materia nº 36/2026

NASSA ; Tr | CÂMARA MUNICIPAL DE
” VEREADORA W5 PORTO NACIONAL
resentado em
é e eia Fc CÂMARA MUNICI bs Nacional, 02 de março de 2026.
- - DEPORTONACIONAL-TO
PROVIDENCIADO
INDICAÇÃO Nº. 3612026 q4047/0rnº ) 9 Aprovado
pata O 3/2340.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL — TO.
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, requer a Vossa Excelência,
após anuência deste douto Plenário, que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Ronivon Maciel, que solicite à Secretaria
Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para a instalação de
ventiladores no refeitório do CEMEI Professora Duerita, bem como a aquisição e
disponibilização de novas mesas, visando atender adequadamente a demanda atual
de alunos matriculados na unidade de ensino, localizada no Distrito de Luzimangues.
Justificativa: A presente indicação decorre de reclamações encaminhadas ao
gabinete da Vereadora por pais de alunos e servidores da unidade escolar, relatando a
inexistência de ventiladores no espaço destinado ao refeitório, situação que tem
causado grande desconforto às crianças durante o momento das refeições.
Ressalta-se que o município está inserido em uma região de clima predominantemente
quente, tornando indispensável a adequada ventilação dos ambientes escolares,
especialmente aqueles destinados à alimentação dos alunos, garantindo condições
mínimas de conforto térmico, bem-estar e saúde.
Além disso, foi constatado que o número atual de mesas disponíveis no refeitório é
insuficiente para atender a quantidade de estudantes regularmente matriculados,
| ocasionando dificuldades na organização dos horários de refeição e comprometendo a
nodação adequada das crianças.
Gabinete da Vereadora Nassa Silva J té?
gabinetenassatigmail.com:/ Contato: +55 63 8158-0036 Uno
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NASSA
* VEREADORA
Considerando que a unidade educacional já se encontra em pleno funcionamento, a
adoção dessas medidas mostra-se necessária e urgente, contribuindo diretamente para
a melhoria da estrutura escolar e da qualidade do atendimento ofertado aos alunos da
educação infantil.
Diante do exposto, espera-se o atendimento da presente indicação, garantindo
melhores condições estruturais e maior dignidade aos estudantes e profissionais da
educação.
Sala das sessões, aos 02 dias do mês de março de 2026.
à neo de Cesário
EAD anos
NASSA SILVA
VEREADORA DE PORTO NACIONAL - TO
(o) Leite.
Vereador.
Gabinete da Vereadora Nassa Silva
dabinetenassa(agmailcom / Contato: +55 63 8158-0036 Eres
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