norma nº 1171/1989

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
LEIS MN / 82 de 17 de Feversiro de 1,989.
"Autorizar so Poder Executivo a construir uma praça,''88,.
ta cidade e dá outras providê-cias.”
A Câmare Hu ácipal de Porto cional, Estado do Tocar —
tírs aprova s Eu, Prefeito Wunicípal sanciona a seguirte Lei:
Art.1º — Fica autorizado o POder Executivo do turicipão'
a construir uma praçe és leverá o rome de Praça da Bíblia,
Art. 29 - Será construído um momiumea to com deserto de /
uma Bíblia sherta, com os dizeres: SEM AVE!TURADA É A «AÇÃO CUJO DEUS"
É O SENHOA" SALHO 33,128.
Art. 3º — Esta Lei ertrará em vigor va data de sua publi
cação, revogades es disposições em cortrário.
Palácio Tocanti"s, Gabinete do Sr. Prefeito Huricipal, /
mos dezesaste nãos do mês de Fevereiro de 1.995.
Reg. as fls | SU TÁ