| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2295 / 2016 |
| Date | 2016-05-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO PORTAL DO LAGO - LUZIMANGUES, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( JACINTO BISPO ARANTES - SENHOR RIÓ). |
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PUBLICADO EM PLACAR m0d 105 16 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Procuradoria Geral do Município LEI N.º 2.295, DE 04 DE MAIO DE 2016. “Dispõe sobre designação da Escola Municipal do Portal do Lago — Luzimangues, no Município de Porto Nacional — TO, e dá outras providências”. Eu, PREFEITO DE PORTO NACIONAL, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º - Fica a Escola Municipal do Portal do Lago — Luzimangues, no Município de Porto Nacional — TO distinguido, pela designação de Escola Municipal JACINTO BISPO ARANTES - SENHOR RIÓ. Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de maio de 2.016.