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Aprovado
em: Estado do Tocantins Data
Apresentado Câmara Municipal de Porto Nacional
pata A2.B». Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro Fone: (63) 3363-7296
Gabinete do Vereador EMIVALDO PIRES DE SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL
x DE PO -
INDICAÇÃO Nº01 /2026 PROVIDENCIADOS To
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL -TO.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer a Vossa
Excelência, após anuência do Douto Plenário, que seja remetido à presente
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL
GAMA, através da Secretária Municipal de Educação, JOANA DOS REIS NERES
GOMES, solicitando-lhes, construção de um muro no perímetro da Escola
Municipal Delza da Paixão.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança, bem-estar e
tranquilidade aos alunos, professores, servidores e familiares. A referida unidade
escolar encontra-se localizada anexa ao cemitério, no setor São Vicente, o que tem
gerado receio e insegurança por parte de muitos pais e responsáveis, impactando
diretamente a confiança no ambiente escolar.
A ausência de um muro de separação expõe a escola a riscos, além de causar
desconforto psicológico às crianças, que necessitam de um espaço adequado,
protegido e saudável para o seu pleno desenvolvimento educacional e social.
A construção do muro contribuirá para:
e Reforçar a segurança física da comunidade escolar;
e Garantir um ambiente mais adequado e acolhedor paraços alunos;
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro Fone: (63) 3363-7296
Gabinete do Vereador EMIVALDO PIRES DE SOUZA
e Atender a uma demanda legítima das famílias, promovendo maior
tranquilidade aos pais e responsáveis;
e Preservar o espaço escolar, delimitando corretamente sua área.
Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para o
atendimento desta indicação, considerando a relevância da medida para a
comunidade escolar.
la das Sessões, 09 de Fevereiro de 2026.
Geovane DOS Santos
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