagem 70
80 90
100
Atividade 2115 PPA-P-Apoio aos
ProdutoresRurais Produtor apoiado Unidade 1 1 1 1
Atividade 2113
Manutenção do
Serviço de
Inspeção
Municipal- S.I.M
Serviçomantido Porcentagem 100% 100% 100% 100%
Atividade 2116
Manutenção de
recursos humanos
da Extensão Rural
Servidor mantido Unidade 20 25 25 25
Atividade 2117
Realizaçãode
Eventos
Agropecuários
Evento realizado Unidade 6 6 6 6
Atividade 2118 Capacitação
institucional
Servidor
capacitado Unidade 5 5 5 5
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Cód.
Objetivo
Descrição
193600002
Fortalecer o comércio de produtos hortifrutigranjeiros no munícipio, ampliando as instalações da Central de Abastecimento, fortalecimento das feiras livres, implantação de novas práticas de
comercialização de hortifrutigranjeiros, implantação de espaço para o comércio do artesanato e do pequeno produtor, reforma no aspecto visual do Mercado Municipal, ativação do Mercado do
Distrito de Luzimangues, fortalecer o produtor da região, incentivando e criando mecanismos para comercialização atendendo a população local e turistas, disponibilizando os mais variados
produtos da região, nos espaços do mercado, Feiras e Mercado Luzimangues.)
Cód. Metas doObjetivo Regionalização Unidadede
Medida 2026 2027 2028 2029
19360000201
Manter 05prédios
públicosda
produção.
Municipal Unidade 1 2 1 1
19360000203 Ampliar 01feira
coberta até 2029. Municipal Unidade 0 0 1 0
AçõesOrçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidadede
Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2121 Manutenção das
Feiras Livres Feira mantida Porcentagem 100 100 100 100
Cód.
Objetivo
Descrição
193600003 OfertarAssistência Técnica,manter e ampliar as atividades do programa de incentivo a piscicultura para o manejo correto para produção de pescados, visando o crescimento sustentável garantindo
a geração de emprego e renda.
Unidade: 1936 - Secretaria Municipal agricultura, pecuária e abastecimento
Cód. Metas doObjetivo Regionalização Unidade de 2026 2027 2028 2029
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Medida
19360000301
Proporcionar
AssistênciaTécnica
e Extensão Rural
anualmente a 50
piscicultores até
2029.
Municipal Unidade 20 10 10 10
19360000302
Apoiare realizar 01
eventoanualmente
para promover a
produção e
consumo de
pescados.
Municipal Unidade 1 1 1 1
AçõesOrçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidadede
Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2123
Apoio aos
piscicultoresdo
município
Piscicultor
Apoiado Unidade 25 25 25 25
Atividade 2124
Apoioà realização
do torneio de
pesca
Evento apoiado Unidade 1 1 1 1
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desenvolvimento dos
setores econômicos
3701111601 Tornar Porto Nacional uma cidade competitiva e atrativa nas diversas áreas da economia por meio da execução as políticas de desenvolvimento econômico industrial,
Eixo: 08 - Desenvolvimento Produtivo
Área Temática: Comercio eServiços
Programa: 1116 - Economia Empreendedora e Inovação
Indicadores
Cód. Indicador Unidade deMedida Índice de Referência (Atual) Índice 2026 Índice 2027 Índice 2028 Índice 2029
Índice deimplementação
3701111601 as politicas de Porcentagem 0 25 25 25 25
Objetivo
Cód. Descrição
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comercial,serviços, agropecuária, demineração e de base tecnológica, articulando-se com ossetores produtivos, objetivando a melhoria de vida da população portuense.
Fomentar o processo de geração e aplicação de novos conhecimentos, a partir de uma forte interação com o sistema produtivo e com a sociedade, por meio de ações que
estimulem o desenvolvimento social e econômico sustentável proporcionando ambiente favorável para a atração, constituição e fixação de empreendimentos tradicionais,
inovadores e coletivos na cidade de Porto Nacional;
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade deMedida 2026 2027 2028 2029
Implementar as politicas
de desenvolvimento dos
setores ecnômicos,no
tocante a realização e
3701111601 divulgação de estudos e Municipal Porcentagem 25 25 25 25
3701111602
oportunidades de
investimentos e
assessoramentos a
empreendedores.
Ofertar5 Capacitações aos
produtores feirantes que
atuam nas feiras cobertas
até 2029.
Municipal Unidade Unidade 1 2 1 1
3701111603 Ampliar 01feira coberta até
2029. Municipal Unidade Unidade 1 0 0
3701111604
Construir 01 Feira Coberta
até 2029. Municipal Unidade Unidade 1
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Incentivo àInovação e ao
Desenvolvimento
Econômico
Apoio ao Comércio e
Serviços
Manutenção doBalcão
Municipal de Empregos
Projeto Porcentagem 100 100 100 100
Incentivado
Comércio
Apoiado
Comércio
Apoiado
Área
Temática:
Programa:
10 - Turismo
0005 - Turismo Sustentável
Ações Orçamentárias
Meta Física
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de
Medida 2026 2027 2028 2029
Atividade 2755
Atividade 2756
Atividade 2757
Porcentagem 70,00 80,00 90,00 100,00
Porcentagem 75,00 75,00 80,00 85,00
2026 2027 2028 2029 Índice de
referência (Atual) Cód. Indicador Unidade de Medida
Indicadores
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1513000502 Estruturação e consolidação do
Conselho Municipal doTurismo
Porcentagem 25 25 25 25 25
1513000503
Estruturação e consolidação do
turismo municipal nos Polos Turisticos
conforme PDITS - Plano Estadual de
Desenvolvimento Integrado do turismo
Sustentável conforme Plano Nacional
de turismo.
Porcentagem 25 25 25 25 25
1513000504 Estruturação e consolidação do destino
PortoNacional Porcentagem 25 25 25 25 25
1513000505 Capacitação gestores, entidades de
governo e atores do trade turístico. Porcentagem 25 30 20 25 25
151300002 Estimular o turismo local, desenvolvendo o setor como atividade econômica sustentável através da preservação ambiental e na relevante geração de emprego e renda cominclusão social, estruturando
o segmento turístico cultural e de base comunitária, com a consolidação das instituições envolvidas.
Cód.
Objetivo
Descrição
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Unidade: 1513 - Secretaria Municipal da Cultura e doTurismo
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
Cód. Metas doObjetivo Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
15130000201 Implantação da Sinalização Turística Municipal Porcentagem 25 25 25 25
15130000202
Ofertar capacitações anualmente aos
profissionais do trade turístico. Municipal Porcentagem 30 20 25 25
15130000203 Promovergrandes eventos anualmente
de fomento ao turismo. Municipal Unidade 1 2 2 5
15130000204 Manutenção do Centro de Convenções Municipal Porcentagem 100 100 100 100
15130000209
Apoio a comercialização dos produtos
turisticos - Centro de Comercialização
CCTUR
Municipal Porcentagem 25 25 25 25
15130000210
InserirPortoNacional nodestino
turistico do Jalapão- PG. Municipal Porcentagem 25 25 25 25
Promover a criação de novos produtos
e roteirosturísticos culturais e de base
15130000206 comunitária integrados aos segmentos
de ecoturismo sol e praia, negócios e
Municipal Porcentagem 25 25 25 25
eventos, pesca, aventura e outros
ESTADO DO TOCANTINS
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15130000216 Manutenção da programaçãoturistica Municipal Porcentagem 100 100 100 100
15130000217
Manutenção dopatrimônio e dos
equipamentosturísticos Municipal Porcentagem 100 100 100 100
15130000223
Restruturação doConselho Municipal
do Turismo
Municipal Porcentagem 25 25 25 25
15130000224
Apoio a divulgação do destino turístico
- Cultural e de Base Comunitária Municipal porcentagem 25 25 25 25
Atividade 2125 Implantação do SistemadeGerenciamento
do Turismo de Porto Nacional - SISTUR
Sistema
implantado Unidade 0 1 0 0
Projeto 1032
Realização Circuito Gastronômico de Porto
Nacional Evento realizado Unidade 1 1 1 1
AçõesOrçamentárias
Meta Física
Tipo Cód. Ação Produto
Unidade de
Medida
2026 2027
202 202
8 9
ESTADO DO TOCANTINS
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Atividade 2126
Manutençãoda infraestrutura,
equipamentose atrativosturíscos de Porto
Nacional
Infraestrutura
mantida Porcentagem 100 100 100 100
Projeto 1033 Qualificaçãodamãode obra para o
turismo
Capacitação
realizada Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2127 Apoio a divulgação turística Turismo
divulgado Porcentagem 25 25 25 25
Projeto 1034 TemporadaPorto verão- PraiaPorto Real
e Praia de Luzimangues Evento realizado Unidade 1 1 1 1
Projeto 1035 Ampliação eimplementação do destino
turístico - Porto Nacional
Destino turístico
implantado Porcentagem 25 25 25 25
Projeto 1037 Realizaçãodo Carnaval Evento
realizado Unidade 1 1 1 1
Atividade 2128 RealizaçãodeEventosGeradores de Fluxo
Turístico
Eventos
realizados Unidade 15 15 15 15
Projeto 1038 Realizaçãodo Réveillon eNatal Evento realizado Unidade 2 2 2 2
Projeto 1039 Implementação dainfraestrutura dos
atrativosturísticos de PortoNacional
Turismo
estruturado Porcentagem 25 25 25 25
ESTADO DO TOCANTINS
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Eixo: 03 – Gestão eGovernançaParticipativa
Área Temática: 012 - Gestão Moderna, Transparente e Participativa
Programa: 1117 - Gestão Moderna,Transparente eParticipativa
Indicadores
Cód. Indicador Unidade de Medida Índice de Referência (Atual) Índice 2026 Índice 2027 Índice 2028 Índice 2029
Índice de Licenças e
1406111702 ausências dos Servidores e Unidade 300 1 1 2 1
funcionários públicos
1406111704
Quantidade de Perícias
Médicas, Laudos e
Pareceres(unidade).
Unidade 300 289 616 150 130
1406111705 Avaliação de Desempenho
do Servidor Média 70 70 70 70 70
1406111708
Digitalização deProcessos
administrativos e de
despesas.
porcentagem 100 10 10 30 50
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
1406111711
Construção e/ ou
Estruturação doArquivo
Municipal até 2028.
Unidade 1 1 1 1 1
1406111714
Substituição e ampliação
dos equipamentos que se
encontra defasados, por
equipamentos mais
modernos e comvelocidade
superior
Unidade 20 3 8 4 5
140600001 Aprimorar o processo de desenvolvimento humano e organizacional, através do fortalecimento dasrelaçõesInterpessoais, melhorias na gestão patrimonial, material e da frota do poder executivo
municipal, buscando excelência e elevando nível das ações administravas.
Objetivo
Cód. Descrição
Unidade: 1406 - Secretaria Municipal deAdministração
Cód. Metas doObjetivo Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
14060000101
Implantar em 100%, o
sistema integrado em
recursos humanos até 2028.
Municipal Porcentagem 25 25 25 100
14060000102
Revisar em100%, osplanos
de cargos, carreiras e
vencimentos até 2026.
Municipal Porcentagem 25 25 25 100
14060000103
Instituir em 100%, do Plano
de Segurança documental e
funcional dos servidores até
2029
Municipal Porcentagem 20 20 40 100
14060000104
Consolidar o Portal da
Transparência
contemplando as
informações de interesse
público quanto as
informações doQuadro de
servidores, contratos de
pessoas, prestação de
serviços, assessorias,
administrativos de despesa
se judiciais até 2029.
Municipal Porcentagem 30 50 70 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
Atividade 2096 Realizaçãode Concurso
Público
Projeto 1058 Aparelhamento
Institucional Unidade aparelhada Porcentagem 15,00 15,00 15,00 15,00
140600002 Aprimorar a eficiência, eficácia e transparência da gestão pública, por meio da modernização administrativa e da gestão da tecnologiada informação, contribuindo para a efetividade dosserviços,
controle dos gastos, promovendo melhores serviços ao cidadão.
Cód. Metas doObjetivo Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Aprimorar a gestão em até
50% ao ano, através da
14060000201 modernização Municipal Porcentagem 50 50 50 100
administrativa do município
até 2028.
AçõesOrçamentárias
Meta Física
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de
Objetivo
Cód. Descrição
Medida 2026 2027 2028 2029
Gestão Modernizada Unidade 1,00 1,00 1,00 10,00
Unidade: 1406 - Secretaria Municipal deAdministração
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
14060000203
Fortalecer a estrutura
municipal de pesquisa e
inovação através das
universidadese faculdades.
Municipal Porcentagem 20 30 40 100
14060000204
Melhoraro atendimento ao
serviço público através da
aquisição equipamentos e
softwares buscando
parcerias com os Governo
Federal e Estadual.
Municipal Porcentagem 30 40 50 100
14060000207
Substituição dos
equipamentos que se
encontra defasados, por
equipamentos mais
modernos e comvelocidade
superior
Municipal Porcentagem 25 25 25 100
AçõesOrçamentárias
Meta Física
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de
Medida 2026 2027 2028 2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
Atividade 2200 Capacitação Institucional Servidor Capacitado Unidade 7 7 7 7
1633111701 Índice de arrecadação Porcentagem 0 80 80 80 80
1633111702
Índicedeferramenta
implantada
Porcentagem
Porcentagem 0 70 75 75 80
Cód. Indicador Unidade de Medida Índice de Referência (Atual) Índice 2026 Índice 2027 Índice 2028 Índice 2029
Indicadores
Programa: 1117 -Gestão Moderna, Transparente e Participativa
Área Temática: 012 -Gestão Moderna, Transparente e Participativa
Eixo: 03 -Gestão e Governança Participativas
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
1633111703
Índice de satisfação
do atendimento aos
cidadãos
Porcentagem 0 75 80 80 90
16330000102
16330000103
inadimplência da
receitalocal para 20%
até 2029
Realizar 80% dos
atendimentos dos
contribuintes por
meio da internet e
canaisnãopresenciais
até2029
Municipal Porcentagem 10 10 15 20
Municipal Porcentagem 70 75 75 80
Objetivo
Cód. Descrição
163300001 Aprimorar a eficiência, eficácia e transparência da gestão pública, por meio da modernização administrativa e da gestão da tecnologia da informação, contribuindo para o aumento da arrecadação, controle dos gastos,
promovendo melhores serviços aos munícipes portuenses.
Unidade: 1633 - Secretaria Municipal da Fazenda e
Desenvolvimento Econômico
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Aumentar até 2029 a
16330000101 arrecadação em 30%
em relação a 2021.
Municipal Porcentagem 10 20 25 30
Reduzir a
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
16330000104
Aprimorar a gestão
ematé70%, através
da modernização
administrativa do
municípioaté 2029.
16330000105
16330000106
Emitir documento de
arrecadação DUAM,
peloserviçodeDUAM
VIRTUAL até 2029
Manter plantade
valores 100%
atualizada
Municipal Porcentagem 80 85 90 100
Atividade 2129
Manutenção da
ExecuçãoFinanceira e
Contábil
Gestão
Porcentagem 100 100 100 100
fortalecida
Unidade
fortalecida Porcentagem 100 100 100 100
Reduçãoda
Porcentagem 100 100 100 100
dívida
Ações Orçamentárias
Meta Física
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de
Medida 2026 2027 2028 2029
Municipal Porcentagem 60 60 65 70
Municipal Porcentagem 70 75 75 80
Atividade 2130 Manutençãoda
Gestão Fiscal
Atividade 2131
Mutirão de
NegociaçãoFiscal
(CNJ/Pref)
PMEF -Programa
Atividade 2133 Municipal de
Educação Fiscal
Atividade 2134 Programa Minha nf-
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
Arrecadação
implementada
Incremento da
Porcentagem 60 65 65 70
Porcentagem 50 60 65 70
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
e's " To na Sorte" Receita
Manutenção de
Atividade 2135 recursos humanos da
Arrecadação
Servidor mantido Unidade 59 60 60 60
3906111701 Implantação da
Central de Compras
3906111702 implantação do
almoxarifado central
Área Temática: 012 - Gestão Moderna, Transparente e Participativa
Programa: 1117 - GestãoModerna, Transparente e Participativa
Unidade 1 1 1 1 1
Unidade 1 1 1 1 1
Cód. Indicador Unidade deMedida
Indicadores
Índice de Referência (Atual) Índice 2026 Índice 2027 Índice 2028 Índice 2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
Objetivo
Cód. Descrição
390600001
Assegurar a execução das atividades ligadas à administração geral do Município concernentes ao desenvolvimento de expedientes administrativos internos e externos,
processos legislativos,registro e ordenamento de serviços eatos administrativos, Licitações, Contratos, Compras, Patrimônio, Almoxarifado, arquivos e cadastros gerais e
gerenciamento dos recursos humanos.
Unidade 2145 - Secretaria Municipal de Planejamento , Orçamento e Licitações
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade deMedida 2026 2027 2028 2029
39010000104
implantar a central de
compras e licitações
até 2025
Municipal Porcentagem 25 25 25 25
390100000105 implantar o
almoxarifadocentral Municipal Porcentagem 25 25 25 25
390100000106
manter acentral de
compras e
almoxarifado
Municipal Porcentagem 25 25 25 25
Ações Orçamentárias
Meta Física
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de
Medida
2026 2027 2028 2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
Atividade 2474
Gestão de Compras,
Licitações e
Almoxarifado
GestãoModernizada Porcentagem 25,00 25,00 25,00 25,00
Eixo:
03 -Gestão Pública Participativa eGovernança Municipal
Área Temática:
012 - Comunicação
Programa:
1117 -Gestão Moderna, Transparente e Participativa
Indicadores
Cód. Indicador Unidade de Medida Índice de referência (Atual) Índice 2026 Índice 2027 Índice 2028 Índice 2029
2401111701
Índice de
demandas
publicitarias
atendidas
Porcentagem 0 100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
Objetivo
Cód. Descrição
240100001 Promover a Publicidade institucional do poder executivo, por meio de diversos tipos de mídias viabilizando à população informações sobre ações e programas.
Unidade: 2401 - Secretaria Municipal de Comunicação
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade de
Medida
2026 2027 2028 2029
2401000010
1
Ampliar em 10% anualmente o
número de seguidores nas redes
sociais incentivando assim a
participação da c omunidade nas
ações da gestão. Porto Nacional
7
Porcentagem 10 10 10 10
2401000010
2
Ampliar anualmente em 10% o
atendimento às demandas
publicitárias dos órgãos da
administração pública direta e
indireta. Porto Nacional Porcentagem 10 10 10 10
Ações Orçamentárias
Meta Física
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
Atividade 2136 Gerenciamento das
ações publicitárias
do município
Ação publicitária
gerenciada
Porcentagem 100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026
-2029
Atividade 2137 Aparelhamento da
Secretaria de
Comunicação
Unidade
Aparelhada
Porcentagem 100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
Programa: 0001 - Planejamento Eficiente
Indicadores
Cód. Indicador Unidade de Medida Índice de Referência (Atual) 2026 2027 2028 2029
2145000101
Instituir o Sistema Municipal de
Planejamento, monitoramento
e avaliação. Porcentagem 100 100 50 50 100
2145000102
% de equipamentos
substituídos
Porcentagem 25 25 25 25 25
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
2145000103
% de unidades comconexão
estável e rápida
Porcentagem 25 25 25 20 20
2145000104
Sistemade monitoramento
remoto implantado
Porcentagem 0 25 20 20 20
2145000105
Estrutraçãoda equipe do
Planejamento Municipal Unidade 1 1 1 1 1
Objetivo
Cód. Descrição
214500001 Aprimorar o processo de desenvolvimento organizacional, através do fortalecimento das relaçõesinterpessoais, melhorias na gestão de desenvolvimento e modernização dos planos e programações
orçamentárias, capacitação técnica dosservidores dessa área, buscando excelência e elevando o nível de eficiência, eficácia e transparência da gestão pública e contribuindo para controle dos gastos.
Unidade: 2145 - Secretaria Municipal de Planejamento , Orçamento e Licitações
Cód. Metas doObjetivo Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
21450000101
Acompanhar
execuçãodo plano de
governo, programas e
ações orçamentárias.
Municipal Porcentagem 100% 100% 100% 100%
21450000102
Instituir em100%, o
Sistema Municipal
de Planejamento,
monitoramento e
avaliação até 2029.
Municipal Porcentagem 100% 100% 100% 100%
21450000103
Aperfeiçoar o
processo de
modernização dos
atos administrativos
do Planejamento e
Orçamento
Municipal.
Municipal Porcentagem 100% 100% 100% 100%
21450000104
Estabelecer a
cotização
orçamentária no
sistema até 2029.
Municipal Porcentagem 100% 100% 100% 100%
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
21450000105
Investir em
capacitação e
atualização de
matérias
específicas, o
corpotécnico da
Diretoria de
Planejamento e
Orçamento
municipal.
Municipal Porcentagem 100% 50% 50% 100%
21450000106
Modernizar 100%
dos equipamentos
de informática
com mais de 5
anos
municipal Porcentagem 25% 25% 25% 25%
21450000107
Ampliarcobertura
de rede de
internet nas
unidades
municipais
municipal Porcentagem 25% 25% 25% 25%
21450000108
Implantar sistema
de monitoramento
remoto da
infraestrutura de
TI
municipal Porcentagem 25% 25% 25% 25%
Ações Orçamentárias
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de
Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2201
Fortalecimentoda
gestão de
Planejamento
Gestão
aprimorada Porcentagem 25 50 50 100
Atividade 2137
Gestão da
Tecnologiada
Informação
Gestão
modernizada Porcentagem 50 50 50 50
Eixo: 04 - Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade
Área Temática: 12 -Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos
Programa: Infraestrutura Transformadora
Indicadores
Cód. Indicador Unidade de Medida Índice de Referência (Atual) Índice 2026 Índice 2027 Índice 2028 Índice 2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTONACIONAL PPA 2026-2029
3601111801 Índicede atendimento às
demandas regulatórias Porcentagem 0 10 30 30 30
360111802
Percentual de recomendações
técnicas implementadas pelos
prestadores de serviço
Porcentagem 0 10 30 30 30
Objetivo
Cód. Descrição
360100001 Regular, controlar e fiscalizar os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, iluminação pública, manejo de resíduos sólidos urbanos, transporte público municipal e energia elétrica,
assegurando a melhoria contínua e a observância das normas legais e contratuais.
Unidade: 3601 - AGENCIA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
36010000101
Realizar, no mínimo, 15
fiscalizações anuais nos
serviços públicos regulados
(água, esgoto, iluminação,
resíduos sólidos, transporte e
energia)até 2029.
Municipal Unidade 7 9 12 15
36010000102
Alcançar 65% decumprimento
dos contratos e normas
regulatórias pelas
concessionárias e prestadores
de serviços até 2029
Municipal Porcentagem 40 50 55 65
36010000103
Aumentar a cobertura das
fiscalizações para 100% dos
contratos regulados,
assegurando monitoramento
anual de todos os serviços
delegados até 2029
Municipal Porcentagem 65 75 90 100
36010000104
Promover 1 audiência pública
por ano, assegurando
transparência e participação
social no processoregulatório
Municipal Unidade 1 1 1 1
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL PPA 2026-2029
36010000105
Capacitar pelo menos 4
servidores em temas de
regulação, fiscalização e
controle social ao longo do
PPA
Municipal Unidade 2 3 4 4
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade de Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2749
Execução da Regulação,
Controle e Fiscalização de
Serviços Públicos
Serviços
públicos
regulados e
fiscalizados
Serviço regulado/fiscalizado 5 5 5 5
Atividade 2753
Implementação doprograma
de parcerias privadas
investimentos econcessões
públicas
Programas e
projetos de
parcerias
públicoprivadas
implementados
e geridos
Programa ou projetoimplementado 1 1 1 1
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL PPA 2026-2029
Eixo: 04 - Desenvolvimento Urbano e sustentável
Área Temática: 14 - Infraestrutura
Programa: 1118 - Infraestrutura Transformadora
Indicadores
Cód. Indicador Unidade de Medida Índice de Referência (Atual) Índice 2026 Índice 2027 Índice 2028 Índice 2029
1715111801 Índice de vias pavimentadas
até 2029. Metros quadrados 80.000,00 80.000 80.000 70.000 70.000
1715111802
Quantidade decoleta delixo
domiciliar, comercial e da
coleta especial recolhido.
Tonelada 12.500,00 12500 13600 15000 16000
1715111803 Número de pontos de
iluminação instalados. Unidade 21000 21500 22000 22500 23000
1715111804 Aparelhamento dos setores
operacionais. Unidade 0 3 3 3 3
1715111805
Quantidadedecalçadas e
ciclovias
construídas/recuperadas.
Quilômetros 7 7 3 3 3
1715111806 Quilometragem de território
controlado até 2029 Quilômetro quadrado 70 70 70 70 70
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL PPA 2026-2029
1715111808
Número de alvarás,
certidões e habite-se
expedidos.
Unidade 443 500 550 600 650
1715111809
Análise das concessões e
permissões de uso do solo
expedidos
Unidade 133 180 210 240 270
1715111810
Manutenção de 90% de
praças, parques, jardins,
equipamentos públicos e
demais espaços públicos de
convivência até 2029.
Porcentagem 90 90 90 90 90
1715111811
Fiscalização de obras
públicas de infraestrutura
civil, viária e desaneamento
de 100% até 2029.
Porcentagem 100 100 100 100 100
Cód.
Objetivo
Descrição
171500001 Ampliar a qualidade dos serviços de infraestrutura, promover o desenvolvimento urbano sustentável e qualificar o ambiente e a infraestrutura, garantindo ampliações e melhorias no sistema viário urbano e rural, no saneamento, na
oferta de equipamentos urbanos, na construção de modais de energia renovável e na implementação de políticas e projetos.
Unidade: 1715 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL PPA 2026-2029
17150000101 Manter 90% das vias
urbanas. Municipal Porcentagem 90 90 90 90
17150000102
Pavimentar 300.000m² vias
urbanas do município até
2029.
Municipal Metro Quadrado 80.000 80.000 70.000 70.000
17150000103 Recapear 500.000m² de
vias até 2029 Municipal Metro Quadrado 150.000 150.000 100.000 100.000
17150000104 Recuperar 3.800 quilômetros
de estradas vicinais
anualmente.
Municipal Quilômetro 3.800 3.800 3.800 3.800
17150000105
Construção de 4
equipamentos públicos até
2029.
Municipal Unidade 1 1 1 1
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidadede
Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Projeto 1045 PPA-P-Construção de
equipamentos públicos
Equipamento
construído Unidade 1 1 1 1
Projeto 1690 EficiênciaEnergética na
Administração Pública Eficiência efetivada Porcentagem 100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL PPA 2026-2029
Atividade 2150
PPA-P-Manutenção de
infraestrutura urbana ede
transportes
Infraestrutura
mantida Porcentagem 60 70 80 90
Atividade 2151 PPA-P-Manutenção de
equipamentos públicos
Equipamento
mantido Porcentagem 50 70 70 80
Atividade 2152
PPA-P-Execução de
infraestrutura urbana ede
transportes
Infraestrutura
concluída Unidade 3 4 3 4
Atividade 2153 Gestãodas Estrada
Vicinais Estrada mantida Quilômetro 2.800 2.800 2.800 2.800
Cód.
Objetivo
Descrição
171500002 Garantir a oferta de serviços públicos por meio da execução de limpeza urbana, jardinagem, arborização e urbanização, bem como a manutenção e ampliação do parque de iluminação pública, manutenção dos corpos hídricos,
garantindo maior segurança e qualidade de vida à população.
Unidade: 1715 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL PPA 2026-2029
17150000201
Adequar, anualmente, o
aterrosanitário domunicípio
as normas dos Resíduos
Sólidos e Associação
Brasileira de Normas
Técnicas – ABNT.
Zona Rural Porcentagem 100 100 100 100
17150000202
Realizar serviços de
Limpeza Urbanaem 100%
até 2029.
Municipal Porcentagem 90 90 90 100
17150000203 Realizar acoletadelixo no
Município Municipal Tonelada 12.500 13.600 15.000 16.000
17150000204
Manter anualmente em 97%
os pontos de iluminação do
município até 2029.
Municipal Porcentagem 97 98 98 99
17150000205 Manutenção/ampliaçãoda
arborização urbana Municipal Porcentagem 90 90 90 90
17150000206
Instalar 6000 novos pontos
de iluminação pública em
LED até 2029.
Municipal Porcentagem 90 90 90 90
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidadede
Medida Meta Física Meta Financeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL PPA 2026-2029
2026 2027 2028 2029
Atividade 2155
PPA-P-Gestão de
serviços delimpeza
urbana
Serviço executado Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2156
PPA-P-Gestão dos
serviços deiluminação
pública
Rede gerida Porcentagem 70 80 90 90
Atividade 2158
PPA-P-Execução
paisagística de praças,
parques, jardins e
canteiros
Paisagismo
realizado Porcentagem 50 60 50 60
Atividade 2159 PPA-P-Gestão doaterro
sanitário Aterro mantido Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2161 Manutenção doconsórcio
intermunicipal do lago Consórcio mantido Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2163
Manutenção de recursos
humanos da iluminação
pública
Servidor mantido Porcentagem 100 100 100 100
Cód.
Objetivo
Descrição
171500003 Promover o ordenamento urbano, por meio do controle, atualização e aperfeiçoamento dos instrumentos urbanísticos fiscais, de forma a garantir o cumprimento dos princípios do estatuto da cidade e do Plano Diretor de Porto
Nacional.
Unidade: 1715 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL PPA 2026-2029
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
17150000302
Desenvolvimento
tecnológico dos serviços de
notificação e vistoria
Municipal Porcentagem 70 80 90 95
17150000304
Capacitação e/ou revisão
aprimoramentopara equipe
de fiscalização de obras e
postura
Municipal Unidade 1 1 1 1
17150000305 Estruturação docontencioso
fiscal Municipal Porcentagem 50 20 20 10
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidadede
Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2167 Fiscalizaçãodeobras e
posturas
Fiscalização
realizada Porcentagem 20 30 40 50
Valor Total do Objetivo:
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL PPA 2026-2029
Eixo: 04 - Desenvolvimento Urbano e sustentabilidade
Área Temática: 14 -Infraestrutura
Programa: 1118 - Infraestrutura Transformadora
Índice 2026 Índice 2027 Índice 2028 Índice 2029
2701111801
Indice de serviços
Implantados noDistrito de
Luzimangues
Porcentagem 100 100 100 100 100
2701111802 Construir Galpão para
Almoxarifadoaté2025. Unidade 0 0 0 1 0
Objetivo
Cód. Descrição
270100001 Promover o desenvolvimento doDistrito deLuzimangues por meio da implantação dagestão descentralizada,estabelecendo formas articuladas deexecução dos programas,
projetos e ações, com intuito de facilitar o atendimento às demandas e melhorar a prestação dos serviços, fortalecendo assim a administração pública municipal.
Unidade: 2701 - Subprefeitura do Distrito de Luzimangues
Cód. Metas do Objetivo Regionalização UnidadedeMedida 2026 2027 2028 2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL PPA 2026-2029
27010000101
Manter asviasurbanas em
condições de
trafegabilidade em todo o
Distrito de Luzimangues
até o ano de 2029.
Municipal Porcentagem 100 100 100 100
27010000103
Recuperar as vias não
pavimentadas com
serviçosde patrolamento
e cascalhamento das
zonas urbanas e rural do
Distrito de Luzimangues
Distrito Quilômetro 231 231 231 231
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidadede
Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2218
Manutenção dos
equipamentos
públicos do Distrito
de Luzimangues
Serviço
Mantido Porcentagem 100 100 100 100
Atividade 2219
Segurança Pública Serviço
Mantido Porcentagem 100 100 100 100
Valor Totaldo Objetivo:
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL PPA 2026-2029
o
Área Temática: 16 - Planejamento Urbano
Programa: 1159- Política Habitacional
Indicadores
Cód. Indicador Unidade de Medida Índice de Referência (Atual) Índice 2026 Índice 2027 Índice 2028 Índice 2029
4501112001
Número de famílias
contempladas com
unidadeshabitacionais
em relação à
quantidade total de
famílias cadastradas
Unidade 30 50 50 50 50
4501112002
Índice de Redução de
Déficit habitacional no
Municipio
Porcentagem 5% 0% 0% 0% 0%
Área Temática: 16 - Habitação
Objetivo
Cód. Descriçã
300100003
Promover o acesso à moradia dasfamílias nas áreas urbanas e rurais, de forma digna , por meio da construção e conclusão de unidades habitacionais , aluguel social, cadastro habitacional e execução do trabalho tecnico
social.
Unidade: 4501-Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FHIS
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL PPA 2026-2029
30010000301
Entregar 650 casas
habitacionais até
2029, sendo 600
unidades urbana e 50
rurais
RegiãoSul de Porto Nacional e Zona Rural Unidade 250 100
100 250
30010000302
Executartrabalho
técnicosocial
habitacional do
conjuntoParaiso/Irmã
Edila, referente a 300
casas habitacionais,
totalizando 1.200
membrosfamiliares,e
mais 650 familias ,
sendo 600 unidades
Urbanas e 50 Rurais
RegiãoNorte de PortoNacional Unidade 1.200 500 500 500
30010000303
Realizar atendimentos
sociaisjuntoàsfamílias
beneficiadas com
programas
habitacionais até2029,
de 950 unidades
habitacionais em
parceria com o
GovernoFederal
,através do Programa
CasaVerdeeAmarela,
com recursos
provenientes do FAR ,
FDS , FGTS.
Municipal Unidade 300 250 200 150
30010000305
Desenvolvimento
institucional da
Habitação
Municipal Porcentagem 100 100 100 100
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL PPA 2026-2029
30010000306
Promover visitas aos
setoresafetadospor
déficit habitacional
Municipal Porcentagem 10 100 100 100
Ações Orçamentárias
Unidadede
Medida
Meta Física
Tipo Cód. Ação Produto
2026 2027 2028 2029
Atividade 2205 Realização do trabalho técnico social
habitacional doMinha Casa Minha Vida. Família atendida Unidade 25,00 25,00 25,00 25,00
Atividade 2206 Assistência às famílias emzona de risco Família assistida Porcentagem 0% 0% 44% 33%
Atividade 1047 PPA-P - Construção de Unidades
Habitacionais-Habitação de InteresseSocial Família beneficiada Unidade 250 500 800 1000
Valor Total do Objetivo:
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL PPA 2026-2029
Área Temática: 18 - MeioAmbiente
Programa: 1121 – Educação, Gestão e ControleAmbiental
Cód. Indicador Unidade de Medida Índice de Referência (Atual) Índice 2026 Índice 2027 Índice 2028 Índice 2029
2222112101 Númerode fiscalizações
realizadas
Unidade 200 200 250 300 350
2222112102 Númerodeunidades de
coleta seletiva
implantadas eem
operação
Unidade 20 25 35 45 55
2222112103 Quantidadederesíduos
recicláveis coletados
Unidade 20 25 25 25 25
2222112104 Número de ações
educativasrealizadas
Unidade 6 8 10 10 10
2222112105 Número de planos,
projetos, estudos e
diagnósticos ambientais
elaborados
Unidade 1 1 2 1 1
Objetivo
Cód. Descrição
222200001 Fortalecer a gestão e controle de políticas ambientais e assegurar a fiscalização eficiente dos recursos
naturais e serviços ambientais e promover a educação ambiental, contribuindo para a preservação do
meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais e a conscientização da sociedade.
Promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade
ambiental por meio da gestão eficiente e controle ambiental, contribuindo
para que toda a população portuense tenha direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado.
Unidade: 2101 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL
Cód. Metas do Objetivo Regionaliza
ção
Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
22220000101 Executar procedimentos
de monitoramento e
fiscalizaçãodosrecursos
naturais até 2029.
Municipal Unidade 150 200 250 300
22220000102 Capacitartécnicos e
gestores ambientais
Municipal Unidade 8 12 15 18
22220000103 Aumentar a cobertura
vegetal, comaprodução
demudas de espécies
nativas.
Municipal Unidade 100 500 1000 2000
22220000104 Ampliar os Pontos de
EntregasVoluntárias(PEV)
para a coleta de resíduos
Municipal Unidade 4 6 10 15
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL PPA 2026-2029
recicláveis até 2029.
22220000105 Recuperar áreas
degradadaspor descarte
irregular
Municipal m² 500 1000 1500 2000
22220000106 Expandir a educação
ambiental emescolas e
comunidades
Municipal Unidade 5 6 7 8
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidadede
Medida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2208 Execução da regularização,
monitoramento e fiscalização
ambiental
Atividades de regularização,
monitoramento e fiscalização
ambiental executadas
Unidade 150 180 200 250
Atividade 2818 GestãodePolíticas deBemEstar e Proteção Animal
Campanhas efiscalizações
efetuadas
Unidade 50 50 50 50
Atividade 2209 Promoção da educação
ambiental e do
conhecimento
Ações de educação ambiental e
promoção do conhecimento
realizadas
Unidade 5 5 5 5
Atividade 2210 Apoioao desenvolvimento de
planos, projetos, estudos e
diagnósticos demeio
ambiente
Planos, projetos, estudos e
diagnósticos ambientais
elaborados ou apoiados
Unidade 3 4 5 5
Atividade 2214 Gestão sustentável de
resíduos erevitalização
ambiental de áreas
degradadas
Resíduos destinados deforma
adequada
tonelada 150 200 250 300
Atividade 2211 Manutençãodosrecursos
humanos dostécnicos
ambientais
Servidorestécnicos ambientais
mantidos e em exercício
Servidor
mantido
18 18 20 22
Atividade 2212 Manutençãodosserviços
administrativos do Meio
Ambiente
Serviços administrativos do
Fundo Municipal de Meio
Ambiente mantidos
Serviço mantido 1 1 1 1
Área Temática: Políticas Para as Mulheres e Desenvolvimento Humano
Programa: 1137 - Gestão daPolitica Municipal da Mulher , Desenvolvimento Humano e Juventude
Indicadores
Cód. Indicador Unidade deMedida Índice deReferencia (Atual) 2026 2027 2028 2029
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL PPA 2026-2029
4901113701 Fórum Municipal Realizado Unidade 1 1 1 1 1
4901113702 Nº demulheres capacitadas Unidade 500 500 500 500 500
4901113703
Nº de campanhasrealizadas e
público alcançado Unidade 12 12 12 12 12
4901113704
Indice de acompanhamento de
mulheres em situação de
violência
Porcentagem 0% 50% 50% 60% 70%
Objetivo
Cód. Descrição
490100006
Desenvolver a municipalização de Políticas Públicas Sociais Descentralizadas dentro de um contexto de uma política adaptada à realidade local com o intuito de prestar um serviço
social garantindo os direitos de cidadania;Promover a igualdade de gênero, garantir os direitos dasmulheres e fomentar sua plena participação social, econômica e política por meio
de políticas públicas integradas que assegurem proteção, autonomia e dignidade, Assegurar os direitos das mulheres em todas as fases da vida, com ênfase na proteção contra a
violência, no acesso à saúde integral e na promoção da equidade de oportunidades
Unidade: 4901- Secretaria Municipal daMulher , Desenvolvimento Humano e Juventude
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade deMedida 2026 2027 2028 2029
49010000601 Realizar Fórum Municiapl de
Políticas para as mulheres Municipal Unidade 1 1 1 1
49010000602 Realizar 12 campanhaspúblicas
anuais de conscientização Municipal Unidade 12 12 12 12
49010000603 Realizar feiras demulheres
empreendedoras Municipal Unidade 1 1 1 1
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL PPA 2026-2029
49010000604 Capacitar Mulheres em
Situação de Vulnerabilidade Municipal Unidade 500 500 500 500
49010000605
Acompanhar peloPAEFI as
mulheres em situação de
violência
Municipal Porcentagem 50% 50% 60% 70%
Ações Orçamentárias
Tipo Cód. Ação Produto Unidade deMedida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2191
Manutenção da Política
Municipal para as Mulheres Política Mantida Porcentagem 80% 85%
80%
90% 95%
Atividade 2396
Manutenção do Centro de
Referência de Atendimento à
Mulher
Política mantida Porcentagem 80% 85% 90%
Área Temática: Desenvolvimento Humano
Programa: 1197 - Desenvolvimento Humano e Igualdade Racial
Objetivo
Cód. Descrição
490100006
Promover o desenvolvimento humano com foco na redução das desigualdadesraciais, ampliando o acesso da população negra a oportunidades educacionais, de saúde, emprego,
cultura, segurança e participação social.
Unidade: 4901- Secretaria Municipal daMulher ,DesenvolvimentoHumano e Juventude
Cód. Metas do Objetivo Regionalização Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029
49010000606 Formação de servidoressobre
enfrentamento ao racismo
institucional
Municipal Porcentagem 80 80 80 100
Ações Orçamentárias
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL PPA 2026-2029
Tipo Cód. Ação Produto Unidade deMedida
Meta Física
2026 2027 2028 2029
Atividade 2835 Fortalecimento das Políticas
Públicas de Igualdade Racial
Fortalecimento
Mantido
Porentagem 70% 70% 80% 90%
Demais Programas de Gestão e Manutenção
Programa:
1152 Gestão e Manutenção de Fundo Municipal de Regularização Fundiaria
1169 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Distritral
1162 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal da Mulher , Desenv Humano e Juventude
1129 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Economico
1136 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento,Orçamento e Licitações
1150 Gestão e Manutenção da Juventude
1134 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal de Infraestrutura,Desenvolvimento Urbano e Habitação
1141 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
1151 Gestão e Manutenção da Agência de Regula, Controle e Fisc de Serv. Públicos
1127 Gestão e Manutenção Secretaria Municipal de Gestão E Governança
1138 Gestão e Manutenção da Sec. de Comunicação
1140 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte
1132 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
1170 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Bem Estar Mobilidade e Segurança hídrica
1171 Gestão de Segurança Hidrica, Sustentabilidade Ambiental e Energia Sustentável