materia nº 16/2026

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Data Câmara Municipal de Porto Nacional - T'
Av. Murilo Braga nº. 1847, Centro, FoneiFax: (63) 3363-7296
GABINETE DO VEREADOR GEOVANE DOS SANTOS
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Apresentado er Poder Legislativo Aetigurde
Requerimento Nº 16 12026
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARae DMANIRIAD, E
PORTO NACIONAL - TO. PROVIDENCIADO
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O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições
* legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o
E Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional Ronivon Maciel
Gama, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, solicitando as seguintes
informações:
4. Quais medidas foram adotadas pelo Município com o
objetivo de reduzir a quantidade de acidentes de trânsito na
Avenida Tocantínia, especificamente no trecho localizado em
frente ao Atacadão Amigão, entre os setores Jardim América e
Novo Horizonte;
2. Se houve a realização de estudos técnicos de tráfego
no referido local, especialmente após a remoção dos
quebra-molas elou faixas elevadas existentes anteriormente,
encaminhando, se possível, cópia dos mesmos;
3. Quais intervenções já foram executadas após a retirada
desses dispositivos, tais como:
e instalação de novos redutores de velocidade;
e sinalização vertical e horizontal;
e implantação de faixas de pedestres;
e melhoria da iluminação pública;
intensificação da fiscalização d
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
Av. Murilo Braga nº. 1847, Centro, FonelFax: (63) 3363-7296
GABINETE DO VEREADOR GEOVANE DOS SANTOS
4. Se há planejamento para novas ações ou reimplantação
de medidas de controle de velocidade no local, especificando
quais e o prazo estimado para execução.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária diante das constantes
reclamações da população acerca do aumento no número de
acidentes no trecho da Avenida Tocantínia, especialmente em frente
ao Atacadão Amigão, área de intenso fluxo de veículos e pedestres.
Destaca-se que, após a remoção dos quebra-molas e/ou
faixas elevadas anteriormente existentes no local, houve,
segundo relatos da comunidade, aumento significativo da
velocidade dos veículos, contribuindo diretamente para a elevação
dos riscos e ocorrência de acidentes.
Certo do compromisso com a população portuense,
colocamo-nos à disposição para mais esclarecimentos.
Atenciosamente
Sala das Sessões, 16 abril de 2026.
Geovane dos Santos
Vereador