materia nº 48/2026

“a
Data
resentado e Aprovado e -
a Poa. rr da A SIL =
VEREADORA
Da MECENAS
CÂMARA MUNICIPAL
PORTO NACIONAL — TOCANTINS DE rosto NACIONAL - TO
CÂMARA MUNICIPAL VIDENCIADO
ROZÂNGELA MECENAS cu (3/2/0rm (4
INDICAÇÃO Nº 48 /2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL — TO.
A Vereadora que este subscreve, nos termos regimentais, requer após
anuência deste Douto Plenário, que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto
Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E
DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à
equipe técnica responsável. SOLICITO;
A realização de serviços de limpeza geral e reparo no muro do Centro
Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dona Aureny, situado no Setor
Brigadeiro Eduardo Gomes.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o prédio da antiga UBS
encontra-se atualmente abandonado, apresentando visível estado de deterioração,
conforme demonstram as fotos em anexo. A situação tem gerado diversas
reclamações por parte da população local, principalmente quanto à sensação de
insegurança, acúmulo de sujeira e possível utilização inadequada do espaço.
Ressalta-se que o referido imóvel está localizado ao lado da Escola Estadual
Carmênia Matos Maia, o que agrava ainda mais a situação, uma vez que
diariamente há grande circulação de crianças e adolescentes nas
proximidades. O estado de abandono do prédio representa risco à segurança e ao
bem-estar desses jovens, além de impactar negativamente o ambiente escolar.
mportante destacar que a própria gestão da unidade escolar já realizou solicitações
anteriormente, sem que houvesse, até o momento, atendimento efetivo da demanda
Diante desse cenário, torna-se fundamental que o Poder Público realize um estudo
técnico para avaliar a possível demolição do imóvel ou sua recuperação e
destinação adequada, garantindo assim mais segurança, organização urbana e
qualidade de vida para a comunidade.
Diante do exposto, solicito que a presente demanda seja analisada e atendida
. com a maior brevidade possível.
ANEXO:
>
VEREADORA 4
MECENAS
Sala das sessões, 18 de Março de 2026.
“4
Vice - Presidente
Vereador
-Vereadora-
sá, Avenida MuriLO N.º 1.887 / Bairro Centro / CEP: 77.500-000
“FI indlin NR: Z
2º Secretária
0 - Miúdo João
Vereador Vora lt e