materia nº 9/2026

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Apresentado er
Data 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
ESTADO DO TOCANTINS
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DE PORTO NACIONAL.
PROVIDENCIAS
INDICAÇÃO 09/2026 eulLolilon of
Porto Nacional, 09 de fevereiro de 2026.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO NACIONAL - TO.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais,
requer a Vossa Excelência, após anuência deste Douto Plenário, que seja remetida
a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional,
solicitando ao mesmo que seja avaliado e posteriormente reformada a '
Avenida Murilo Braga, nº 1887, Centro, Porto Nacional - TO
Fone (63) 3363-7296 e-mail: cmportonacional(Dgmail.com
++
Justificativa: Após investigações no respectivo setor, os moradores relataram a
respeito de problemas recorrentes de infraestrutura urbana, que vem se agravam no
período chuvoso. Na Avenida E, o asfalto encontra-se bastante danificado, com
buracos de grandes proporções, ocasionando acúmulo de água da chuva,
alagamentos e invasão de água em residências, gerando risco de desabamento.
Outrossim, na mesma avenida, há ainda uma nascente que necessita de
canalização adequada, com instalação de manilhas, além da necessidade de
implantação de iluminação pública em toda a via.
Nesse sentido, no mesmo setor, na Avenida B, quadra 200, existe uma erosão de
grandes proporções que atravessa a via, comprometendo a drenagem e a
estrutura do asfalto, sendo necessária roçagem, recuperação das vias e implantação
de sistema de captação das águas pluviais. Ressalta-se que todo o Setor Imperial
necessita de roçagem, devido ao excesso de mato, que causa transtornos,
insegurança e riscos à saúde dos moradores. Diante dos prejuízos constantes,
solicita-se ainda a avaliação de medidas para possível indenização às famílias
(CSA
fa sl Vereador
JOÃO LEITE
VEREADOR PORTO NACIONAL
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ereador Vereadora
afetadas.
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Oo” Avenida Murilo Braga, nº 1887, Centro, Porto Nacional - TO
SS Fone (63) 3363-7296 e-mail: cmportonacional()gmail.com