| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2476 / 2020 |
| Date | 2020-10-15 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação do espaço público do entorno da Biblioteca Municipal de PRAÇA LITERÁRIA PROFESSOR RUI RODRIGUES DA SILVA. |
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PUBLICADO EM PLACAR EmiS , 10, doi ta ms Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO Ponto de Sousa Net Procuradoria Geral do Município Dec, rd Municipi o. Avenida Murilo Braga n.º 1.887, Centro, Porto Nacional - TO - CEP: 77.500 - 000. 002/2000 o (63) 3363.6000 - e-mail: procporto(2 gmail.com LEIN. 2.476, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.020. “Dispõe sobre denominação do espaço público do entorno da Biblioteca Municipal de PRAÇA LITERÁRIA PROFESSOR RUI RODRIGUES DA SILVA.” Eu, PREFEITO DE PORTO NACIONAL, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado o espaço público do entorno da Biblioteca Municipal de Praça Literária Professor Rui Rodrigues da Silva. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2.020. Preféito Municipal - Lei nº. 2.476 - “Dispõe sobre denominação do espaço público do entorno da Biblioteca Municipal de PRAÇA LITERÁRIA PROFESSOR RUI RODRIGUES DA SILVA.”