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materia nº 56/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 56 / 2026
Date 2026-04-07
Ementa"Solicito que resolva com a maior brevidade possível a iluminação pública no Parque Guariba, no Setor Vila Nova. Em caráter de Urgência. Urgentíssima."
native_id3719

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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-10 Aguardando Resposta — —

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ANN em
Data cd 2/8
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
ESTADO DO TOCANTINS
PROVIDENCIADO
EM, OFinº.
INDICAÇÃO 56/2026 Porto Nacional, 06 de abril de 2026.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO NACIONAL - TO. ,
O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais,
requer a Vossa Excelência, após anuência deste Douto Plenário, que seja remetida
a presente INDICAÇÃO ao Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional,
: solicitando ao mesmo que resolva com a maior brevidade possível a iluminação
pública no Parque Guariba, no setor Vila Nova. Em caráter de urgência.
Urgentíssima.
indlin
2º Secretária
JUSTIFICATIVA: Visto que atualmente o Parque Guariba não se
encontra com nenhum tipo de iluminação pública, e que o tema é uma da
dg
Le obrigações municipais fundamentais garantida pela Constituição Federal - mantera “S
S)
5! iluminação pública, incluindo a substituição de lâmpadas, luminárias e outros E,
E) . :
(a . sa cur . E
so funcionamento da iluminação pública, surge a necessidade premente d as
o S
E, & “instalação de iluminação pública no referido local. Ss
IS
Câmara dos Vereadores de Porto Nacional, em 06 de abril de
HEITOR ANDRADE
Avenida Murilo Braga, nº 1887, Centro, Porto Nacional -
= Fone (63) 3363-7296 e-mail: cmportonacional(dg:

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