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materia nº 11/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaSolicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja realizado um serviço de limpeza geral do Setor Vila Operária, e na Praça das Mães a reforma da quadra esportiva da localidade, com a consequente: instalação ou substituição da grama sintética e a reforma e manutenção do alambrado.
native_id3664

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 Matéria Respondida Respondido Através do Ofício n°076/2026/ SEINFRA GAB
2026-02-25 Aguardando Resposta

Documents (1)

texto original #

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Apresêriag 9 VA Dat
Data CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Aprovae dest Z
ESTADO DO TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL
DE PORTO NACIONAL - TO
PROVIDENCIADO
INDICAÇÃO 11 /2026 eul20)0h0m OB
Porto Nacional, 10 de janeiro de 2026.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL - TO.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais,
requer a Vossa Excelência, após anuência deste Douto Plenário, que seja remetida a
presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secrétário
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando
ao mesmo que seja realizado um serviço de limpeza geral do Setor Vila Operária, e
na Praça das Mães e a reforma da quadra esportiva da localidade, com a
consequente: instalação ou substituição da grama sintética e a reforma e manutenção
do alambrado.
Justificativa; A realização de uma limpeza geral em um setor, somada à reforma de
espaços de lazer como quadras esportivas, não é apenas uma questão de estética; é
uma estratégia de gestão pública que impacta diretamente a saúde, a segurança e a
economia de Porto Nacional. .
Importância da Limpeza Geral do Setor
Uma "faxina" urbana sistemática (limpeza de lotes, retirada de entulho, poda de
árvores e desobstrução de bueiros) traz benefícios imediatos:
Avenida Murilo Braga, nº 1887, Centro, Porto Nacional - TO
Fone (63) 3363-7296 e-mail: cmportonacionalDgmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
ESTADO DO TOCANTINS
e Saúde Pública: A remoção de lixo e entulho elimina criadouros do mosquito
Aedes aegypti (Dengue, Zika, Chikungunya) e evita a proliferação de
escorpiões, ratos e baratas.
e Prevenção de Enchentes: A limpeza de galerias pluviais e sarjetas garante
que, em caso de chuvas fortes, a água escoe corretamente, evitando
alagamentos que causam prejuízos materiais aos moradores.
e Segurança e Visibilidade: Setores limpos e com mato aparado oferecem
maior visibilidade para pedestres e motoristas, além de eliminar pontos de
descarte irregular que podem servir de esconderijo para atividades ilícitas.
Reforma da Quadra e Instalação de Grama Sintética
A quadra esportiva é, muitas vezes, o coração da convivência comunitária.
Modernizá-la com grama sintética oferece:
e Inclusão Social e Lazer: Oferece uma alternativa saudável para crianças e
jovens, retirando-os das ruas e proporcionando um ambiente controlado para
o esporte.
e Durabilidade e Baixa Manutenção: Diferente da grama natural, a grama
sintética resiste ao uso intensivo diário sem formar buracos ou lama, além de
não exigir irrigação ou podas constantes, o que gera economia para a
prefeitura a longo prazo.
e Segurança dos Atletas: Uma grama nova e nivelada reduz drasticamente o
risco de lesões (torções, quedas e escoriações) em comparação a pisos de
cimento rachados ou gramados naturais irregulares.
Manutenção do Alambrado e Estrutura
O alambrado é um item de segurança e gestão do patrimônio:
| e Proteção de Terceiros: Impede que bolas atinjam pedestres, veículos ou
S residências vizinhas, evitando conflitos na comunidade e danos materiais.
Avenida Murilo Braga, nº 1887, Centro, Porto Nacional - TO
Fone (63) 3363-7296 e-mail: cmportonacional(mgmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
ESTADO DO TOCANTINS
e Preservação do Patrimônio: Um alambrado íntegro ajuda a delimitar o uso
do espaço, evitando que animais entrem na quadra ou que o local seja
utilizado para fins não esportivos durante a noite, caso haja controle de
acesso.
e Segurança dos Praticantes: Evita que os jogadores saiam da área de jogo
abruptamente para buscar bolas em ruas movimentadas, prevenindo
atropelamentos.
Benefícios Sociais Coletivos
O investimento conjunto nessas ações gera o que chamamos de “Teoria das
Janelas Quebradas" ao contrário: quando a prefeitura cuida do setor, a população
sente-se estimulada a conservar o local.
Valorização Imobiliária: Bairros limpos e com boas áreas de lazer valorizam
o patrimônio dos moradores.
Redução de Gastos com Saúde: O incentivo ao esporte reduz doenças
crônicas (obesidade, hipertensão) e problemas de saúde mental, aliviando a
demanda nos postos de saúde (UBS).
Sentimento de Dignidade: O morador sente que o imposto pago está
retornando em benefícios concretos para sua família.
Câmara dos Vereadores de Porto Nacional, em 10 fevereiro de 2026.
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Avenida Murilo Braga, nº 1887, Centro, Porto Nacional - TO
Fone (63) 3363-7296 e-mail: cmportonacional(Dgmail.com

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