| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2441 / 2019 |
| Date | 2019-10-02 |
| Ementa | Reconhece a ASSOCIAÇÃO PORTUENSE DE HIP HOP TOCANTINS, do município de Porto Nacional como de Utilidade Pública e dá outras providências. |
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PUBLICADO EM PLACAR dor do Mun Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO Procuradoria Geral do Município Avenida Murilo Braga n.º 1.887, Centro, Porto Nacional - TO - CEP: 77.500 - 000. (63) 3363.6000 - e-mail: gmail. e: LEI N.º 2.441, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.019. “Reconhece a ASSOCIAÇÃO PORTUENSE DE HIP HOP TOCANTINS, do município de Porto Nacional como de Utilidade Pública e dá outras providências.” Eu, PREFEITO DE PORTO NACIONAL, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida coro Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PORTUENSE DE HIP HOP TOCANTINS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 18.393.763/0001-05, situada na Rua Belarmina Prado Aires, S/N, Quadra 42 Lote 08, Nova Capital, no município de Porto Nacional-TO. Art. 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2.019. « £ OAQUIM MAIA Prefeito Municipal Lei nº. 2.441/2019 — “Reconhece a ASSOCIAÇÃO PORTUENS) É 7 ic a pi Ea pera Soc Ç E DE HIP HOP TOCANTINS, do municipio de Porto Nacional como de