materia nº 70/2026

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Apresentado 9
Data
APOLO 7
Às EEN om Data d3 OU/
Poder Legislativo
. Câmara Municipal de Porto Nacional - TO
Av. Murilo Braga nº. 1847, Centro, Fone/Fax: (63) 3363-7296
CÂMARA MUNICIPAL
DE PORTO NACIONAL - TO
PROVIDENCIADO
INDICAÇÃO Nº 70 /2026
EM: OF.rº.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL - TO.
O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer a Vossa Excelência,
após anuência deste Douto Plenário, que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo Senhor Túlio Parreira Labre, Presidente da AGETO, solicitando a realização
de serviços de encascalhamento e recuperação da rodovia TO-040, no trecho que liga o
município de Porto Nacional ao município de Monte do Carmo.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo promover a melhoria das condições
de trafegabilidade da rodovia TO-040, tendo em vista que a via é de chão e apresenta
desgaste acentuado, com buracos, irregularidades e pontos críticos que dificultam o tráfego
seguro de veículos.
Trata-se de uma importante via de ligação regional, utilizada diariamente por moradores,
produtores rurais e trabalhadores, sendo essencial para o escoamento da produção agrícola.
A rodovia também atende o reassentamento São Francisco, além de garantir acesso à
empresa Corteva Agriscience, reforçando sua relevância econômica e social.
Dessa forma, a realização de serviços de encascalhamento e recuperação se faz necessária
para assegurar melhores condições de tráfego, maior segurança aos usuários e contribuir
com o desenvolvimento da região.
Diante do exposto, solicitamos especial atenção para que sejam adotadas as providências
necessárias ao atendimento desta demanda.
Sala das Sessões, de 22 de abril de 2026
DOS SANTOS -
Avenida Murilo Baga, nº 1847, Centro, Porto Nacional — TO
Telefone: 63 92001-3468
E-mail: gabinete(Djuniodecesario.com