norma nº 1192/1989

ESTADO Ra TOCANTINS À à
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL É:
LEI Nº 1,192 / 69 de U4 de Maio de 1,589, E
* Autoriza o Poder Executivo de Porto Nacional a a
Declarar de Utilidade Pública a liga Esportiva
Portuense: LEP, »
A Cênara iundoápal de Porto Nacional, Estado *
do Tocentáns, G eprova e o Prefeito iuniáápal, senciona a seguinte Lei:
Arte 1º = Fica Autorizado o Poder Executivo de
Porto Nacionelsto, a Declarer de Wtilgdado Pública a liga Esportiva Portuense
LEP,
Arto 28 - Esta Lei entrará sm vigor na data de
ABt, 3º = Revoga= so as disposições em contrã-
rio,
Palácio Tocantins, Gabinete do Sr, Prefeito My
Modpel, ao quatro cias do não de mato de hum il novecentos e aitenta o rem
VB,
Reg. às fis 2 gro LO