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Apresentado em
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aprovado e
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VEREADORA 4
MECENAS
CÂMARA MUNICIPAL
PORTO NACIONAL - TOCANTINS PE PORTO NACIONAL - TO
CÂMARA MUNICIPAL
ROZÂNGELA MECENAS ut LB/b oO dO
INDICAÇÃO Nº 74 /2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL — TO.
A Vereadora que este subscreve, nos termos regimentais, requer após
anuência deste Douto Plenário, que seja remetida a presente INDICAÇÃO ao
Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto
Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E
DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à
equipe técnica responsável. SOLICITO;
A REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO TÉCNICO E ADOÇÃO DE MEDIDAS
URGENTES PARA RECUPERAÇÃO DA RUA 17, NO SETOR PADRE LUSO, BEM
COMO NA ÁREA DE INÍCIO DA AVENIDA PERIMETRAL, INCLUINDO
CASCALHAMENTO, IMPLANTAÇÃO ADEQUADA DE DISPOSITIVO DE
DRENAGEM E REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), E POSTERIOR
ASFALTAMENTO DA VIA
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo atender, mais uma vez, a uma
demanda antiga e recorrente da população do Setor Padre Luso, especialmente dos
moradores da Rua 17 e imediações da Avenida Perimetral. Cabe destacar que esta
solicitação já foi apresentada anteriormente no ano de 2024, por meio da
Indicação nº 102/2024. À época, o Poder Executivo encaminhou resposta
informando que, após o período chuvoso, os serviços teriam sido realizados e a
demanda devidamente atendida. Entretanto, é importante registrar que, além da
resposta ter sido direcionada de forma equivocada ao vereador Janes Cleiton
Pereira da Silva, quando na verdade a indicação foi de autoria desta vereadora,
a realidade atual demonstra que 'o problema persiste, causando transtornos
significativos à população local.
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VEREADORA &
Dx MECENAS
Moradores relatam que a via continua sofrendo com erosões, acúmulo de
água, dificuldades de trafegabilidade e danos constantes, especialmente em
períodos chuvosos, o que evidencia que as intervenções realizadas não foram
suficientes ou não tiveram durabilidade adequada.
Dessa forma, torna-se indispensável a realização de um novo estudo
técnico, visando soluções mais eficazes e definitivas, incluindo melhorias na
drenagem da água pluvial, reforço no cascalhamento, implantação correta de redutor
de velocidade para controle do fluxo da água e, se possível, o asfaltamento da via.
Ressalta-se que a presente solicitação não se trata de uma nova demanda,
mas sim da reafirmação de um problema já reconhecido pela própria
Administração Pública, porém ainda não resolvido de forma satisfatória. Diante
disso, reforça-se a urgência na adoção das medidas necessárias, garantindo
melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores
da região.
Contando com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação desta proposição,
agradeço desde já
Sala das sessões, 04 de Maio de 2026..
Nassa Silva
Vice - Presidente -
Rozã la Megenas
-Vereadora-
Avenipa Murito Braca N.º 1.887 / Barro Centro / CEP: 77.500-000