| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1205 / 1989 |
| Date | 1989-06-08 |
| Ementa | Dá nome de Praça A e dá outras providências. (Praça Osias Gomes de Alencar - Setor Aeroporto) |
| native_id | 1282 |
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ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL LEI Nº 1,205/89 de 08 de Junho de 1,989. o An s AS à Da nome a Praça "A! s cutras providências. A Câmara sunicipal de Porto Nacional, Estado do Tocantins, aprova e o P eito iunicipal sanciona a seguinte Lei: Art, 1º —- A Praça "A" no Setor Aeroporto neste ' cidade denominan-se-ã de Praça USIAS GOMES DE ALENCAR, Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na deta de ! Es E . mo 2. sua publicação, revogando-se as disposições emcontrario. Palácio Tocantins, Gabinete do Sr, Prefeito luni- cipal, eos oito dias do mes de junho de hum mil novecentos e oitenta e nove. Reg. às fls lu tivor 09 ps