materia nº 39/2026

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nota CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL dr o 2 E
ESTADO DO TOCANTINS | Dat fed cd
Av. Murilo Braga nº 1847, Centro, Fone/Fax 3363-7296.
GABINETE DA VEREADORA DUERITA NETA 6
MARA MUNICIPAL
PROVIDENCIADO
INDICAÇÃO Nº 39/ 2026 E 0en. LO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL - TO.
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais, indica a Vossa Excelência após
anuência deste Douto Plenário, que seja remetido a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor
Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano de Porto Nacional, solicitando-lhe a implantação/manutenção com urgência da
iluminação pública no Setor Haonat, no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária em razão das constantes reclamações dos moradores do
Setor Haonat acerca da ausência e/ou deficiência na iluminação pública, situação que tem
gerado insegurança, aumentado o risco de acidentes e favorecido a ocorrência de atos ilícitos no
período noturno.
A iluminação pública é um serviço essencial, que garante mais segurança, mobilidade e
qualidade de vida à população. A falta de iluminação adequada compromete o direito de ir e vir
dos cidadãos, especialmente trabalhadores, estudantes e famílias que transitam pela localidade
no período da noite.
Diante da urgência da situação, solicitamos que a Secretaria de Infraestrutura realize, com a
maior brevidade possível, a vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a
regularização da iluminação no referido setor.
Assim, conto com o apoio dos colegas vereadores e providências por parte do Executivo, desde
já agradeço.
Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2026.
ykmio” de Cesário IT
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Vereador ”