norma nº 1175/1989

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
LEI NS 1,175 / 89 de 09 de hamço de 1.989,
Autoriza na Podar Executivo a construir uma praça, nesta cidade e
dá outras providências;
A Cênara fiinicipa de Porto NacisnesTo., aprova e Eu, Prefeito /
Nunicipal, sanciona a seçuínta Leis
Arte 1º — Fica eutorizado o Poder Exsoutivo do municipio a constru,
àr uma praça, no setor novo planalto,
Art, 2º - Será construico uma preça como lugar de lazer da comuni-
tada,
Art. 39 = Considerando que não existe uma praça pera encontro da =
quala comunidade tambem será uma obra de embelezemento da setor.
Art, 48 — Este Lei entrerã em vigor ma data de sua publicação, re=
vogadas es disposições em contrário.
Palácio Tocantins, Gabinete cb Sr. Prefafto Municipal, ass nove /
dias cb mês de Março de 1,909.