E, NASSA ME CAMARA MUNICIPALDE
* VEREADORA “5 PORTO NACIONAL
Apresent a
Pp E tado er. Porto Nacional, 12 de fevereiro de 2026.
Data L24O 2/76
INDICAÇÃO N.º 29/2026 Aprovado em
Data:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MyRANHRA DE HIATE o
NACIONAL - TO. PROVIDENCIADO
05950]
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, requer a Vossa Excelência,
após anuência deste Douto Plenário, que seja remetido à presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo
Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal da cidade de Porto Nacional - TO, por meio das
secretarias competentes, especialmente as Secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento
Distrital, Transporte, Meio Ambiente e Serviços Públicos, que sejam adotadas medidas
urgentes de melhorias estruturais, urbanísticas e de segurança no Bairro Jardim Madri em
luzimangues, neste município, conforme as demandas abaixo elencadas:
JUSTIFICATIVA: O Gabinete desta Vereadora recebeu diversas manifestações de
“moradores do Bairro Jardim Madri relatando problemas graves e recorrentes de infraestrutura
urbana, mobilidade, segurança e iluminação pública, situações estas que comprometem
diretamente a qualidade de vida da população, sobretudo de crianças, idosos e pedestres.
Entre os principais pontos destacados, observa-se:
1. Ruas com grande quantidade de buracos, sendo que algumas vias recebem manutenção
pontual enquanto outras permanecem em total estado de abandono, inclusive aquelas
que dão acesso à TO, apresentando risco iminente de acidentes;
Es Ausência. de pontos de transporte coletivo adeguados, especialmente para crianças
: pequenas, que ficam expostas ao sol, chuva e ao tráfego intenso, atravessando vias sem |
qualquer proteção, situação esta presenciada in loco, com risco real de atropelamentos;
E “Árvores sem poda, com galhos baixos abstruindo a visibilidade na Avenida 19 do
“ Jardim Madri, dificultando a visão de motoristas e pedestres, além de ocultar a
circulação de crianças e animais, já tendo ocasionado acidentes;
abinete da Vereadora Nassa Silva /
gabinetenassaçdgmail com / Contato: +55 63 8158-0056 +
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NASSA Ei CÂMARA MuNicIPAL DE
- VEREADORA & PORTO NACIONAL
- 4. Iluminação pública insuficiente, com necessidade urgente de instalação e/ou
substituição por lâmpadas de LED, especialmente na Avenida 19 e em todo o bairro;
5. Inexistência de praça ou espaço público adequado para caminhada, lazer e convivência
comunitária no Jardim Madri;
6. Necessidade de implantação gradativa de calçamento (pavimentação) nas avenidas e
ruas do bairro, melhorando a mobilidade urbana, o aspecto visual e a valorização da
" localidade;
7. Rotatória da Avenida 19 em situação irregular, atualmente aberta e sem definição
adequada, permitindo que veículos transitem de forma incorreta, inclusive entrando
pelo interior da rotatória, gerando risco constante de acidentes;
8. Falta de arborização planejada e jardinagem em áreas públicas e áreas verdes do bairro;
9. Ausência de placas de sinalização, principalmente nas rotatórias, entradas do bairro e
“quadras, dificultando a orientação de motoristas e visitantes;
10. Necessidade de uma iluminação pública adequada e uniforme em todo o Jardim Madri,
garantindo segurança no período noturno.
Diante do exposto, toma-se imprescindível a atuação do Poder Público para atender essas
demandas legítimas da população, assegurando mais segurança, dignidade, mobilidade e
bem-estar aos moradores do Jardim Madri.
Sala das sessões, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2026.
y ao
0 Rocha
residente
Suleima Cristina Bot VEREADORA D
* Vereadora - E
A Rozongela Mecenas
o Duerita Neta Seoatg” Vereadora
“. Vereadora éres
Gabinete da Vereadora Nassa Silva
gabinetenassaçdgmail.com / Contato: +55 63 8158-0036
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