| CÂMARA MUNICIPAL DE
“B” VEREADORA ' PORTO NACIONAL
Apresentar 2,6) Porto Nacional, 06 de abril de 2026.
Data Er :
INDICAÇÃO Nº. 61/2026 “ Aprovado em
apa DOS /0 WIDE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MOMPAMDEIDBRTO
NACIONAL — TO. PROVIDENCIADO
enluéltorn 013.
- À Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, requer a Vossa
Excelência, após -anuência deste douto Plenário, que seja remetida a presente
INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Ronivon Maciel, que
solicite, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e
Habitação, em conjunto com a Superintendência Municipal de Segurança Pública,
Trânsito e Defesa Civil, a implantação de sinalização viária horizontal e vertical,
com placas indicativas, na Avenida 17, no trecho que interliga os bairros Jardim do
Porto e Águas Lindas, no Distrito de Luzimangues, bem como a realização de estudo
de viabilidade técnica para duplicação da via e a melhoria da iluminação pública,
especialmente no trecho da ponte sobre o córrego existente na referida avenida.
Justificativa: A presente Indicação decorre de constantes reclamações da
população residente e de usuários da via, os quais relatam a falta de sinalização
adequada, tanto horizontal quanto vertical, ao longo da Avenida 17, fator que contribui
diretamente para a ocorrência de acidentes.
Ressalta-se que a referida avenida possui grande fluxo de veículos, por se
tratar de-importante via de ligação entre bairros populosos do Distrito de Luzimangues,
lamente
além de dar acesso aos setores de chácaras e ão povoado Moia, san: an
utilizada por moradores, trabalhadores e produtores da região. É
As ausência de sinalização, somada. ao elevado fluxo de velédioa; tem resultado
— em um cenário Prodcipano: com registros frequentes de acidentes, inclusive com
vítimas
abinete da Vereadora Nassa Silva : A f ( JO
* gabinetenassaQdgmail com / Contato: +55 63 8158-0036 L
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NASSA E CÂMARA MUNICIPAL DE
* VEREADORA PORTO NACIONAL
= fatais, o que evidencia a urgência na adoção de medidas efetivas por parte do Poder
“Público.
Nesse sentido, a implantação de sinalização horizontal e vertical, com placas
indicativas e dispositivos de orientação e advertência, é medida essencial para:
e Organizar o tráfego de veículos:
e Reduzir riscos de colisões, |
e Garantir maior segurança aos condutores e pedestres;
e Prevenir novos acidentes.
“Além disso, considerando o intenso fluxo e a importância estratégica da via, faz-se
necessária a realização de estudo de viabilidade para a duplicação da Avenida 17,
medida que poderá proporcionar maior fluidez ao trânsito e reduzir significativamente
os riscos de acidentes.
Outro ponto crítico refere-se à iluminação pública, especialmente no trecho onde
se localiza a ponte sobre o córrego, local que apresenta baixa visibilidade no período
notumo, aumentando ainda mais o risco de ocorrências e comprometendo a segurança
dos usuários da via.
* Dessa forma, a melhoria da iluminação nesse trecho é fundamental para garantir
maior visibilidade, segurança e tranquilidade à população.
Diante do exposto, trata-se de uma intervenção de alto interesse público, urgente
e necessária, visando preservar vidas, melhorar a mobilidade urbana e assegurar
condições adequadas de tráfego no Distrito de Luzimangues.
Assim, espera-se o pronto atendimento da presente Indicação.
Sala das sessões, aos 06 dias do mês de abril de 2026.
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NASSA SILVA
VEREADORA DE PORTO NACIONAL - TO
Gabinete da Vereadora Nassa Silva.
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