materia nº 28/2026

Fi CÂMARA MUNICIPAL DE
» PORTO NACIONAL
O) NASSA
VEREADORA
Apresentad- e
Data / a 10 ão, Zb Porto Nacional, 11 de fevereiro de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL e
INDICAÇÃO N.º 28/2026 PE FORTES TO
mizciitovoS pata. apro PE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL - TO.
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, requer a
Vossa Excelência, após anuência deste Douto Plenário, que seja remetido à presente
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Túlio Parreira Labre, Presidente da Agência
Tocantinense de Transportes e Obras — AGETO, que seja realizada, com a máxima
urgência, a execução de serviços de manutenção, recuperação asfáltica e reparos
estruturais nos quebra-molas já existentes ao longo da Rodovia TO-080, no trecho
entre o Distrito de Luzimangues e o Município de Paraíso do Tocantins, tendo em vista
o) desgaste do pavimento, presença de buracos e más condições de trafegabilidade
nas proximidades dos redutores de velocidade.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre das constantes solicitações dos
moradores, condutores e demais usuários da Rodovia TO-080, via estadual de grande
relevância para a mobilidade regional e que registra intenso fluxo diário de veículos
leves, transporte coletivo, motociclistas e veículos de carga.
Apesar da existência dos quebra-molas, observa-se que o pavimento asfáltico ao
“redor desses dispositivos encontra-se: deteriorado em razão da ação do tempo e do
alto volume de tráfego, apresentando buracos, desníveis e desgaste acentuado. Tal
* “cenário compromete a segurança viária, aumenta o risco iminente de acidentes e
ocasiona prejuízos aos condutores que utilizam a rodovia. :
" Diante disso, a recuperação adequada « dos redutores de velocidade e do asfalto no
. entorno mostra-se medida essencial para restabelecer condições seguras de
circulação, preveni sinistros e garantir maior eficiência na infraestrutura rodoviária
Gabinete da Vereadora Nassa Silva —
gabinetenassatigmailcom / Contato: +55 63 8158-
SE ço cus
| ) NASSA 5 PORTO NACIONAL
«estadual, beneficiando diretamente a população de Luzimangues, Paraíso do
Tocantins e demais municípios que utilizam o referido trecho.
Assim, considerando a relevância da demanda e seu impacto direto na segurança
pública e na mobilidade regional, apresenta-se a presente indicação, confiando na
sensibilidade e providências por parte da AGETO.
Sala das sessões, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2026.
Rozângéla Mecenas
: Vereadora
eat) lh)
A ão Leite
Vereador
“Gabinete da Vereadora Nassa Silva
| gabinetenassadagmailcom / Contato: +55 63 B158-0036 União