materia nº 17/2026

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aprovado em
Data 23 10 UL LL
Apresentado m Poder Legislativo
Data [Lá Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
V. Murilo Braga nº. 1847, Centro, Fone/Fax: (63) 3363-7296
GABINETE DO VEREADOR GEOVANE DOS SANTIOSRA MUNICIPAL
DE PORTO NACIONAL - TO
PROVIDENCIADO
MM 17
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO NACIONAL - TO.
Requerimento Nº17 /2026
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado expediente ao Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT, solicitando a
realização de estudo técnico visando a implantação de redutor
eletrônico de velocidade na BR-010, no trecho correspondente à
descida no sentido Jardim Querido, nas proximidades da empresa
Dill Representações, ou em ponto anterior que tecnicamente se
mostre mais adequado.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade urgente
de promover maior segurança viária no referido trecho da BR-010, o
qual apresenta características que favorecem o aumento excessivo
de velocidade dos veículos, especialmente por se tratar de uma
descida. .
Ressalta-se que a região possui fluxo significativo de veículos,
inclusive de grande porte, além de acesso a áreas urbanas e
comerciais, como a empresa Dill Representações, o que eleva
consideravelmente o risco de acidentes.
Relatos da população indicam a ocorrência frequente de
situações de perigo, sobretudo em razão da alta velocidad
desenvolvida pelos veículos no local, o que evidenci
necessidade de medidas efetivas de controle e fiscalizacão.
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Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
Av. Murilo Braga nº. 1847, Centro, Fone/Fax: (63) 3363-7296
GABINETE DO VEREADOR GEOVANE DOS SANTOS
Dessa forma, a implantação de redutor eletrônico de
velocidade mostra-se medida adequada e eficaz para disciplinar o
tráfego, reduzir riscos e preservar vidas.
Certo do compromisso com a população portuense,
colocamo-nos à disposição para mais esclarecimentos.
Atenciosamente
ata das Sessões, 16 abril de 2026.
Geovane dos Santos
Vereador