norma nº 1232/1989

ESTADO DO TOCANTINS
| - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
f LEI Nº 1.232/89 de 04 de Outubro de 1.989.
"Concede Título de Cidadania e dá outras
| rs providências."
p A Câmara Municipal de Porto Nacional,Es
by; tado do Tocantins, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a se-
guite Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Ci-
dadão Portuense ao Senhor JOSÉ CARLOS MOURA LEITÃO;
Art. 2º - O Título de Cidadão Portuense!
de que se trata o Art. 1º, será conferido em data a ser marcada!
com o agradecimento.
+
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na
. sa : . bei É.4 z
data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Tocantins, Gabinete do Sr. Pre-
feito Municipãl, aos quatro dias do mês de outubro de hum mil
novecentos e oitenta e nove.