materia nº 38/2026

é
Apresentado em Aprovado em |
Poder gislativo Data
pata o 1/03/26
Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
Av. Murilo Braga nº. 1847, Centro, Fone/Fax: (63) 3363-7296
CÂMARA MUNICIP.
DE PORTO NACIONAL «TO
INDICAÇÃO Nº 38 /2026 PROVIDENCIADO
emo ore 04
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL - TO.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer a Vossa Excelência,
após anuência deste Douto Plenário, que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor MARCÍLIO ALVES PARENTE, Superintendente de Segurança
Pública, Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional, solicitando a instalação de um redutor de
velocidade (quebra-molas) na Avenida Sergipe, no Setor Novo Planalto, no trecho
compreendido entre a praça e a Distribuidora Ribeiro.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança aos
moradores, comerciantes, estudantes e demais cidadãos que transitam pela referida via,
tendo em vista o grande fluxo de veículos e pedestres na localidade.
O trecho mencionado conta com intenso movimento diário, em razão da presença de diversos
estabelecimentos comerciais e unidade educacional nas proximidades, sendo que já foram
registrados diversos acidentes no local, o que demonstra a necessidade urgente de medidas
que reduzam a velocidade dos veículos.
Dessa forma, a instalação do redutor de velocidade contribuirá para a organização do tráfego,
prevenção de acidentes e preservação da vida, promovendo mais segurança à população do
Setor Novo Planalto.
Diante do exposto, solicitamos especial atenção para que sejam adotadas as providências
necessárias ao atendimento desta demanda.
º Secretária
Avenida Murilo Baga, nº 1847, Centro, Porto Nacional — TO
Telefone: 63 92001-3468
E-mail: gabinete(Djuniodecesario.com