materia nº 53/2026

18 /02/2% na Data 2/42
Estado do Tocantins
pata
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro Fone: (63) 3363-7296
Gabinete do Vereador EMIVALDO PIRES DE SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL
D
INDICAÇÃO Nº-.53 12026 RIDE SIONAL - TO
cv/OLZ ZÉ or ne 14
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL -TO.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer a Vossa
Excelência, após anuência do Douto Plenário, que seja remetido à presente
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL
GAMA, através da Secretária Municipal de Saúde, CRISTIANE NUNES DE
OLIVEIRA AIRES AMARAL, solicitando-lhes com urgência, a Reforma das
Unidades Básicas de Saúde (UBS) antigas de Porto Nacional.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo solicitar a reforma de todas
as Unidades Básicas de Saúde (UBS) mais antigas do município de Porto Nacional,
tendo em vista a necessidade urgente de melhoria na infraestrutura desses espaços
públicos essenciais.
Muitas dessas unidades apresentam desgaste estrutural ao longo dos
anos, com problemas como infiltrações, instalações elétricas e hidráulicas
comprometidas, ambientes inadequados para atendimento e falta de acessibilidade.
Tais condições impactam diretamente na qualidade dos serviços prestados à
população, além de comprometerem o bem-estar e a segurança tanto dos usuários
quanto dos profissionais de saúde.
A reestruturação dessas UBS é fundamental para garantir um
atendimento mais digno, humanizado e eficiente, fortalecendo a atenção básica, que
é a porta de entrada do a de saúde pública. Investir na-melhoria desses
5
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro Fone: (63) 3363-7296
Gabinete do Vereador EMIVALDO PIRES DE SOUZA
espaços é investir na prevenção, no cuidado contínuo e na qualidade de vida da
população.
Dessa forma, a reforma das unidades antigas se mostra uma medida
necessária e urgente, visando assegurar melhores condições de trabalho aos
servidores e um atendimento de excelência aos cidadãos.
Sala das Sessões, 18 de Março de 2026.
s
Nassa Silva
vice - Presidente
EMIVALDO ZA(MIÚDO)
FRA india
2º Secretária
ereadora
Dugrita muto 3
Júnio de Cesário
N ador