materia nº 30/2026

ÔNASSA Bu
“- VEREADORA 1 PORTO NACIONAL
Apresentado em
Data VA a K Porto Nacional, 19 de fevereiro de 2026.
CÂMARA M
DE PORTO NACIONAL O
INDICAÇÃO N.º 30/2026 PROVIDENCIADO em
emizçÃdo or Ob Aprovad 26
bata LO €
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL - TO.
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, requer a
Vossa Excelência, após anuência deste Douto Plenário, que seja remetido à presente
INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Ronivon Maciel, por
meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado estudo técnico
de viabilidade e posterior execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação
asfáltica e demais melhorias estruturais na Av. |, setor Village Morena, no distrito de
Luzimangues, visando solucionar de forma definitiva os danos recorrentes
ocasionados pelas chuvas, não se limitando apenas a reparos paliativos na via.
A presente indicação decorre das constantes demandas apresentadas por
moradores e comerciantes da localidade, que relatam diuturnamente os transtornos
enfrentados em razão das grandes valas, erosões e do acúmulo de água ao longo da
avenida, fatores que têm comprometido a trafegabilidade, a segurança viária e o
acesso regular aos imóveis e estabelecimentos comerciais.
Destaca-se que, na mesma data do exercício anterior, este Gabinete já havia
apresentado a Indicação nº 154, reforçando a necessidade de intervenção estrutural
na referida via, o que evidencia tratar-se de demanda antiga e prioritária da
comunidade, ainda pendente de solução definitiva. -
Gabinete da Vereadora Nassa Silva
gabinetenassaçagmail.com / Contato: +55 63 8158-0036
NASSA | CÂMARA MUNICIPAL DE
- VEREADORA [ef PORTO NACIONAL
JUSTIFICATIVA: A Av. | constitui importante eixo de circulação no setor
Village Morena, sendo utilizada diariamente por moradores, comerciantes, estudantes
e trabalhadores do distrito de Luzimangues. A inexistência de sistema adequado de
drenagem pluvial contribui diretamente para o surgimento de erosões e
buracos, agravados no período chuvoso, deixando a via em condições precárias de
uso.
Dessa forma, a implantação de drenagem associada à pavimentação asfáltica
apresenta-se como medida necessária para garantir infraestrutura urbana adequada,
promover segurança no trânsito, valorização da região e melhoria na qualidade de
vida da população.
Sala das sessões, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2026.
Cesário
e
Geovane DOS Santos - Dibader
Vereador É sn 4h,
E ORNEADSA DE PORTO NACIONAL - TO E
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Ni co a iv
ereador
Gabinete da Vereadora Nassa Silva e,
gabinetenassaçigmailcom:/ Contato: +55 63 8158-0036