norma nº 1327/1991

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
LEI Nº 1327/91 DE 08 WB NOVEMBRO DE 1.991.
"Autoriza denominação de logradouro público,
e dá outras providências,"
A'Câmara Municipal de Porto Nacional, Estas
do do PR PR aprovou e eu;' Prefeito Municipal, sanciono a. va
te Lei.
Art. 12 - Fica o Poder Executivo Bis
colocar néme de: Professora Maria Escolástica PMMLra Brito (pequerru
cha) na Escola do Alto da Colina, e o nome da Professora Ana de Mace- .
do Maia (Noquinha) na Escola do Setor Beira Rio,
Art. 2º - Estã Lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em cont
brário,
Palácio do Tocantins, gabinete do Sr. Pre -
feito Municipal, aos oito dias do mes de novembro do ano de hum mil !
novecentos e noventa e um,
Reg. às Fls nº Oy n2 09