materia nº 54/2026

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VEREADORA
MECENAS
PORTO NACIONAL — TOCANTINS
CAMARA MUNICIPAL
ROZÂNGELA MECENAS
INDICAÇÃO Nº 54 /2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL — TO.
A Vereadora que este subscreve, nos termos regimentais, requer após
anuência deste Douto Plenário, que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto
Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E
DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à
equipe técnica responsável. SOLICITO;
A realização de estudo técnico visando a demolição ou a adoção de
medidas adequadas para o prédio da antiga Unidade Básica de Saúde (UBS),
localizada no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes, ao lado da Escola Estadual
Carmênia Matos Maia.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o prédio da antiga UBS
encontra-se atualmente abandonado, apresentando visível estado de deterioração,
conforme demonstram as fotos em anexo. A situação tem gerado diversas
reclamações por parte da população local, principalmente quanto à sensação de
insegurança, acúmulo de sujeira e possível utilização inadequada do espaço.
Ressalta-se que o referido imóvel está localizado ao lado da Escola Estadual
Carmênia Matos Maia, o que agrava ainda mais a situação, uma vez que
diariamente há grande circulação de crianças e adolescentes nas
proximidades. O estado de abandono do prédio representa risco à segurança e ao
bem-estar desses jovens, além de impactar negativamente o ambiente escolar.
Importante destacar que a própria gestão da unidade escolar já realizou solicitações
anteriormente, sem que houvesse, até o momento, atendimento efetivo da demanda
Diante desse cenário, torna-se fundamental que o Poder Público realize um estudo
técnico para avaliar a possível demolição do imóvel ou sua recuperação e
destinação adequada, garantindo assim mais segurança, organização urbana e
qualidade de vida para a comunidade.
Diante do exposto, solicito que a presente demanda seja analisada e atendid
com a maior brevidade possível. Hr
VEREADORA
MECENAS
Contando com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação desta proposição,
agradeço desde já
Sala das sessões, 18 de Março de 2026.
-Vereadora-
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