materia nº 27/2026

fai ASS A CÂMARA MUNICIPAL DE
” VEREADORA W5” PORTO NACIONAL
EE, 74 a Porto Nacional, a de fevereiro de 2026.
Data
INDICAÇÃO N.º 27/2026 “Aprovado vá
% Data
Ea MUNICIPAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAE Of OR na TO
ii - TO. e A K O j
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, requer a
Vossa Excelência, após anuência deste Douto Plenário, que seja remetido à presente
INDICAÇÃO ao Ilustrissimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito
Ronivon Maciel, por meio do Presidente da Agência de Regulação, Controle e
Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional, que o
Município realize estudo de viabilidade técnica e operacional visando, posteriormente,
a implantação de linha de transporte coletivo urbano com no mínimo duas viagens
diárias para atendimento dos bairros Flor do Cerrado, Canto Grande, Moía e Jardim
Bougainville, situados no Distrito de Luzimangues, considerando que são localidades
mais afastadas do centro comercial e atualmente carecem de atendimento regular de
transporte público.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação atende às reivindicações dos
a o 'moradores dos bairros Flor do Cerrado, Canto Grande, Moía e Jardim Flamboyant,
“que enfrentam dificuldades diárias em razão da inexistência de linhas de ônibus
- coletivo usp memplem diretamente essas regiões do Distrito de Luzimangues.
X
“A Camaândia de transporte público regular compromete o acesso da popugação / fo f /
a serviços essenciais, como educação, saúde, comércio e atividades laboris/ /
prejudicando especialmente famílias com criançás em idade escolar, idosós”
“trabalhadores que dependem do transporte coletivo para suas atividades cotidian.
Ro relatos frequentes de moradores que precisam percorrer longas distâncias até
Gabinete da Vereadora Nassa Silva Vs NO
| “gabinetenassagagmailcom / Contato: +55 63 8158-0036 o una
+ Rocca *SouLuzimangues*SouPortoNacional <a ER ai
NASSA | Be suer
” VEREADORA PORTO NACIONAL
“pontos mais centrais para conseguir se deslocar, situação que evidencia a
necessidade urgente de ampliação da cobertura do transporte público municipal.
Nesse sentido, solicita-se inicialmente a realização de estudo de viabilidade
por parte do Município e do órgão regulador competente, a fim de avaliar aspectos
técnicos, operacionais e de demanda, possibilitando posteriormente a execução da
linha de transporte coletivo para atender adequadamente os moradores dessas
localidades.
A medida contribuirá para a inclusão social, melhoria da mobilidade urbana e
fortalecimento da qualidade de vida da população, promovendo maior integração
territorial dentro do Distrito de Luzimangues.
Sala das sessões, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2026.
(LM
ç Leite
J ão Lã es
Suleimá Cristina Botteri
Vereadora
NoHA/ Sd)
NASSA SILVA
VEREADORA DE PORTO NACIONA
eda Vereadora Nassa Silva
gabinetenassaçigmail com / Contato: +55 63 8158-0036