N ASS A E5 | CÂMARA MUNICIPAL DE
Porto Nacional, 03 de março de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL
a - DEPORTO NACIONAL - TO
INDICAÇÃO N.º 44/2026 PROVIDENCIADO Aprovado em
mdipade pr Od Data 09/03: 6.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL - TO. |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, requer a
Vossa Excelência, após anuência deste Douto Plenário, que seja remetido à presente
INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Ronivon Maciel, por
meio da Secretaria Municipal competente (Meio Ambiente/Infraestrutura e
Urbanismo) e da Secretaria Distrital de Luzimangues, que seja elaborado e
“executado Programa Municipal de Arborização Urbana e Reflorestamento de Vias
Públicas no Distrito de Luzimangues, contemplando:
1: Levantamento técnico (diagnóstico) das vias com maior déficit de
“arborização e maior incidência de calor, poeira e desconforto térmico;
2. Plano de plantio por etapas, priorizando avenidas principais, vias
coletoras, rotas de escolas, unidades de saúde e áreas de maior
circulação;
3. seleção de espécies adequadas ao clima local e ao ambiente urbano,
com critérios de segurança ienes. rede elétrica, calçadas) e
manutenção; ;
sê implantação de cronograma de manutenção (irrigação inicial,
tutoramento, substituição de mudas, podas técnicas e controle de
* pragas); sp E
"5. Ações educativas e comunitárias, “com incentivo à particibação dos
n radores, comércio local e instituições, incluindo campanhas de
* adoção de mudas e conscientização ambiental.
Gabinete da Vereadora Nassa Silva
gabinetenassaçigmailcom / Contato: +55 63 8158
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CÂMARA MUNICIPAL DE
? PORTO NACIONAL
NASSA
- VEREADORA.
JUSTIFICATIVA: ara ao gabinete manifestações de moradores do
Distrito de Luzimangues apontando que a localidade sofreu grande impacto ambiental
com a expansão urbana e a implantação de loteamentos, sem que tenha ocorrido, de
forma visível e contínua, um Programa Público estruturado de arborização e
recomposição verde nas vias.
A ausência de arborização adequada nas ruas e avenidas contribui para o
aumento da sensação térmica, redução do conforto urbano, maior incidência de
poeira, degradação paisagística e piora da qualidade ambiental do distrito. Além disso,
vias bem arborizadas favorecem a mobilidade a pé, ampliam a sensação de bem-
estar e contribuem para a saúde pública, especialmente de crianças, idosos e pessoas
com 'comorbidades, ao reduzir ilhas de calor.
Trata-se de medida de baixo custo comparativo frente aos benefícios
permanentes, uma vez que a arborização urbana é reconhecida como instrumento
essencial de planejamento urbano sustentável, qualificando os espaços públicos,
valorizando bairros e fortalecendo a identidade urbanística do distrito. Somado a isso, e
a implementação de um programa formal, com diagnóstico, cronograma -
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manutenção, evita plantios improvisados que podem gerar conflitos com doi api N g
redes e equipamentos públicos. + E
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Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo que adote providências para q
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a ater e executar o referido programa, garantindo que o Distrito de Luzimangues.
/ enção- proporcional ao seu crescimento, aba qualidade de vida ,
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