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materia nº 62/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 62 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaSolicitando ao senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Superintendência de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, na pessoa de Marcílio Alves Parente e à equipe técnica competente, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICA E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO OU SINALIZAÇÃO VIÁRIA ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS RUA PARAGUAÇU, RUA PELOTAS, RUA 03, RUA 11 E AVENIDA MUNDOCA AIRES, LOCALIZADAS NO SETOR BEIRA RIO.
native_id3743

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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Retirado de Pauta — Retirado de Pauta pela autora em 05/05/26.

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texto original #

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RETIRADO DE PAUTA
EM:
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VEREADORA
MECENAS
PORTO NACIONAL — TOCANTINS
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esentado em CÂMARA/MUNICIPAL
(9) / ROZÂNGELA MECENAS
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INDICAÇÃO Nº 62 /2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL — TO.
A Vereadora que este subscreve, nos termos regimentais, requer após
anuência deste Douto Plenário, que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto
Nacional, e à Superintendência de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil,
na pessoa do Superintendente Marcilio Parente, e à equipe técnica responsável.
SOLICITO; .
A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICA E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE
SEMÁFORO OU SINALIZAÇÃO VIÁRIA ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS
VIAS RUA PARAGUAÇU, RUA PELOTAS, RUA 03, RUA 11 E AVENIDA
MUNDOCA AIRES, LOCALIZADAS NO SETOR BEIRA RIO.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo reiterar solicitação
anteriormente apresentada por meio da Indicação nº 329/2025, protocolada em 09
de setembro de 2025, a qual, até o presente momento, não foi atendida. O referido
cruzamento possui grande fluxo de veículos e pedestres, sendo considerado um
ponto crítico de trânsito, com riscos constantes de acidentes, especialmente em
horários de maior movimento. A ausência de sinalização adequada compromete a
segurança dos condutores e da população que transita pela localidade, tornando
urgente a adoção de medidas que organizem o tráfego e previnam ocorrências.
Dessa forma, reforça-se a necessidade de realização de estudo técnica para avaliar
a melhor solução, seja por meio da implantação de semáforo ou de sinalização viária
eficiente, garantindo mais segurança e mobilidade urbana para os moradores
Setor Beira Rio. po
VEREADORA 4a
De MECENAS
ra necessária e urgente, visando o
Dessa forma, esta solicitação se most
buindo para uma mobilidade
bem-estar da população do Setor Beira Rio e contri
urbana mais eficiente e segura em nossa cidade.
Contando com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação desta proposição,
agradeço desde já.
Sala das sessões, 08 de Abril de 2026.
Roz: a Metenas
-Veleadora-
NIDA MuriLO BRAGA N.º 1.887 | BairRO Centro / CEP: 77.500-000
AvE

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