norma nº 1189/1989

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
LEI Ne 1,109/89 de 10 de Avril de 1,989,
Concedo 1 Ítulo de Câdadão HororíFico e dá ou
tras providências,
A Câmara iiunicipal de Porto tacional, Estado *
do focantâns, epmva e o Profasto vunicápal, sanciona a seguinte Laís
Arte 1 » Fica concedido Título Honorífico de
Gádadãp Portuense ao Emo Sr, JA) How SOMGES, produtor rural da Porto na -
cional Tosantína,
Art. 2º — Concede a Grdem do «érito em 2º Grau
de Porto Nacional,
Arte 3º = 69 títulos constantes cb artigo 1º e
2º serão entroçuos em sesão soleno da Cârara Hunáoápal dos Versadores de Porto?
Nacjonal ou em local próvisante conbánado com o agraciado.
Arte 42 - Esta Lei entrará em vigor na data ds
SU8 publicação, revoçaso as disposições eu contrario,
Palácio iocantina, Gesínete do Sr, Prefeito E)
nicipel, eus dez dias do nês de abril de hum m4l novecentos s oitenta 8 novas
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