norma nº 2481/2021

sa
PUBLICADO EM PLACAR
“O Decreto nº 020/2021
Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO
Procuradoria Geral do Município
Avenida Murilo Braga n.º 1.887, Centro, Porto Nacional - TO - CEP: 77.500 - 000.
(63) 3363.6000 - e-mail: procporto(B gmail.com
o
LEIN.º 2.481, DE 10 DE MARÇO DE 2.021.
“Estima a receita e fixa a despesa para o
exercício financeiro de 2021.”
Eu, PREFEITO DE PORTO NACIONAL, faço saber que a CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a receita do município de Porto Nacional para o exercício
financeiro de 2021 e fixa a despesa em igual valor, em conformidade do art. 165, $ 5º, da
Constituição Federal e do art. 179, $ 3º, da Lei Orgânica do município de Porto Nacional,
compreendendo:
| - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo
Poder Público; e
Il - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos é fundações, instituídos e
mantidos pelo Poder Público:
Art, 2º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é R$
249.965.068,00 (duzentos e quarenta e nove milhões, novecentos e sessenta e cinco mil e
sessenta e oito reais).
Art. 3º A despesa fixada, equivalente a receita estimada no art. 2º, é distribuída aos
órgãos orçamentários integrantes dos quadros demonstrativos anexos a esta Lei, distribuídos
em:
Lei nº. 2.481/2021 — “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.
Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO
Procuradoria Geral do Município
Avenida Murilo Braga n.º 1.887, Centro, Porto Nacional - TO - CEP: 77.500 - 000.
(63) 3363.6000 - e-mail: procporto(d gmail.com
| - R$ 238.764.068,00 (duzentos e trinta e oito milhões e setecentos e sessenta e
quatro mil e sessenta e oito reais) para o Orçamento Fiscal, e
IE - R$ 11.201.000,00 (Onze milhões e duzentos e um mil reais) para o Orçamento
da Seguridade Social.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, por ato
próprio, conforme prescrições constitucionais e autorizados pela LDO 2021 e mediante a
utilização de recursos provenientes:
| - da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, 8
1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 50% (cinquenta
por cento) do total previsto no art. 2º;
Il - da reserva de contingência, observado o disposto no art. 5º, inciso III, da Lei de
Responsabilidade Fiscal, até o limite da dotação consignada;
HI - da incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, nos termos do art. 43, 8 1º, inciso 1, € $ 2º, da Lei nº 4.320, de 1964, até o
limite de seus saldos;
VI - da incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, $ 1º, inciso
H, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, até o limite do valor apurado.
VII- abrir créditos e grupos de despesas adicionais, cuja destinação de recursos seja
exclusiva para convênios com o Governo Federal ou com o Governo Estadual e para compor as
respectivas contrapartidas;
$1º Excluem-se do limite previsto no inciso I deste artigo os créditos adicionais
destinados a convênios e suas respectivas contrapartidas, a pessoal e encargos e à amortização da
dívida e seus encargos, bem como a reforma na estrutura administrativa municipal, caso
efetivado na forma de lei específica.
8 2º Para fins do disposto no inciso III do caput deste artigo, o Órgão Central do
Sistema de Contabilidade informará os valores apurados no Balanço Patrimonial
Lei nº. 2.481/2021 — “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.”
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Avenida Murilo Braga n.º 1.887, Centro, Porto Nacional - TO - CEP: 77.500 - 000.
(63) 3363.6000 - e-mail: procporto() gmail.com
de 2020, em demonstrativo do superávit financeiro de cada fonte de recursos, do qual dará
publicidade em ato próprio.
$ 3º Nos casos de abertura de créditos adicionais à conta de superávit Financeiro, as
exposições de motivos conterão informações relativas a:
| - superávit financeiro do exercício de 2020, por fonte de recursos;
Il - créditos reabertos no exercício de 2021;
HI - valores á utilizados em créditos adicionais, abertos ou em tramitação;
VI - saldo do superávit financeiro do exercício de 2020, por fonte de recursos.
8 4º Para fins do disposto no inciso IV do caput deste artigo, será publicado, nas
avaliações bimestrais das receitas previstas para o exercício financeiro de 2021, ou em
avaliações extemporâneas, demonstrativo do saldo orçamentário para cada fonte de recursos,
apurado pela diferença entre o previsto e realizado, evidenciando a tendência de expectativa de
excesso.
8 5º Nos casos de abertura de créditos adicionais à conta de excesso de arrecadação,
as exposições de motivos conterão informações relativas a:
|| - excesso apurado, por fonte de recursos;
Il - créditos extraordinário abertos no exercício de 2020;
III - valores já utilizados em créditos adicionais, abertos ou em tramitação;
VI - saldo de excedente restante, por fonte de recursos.
8 6º No caso de receitas vinculadas, os demonstrativos a que se referem os $$ 1º é
3º deverão identificar as unidades orçamentárias.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito:
Lei nº. 2.481/2021 — “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.”
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| - com organismos e instituições financeiras internacionais e nacionais, dentro dos
limites estabelecidos em resoluções do Senado Federal, bem como a oferecer as contra
garantias necessárias à obtenção de garantias do Tesouro Nacional.
Art. 6º - A programação com recursos oriundos de operações de crédito e novos
projetos, em fase de análise e aprovação pelos agentes financiadores e Legislativo Municipal,
somente dará início à realização das despesas após o cumprimento de todas as disposições
legais vigentes.
Art. 7º - Integram esta Lei, os seguintes anexos:
| - Receitas estimadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por
categoria econômica, discriminadas segundo a origem dos recursos;
Il - quadros orçamentários consolidados;
Ill — detalhamento de despesa por Órgãos e Unidades Orçamentárias;
IV - quadros complementares.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março
do ano de 2.021.
RONIVON MACIEL GAMA
Prefeito Municipal
Lei nº. 2.481/2021 — “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
- REGURSOS PRÓPRIOS ..
Mogi
VALOR PREVISTO.
coDIGÓ LEI : : sa
111303110101 IRRF - ATIVOIINATIVO- PRÓPRIO 720.000,00]
1118011101 IPTU - PRÓPRIO 6.000.000,00
4118011201 IPTU - MULTAS E JUROS DEMORA - PRÓPRIO 1.200.000,00
1118011301 IPTU - DÍVIDA ATIVA - PRÓPRIO 3.000.000,00
118011401 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA - PRÓPRIO 420.000,00]
1118014101 ITBI - PRÓPRIO 1.860.000,00)
1118014201 ITBI - MULTAS E JUROS DE MORA - PRÓPRIO 3.000,00
4118014301 ITBI - DÍVIDA ATIVA - PRÓPRIO . 90.000,00
1118014401 ITBI - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - PRÓPRIO 600,00
1118023101 ISS - PRÓPRIO 9.600.000,00
1118023201 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - PRÓPRIO 120.000,00
1118023301 ISS - DÍVIDA ATIVA - PRÓPRIO 60.000,00
1118023401 [SS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - PRÓPRIO 120.000,00
11210111 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 10.000,00]
11210112 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 400.000,00]
11210113 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 3.000,00
144 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 1.000,00]
True Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 900.000,00
11210222 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 1.000,00)
11210223 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Divida Ativa 1.000,00]
11210224 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 1.000,00
1122014107 TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDÕES 1.000,00]
1122011199 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 3.000.000,00]
1122011201 Taxas pela Prestação de Serviços -Multas e Juros de Mora 5.000,00
1122011301 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa 5.000,00
1122011401 press pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros 5.000,00
1128011101 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 150.000,00)
1128011201 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária — Multas e Juros 5.000,00)
1128011301 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.000,00
1128011401 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 5.000,00
pe Eua EICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORA DE 7.000,00
412801911102 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 1.000,00
11280193 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa 2.000.000,00
113804101 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 1.000,00
EN nor ALUGUEL DE IMÓVEIS PÚBLICOS 70.000,00)
1310991101 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 5.000,00)
132100110201 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS PRÓPRIOS 30.000,00
13290011 Outros Valores Mobiliários - Principal 1.000,00)
1360041101 “| RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 5.000,00
1610011101 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.000,00
1610011106 SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO 15.000,00
1718012101 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRÓPRIO 16.500.000,00
IrsDisor COIARARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO (EC Nº 55/2007) 1.425.000,00
Insdisio! COLADARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO (EC Nº 84/2014) - TT 1.850.000,00
1718015101 COTA-PARTE DO ITR - PRÓPRIO 412.500,00
17180221 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 42.000,00
1718026101 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP 350.000,00]
1718061101 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 a 7.500,00]
171899119904 AUXÍLIO FINANCEIRO - ESFORÇO EXPORTADOR (MP Nº 193/04) 3.500,00
171899119906 APOIO FINANCEIRO (MP Nº 938/2020) 1.000,00]
1.000,00)
171899119908
Transferências da União conforme inciso | do art, 5º da LC 173/2020 (Saúde e Assistência Social)
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021 i
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA - FONTE
CONSOLIDADO i
coDião LEI [DESCRIÇÃO ana a A CO PER VALOR PREVIS:
171889 119909 Transferências da União conforme inciso Il do art, 5º da LC 173/2020 , O ok
1728011101 COTA-PARTE DO ICMS - PRÓPRIO ; 23,250.000%
1728012101 COTA-PARTE DO IPVA - PRÓPRIO À 3.150.000,€
1728013101 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS- PRÓPRIO 45.0004
17280291 Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal 3.0004
17280411 Transferências de Estados a Consórcios Públicos - Principal 1.000
1728991101 COTA-PARTE DA MULTA DE TRÂNSITO 50.000
17380211 Transferências de Municipios a Consórcios Públicos - Principal ; 150.000
4910011107 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 20.000
1922991199 OUTRAS RESTITUIÇÕES 200.0004
198099111990991105 | nomais Receitas Correntes 1.000
1990992101 outras receitas- financeira
TOTAL DA FONTE: 091000000 - RECURSOS PROPRIOS ||
FONTE: dO2000000 -MDE
qo Lei. DESCRIÇÃO O
Iradoat1o1o2 IRRF - ATIVOIINATIVO- MDE 300.000,(
1118011102 IPTU - MDE 2,500,000,€
1118011202 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE 500.000,€
1118011302 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MDE 1.250.000,€
1118011402 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - MDE 175.000
1118014102 ITBI - MDE 775.000,
1118014202 ITBI - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE 1.250€
1118014302 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MDE 37.500,(
1118014402 ITBI - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - MDE 2506
1118023102 ISS - MDE 4.000.000,€
1118023202 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE nm 50.000,(
1118023302 7 ISS - DÍVIDA ATIVA - MDE 25.000,€
1118023402 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - MDE 50.000,€
1718012102 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- MDE 1.375.000
4718013102 COLA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO (EC Nº 55/2007) 375.000(
4718014102 BE PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO (EG Nº 84/2014) - 550.004
JprRpistoz COTA-PARTE DO ITR - MDE 34,375,
' 061102 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC Nº 87/96 - MDE 625
1728011102 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.937,500,€
1728012102 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 262.500,€
1728013102 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS- MDE
“TOTAL DA FONTE: 002000000 - MDE:
FONTE: 002085000 - MDE REMUN DE DEP BANCÁRIOS E APLIG FINAN
GÓDIGO LEI DESCRIÇÃO =e ; . o : ) ; &
1321001101020001 REM. DE DEP. BANCÁRIOS - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 002085000
. TOTAL DA FONTE: 002086000 - MDÉ REMUN DE DEP BAI
FONTE: 003000000 =FUNDES : .S CA aos?
CobIGo LE! DESCRIÇÃO Eça k
1321001101020002 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 30.000,(
1718012103 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB 5.500.000,€
1718012193 (-) Dedução para Formação do FUNDEB - FPM -5.500.000,€
1718015103 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB : 137.500,
178015193 (-) DEDUCAO PARA FORMACAO DO FUNDEB - ITR =137,500€
1718061103 =| TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC Nº 87/96 - FUNDEB 2.500,€
1718061193 (:) DEDUCAO PARA FORMACAO DO FUNDEB - L.C 87/96 -2.500(
PATA DADTE AN IPME. FLINDER
NARA TI8000%
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA - FONTE
CONSOLIDADO
cóDiGo LEI DESCRIÇÃO Ê
1728012103 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB , 1.050.000
1728012193 (-) Dedução para Formação do FUNDEB - IPVA -1.050.000€
1728013103 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS- FUNDEB 15.000(
1728013193 (=) DEDUCAO PARA FORMACAO DO FUNDESB - IPI -15.000,€
Tso TES cTE Eos dE aIsos o Fundo de Wanuenção é Desenvlumanto da Edicação Básica de Valorização dos Prolissichais da , SE TODAS
. TOTAL DA FONTE: 003000000 » FUNDE: 85.030,00,
FONTE: 004000000 » ASPS RE ai DELA j É É
coniGo LE DESCRIÇÃO, é
111303110103 IRRF - ATIVOANATIVO- ASPS 180.004
1118011103 IPTU -ASPS 1.500.000,€
1118011203 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS 300.000,€
1118011303 IPTU = DÍVIDA ATIVA - ASPS To 750.000(
1118011403 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - ASPS 105.000,€
1118014103 ITBI - ASPS 465.000,€
amu 4203 ITBI - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS 750€
|", udO14303 ITBI - DÍVIDA ATIVA - ASPS 22.500,(
1118014403 ITBI - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - ASPS 150€
1118023103 ISS -ASPS 2.400.000,€
1118023203 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS 30.000,€
1118023303 ISS - DÍVIDA ATIVA - ASPS 15,000,
1118023403 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - ASPS 30,000,
1321001101030001 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS 5.000,€
1718012104 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- ASPS 4.125.000,
1718015104 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 103.125€
1718061104 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC Nº 87/96 - ASPS 1.875€
171899119901 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO PARA O ASPS 1.500,€
1728011104 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 5.812.500,
1728012104 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS To 787.500€
1728013104 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS- ASPS ' 11.250€
1738991101 Outras Transferências dos Municípios( PALMAS ) 140.000,€
| "PE: DOGO00ÕO0 RPPS 1. EE ma ad . er o
db sigo LEI DESCRIÇÃO : ; sm R PREVISTI :
1218011101 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 4.200,000(
1218031100 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo -Principal 7.000.000,
121803312180331 CPSSS Patronal -Servidor Civil- Pensionistas- Principal- 005000000 1.000,€
132100410301 Remuneracao dos Investimentos RPPS em Fundos Imabiliarios 5.000.000,
132100410391 Dedução - Remuneracao dos Investimentos RPPS em Fundos Imobiliarios -5.000.000,€
FONTE: 006000000 - RECURSOS HIDRICOS .
CODIGO LEI DESCRIÇÃO | : ga A
432100110104 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS HÍDRICOS | : 3.000,€
17180211 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hidricos - Principal
, E 7, TOTALDA FONTE: 008000000 - RECURSOS HIDRICOS |
FONTE: 007000000 » RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS BOLETIM OF : ;
copIGo LEI DESCRIÇÃO . foca é
132100110105 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALIENAÇÃO DE BENS
2213001102 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS i
2220001107 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA - FONTE i
CONSOLIDADO
feobico LEI. cid DESCRIÇÃO. . E E E E
132100110106 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE — , , . 1.000(
17180171 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Princiapl 150.000,€
FONTE: 010100000 « RECURSOS DE CESSÃO ONEROSA
CODIGO LEI ” | DESCRIÇÃO
171899111718991107
receita arrecada com a cessão onerosa do Bônus de Assinatura do Préu -Sal-010100000
FONTE: 0412300000 + COSIP
CODIGO LEI DESCRIÇÃO E
1240001101 Contribuição para o Custeio do Serviço de luminação Pública 10.000,000
1240001201 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros 10.000,€
1240001301 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 10.000,€
1240001401 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa - Multas e Juros 5.000,€
132100110109 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
QUER! : PR TEC LDA
FONTE: 020000000 - GSE gde do e : Eepea E Sao CrE ER a
cobiGo LEI DESCRIÇÃO | a Peço sda É
1321001101020003 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Salário-Educação
5.000,€
1.200.000,
17180511 Transferências do Salário-Educação
FONTE: 020100000 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE + PoDE
conIGO LEI DESCRIÇÃO
1.000
1321001101020004 REM. DE DEP. BANCÁRIOS - FNDE - PDDE - Programa Dinheiro Direto na à Escolar - 020100000
17180521 Transf. Diretas do FNDE - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola PODE 1.000,€
“TOTAL DA TE: 020100000 - TRANSFERENCIAS DIRETAS | DO! FNDE PDDE |
FONTE: 020200000 « TRANSFERENCIAS DIRETAS : Ee 5
cobico LEI DESORIÇÃO : .s ; : a
1321001101020005 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FINDE referentes ao Programa? Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE
“ 1.000
900.000,€
17180531 Transf Diretas do FNDE - PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
TOTAL DA FONTE: 020200000 - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO ENDE » PNAE
f SE: 020300000 + TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE a pa
TRE 1
[cóbico ter o DESCRIÇÃO. e :
1321001101020006 REM. DE DEP. BANCÁRIOS - FNDE - PNATE - Programa N Nacional de Apolo ao Transporte do Escolar - o2o300000
17180541 Trens. E Diretas do FNDE - PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
Pas rço dd TOTAL DA! FONTE:
FONTE! 022200000 + OUTRAS TRANSE DE REGUR DO ENDE - 0204 A
CODIGO LEI DESCRIÇÃO
1321001101029999 REM. DE DEP. BANCÁRIOS - FNDE - Outras Transf. Diretas da Educação - - 022200000
10.000
600.000,€
17180591 Outras Transf. Diretas do Fundo - FNDE - Nacional do Desenvolvimento da Educação
FONTE: 029800000 - TRANS DE CONV DEST A PROG deu é
CODIGOLEI | DESORIÇÃO ã Draco id sie po PERDE SR
1321001101120001 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÉNIOS COM A ÁREA DA EDUCAÇÃO
3,000,€
7.000.000,€
00,1
2418109101 Outras Transferências de Convênios da União
, TOTAL DA FONTE: oze800000 «TRANS DE CONV DEST À PROG DE EDU
FONTE: 040000000» TRANSF FUN'A FUN be REC posus PROV' do cov pos «BLOCO PE Ives NA REDE DESER aa DE SAÚDE -
ctobicô LEI DESCRIÇÃO : * É RA E : 2
1321001101030003 REMUNERAÇÃO DE. DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Bloco de Investimentos na rede de serviços públicos de e saúdo
TOTAL DA FONTE: DANDODDOO » TRANSE FUN A FUN DE REG DO SUS PROV DO GOV FED « BLOCO DE INVES NA REDE DE
1.0004
1.000,
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA - FONTE
CONSOLIDADO
FONTE: 040100000 - TRANSFERÊNCIAS DE RE
jRSOS DO SUS - BLOCO DE ia
GODIGO LEI à DESCRIÇÃO º
1321001 101030002 REMUNERAÇÃO DE DerósiTOS BANCÁRIOS - Bloco de Custeio das Ações e de Serviços Públicos de Saúde 10.0004
17180341 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica- PAB FIXO 10.000.000,€
17180321 Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-principal : 11.000.000,€
17180331 Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde 1.200.000
17180341 Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica- principal 400.000,€
17180351 Transferência dé Recursos do SUS Gestão do SUS- pricipal 30,000,€
1718039102 RECEITAS - CORONAVIRUS (COVID-19) 300.000€
17180421 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Atenção Especializada 100.004
TOTAL DA FONTE: 040100000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - BLOCO DE CUSTI
FONTE: 044100000 - TRANSE DE RECURSOS DO-SUS ESTADO + 0440
“ VALOR PREVISTO
CODIGO LEI | DESCRIÇÃO o E
1321001101120005 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO 10.000
1728031101 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ? Repasse Fundo a Fundo 1.300.000€
psqon Transferências de Conwênia dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 500.004
4100000 - TRANSE DE RECURSOS DO- sus ESTADO
“TOTAL DA FON'
FONTE: 045800000 - TRANSE DE CONV DES:
A Feira SAUDE
CODIGO LEI DESCRIÇÃO
1321001101120002 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS com A ÁREA DA SAÚDE 11.000
1321001101990001 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 10.000,€
24180421 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Atenção Especializada 70.000€
“TOTAL DA FONTE; 049800000 - TRANSF DE CONV DESTND A PROG DE SAUDE |
004
FONTE: 080000000 - REC DÉ OP DE CRED EXGT COM SAUDE Feu EA o
CODIGO LEI DESCRIÇÃO
1321001101110004 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DEMAIS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
2128015101 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública
TOTAL DA FONTE: 080000000 - REC DÊ
FONTE: 070100000 - TRANSF DE RECURS DO-SUAS «0700 A pras
VALOR PREVISTO |
CODIGO LEI DESCRIÇÃO
132100110108 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS 8.000
izist2not TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DO SUAS 50,000
jatnoz TRANSFERÉNCIAS DESTINADAS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA 500.000,€
1718121103 TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AQ PROGRAMA DE ATENÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 200.000,
1718121104 TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 50.004
418121105 TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO 250.000.
1718121107 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E IDOSO - PPDI 25.000(
imBtz1tos RECEITA ESPECIFICA - DO PETI 1.006
qnBtzm3 REG. ESPEC-MOD,DEM.IMPL.EQUIP.VOLANTE 1.0004
17181215 REC. ESPEC.SCFV-SERV.CONV.FORT.VINCULOS dad. 350.000
1718121116 REC.ESPEC.SERV.ACOL.PICRIAN,ADOL.E JOVEM 150.000
4718121117 1.000
RECEITAS ESPECIFICAS -BPC NA ESCOLA
TOTAL DA FONTE: 070100000 - TRANSE DE REGURS DO. SUAS - 0700 A
FONTE: 070107777 - TRANSF DE RECURS DO SUAS- COVID:1S
cobiGo LEI “DESCRIÇÃO: “ Cs a É NE o
1321001113 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE E DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS DO FNAS 1.000,€
1718121118 RECEITAS DEST A ENFRENT DA EMERG DE SAÚDE PUBL DE IMPORT INTERN DECOR CORONAVIRUS - PORTARIA 369 1.000,€
1718121119 RECEITA DE INCREMENTO TEMPORARIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - COMBATE AO COVID-19 1.000,€
1718121120 RECEITA DE INCREMENTO TEMPORARIO 49 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - COMBATE AO COVID-19 1.000,€
TOTAL DA FONTE: 070107777 - TRANSE DE RECURS DO SUS
FONTE: 075100000 - OUTRAS REG DESTINADAS A ASSIST S06 0750'
MUNICÍPIO DE PÓRTO NACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA - FONTE
CONSOLIDADO
copiso Lei [DESGRIÇÃO : : Pe an RD dA ee. ;
4321001101120006 RENUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS EReTToE CONVENTOS o À ADMIN. “DIRETA do ESTIDO NA ÁREA DA ASSISTENCIA 4.000€
17280711 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal : 15.000,(
FONTE: d78800000 - TRANSE DE Conv DA Assis SOCIAL
éonico LEI DESCRIÇÃO ao : q j
1321001101120003 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS com A AREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ' 1.000
2418109103 Transferências de Convênio da União - Destinados a Programas da Assistencia Social - 079800000 * 350.000,€
— - ]
TOTAL DA FONTE; 079800000 - TRANSE DE CO! 3510004
FONTE: 207000000 - CONV COM A UNIÃO 2000 À 2969
CODIGO LEI. | DESCRIÇÃO. : à o ; : |
1321001101120004 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS COMA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO 50.000,
14,256.000,€
1718109101 Qutras Transferências de Convênios da União
ÁGOLEI DESCRIÇÃO
2418109106 PRAÇA DE ESPORTE ALTA DA COLINA - CONVENIO - 8778342018
TOTAL DA FONTE: aoro0odos » REC. DE CONVÊNIOS DA ADM. DIRETA - PRAÇA ESPOR ALTA COLINA Nº CONVENI :
FONTE: 207000011.» CONV COM A ÚNIAO - ORLA LUZIMANGUES - Nº CONVENIO « 859884/2017
CODIGO LEI DESCRIÇÃO
24181072 CONV COM A UNIAO - ORLA LUZIMANGUES
TOTAL DA FONTE: 207000011 + CONV COM A UNIAO + ORLA pena . dec
“CODIGO LEI
1321001101110005
FONTE: 207000019 = REG. DE CONVÊNIOS DA ADM, BinErh» PAV. ASFA AV, APERIMETRNI: Pe ETAPA GONV = 830; .036/201 E
CODIGO LEI DESCRIÇÃO: Fono Fe sen :
24181073 CONVÊNIOS DA ADM. DIRETA - Pav. ASFA AV. | PERIMETRAL 1º ETAPA CONV - 830.035/2016
TOTAL DA FONTE: 207000019 - REC, DE CONVÊNIOS DA ADA DIRETA - PAV, ASF “AM. PI
CONVÊNIO -BrrTitizors
| PANTE: 207000025 - REG. DE CONVÊNIOS DA ADM, CREA resete DAS ESTRADAS VICINAI
tv AGO LEI . DESCRIÇÃO A E :
2418109108 REC. DE CONVÊNIOS DA ADM. DIRETA - ADEQUAÇÃO DAS Estradas é sinais
“TOTAL DA FONTE: 207000028 - REG. DE CONVÊNIOS DA ADM. DIRETA - ADEQUAÇÃO DAS ESTRAD) S VIGINAIS IV Nº: |
FONTE: 207000029 - CONV COM A UNIAO - Nº CONVÉNIO - = BBOMBAIZONT = "CONST. PRARA DE. iu aSdand
CODIGO LEI DESCRIÇÃO j Pio . Ea Nara
2418109105 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES - CONVÊNIO - 8504181/2017 -
TOTAL DA FONTE: 207000026 » GONV COM A UNIAO - Nº CONVENIO - 8504181/2017 - CONST:
FONTE: 207000035 - REG, DE CONVÊNIOS DA “ADM DIRETA - CONS RAS LUZIMANGUES Nº CONVENI
CODIGO LEI DESCRIÇÃO | Ê FO Do
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE oEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS DO FNAS
BAMOABIZOAT
1321001113
coBIso LEI RERERÇÃO : : ) E
1321001101120009 CONV COM A UNIÃO - Nº 8538622017 - REF - BIBLIOTECA MUNIC EL! BRASILIENSE
1,000,€
45.000(
2418109102 CONV COM A UNIAO - Nº 853862/2017 - REF BIBLIOTECA MUNIC ELI BRASILIENSE 4
“TOTAL DA FONTE: 207000088 - CONV COM A ÚNIAO - Nº 853862]2017 - REF BIBLIOTEGA MUNIC ELI BRASILIENSE j
FONTE: 807400000 - REC DE CONV ESTADUAIS 3000 A Aogó ii e
CODIGO LEI DESCRIÇÃO Sa
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA - FONTE
CONSOLIDADO
comeoLe — |beserição 7, , Beco Es Fono VALOR PREVISTO
4321001101120007 | | REMUNERAÇÃO DE DDEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO - 307100000 = 150004
47281021 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1,300,000,€
24281051 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 1.000€
2428109101 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura - 307100000 1.0004
24281092 Transferências de Convênio dos Estados - Destinados a Programas da Assistencia Social - 307100000 IE 1.0004
24289911 Outras Transferências dos Estados - Principal
TOTAL DA FONTE: s07100000
1.000,€
FONTE: 501000000 - RECURSOS PROPRIOS - ADM.INDIRETA
CobiGo LEI
DESCRIÇÃO
1122011199
Outras Taxas pela Prestação de Serviços "
TOTAL-DA FONTE: 601000000 -
FONTE: 501700000 - RECURSOS DESTINADOS AO. MEIO “AMBIENTE
CODIGO LEI |pescrição ,
1121041101 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 350.000
Spa 201 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 1,000,€
A 041301 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 5.000,€
1121041401 [Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 1.000,€
132100110110 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS DO MEIO AMBIENTE 1.000,€
19100621 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 70,000,(
TOTAL DA FONTE: 501769900 - RECURSOS DESTINADOS ) AMBIENTE “428.000
FONTE: 603000000 - REG DESTINADOS AO FMC
CODIGO LEI
DESCRIÇÃO
“VALOR PREVISTO.
171899119999
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.000,
- TOTAL DA FONTE: 605000000 - REG DESTINADOS AO FNC |
TOTAL GERAL:
249.965,068,(
Leuibeg
00'000'p
00'000'206'€L
00'000"LL6'EL
00'000'L
00'000'L
00'000'Z
00'000'00€'6L
00'000'00€'6L
00'000'gLZ'ce
00'000'Z
00'000'00Z
00'000'06
00'000'Z6Z
00'000'000'S€
00'000'06Z
00'000'624'8€
00'000'08€'bZ
00'000'660'8yL
00'000'8L
o0'000'8L
00'000'6LZ
00'000'52
00'000'66Z
00'000'6be'5 VIONIONILNOO JA VAHISIA 00'000'szo'oL
VIONJONLLNOO 30 VANAISIA 00'000'LOZ'LL
VCINO VA OVIVZILHONYV 00'000'92Z'LZ
SOLNIWILSIANI 00'000'L
TV LidVO 3 SvSIdsaIa oo'gso'LoL'g
SILNIHHOO SVSIdSAIA SVILNO 00'000'959'ge
VCIAIO VA SODEVONI 3 SONNF oo'ggo'sLg'9p
SIVIDOS SODHVONI 3 1VOSSIA [00'290'207'9EZ
SILNIHHOO SVSIdSAA |00'890's96 6vz
sesadsaq
P9/OzEd IE7 | OXaNV
OGVAINMOSNOD
VZ0Z :OjojoJexa
SVIINQNOII SMEODILVO SV OQNNDIS VSIdSIA 3 VLIZOIE VA OALDHISNONIA
: OINIINVÔEO 0d Ovôvaogv Ta )
/
AVNOIDVN OLHOd 3 OldidINNIA
00'000'6be's
00'000'99€'S
00'02€'c80'75
00'02€'8yb'25
00'866'9Lg'08
00'000'0€
00'007'0Z€'90L
£8L
/
ap 2 |eI9pa4 OLSIG Op 9 sopejsa sop sepugiejsuei|
Ssepepqua sens ep e oglun ep selugiajsues|
VLIdVO 3 SVIONFHIASNVAL
SIGAQUI] SUS Sp ogdeua!y
SISADIN SUS Sp OBSeUIy
SNas aa oyóvNanv
OLISXI OPENSH - OUPOLO Sp sagõetado
oype19 ep segdezado
ViLIdVO 30 SVO
SeJuSJOD Sejis0oy SILLA
Sojuaupuessoy & segóIni]soN 'sogdeziuapul
sienipnp 8 siemenuoo 'seAgens|upy seyna
SILNINHOO SVLIIOIA SVALNO
seoNqna SSoSmAsU] Seo Sp sepugusjsues |
Sepepgua sens ap s soidjotuniy sop seusiejsuei |
ap 9 |Blopo4 OJNSIQ OP 9 SOpeIsa sop selugiejsues
IN/a BotHoadsa - oelun ep seugiejsuesp
SILNINHOO SVIONTHIASNVAL
SIBJOL) SIBPIQWIOD 9 SONHEI SIUILIPY SOÍINIOS
SOSIAHAS 3Q VLIZO3A
SONRIVIIION SIHOTVA
OU] OIUQUISA OP OBÍBIO|dxI
TVINONISLVA VLUIDIA
OgSeuIun]] Sp CdINSS Op ois]sng 0 BJed ogóinqujuos
SIVIDOS SIQÔINEIHINOO
SIQâINarILNOO
VIRSOHTIW JC OVÍINGIINOO
SvxvL
SOLSOdINI
PUOUJSI SP SOOÍINqujuog e sexe | 'sojsodul)
SIINIHHOO SVLIZOR
VIHVINIAVÕÃO VLZO3?
soppL
segs20y
00'890'596'6bz
oo'o
00'890'96'6pz
:euo!
S | oo'gso'sse:evz
:aesodns | 90'0
:sessdseg IelOL | no'gg0's966rz
:euos
ya
“29090 [JOL
00'g00'6be's
00'02€'8yh' 25
00'869'/9/28L
VIONZONILNOO 30 VABISIA | oogooeizee
IVLIdVO 30 SVSIASIA | oo'g90'T5Z91Z
SIINIHHOO SVSIASIA | 00'290's96'6bZ
AV LIdVO 3Q SVIZOIE
SI LNIHHOO SVLIHO3A
VIBVINIIAVÕÃO VIII
EL]
1
sa
ounsey : gs
sa
ounsea
P9/0ZEv IT | OXINV
OQVANNOSNOD
VZOZ :Olo1D1axa
SVOIINQNOOI SVINODILVO SV OQNNDAS VSadSAA 3 VLIIDIA Va OALVALSNOINIA
OLNIINVÔNO OA OyôvIoav Ta
O) TVNOIDVN OLHO SO OldIDINNIA
O
E
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
[coniGo LE! DESCRIÇÃO DESDOBRAMENTO | FONTES CAT. ECONOMICA
a RECEITAS CORRENTES 236.752.068.(
5 0.0.0.00.0.0.00.00.000 RECEITAS CORRENTES 236.752.068€
[41000000 00.00.0060 | impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 46.818.068,00)
4 110.00.0.0.0000000 | mpostos 38.656.000,00
q 11.300000000 000 | Impostos sobre a Renda é Proventos de Qualquer Natureza 1.200,000,00]
[5 7136300.0900000 |“ mposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.200.000,00
[6713034,00000000 | (mposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.200.000,00]
lot! 303.1 1.00.00.000 | imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.200.000,00]
[914308 110100000 | ippe SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATIVOSHINATIVOS 1.200.000,00]
[81190811 0101000 | inpg . ATIVONINATIVO- PRÓPRIO 720.000,00]
1)11208110102000 | pp. ATIVOIINATIVO-MDE 300.000,00]
[$11308410108000] taRE - ATIVONINATIVO: ASPS 480.009,00
1471800000 00.000 | “impostos Específicos de Estados/DF Municípios 37.456.000,00] .
[41180100 00.00.0090] — mpostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 20.956.000,00
7 ;07.1.0.00.00.000 | — imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 47:700.000,00
14.8 019.100.00000 | mposto sobre a Propriscade Predial é Territorial Urbana - Principal 40.000.000,00
EA dr 00.000 PTU - PRÓPRIO 6.000.000,00
jus 71.02.0000 PTU- DE 2.500.000,00
JUEnT 7.08.00.000 PTU -ASPS 1.500.000,00
[77801 T20000000 | mposto sobre a Propriedade Predial e Terri! Urbana» Multaseduros 2.000.000,00 .
4 118011201.00000 | jpry . MULTAS E JUROS DE MORA - PRÓPRIO 1.200.000,00
re 0112020000] pry - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE 500.000,00]
[[718011.20800000 | pru MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS 300.000,00]
| 711801 1,3.00.00000 | + imposto sobre a Propriedade Predial & Territorial Urbana - Divida Ativa 5.000.000,00
[51 1801130100000 | pru - DíviDA ATIVA - PRÓPRIO 3.000.000,00
| 711801130200000 | pru DÍVIDA ATIVA - MDE 1.250.000,00
[[118011.30800000 | jpry - DÍVIDA ATIVA - ASPS 750.000,00]
Ro BULTADODOOOO | — imposto sobre à Propriedade Predial é Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas o Juros 700.000,00]
[8 118014.40100 TOO | JpTU MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - PRÓPRIO 420.000,00]
õ JPTU - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - MDE 475.000,00
IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - ASPS 105.000,00]
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.256.000,00)
imposto sobre Tranemissão Inter Vivos de Bens Imôveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 3.100.000,00
ITBI - PRÓPRIO 1.860.000,00
T1 8.01 4.1.02.00.000 rrBl -MDE 775.000,00)
71 8.01.41.03.00.000 ITBI -ASPS 465.000,00
ô 71801 4 2.00.00.000 gurdo Sto sobre Transmissão Inter Vivos “de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e 5.000,00
4 11/8014201,00000 | rm MULTAS E JUROS DE MORA - PRÓPRIO 3.000,00]
[17801 420200000 | (rg MULTAS E JUROS DE MORA -MDE 1.250,00
|jttdoido 03/00.006 | yTBI - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS 750,00
é 1 1.8.01.4.3.00.00.000 imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa . 150.000,00]
111801430100000 | rg) DÍVIDA ATIVA - PRÓPRIO 90.000,00] º
[E TTAUTASOROST | tran. DÍVIDA ATIVA MDE 37.500,00
|11801430800000 | gy - DÍVIDA ATIVA - ASPS 22.500,00 -
4 1 1.8.01.4.4.00.00.000 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa 1.000,00
0 - Multas e Juros
4 77801440100000 | gy MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - PRÓPRIO 600,00] “4
1T1801440200000 | frei - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - MDE 250,00]
ER 501440500000| — |rBI- MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - ASPS 150,00
55 RABANANO 100 mendinão Cierilação de Mercadorias e Serviços 16.500.000,00] t
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
[171780230.00.00.000
o
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
16.500.000,00)]
L
E 1.8.02.3.1.00.00.000
Lo
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 16.000.000,00
Gu 6.023/1.01.00.000 155 - PRÓPRIO 9.600.000,00
ris 120.000 185 -MDE 4.000.000,00]
ó 1 1.8,02.3.1.03.00.000 ISS -ASPS 2.400.000,00)
41180292 00,00.000 | — imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 200.000,00]
111802320100000 | 165 - MULTAS E JUROS DEMORA - PRÓPRIO 120.000,00
11 T802820200000 | 165 - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE 50.000,00]
4 11802320800 000 | “1gs - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS 30,000,00
171 802350000000 | imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 100,000,00
7115023301.00000 | 155. pivIDA ATIVA - PRÓPRIO 60.000,00]
[51 1802330200000 | 155 DÍVIDA ATIVA - MDE 25.000,00
71 1802330800000 | 155 DÍVIDA ATIVA - ASPS 15.000,00
[7118023400 DOD0O | — imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 200.000,00
1118023.401,09 TO | 155. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - PRÓPRIO 120.000,00
( 0234020000 | — |g5 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - MDE 50.000,00
111/B0234.06,00 00 | 85 - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - ASPS 30.000,00
lol 2.0.00.0.0.00.00.000 TAXAS 8.161.068,00
i ó 1.2.1.00 0.0.00.00.000 TAXAS 1.674.000,00)
qto 0.0.00.00.000 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 414.000,00)
6" 2.1.01.1.0.00.00.000 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 414.000,00]
q 121011100 06.000 | — Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 10.000,00]
gta Di 120000000] Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 400.000,00]
| 121011500 00.000] Texas de Inspeção, Controls e Fiscalização - Divida Ativa 3.000,00]
GUEST OLIADDONTO Tais do inspeção, Coniole e Fiscalização - Divida Aiva- Mulas & Juros de Mora da Divida Ativa 1.000,00
4121020000.00000 | taxas de Fiscalização das Telecomunicações 903.000,00]
112 10220.0000 000 | * Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 903.900,00]
[5771022/0000000 | roya de Fiscalização de Funcionamento » TFF - Principal 900.000,00
[51 2702220000000 | taxa do Fiscalização de Funcionamento TFF - Multas e Juros de Mora 1.000,00
9121022900 00000 | Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Divida Ativa 1.000,00
| ô 12 1.02.2 4.00.00.000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
O 0.00 00.000 | taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 357.000,00]
112508 1,0000009 | + axa de Controle e Fiscalização Ambiental 357.000,00]
[E TEA poá dão Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 350.000,00]
[127041/10%00000 | taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 350.000,00
9121045.20000 DO0| — Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 1.000,00
é TS TOA TEMIÓOOO | — Taxa de Controle é Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 1.000,00]
[1 2104130000000 | roxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa 5.000,00]
11 21.041.3.01,00 000 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa 5.000,00)
1124041400 DO DO | Taxa de Conrole e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora 4.000,00]
q 12106140 T0000] rasa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora 1.900,00
q,1:22.00,00.00.00 000 | taxas pela Prestação de Serviços 4.320.068,00
5122010000 00.000 | — raxas pela Prestação de Serviços 4.320.068,00
1122015000.00000 | roxas pola Prestação de Servos 4:320.068,00
1122017/0000000 | roxas pela Prestação da Seniços - Principal 4.305.068,00
q12201110700000 | Taxa DE EMISSÃO DE CERTIDÕES 1.000,00]
[512201116900090] “auras Texas pela Prestação de Serviços 4.304.068,00 “4
1 122011.20000000 | taxas pela Prestação de Serviços Multas e Juros de Mora 5.000,00 y
118201120100000| Taxas pela Prestação de Serviços Multas e Juros de Mora 5.000,00
» Miúda Ativa
5.000,00
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
722011 3.01.00.000
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
Gg 5.000,00]
1-2201140000000 | — axas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros 5.000,00]
112207140100000] — taças peia Prestação de Seniços - Divida Alva - Mulas e Juros 5.000,00
112805 000000000 | taxas Específicas de Estados, DF e Municípios 2.187.000,00
472801 000000.000 | taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.167.000,00
1 28011/000.00009 | “toa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 165.000,00
1280114 00.00.000 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 150.000,00
41280111.0100000 taxa DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 150.000,00
112801120000.000 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 5.000,00]
| 172801120100000 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária — Multas e Juros 5.000,00)
[6 12807430000000 | — taxa de Fiscalização de Vigiância Sanitária - Divida Ativa 5.000,00
412801 130100000 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.000,00]
jjtzmonta 0000000 | “raxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros 5.000,00
012001 “740100000 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 5.000,00
[1:2801900000000 | + taxas de Inspeção, Control o Fiscalização - Outras 2.002.000,00
8019100.00000 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 2.000,00
| 41 280191.11.00,000 | taxa do inspeção contre e fiscalizacao 2.000,00
(TEME dA DEUCENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, 1.000,00!
[4 1280181. 02000 | TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 1.000,00]
[172807 950000000 | taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida ativa 2.000.000,00
7130000.0000000 | contRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00)
[1 38.000000.00,000 Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios 1.000,00
13804000000000 | “contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 1.000,00]
17 3804900000000 | coninpuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 1.000,00)
1/1 280444,00.09000 | congribuição de Melhoria para Pavimentação é Obras Complementares - Principal 1.000,00
[13808140100000 | comibuição de Melharia para Pavimentação e Obras Complementares 1.000,00]
1EUOUNDOOSONNOO |cowrrisuições 21.226.000,00
2100000.0000000 | contRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.201.000,00
521800 000000000 | “contribuições Sociais especíicas de Estados, DF, Municípios 11.201.000,00]
12 TEDTOODONa0DO ontiuição do Servidor Giu para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de ESTIDFIMUN 7209.000,00
ER 8.01.1.0.00.00.000 | cpgss do Servidor Civil Ativo 4.200.000,00)
/78011.100.00.000 | cpsss do Servidor Civil Ativo - Principal 4.200.000,00
di 801 1.1.01.06000 | cpsss do Servidor Civil Ativo - Principal 4.200.000,00
[2 1808000000000 | * cpsss Patronal - Servidor Civil Específico de EST/DFIMUN 7.001.000,00
127805 100000000 | cpss patronal - Servidor Civil Ativo 7.900.000,00
121.808.14.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo «Principal 7.000.000,00
127805300000000] cpgss Patronal - Senvdor Civ - Pensionisias 1.000,00]
Ea 803510000000| — cpgss Patronal -Servidor Civi- Pensionistas. Principal 005000000 1.000,00
[524900 0000/00000 | contribuição para o Custeio do Seniço de uminação Pública 10.025.000,00)
[574000/00000000 | — contribuição para o Custeio do Serviço cio Iluminação Pública 10.025.000,00]
02400011.0000,600 o para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 10.900.000,00]
24 00919.01/00000 | coninibuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.000.000,00
4240.00.1.2.00 10000] Contribuição para o Custeio do Serviço de luminação Pública - Multas e Juros 10.000,00]
4240.00.1.201 06000 | contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros 10.000,00]
4240 1613000000 | — contribuição para o Custeio do Serviço de luminação Pública - Dívida Ativa 10.000,00
2400018 0706000] contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa 10.000,00]
e SIOOTADIDONO| Coniibuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública - Divida Ativa - Miutas e Juros 5.000,00] .
Z 500 TIÓTTOOOO | Contribuição para o Cusleo do Serviço do Muminação Pública - Divida Ala - Mulas & Juros 5.000,00] 5
38.0.00.00.00.00000 | pecerTA PATRIMONIAL 5.268.000,00]
ETEFRA RPA RADAR
Dol mencirao manai táRIAS
75.000,00]
“a
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
1131001 00,0000.000 | ”
[031801 00.0000000 | ajuguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Taritas do Ocupação 70.000,00)
3100111 ! o ”
4 31001.1.0.00.00.000 | ajuguéis e Arrendamentos 70.000,00)
A
43100111,0000000 | ajuguéis e Arrendamentos - Principal 70.000,00]
3. o 00.0 A 4
431/0011101.00.000 | aLUGUEL DE IMÓVEIS PÚBLICOS 70.000,00]
[8 34,0990.0.00,00000 | “outras Receitas Imobiliárias 5.000,00
E
16º! 0.98.1.0.00.00.000 | guiras Receitas Imobiliárias 5.000,00]
|
E 1.0.98.1.1.00.00.000 Qutras Receitas Imobiliárias - Principal 5.000,00]
$310891.101.00000 | oyTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 5.000,00
320.00000.00.000 | vaLorEs MOBILIÁRIOS 218.000,00]
ó 32.1.00.0.0.00.00.000 Juros e Correções Monetárias 218.000,00]
32100400000000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 218.000,00]
532109110000000 | — pomuneração de Depósitos Bancários - Principal 218.000,00)
13210011 O. K
$*2 0100000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 186.000,00
.2. « A R
[5921001.1,0102 000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO 50.000,00
1.32.1.00.1.1.01.02.000 REM. DE DEP. BANCÁRIOS - MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -
1 002085000 1.000,00
00110102000 | QEMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 30.000,00]
1821,001.1.01,02 000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Salário-Educação 5.000,00
[132 1.00 1.1.01.02.000 REM. DE DEP. BANCÁRIOS - FNDE - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escolar - 020100000 4.000,00
500100 || REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE referentes so Programa Neclonat de
5 Alimentação Escolar ? PNAE 1.000,00
43.21.00 1.1.01.02.000 REM. DE DEP. BANCÁRIOS - FNDE - PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
6 - 020300000 1.000,00]
6º 2 1.00.1.1.01.02.001 REM, DE DEP. BANCÁRIOS - Outras Transf. Diretas da Educação - TRANSP ESCOLAR ESTADUAL 4.000,00
| . 009,
[32 1001/0102968 | gem, DE DEP, BANCÁRIOS «FNDE - Outras Transf, Dircies da Educação - 022200000 40.000,00
[32100110102000 | — remuNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE 16.000,00
ET TONITOLOSNOO | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -AÇÕES E SERVIGOS PÚBLICOS DE SAUDE -
1 aspÉ 5.000,00
1.3.2.1.00 1.1.01.03.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Bloco de Custeio das Ações e de Serviços Públicos
2 de Saúde 10.009,00)
à STUTTTONTEGO | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - Bloco da Investimentos na rede dé seniços públicos Tosa a
3 de saúde 0.00
0821,00110104 D00| REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS HÍDRICOS 3.000,00
4.221.0011.01.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00
1.321.00.1.1.01.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE 1.000,00
132400110108000 | rEMuNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS 8.000,00)
3210011,0109000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00
os 110110 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS DO MEIO AMBIENTE 1.000,00]
410044 ULILOO| — REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.000,00]
1321004 TOLTIDOO | — REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DEMAIS OPERAÇÕES DE crÉDITOS 2.000,00]
5570010 ITado | REM DEP BANG: GONV COM A UNIAO -SERV PAV ASFALTICA MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL T 000,00
5 NºCONVENIO 864497/2017 .000,
8321001401.12000 | remuNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS 82.000,00
[[32100110112000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÉNIOS COM A ÁREA DA EDUCAÇÃO 3.000,00
132 100110112000 | rEMuNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS COM A ÁREA DA SAÚDE 41.000,00
[ETTA OLTÕOO | od EMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS CONVENIOS COM À AREA DA ASSISTÊNCIA 7.090,00
3 SOCIAL ;
[TS2TT AOL | REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS "CONVÊNIOS COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA 50.000,00
4 : DA UNIA |
132 TOO TAOMENO| q, REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANGARIOS - CONVENTOS COMA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 79.000,00
5 DO ESTADÍ a n
E CSTTOGITONZMOO | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS COM KADMIN DIRETA DO ESTADO 1.000,00
6 NA ÁREA DA ASSISTENCIA SOCIAL - 075100000 j
[73.2/1.00.1.1.01.12.000 REMUNERAÇÃO DE DDEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS COM À ADMINISTRAÇÃO DIRETA 15.000,00]
7 DO ESTADO - 307100000 "
4321001.1,0142 TOS | CONV COM A UNIAO - Nº 85386212017 - REF BIBLIOTECA MUNI ELI BRASILIENSE 1.000,00
0324 .004101.99000] — nEMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 10.000,00
1321,0011.01990%0 | rEMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 10.900,00
3210014,0200009 | rEmuNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 30.000,00
[6321.001,1,0201 DO6 |” REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS PRÓPRIOS 30.000,00
432100 1.1.13.00.000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS DO FNAS 2.000,00]
13910041 0301.000 mnmunarsnan fine Investimentos RPPS em Fundos Imobiliarios 5.000.000,00]
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
[582709440391000 | pecução - Remuneracao dos Investimentos RPPS em Fundos Imobiliarios 5.000.000,00
[99220000 00.00.00 | “outros Valores Mobiliários 1.000,00]
|329001.0.00:00.000 | guiros Valores Mobiliários 1.000,00
Eu 2.9.00.1.1.00.00.000 | Guiros Valores Mobiliários - Principal 4.000,00]
Cessão de Direitos 5.000,00]
[535 00100.0000000 | cossão do Direto de Operacionalzação de Pagamentos 5.000,00
| 935001100000000 | cosção do Direito de Operacionalização de Pagamentos 5.000,00]
435001 14.00.00 000 | — cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal 5.000,00
1EOUITIDIGODO || RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SEO 00
480000.00.00.00.000 | pecerra DE SERVICOS 18.000,00]
910.0000.00.00.000 | sarviços Administrativos e Comerciais Gerais 18.000,00
18 1:0.010.0.0000:000 | — gonviços Administrativos e Comerciais Gerais 18.000,00]
161001.1.0.0600.000 | — sorviços Administrativos e Comerciais Gerais 18.000,00
[5570011100.00000 | sonviços Aúministrativos e Comerciais Gerais - Principal 18.000,00
E 1.0.01.1.1.01.00.000 | sr RyIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.000,00)
IO! 01.1.1,08.00.000 | sERvIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO 15.000,00]
|[,70./00000/0000.000 | rransFERÊNCIAS CORRENTES 9
47100000 00.00.00 | rransterências da União - Específica EM 74.380.000,00
qr18 61 0.0.00.00.000 | participação na Receita da União 26.400.000,00]
[57 180120.0000000 | coja-parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 2.000.000,00
171807210000000 | cora.parte do Fundo de Paricipação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 2.000.000,00]
171801210100000] | cora PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRÓPRIO 16.500.000,00]
pn 8012102000 | coTAPARTE DO FPM - COTA MENSAL- MDE 1.375.000,00]
[71 801240800000 | coTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL: FUNDEB 5.500.000,00
9718012 10400000 | corA.PaRTE DO FPM - COTA MENSAL-ASPS 4.125.000,00
17 180121,9800000 | | (.) pedução para Formação do FUNDEB - FPM 5.500.000,00
[7180150000 OO” Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 4.500.000,00
JUBnE [0005000 |” GoiaFane do Fundo de Participação do Municípios 19% Cola entregue no mês de dezembro - Principal 1.500.000,00]
CTIEOTETONONOO | COTABARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS t% COTA ENTREGUE NOMES ;
0 DE DEZEMBRO (EC Nº 55/2007) - PRÓPRIO 1.125.000,00]
E 7.8.01.3.1.02.00.000 DE CO EARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1% COTA ENTREGUE NO MES 375.000,00
[p7 ts otA 0000000 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 2.200.000,00
sz B.01.4.1,00.00.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 2.200.000,00
A EUTTTOTDONOO | COTAFARTE DO FUNDO DE PARTIGIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1% COTA ENTREGUE NOMES 1.850.000,00
0 DE JULHO (EC Nº 84/2014) - PRÓPRIO É
O SUrATOCOODO | COTAPARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1% COTA ENTREGUE NOMES 559.000,00]
0 DE JULHO (EC Nº 84/2014) - MDE :
q1 18015000 00.000 | — cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 550.000,00
17180754,00.00000 | ota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 550.000,00]
171801510109000 | cota PARTE DO ITR - PRÓPRIO 412.500,00
[,71.801/910200000 | coraPARTE DO ITR -MDE 34.375,00
[57 1801510800000 | coTAPARTE DO ITR - FUNDES 137.500,00
iris 01/5.1,04.00.000 COTA-PARTE DO ITR -ASPS 103.125,00
17180151/9500000 | (.) DEDUCAO PARA FORMACAO DO FUNDEB - TR 137.500,00
[7 750 TONO 0000 | cota-parto da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 150.000,00
7 ABNT ADO DO00O | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Princiapl 150.000,00
177802000000000 | “transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 5.892.000,00
171802100000000 | cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 5.500.000,00)
47480211.00000%0 | cota-parnte da Compensação Finanoeira de Recursos Hídricos - Principal 5.500.000,00]
171802200000000 | coja-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 42.000,00
97180221 TO00000 | — cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 42.000,00
77802600000000 | cota-Parto do Fundo Especial do Petróleo FE 350.000,00]
STERSETARAANÃA TE e mam eenannica dn Datráleo FFP - Principal 350.000,00
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
(57 18026.10100000 1 cora-parto do Fundo Especiat do Petróleo ? FEP E
ST TEMSONO DONOS | RoSaS Ea do Resarsos do Sislama Unica de Sai SUS Elec Chi das Aoões e Senigos 298000000
4718031,0.0000.000 | ranstorência de Recursos do SUS Atenção Básica 10.000.000,00
47 1808.1,1,00,00.000 | ransterência de Recursos do SUS Atenção Básica- PAB FIXO 10.000.000,00]
7 isoszo [7 Transisrência de Recursos do SUS Atenção de Média 6 Alia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 11.000.000,00
TU TOUEZNOOOOn0O | | lrajsierncia de Resurss do SUS Alenção de Mêda ia Tomplexidade Ambulatorial e Hospilaiar- 11.000008,00]
471 802300000000 | — q ansjerência de Recursos do SUS Vigilência em Saúde 1.200.000,00
|4718083,1,00,00.000 | ransierência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde 420000000
47 180840.0000000 | — ansterência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica 400.000,00
[671 8084500000 | transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica: principal 400.000,00
67 1808.50.00.00.000 Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS 30.000,00)
971802540000000 | — rransterência de Recursos do SUS Gestão do SUS- pricipal 30.000,00
E 1. 8.03.9.0.00.00.000 Transferência de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 300.000,00]
E 1.8.03.9.1.00.00.000 Transferência de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 300.000,00]
171803910200000 | — prcEITAS - CORONAVIRUS (COVID-19) 300.000,00]
j8.04.0.0.00.00.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Bloco Investimentos na Rede de
Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
é 7 1.8.04.2.0.00.00.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Atenção Especializada 100.000,00
ê 7. 4.8.04 2.1.00.00.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Atenção Especializada 400.000,00
74805000000000 | “q ansierências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 3.201.000,00
4718051.0.00.00.000 | transferências do Salário-Educação 1.200.000,00]
47 180511.0000000 | ransterências do Satário-Educação 1.200.000,00
67 180520.0000000 | — transt Diretas do FNDE - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 1.000,00
47 1805240000 | ransf Diretas do FNDE - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola PODE 4.000,00)
ç 8.05.3.0.00/00.000 | Transf, Diretas do FNDE - PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 900.000,00
171805310000000 | qranst Diretas do FNDE - PNAE - Programa Nacional do Alimentação Escolar 900.000,00]
171805 400000000 |“ qçanç Diretas do FNDE - PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 500.000,00]
71805 410000000 | ransf, Diretas do FNDE - PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 500.000,00
47 1:8059.0.00.00.000 "outras Transf. Diretas do FNDE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação “ 600.000,00]
971805910000000 | ouros Transí. Diretas do Fundo - ENDE - Nacional do Desenvolvimento da Educação 800.000,00]
47 180600.0000,000 | | transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 10.000,00)
471808 1.0:00.00.000 | — transierência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/86 10.000,00]
[79,80811.00.00.000 | transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - Principat 10.000,00
[571 80511.01:00000 | transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 7.500,00
171808110200000 | — raaNSFERÊNCIA FINANCEIRA LC Nº 87196 - MDE 625,00]
67 1808110300000 | 7RANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC Nº 87/96 - FUNDEB 2.500,00]
47 18081.1,04.00.000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC Nº 87196 - ASPS 1.875,00)
171806119800000 | (.; pEDUCAO PARA FORMACAO DO FUNDES - L.C 87196 2.590,00
07 1810000000000 | qransierências de Convênios da União e de Suas Entidades 14.256.000,00]
4718409000.00000 | guias Transferências de Convênios da União 14:256.000.00
171810910000000 | guiras Transferências de Convênios da União - Principal 28.512.000,00)
7 1810/9101.00:000 | Quiras Transferências de Convênios da União 14.256.000,00
171812000000000 | “q ansterências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 1.584.000,00]
9718121,00000000 | rransierências de Recursos do Fundo Nacianal de Assistência Social FNAS 1.581.000,00)
718121100 00000 | — Transferências de Recursos do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social 1.581.000,00]
(74842140! TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DO SUAS 50.000,00
1718421102 TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA 500.000,00
[rrastetaoo conESSEERENCIAS DESTINADAS ÃO PROGRAMA DE ATENÇÃO ESPECIAL DE MEDIA Z00.000,00
[rrrsersos co TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO ESPECIAL DE ALTA 50000,00
171,8421.105 TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO 250.000,00
a 74 0494407 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E IDOSO - PPDI 25.000,00
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
1718124118 REC. ESPEC-MOD.DEM.IMPL.EQUIP.VOLANTE 1.000,00
1TABAZIAAS REC. ESPEC.SCFV-SERV.CONV.FORT.VINCULOS o 350.000,00
17.18.121.1.16 REC.ESPEC.SERV.ACOL.P/CRIAN.ADOL.E JOVEM 150.000,00]
ATABAZANAT RECEITAS ESPECIFICAS -BPC NA ESCOLA 1.000,00
[7781 TMEDOOO | o EUR AS DESTA ENCRENT DA EMERG DE SAUDE PUBL DE MPORT NTERN DECOR 7.000,00]
E 1812.1.1 19.00.000 CON ARE PO EN UREMENTO TEMPORARIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 1.000,00
[171 8.12.1.1.20.00.000 “RECEITA DE INCREMENTO TEMPORARIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -
9 COMBATE AO COVID-19 - 1.000,00)
[71 889000000000 |“ Guras Transferências da União 10.000,00
97 18981,00000000 | “6 yras Transferências da União 10.000,00]
67 189914.00.00.000 1 Quis Transferências da União - Principal 40.000,00]
67 1888114700000 | cecoita arrecada com a cessão onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sai-010100000 1.000,00
[57 1890.11.9900000) outras TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 9.000,00)
(17189911,9901,000 | 7ransFERÊNCIA DA UNIÃO PARA O ASPS 1.500,00]
[7 1899119804000 | ayíLIO FINANCEIRO - ESFORÇO EXPORTADOR (MP Nº 193/04) 3.500,00)
[57 18.9911.99:08000 | Apolo FINANCEIRO (MP Nº 638/2020) 1.000,00]
| Dm 1.1.99.08.000 Transferências da União conforme inciso I da art. 5º da LC 173/2020 (Saúde e Assistência Social) 1.000,00
[(97189911.9909000 | ransiorências da União conforme inciso do art 5º da LC 17312020 1.000,00]
17189911.8999000 | outras TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.000,00]
97.20.000.0/00.00.000 | 7 ancterências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 38.429.000,00
47 28/00.00.00.00.000 |“ ansterências dos Estados - Específicas Estados, DF e Municípios 38.429.000,00
4728010000.00000 | | participação na Receita dos Estados 35.260.000,00)
E 2.8 01.1.0.00.00,000 Cota-Parte do ICMS 31.000.000,00|
47 2801,11.00.00.000 ) coraparto do ICMS - Principal 31.000.000,00
9/2801 110100000 corapaRTE DO ICMS - PRÓPRIO 23.250.000,00
072801140200000 1) cora-PARTE DO ICMS - MDE 1.987.500,00)
$72801110500009] | coTAPARTE DO ICMS - FUNDES 7.750.000,00]
[$728011.1.0400000 | corAPARTE DO ICMS -ASPS 5.812.500,00
97 280111.9300000 |, penuCAO PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS 7.750.000,00)
4 72801200000000 | coja-pare do IPVA 4:200.000,00
17280124 00.00.000 | cota-Parte do IPVA - Principal 4.200.000,00
0728012.1.0100.000] cora-paRTE DO IPVA - PRÓPRIO 3.150.000,00
FEGESENOENNDN | — COTAPARTEDO IPVA -MDE 262.500,00
9 2801.21.0800000) — coTA PARTE DO IPVA - FUNDEB 1.050.000,00)
[T2EO2IDIDONO| — COTARARTE DO IPVA -ASPS 787.500,00
67 2801219300000 | () pegução para Formação do FUNDEB - IPVA 1.050.000,00]
472801300000.000 | cota.parte do IPI - Municípios 80.900,00
17 28013100.00000 | cora-parte do IPI - Municípios - Principal 60.000,00]
472801310100000 | coTaPARTE DO IPI - MUNICIPIOS- PRÓPRIO 45.000,00
472801 310200000 | coraPaRTE DO IPI - MUNICÍPIOS- MDE 3.750,00)
172801310800000] cora PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS- FUNDES 15.000,00
$72801340400000 1) cora PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS: ASPS 11.250,00
[572801319800000 | | (.; pEDUCAO PARA FORMACAO DO FUNDES - [Pi -15.000,00
[572802000000000 | “7 ansferência da Cota-parto da Compensação Financeira (25%) 3.000,00]
q72802900000000 | ouiras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 3.000,00]
172802910000000 | — quiras Transferências Deconentes de Compensações Financeiras - Principal 3.000,00)
172805000000000] “1 ansierência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 1.300.000,00
1728 03100000000 | — rransierência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasso Fundo a Fundo 1.300.000,00)
(ETEEOSTTONNONDO | Tansiecnca “e Tiscursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal 1.300.000,00
72803 11.01.0000 | transierência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ? Repasse Fundo a Fundo 1.300.000,00
1728040.0.00.00.000 | rransterências de Estados a Consórcios Públicos 1.000,00
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
0000 Transferências de Estados a Consórcios Públicos 1.000,00]
17250811,0000000 | transtorências do Estados a Consórcios Públicos - Principe 1.000,00)
7 2807500000000 | “transferências de Estados destinadas à Assistência Social 15.000,00]
572807 1100900000 | ansierências do Estados destinadas à Assistência Social 45.000,00]
[172807740000000 | transferências de Estados destinadas à Assistencia Social - Pinipel 15.000,00]
[57287000.0000000 | “1 ansterência de Convênios dos Estados e do Disto Federal é de Suas Entidades 1.800.000,00)
47 28701/00900000 | “transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 500.000,00]
172840 1/1,0000,000 | transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 500.900,00]
9128102 0.00.00.000 | Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.300.000,00]
17287624 0000000 | “q ansierências de Convênio dos Estados Desinadas a Programas de Educação - Principal 1.300.000,00
[67 2890000000 | | outras Transferências dos Estados 50.000,00]
7289940 00.05.000 | — outras Transferências dos Estados 50.000,00]
[472899.1,1,0000 000 | outras Transferências dos Estados - Principal 50.000,00
1728981.10100000 | corapARTE DA MULTA DE TRÂNSITO 50.000,00]
173,0000.0.00.00.000 | Transferências dos Municípios e de suas Entidades 290.000,00]
| YE00.00.00.00.000 | Transferências dos Municípios «Específicas de Estados, DF e Municipios 290.000,00]
7280200 00.00.000 | Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 150.000,00
17 38.02.1.0.00,00 000 | — Transferências de Municipios a Consórcios Públicos 150.000,00
$738021.1.00,00 000 | — Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal 150.000,00
1738 990000.00000 | ouas Transferências dos Municípios 140.000,00
173859/10.0000000 | — quiras Transferências dos Municipios 140.000,00
17358911.0000000 | Quiras Transferências dos Municipios - Pincioat 140.000,00
1738891/101.00000 | auras Transferências dos Municipios( PALMAS ) 140.000,00]
175000 0,000.00/000 | “transferências de Ouras Instluições Públicas 35.000.000,00
47 58000.0.00,00 000 | Transferências de Outras Instuições Públicas - Especificas de Estados, DF e Municípios 5.000.000,00]
[1.7.5.8.01.0.0.00.00.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 25.000.000,00
0 valsgização dos Profissionais da Educação FUNDES. :
EUO TOMONNOO |, Transierências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 35 000.000,00]
0 Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB :
OSTUTIMINOM | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 35.000,000,00
0 ValdsBação dos Profissionais da Educação FUNDEB - Principal j
180.0.0000.0000,000 | outras RECEITAS CORRENTES 262.000,00
09 1000.00.00 00.000 | multas Administrativas, Coniratuais e Judiciais 90.000,00
970.01/0000,00000 | * utas Previstas em Legistação Especíica 20.000,00
SS 007.1.0.00.00.000 | muitas Previstas em Legistação Específica 20.000,00]
5 1007 1.1,00.00,000 | — multas Previstas em Legislação Específica - Principal 20.000,00
[3,9 1.00141,07/00.000 | muLTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 20.000,00]
49 1/0080.00000/000 |" muitas por Danos Ambientais 70.900,00
0910052000 00.000 | — Multas Judiciais por Danos Ambientais 70.900,00]
59 100521.00/00.000 | aguas Judiciais por Denos Ambientais - Principal 70.000,00)
49 2000.0100000/000 | genizações, Rostitições e Ressarcimentos 200.000,00]
E 2 2 00.0.0.00.00.000 RESTITUIÇÕES 200.000,00
ô 9.2 2.99.0.0.00.00.000 Outras Restituições 200.000,00]
492299100000000 | outras RESTITUIÇÕES 200.000,00]
1922991/10000008 | ouTRAS RESTITUIÇÕES - Principal 200.000,00)
óº 2.289 1.1.99.00.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 200.000,00]
3º 8.0.00.6.0.00.00.000 Demais Receitas Correntes 2.000,00)
óº 3.0.98.0.0.00.00.000 Outras Receitas 2.000,00]
15º 50.99.1.0.00.00.000 | — gutras Receitas - Primárias 1.000,00
[[,9909611.00.:00000 | guiras Receitas - Primárias - Principal 1.000,00]
Ê 990.99.1.1.19.00.000 | nemais Receitas Correntes 1.000,00)
199059200000000 | outras Receitas - Financeiras 1.000,00
5525 STRANADAA
1.000,00]
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
ELABORAÇÃO DO ORCAMENTO : ANEXO 2 RECEITA
CONSOLIDADO
499085240100000 1 curas receitas financeira 1.4900,00 ]
2000000 DUG0ODOO [pecerTas DE CAPITAL 33.213.0004
210000.0.0.00.00.000 | operações de Crédito 18.300.000,00
3120.00.00.00.00.000 | operações de Crédito - Mercado Externo 19.300.000,00
3 12800.0.0.00.00.000 | operação de Crédito Externas - Estados/DFIMunicípios 18.300.000,00]
2 1:2801,000000.000 | Operações de Crédito Extemas - Estados/DFI Municípios 49.300.000,00 =
212801500000000 | Operações de Crédito Extemas para Programas de Modernização da Administração Pública 19.300.000,00]
[2 1SEOTETONONNO| — Operações de Créd Exarnas para Prsgramas de Modemiação da Adriniseção Pública - Principal 19.300.090,00]
2128015101.00000 | — Operações de Crédito Externas para Programas de Modemização da Administração Pública 19.300.000,00
32 0/0.00.0.0.00.00.000 | my jENAÇÃO DE BENS 2.000,00)
221000 0.0.00.00,000 | Agariação de Bens Móveis 1.000,00 E
9713000000. 00.000 | “ ajienação de Bens Móveis e Semoventes 1.000,00]
q? 1300 40.00.0000 | atenação de Bens Móveis e Semoventes 1.000,00)
321:3.00.1.1.00.00.000 | ajjanação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.000,00)
321.300,14.0200000 | aLigNação DE VEÍCULOS 1.000,00)
(> 00.0.0.00.00.000 | Apenação ce Bens Imóveis 1.000,00
2.22000,1/00000000 | — ajjonação de Bens Imóveis 1.000,00]
[2220.00.1.1,00.00.000 | agonação de Bens Imóveis - Principal 1.000,00
[82200051 07.00.000 | a IENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.900,00]
34 00.00,0.0.00.00:000 | TaansFERÊNCIAS DE CAPITAL 13.911,000,00]
2.4 1.0.06.0.0.00.00.000
o
Transferências da União e de suas Entidades
13.907.000,00]
2.4.1.8,00.0.0.00.00.000
o
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
13.907.000,00]
2.4,1.8.04.0.0.00.00.000
0
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Bloco Investimentos na Rede de
Serviços Públicos de Saúde. 70.900,00]
2 41.8.04.2.0.00.00.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Atenção Especializada 70.000,00]
g 1.8.04.2.1.00.00.000 “Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS destinados à Atenção Especializada 70.000,00
24181000.0000000 | rransterência de Convênios da União e de suas Entidades 13.837.000,00
ZETESTONSONNDO | — Tranferências de Convênio de União desinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 870.000,00)
218 107.200.00.000 | Cony COM A UNIAO - ORLA LUZIMANGUES 4.365.000,00]
Z T5107 50005000 | CONVENIOS DA ADM. DIRETA - PAV. ASFA AV. PERIMETRAL 1º ETAPA CONV - 830.035/2016 “gos 000,00
[241840 9000.00.000 | ouiças Transferências de Convênios da União 8.867.000,00 .
2418109.10000.000 | guias Transferências de Convênios da União - Principal 8.867.000,00
(7548 108.401.00000 | ouiras Transferências de Convênios da União 7.000.000,00
es 1810910200000 |” Cony COM A UNIAO - Nº 853862/2017 - REF BIBLIOTECA MUNIC ELI BRASILIENSE 45.000,00
DEI EAGSTOS Trensterências de Convênio da União - Destinados a Programas da Assistencia Social - 075800000 350.000,00
5 41810910500000 | — coNSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES - CONVÊNIO - 8504181/2017 - 320.000,00
| 2418 1091060000 | praça DE ESPORTE ALTA DA COLINA - CONVENIO - 8783412018 200.000,00]
24 1810510800.000 | prg, DE CONVÊNIOS DA ADM. DIRETA - ADEQUAÇÃO DAS Estradas e sinais 952.000,00]
2420000000.00000 | qransierências dos Estados e do Disto Federal e de suas Entidades 4.000,00]
242.800 0000.00.00 | x ransterências dos Estados, Distrito Federal, é de suas Entidades 4.000,00]
342810,0.0.00.00.000 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.000,00
2428,10.500000000 | — transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 1.000,00
3 2.8.10.5.1.00.00.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 1.000,00
3428 10.9.0.00.00.000 Outras Transferências de Convênio dos Estados 2.000,00]
2428,109.100.00.000 | uras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 2.000,00
24.2.8.10.9.1.01.00.000 “Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraesirutura - 307100000 1.000,00]
3a 5510520000000 | — Transterências de Convênio dos Estados - Destinados a Programas da Assistencia Social - 307100000 1.900,00]
2428990000.00.000 | ouyras Transferências dos Estados 1.000,00]
242.98 1.000.00,000 | — guias Transferências dos Estados 1.000,00]
342899.1.10000000] guias Transferências dos Estados - Principal 1.000,00]
TOTAL GERAL:
249.965.068,(
TVNOIDVN OLHO 30 IVAIDINNI VENLIZADAA
dy Vrbed
oo'aoo'st | SVINIA SI0OVINAY
sá [ossos S309INLLSaN 3 S300VZINTONI
00'000'4 SIHONIINV SOIDIOAXS SO SVSIASIA
ls | Joo'oo0z BRSLNOO 3 SVISV NBR SIOIVORISO
0o'o00'009 . OVOVINaNI-ONIXOV
oo'ooo'azs INF VOSSIA-SONIZONAL JA SODURAS SONINO
co'ooo or 14 VOSSA - SOHIBOEEL 20 SODIAS SOHINO
co'000:05 VISOLINSNOS 3A SODNBAS
go'0o'0s OVIOWODO1 NOD SVSIASIA 3 SNEVSSVA
E 00'000:06 OWNSNOO 30 VRIILVA
0o'000:00z VAIO NOSS3A- SvitIvIa
oo'ooo Bis" SVI3HIA S309VONAV
. 00'000'695"t SOALVELSININCY SODIAHIS SOC OVÔNILNNVIA ox
L 00'000'695"L ediolun esmo ep enpeisiõe” opóeniy
— 00'00002 S309VWVISNI a Svaso
oo'ooo'az SVI3NIO SI09VINAV
E 00'00002 “NdiDINNA VEVINVO VO OIE OQ OVÔVITAINV 3 VINHO STA [od
E oo'ooo'oz emedoped 9 ejuasedsues “euispoiy ogjseo
TVESD OVOVELISINI
[00'000'6€9' 1 Wav
O0'000'6€9"+ VALVISIOI
: ' Ea “VALLVASIOIT-LO
AVNOIDVN OLSOA SO NA VEVINVO-|
ONH3AOD 34 OYOHO HOd SIQÂVIOG SVO OALVELSNONIA ONAVNO
VZ0Z !OIDIOHIXI
Q
VNOIDVN OLHOd 34 TVAIDINNIA VANLIIIIAA
TYNOIDYN OL! GQ IV AIDINNA VANLIATA
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00'000'9€ DS3H IVNLVALNOO VOO VO VYdioNtid
00'000'9€ SVI3UIO SIOIVINdV
00'000'SL ALNINVINHIA VIRIILVIA 3 SOLNIINVAINOS
“WVNOIDVN OISOd SG TVdidINNA VAnNdiadada
TVNOIDVN OLHO.
IVdIDINNIA VANLIIIINA
o1f€ "Bea
00'000'09
OVIOWODOT NOD SVSIASIA 3 SNIOVSSVd
00'000'ZL
OWNSNOD 30 NVRIILVN
00'000'00L
“VAIO VOSSA - SVIEVIA
00'000719
SVIINIO SIODVINIAV
00'000'789
SOALVELSININOV SOSINHAIS SOG OVÔNILNNVIA
00'000'L8'S
[EUODEN OUOA SP OldIoIUNI OP IBPOS “ASIA RP SU] OP oBÍUSNUBI 9 OEISSO
(00'00018€'5
“NEI OVOVELSININAV
20'000'1g€'5
OVIVALSININOV
do'900:007:2
- IYNOIÓVN ÓLHOd SO NNIA vevinvo
dado” - Ê - VALNASIOET-LO
oo'000's SIHONYILINV SOIDINHIXE 3A SVSIASIA SVELNO
00'000:029 SIVNONIV A S309VONIO
00000'529 Na OVIVNIJO ZUNIHESODIA VIBIO OVIVONTAV
00000021 SVISIHIVEVELL SI0OVZINIANI
o0'000's SaHONa NV SOIOIOHIXA JO SVSadS3A
oo'ooo:0z1 SIVNONLVA S300VONIHO
O0'000"4LW'S. “WOSSad - SVXI3 VINVA 3 SOLNIWIONTA
oo'o00'0z OQVNINHILIO OdN31 BOA OVOVIVELINOO
oo'000'9eh'5 SvI3UIG S300VONAY
oo'000't90'9 SONVINH SOSHNIIE 30 OYÔNEINNVAN sooz
oo'ooo'190'9 jedotun eseuieg ep engeistõa7 ogdeniy
oo'ooo 190" IVHaO OVOVELSININAY
J0'000'90'9 OVOVELISININAY
ONHIAOS 3G OVINO HOd SIQÍVILOGA SVO OALLVELSNOWIG ONAVNO
VZ0z :OIDDNAIXI
TVNOIDVN OLHOd 30 IVAIDINNA VANIA
TYNOIDVN OL
30 NVdIDINNA VANLIIIISA
Ob) p “Bea
00'000'009'5
SVIINIA SI0IVINV
00'000'0€9'G
Sddy OG SVIRHOGVINISOdV 3 SIOSNId
6riz6
00'000'0€9'5
00'000'0€9'5
PUOPEN OO SP OIdioIUNIN OP IEDOS “ASIA SP NSUI OP OpSUSNUEI 9 ogIs0O I
“WIDOS VIONICIARES
00'000'0Z
3AUNINVNHIA VIRSILVIA 3 SOLNIWNVAINDI
00'000'02L
S300VIWVISNIA SVIdO
00'000'06/
SVIIBIO SIOIVINAV
00'000'061
ViidQda
VIONFONIAZAS 30 OLNLUSNI OQ VISdQUA 303S VA OVÔNEISNOS
zroL 4
00'000'064
emEdo med 9 luoledsurs] *elapon ogise9
00'000'061
J0'000'028'5
“NEIO OVOVALSININOV
“VIDOS VIONICIASAA
00'000'6hE'y
VIONSONLINOO 30 VABISIA
00'000'6vE'p
OCVALSVAVO OYN
00'000'6%€'+
Sdds VIONIONLINOO JG VARISIA
0€6% |
00'000's€
SIVNONLVd SIONVIEIO
00'000'5€
Na OVIVEIdO TUNTHHODAA VIIUIA OVIVINAY
00'000'S1
SIVNOELVd SIOIVIRIEO
00'000'00€
“NOSSad.- SVXId V.LNVA 3 SOLNIWIONIA
00'000'S1E
SVIBUIA SIOIVINAY
00'000'05€
SONVINNH SOSHNIIU JA OVÔNILNNVIA
8ooz
00'000'02
BUNINVINSIA IVRIZLVIA 3 SOLNINVAINDI
00'000'04
SVIBUIA SIOIVINAV
00'000'00Z
1aNF VOSSI-SONIZIHIL JA SODIAHAS SONO
00'000'04
| VOSSId - SOUIBINAIL IG SODIAHIS SOULNO
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00'000'00Z
“YNOIDVN OLHO 30 TVIDINNA VENLIIIIAA
End efe E
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ONHZAOS 30 OVDHO HOd SAQÍVIOG SVG OALLVELSNONIA OHAVNO
VIRSOLINSNOO 3 SODIAUIS
00'000'021 SIODINGRLNOI
00'000'061 A WAS SVOVARIS "LILSNIV SVIONTUIASNVEL
o0'ogp'ses'z [ SOAIVELSININOY SOSIAHIS SOG OVÔNILNNVIAL - 000Z |
00'00/'426'2 , Lo í apnes ap jedotuni -28S op opôusjnuei 9 piso !
00'000'Z SUNINVINSIS VIHILVIA 3 SOLNINVSINDI
00'000'% SVIIUIA SIOIVINAV
00'000'Z RNP VOSSIS-SONIZIHIL 3] SODIANIS SOHLINO
00'000'Z 15 VOSSId - SONIIIHIL 2A SODIAHIS SOHLNO
00'000'€ ONNSNOD 34 VREIILVN 1
00'000'2 SVIIHIA SIOIVIdV
do voos VALLITES VI3NOO NI OLOTId VANS VA SOdINHAIS SOQ OVÔNILNNVIA 090 1
00'ger'por'L S300V VISNII SVASO
[porsesvosr SVIIUIA SIOIVINAV
o0'see'poe'L | vonand OVÍVELSININCV VN VOLLIDHINI VIONTIDISI 069L
oo'ser'eLe't | epepijeno ep Bond epres
oo'seo'eez'6 “WH3O OVOVELSININAV
Jo'sep zeo'ep aanvs
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di à GAYS 30 elo INN OONNd+
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aOgo toe : OLHO dABBA-E
00'000'0€ SIVNON LV SIOIVORETO
00'000'0€ N3 OVIVEIdO ILNTHHOIIA VLINIA OVIVINAV
00'000'009 S30SNaId
— 00'000'000'5 SVNHO 3H 3 SVIHOGVINISOV
ONHIAO9 30 OYINO HOd SIQÍVIOA SVA OALLVILSNONIA OHAVNO
vZoZ :ODIDNAIXI
“IVNOIDVN OLHOd 30 IVIDINNA VANLIIITAS
TYNOIDVN OLHOYAA IVEIDINNIN VINLIISIHA
19 Bea
á [ossooz SVIIHIA SIOIVINV
T |
. 000" (3anvs 34 TValDINNW
. 000007 | VI L3H02S) SNNAS VA VOISI4 OVSVININITANI 3 OVÍVENINHIS: ts0z
00'000'0Z SIHOIHILNV SOIDIONIXI IA SVSIASIA SVALNO
00'000'sZ ” SIVNONIVd SIOIVIRISO
00'000'56 N3 OvOvEIdO a1NaHHOdIA VIII OVIVINAY
00'000'0b SVISIHTVEVEL SIOIVZINIAONI
L 00'000'001 SIVNONIVd S30IVOIEIO
00'000'00€"L “WOSSad - SVXIS VINVA 3 SOLNIWIONIA
00'000'005'€ OQVNINHILIA OdINIL HOd OVIVIVAINOO
|
- 00'000'0b6'p SVIINIA SIOVINAV
00'000'se0'S SONVANH SOSENIIA 30 OVÔNIINNVIA 8002
00'000'pz SINORIILNV SOIDIDHAXI 30 SVSIdSIA
ooooo0or SIvIgIaNE SVONSINIS
00'000'0y BRILNOO 3 SVIHVINSIIL SIOIVORIGO
1 00'000'+ vVoIaanNr vossas
= OVÍVIINNNOS 3 OVÍVINHOaNI VA VIDOIONDAL 34 SOdINEAIS
00'08b ZZV'L RN VOSSIA-SOBIIIHIL 30 SODIAHAS SOULNO
00'000'09 13 VOSSId - SONI3IHIL 3Q SODINHAS SONINO.
00'000'99 VIRSOLNSNOO JA SODIAHAS
00'000'SL 0VI0W0DOT NOD SVSIdSIA 3 SNIDVSSVd
'00'000'00€ VLINIVEO OVIINSRALSIA IA TVRIILVIN
00'000'006 OWNSNOI JO TVIRSILVIN
00'000'0L VAIO VOSSA - Svtavia
oo'osy'sy9' SVLINIA SIOOVINAV
00'000'02 SIVIDOS SIOONIABNS
ONHIAOD 20 OVOHO HOd SIQÍVIOA SVA OALVELSNONAIA ONAVND
TVYNOIDVN OLHOd 30 TVAIDINNIA VANLIAIEA
Q
VZ0Z -OIDJDUAIXI
TYNOIDVN OLEQA/IA TVAIDINNIA VENLIISINA
00'000'122 SvI3aIa SsI0ovandv
00'000'S| RINF VOSSIA-SONIIIHIL IA SODIAHIS SOHINO
» 00'000'5L SVIBNIA SIOOVINAY
[ o0'000'98z VOISVE OVÔNIIV VA VOISIA OVÓVINSINTANI 3 OVÓVENINHISI rot
= |oo'cog'seoer epepient ep poliqnd epres (
oo'oos'seo'eL VOISVE OVONIIV
00'000't INC VOSSIA-SORIZIE3L 30 SODAHAS SONINO
00'000'L 13 VOSSIA - SONIIINIL JA SODANAS SONINO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 35.000,00
1 10 305 1110 2051 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.322.000,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS d 2.117.000,00
319004. CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 540.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 1.550.000,00)
319013 OBRIGACÕES PATRONAIS 21.000,00
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 6.000,00:
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 205.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 205.000,00 [o
10 305 11102052 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAÚDE. 407.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 107.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 92.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 7.000,00
10 305 1110 2053 MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 35.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
339036
ADMINISTRACAO
f |
04122 ADMINISTRACAO GERAL 5.195.250,00
04 122 1130 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal da Educação 5.195.250,00
Pág.: 16/10
PREFEITURA MUNICIPAL DE os
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
04 122 1130 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.354.250,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.174.250,00 Lo
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
339031 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 5.000,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00]
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00)
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 20.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 701.000,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBS , 8.000,00 1 [o
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 60.250,00]
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 L
4490 APLICACOES DIRETAS 180.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE l 180.000,00) I
04 122 1130 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.841.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 3.491.000,00
A
319004 E CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.010.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 2.300.000,00:
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 130.000,00 r
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00)
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS N 50.000,00 | ”
319 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN | 350.000,00 [
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 350.000,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POR;
Pág.: cod
(O)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
12 EDUCACAO
12122 ADMINISTRACAO GERAL . 1.047.000,00
121221109 EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL 1.047.000,00
42 122 1109 1004 eouATR A E AMPLICAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00]
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 190000]
12 122 1109 1690 EFICIENCIA ENERGETICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 739.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 739.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 739.000,00 | 1
424221109 2025 caça tANUTENÇÃO DOS FSERUIÇOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, 16.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 | 1 [
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Ri 2.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.000,00 1
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 |
terzevioozme | ptiPAIS DEEDUCAÇÃO, CAOS FUNDE EAINENTAÇÃO . dsoamoço|
3190 «APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 Do
319011 . VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 230.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN E] |
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 41.755.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
12361 1109 EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL 41.755.000,00
42361 11091001 FUNC CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO: 111.000,00.
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES 10.000,00:
4490 APLICACOES DIRETAS 101 290,00)
449051 OBRAS E INSTALACOES 101.000,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 +
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.000,00.
339039 ouTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 7.000,00] 1
12361 1109 1006 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PORTO IMPERIAL - TEMPO INTEGRAL 360.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS | L 360.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 260.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00)
12 361 1109 1008 CONSTRUÇÃO DE ESC. 4 SALAS JD. BRASILIA E 131.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS | 131.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 131.000,00 4d
12361 1109 1009 CONSTRUÇÃO DE ESC. 4 SALAS ALTO DA COLINA 36.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 36.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 36.000,00]
a
12361 1109 1010 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM LUZIMANGUES - TEMPO INTEGRAL 2.750.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS = 2.750.000,00
449051 . OBRAS E INSTALACOES 2.750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE POR
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
12361 1109 1011 constru 3.598.000,00
4490" APLICAÇÕES DIRETAS 3:598.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 3.598.000,00
12381 11092010 Fun NUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO 910.000,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 460.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 450.000,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 450.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 450.000,00
12361 1109 2013 MANUTENÇÃO DO. TRANSPORTE ESCOLAR 5.201.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.201.000,00 |
339030 MATERIAL DE CONSUMO 501.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 4.700.000,00
12361 1109 2014 APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 411.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1000000]
4490 APLICACOES DIRETAS 401.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 401.000,00
12361 1109 2019 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1.480.000,00
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 1.480.000,00
335030 MATERIAL DE CONSUMO 1.480.000,00
42351 11092022 Nac MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE PORTO 27.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS . 27.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
Pág.: 201106
PREFEITURA MUNICIPAL DE POR]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
| 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 10.000,00
12361 1109 2025 Func NUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO 3.689.000,00
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 730.000,00
335030 MATERIAL DE CONSUMO. 520.000,00
335039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA J 210.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.959.000,00
Ri
339030 MATERIAL DE CONSUMO 774.000,00
339031 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 5.000,00.
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 40.000,00]
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.140.000,00
42 361 1109 2030 FUNDAMENTAL O DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO 2.972.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 20.421.000,00
319004 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.300.000,00:
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 15.650.000,00 |
319013 OBRIGACOES PATRONAIS o
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00)
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 150.000,00
+—
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN a
319113 - OBRIGACOES PATRONAIS 2.550.000,00 o
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
= 1
PPA-P-FORMAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS
12 361 1109 2035 for EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | 68.000,00 L
3390 APLICACOES DIRETAS ” 68.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE POR)
C
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
339031 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 13.000,00
336036, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 45.000,00
12365 EDUCACAO INFANTIL 13.391.000,00]
12.365 1109 EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL 13.391.000,00
12285 4100 4008 PPA-P-CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S 141.000,00
+A—
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339093 E INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS L 101.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 101.000,00
12 365 1109 1007 CONSTRUÇÃO DA CRECHE NOVA CAPITAL 31.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 31.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 31.000,00
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO
12.365 11092011 INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 860.000,00
3390 APLICACÕES DIRETAS 310.000,00
———-
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 300.000,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 .
4490 APLICACOES DIRETAS 350.000,00
a
449051 OBRAS E INSTALACOES 350.000,00
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO
12.365 1109 2012 INFANTIL - CRECHE 360.000,00 À
3390 APLICACOES DIRETAS 160.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 150.000,00 *
a
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
A
Pág.: 22/1106
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORJ
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
200.000,00
42.365 1109 2015 esco M DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-. 301.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS Tool
339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 291 orao|
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 291.000,00 |
12365 1109 2016 APARELHAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 211.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 211.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 211.000,00
42365 1109 2017 esc TANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- 313.000,00
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 148.000,00
335030 MATERIAL DE CONSUMO 148.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 165.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00 L
12365 1109 2018 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 610.000,00
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 610.000,00
335030 MATERIAL DE CONSUMO 610.000,00
42365 1109 2023 capo ENUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - 351.000,00
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 79.000,00
335030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
335039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAS 29.000,00)
3390 APLICACOES DIRETAS | 272.000,00 L
339030 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00 1
ES OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.000,00 L
Pág.: 23/101
PREFEITURA MUNICIPAL DE PO!
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 102.000,00
42 365 1109 2024 pré MANUTENÇÃO DOS-SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - 417.000,00
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 97.000,00
335030 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
335039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA J 42.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 320.000,00 Lo
339030 MATERIAL DE CONSUMO 185.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.000,00 [
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 150.000,00
42 365 1109 2028 nr NUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO 2.905.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 2.565.000,00
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 705.000,00 E
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 1.705.000,00.
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 135.000,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 15.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 340.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 325.000,00
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.000,00] r
42 385 1109 2029 nr ANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO 7.121.000,00 .
3190 APLICACOES DIRETAS 6.299.000,00 o
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.350.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 4.730.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 158.000,00 EE
Pãg.: 241106
PREFEITURA MUNICIPAL DE. o)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
a19094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 60.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 822.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 821.000,00
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
12366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS do 76650000]
12.366 1109 EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL 766.500,00
12 366 1109 2020 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA EJA 85.000,00
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 85.000,00
335030 MATERIAL DE CONSUMO 85,000,00)
12.366 1109 2026 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA EJA 76.500,00
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 18.000,00
335030 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
335039 E OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA J 2.000,00
3390 | APLICACOES DIRETAS 58.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 56.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.500,00
12.366 1109 2031 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PROGRAMA EJA sos000,0|
3190 APLICACOES DIRETAS 540.000,00
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 500.000,00 |
319013 OBRIGACOES PATRONAIS í -40.000,00 do L
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 5.000,00
[
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 65.000,00 NE
Pág.: 25/1106
PREFEITURA MUNICIPAL DE POR!
EXERCÍCIO: 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 65.000,00
12367 7 EDUCACAO ESPECIAL 1.007.000,00]
12367 1109 EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL 1.007.000,00
——
42387 1109 2021 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 80.000,90
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 80.000,00
335030 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 E
12 367 1109 2027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 7.000,00
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 4.000,00
335030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
335039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA J 2.000,00]
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
42.387 1108 2032 espe MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO DE EDUCAÇÃO 920.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 820.000,00
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 550.000,00 |
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 10.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 100.000,00
393 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00
Pãg.: 261106
PREFEITURA MUNICIPAL DE POR
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
o4 ADMINISTRACAO
04122 |” ADMINISTRACAO GERAL 1.919.000,00)
041221133 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal de Assistência Social 1.919.000,00
04 122 1133.2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 601.000,00
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 1.000,00
335043 SUBVENCOES SOCIAIS 1.000,00
] —
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 560.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 Jd
339030 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 |
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00
|
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 150.000,00 |
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 200.000,00 Lo
30040 PESSOA LRAÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 4.000,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIB 1.000,00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 2.000,00 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 |
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
4890 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG 25.000,00
04 122 1133 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.310.000,00 |
3190 APLICACOES DIRETAS 1.285.000,00
Pág.: 271 og
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 790.000,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 5.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 25.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 25.000,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.000,00)
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
ADMINISTRACAO
04
04244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 7.000,00
04244 1111 Assistência Social Participativa 7.000,00
AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID 19 Im
04 244 1111 1695
7.000,00
ACOLHIMENTO
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 1.000,00 .
335043 SUBVENCOES SOCIAIS 1.000,00 É .
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 |
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 | |
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.000,00]
Pág.: 28 uy
PREFEITURA MUNICIPAL DE P
EXERCÍCIO: 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
E raposa as ER ER A É E e RE ig E E à)
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
a39039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1:000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL T |
08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 2.000,00
os 2421441 Assistência Social Participativa
08242 11112190 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
a a
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.006,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 847.000,00)
08243 1111 Assistência Social Participativa 647.000,00
08243 11112170 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 22.000,00 =
3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 e
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 11.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 Lo
08243 11112192 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES 141.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS . 131.000,00 EE -
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00] .
339030 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00 r | [4
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 35.000,00 /
Pág.: 29 CA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
59040 pessoa ENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
08243 11112194 MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR 484.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 466.000,00
319004 L CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00 |
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 60.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 5.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 18.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 18.000,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA Lo 8.090.000,00
08244 1111 Assistência Social Participativa 6.090.000,00
08244 11111696 aro LEÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID- 4.000,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
08244 1111 1897 = DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID- 1.000,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.000,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00 .
08244 11112168 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.706.000,00
+ E
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 1.000,00
335043 SUBVENCOES SOCIAIS do 1.000,00
Pãg.: 30 at
PREFEITURA MUNICIPAL DE POR!
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
(9
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00 [
Di
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 180.000,00 a
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 180.000,00
a39040 PESSOA ERA cos DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 20.000,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIB EN 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.005.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 975.000,00 |
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
08244 11112169 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 285.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 284.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 137.000,00 |
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 50.000,00
| 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 60.000,00
339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 2.000,00 1
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - 10.000,00 -
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449051 L OBRAS EINSTALACOES | 1.000,00 1 NE
08244 1121 Am FORTALECIMENTO Do SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 61.000,00 4d
Pág.: 311
PREFEITURA MUNICIPAL DE POR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
dt aa
3390 APLICACOES DIRETAS 56.000,00
338014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Ft 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00)
08 244 11112173 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 780.000,00
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 40.000,00
335043 SUBVENCOES SOCIAIS 40.000,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS eso] —
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00]
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 60.000,00 [o
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 371.000,00
339040 PESSOA a DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 82.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 82.000,00)
08 244 1111 2174 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA - “40.000,00
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 20.000,00
335043 SUBVENCOES SOCIAIS 20.000,00. do L 1
Pág.: 321
PREFEITURA MUNICIPAL DE POR"
EXERCÍCIO: 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00.
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00
339036, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00]
08244 11112175 GESTÃO DO IGD SUAS 36.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 31.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
4490 — APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
08244 1111 2176 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00]
08244 IT2I7 soc ANUTENÇÃO E Dos RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS 2.900.000,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 2.745.000,00 ER
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 900.000,00] |
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 1.600.000,00. |
: 33/1106
PREFEITURA MUNICIPAL DE por
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
— Cóbco | E ESPEORCAÇ | Cneo ds JAP o AMOR | PROGRAMA | ROLE A
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 200.000,00
319092 DESPESAS DE EXERCII 5.000,00
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 40.000,00)
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN | 155.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 150.000,00 1
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 |
08244 11112178 GESTÃO DO IGD PBF 210.000,00]
3390 APLICACOES DIRETAS 190.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 20.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 40.000,00
339040 PESSOASERATOS. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 15.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
08244 11112179 IGDPBF- CMAS 24.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00 E
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL. 2.000,00 = |
339030 1 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI o 2.000,00 .
339040 PESSOA SEAT DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 8.000,00 e
4490 APLICACÕES DIRETAS 2.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 =
4
Pág.: 3411 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PO!
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
08244 11112180 a ANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 36.000,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 |
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00)
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 10.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 10.000,00
08244 11112182 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.000,00
3290 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
08244 11112191 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES 1.000,00 Lo
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ASSISTENCIA SOCIAL
RELACOES DE TRABALHO 10.000,00)
Assistência Social Participativa “a 10.000,00
08332 1111
08332 1111 2187 FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO «| 10.000,00
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F - 1.000,00
335043 SUBVENCOES SOCIAIS 1.000,00]
3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00 L IE |
|
Pág.: 351106
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
=
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
339030 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
339039 — - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.000,00
239040 pesso TRAÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1.000,00
08333 EMPREGABILIDADE 54.000,00
08333 1111 Assistência Social Participativa 54.000,00
08333 1111 2188 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 51.000,00
3350 E TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 10.000,00
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 41.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339039 . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 40.000,00 | .
08333 41112750 pro PNSERÇÃO DOS JOVENS E ADOLESCENTES NO MERCADO 3.000,00
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 1.000,00
335043 SUBVENCOES SOCIAIS 1.000,00
3390 L APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
aa9039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA < | 2800000,
08 2441111 Assistência Social Participativa 28.000,00
[08 za ma 2223
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR
SOLIDÁRIA
27.000,00
/
Pág.: 36/1067
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
3390
APLICACOES DIRETAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
339039
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR!
26.000,00
339040
PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
1.000,00
08 244 1111 2224
SOLIDÁRIA
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ECONOMIA POPULAR
1.000,00
3390
APLICACOES DIRETAS
1.000,00
339039
I OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
1.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08241 ASSISTENCIA AO IDOSO 74.000,00)
082411111 Assistência Social Participativa 74.000,00
08241 1111 2189 MANUTENÇÃO DA ILPI É 1 74.000,00 |
3290 APLICACOES DIRETAS 72.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 50.000,00
289040 PESSOA Eos DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 a
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG 2.000,00
/
Pág: 3711 o
PREFEITURA MUNICIPAL DE POR1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
|
| 08 243 . ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | 83.000,00
08243 1111 Assistência Social Participativa 83.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DA
08243 11112184 ADOLESCENCIA 83.000,00
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 80.000,00
335043 SUBVENCOES SOCIAIS 80.000,00
3380 [ APLICACOES DIRETAS 3.000,00
= Ra
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00 Jd
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1.000,00
o3 ESSENCIAL A JUSTICA
03122 ADMINISTRACAO GERAL 1.194.000,00)
03 122 1127 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.194.000,00
03 122 1127 2081
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PROCURADORIA GERAL
DO MUNICIPIO
961.000,00
|
3190 APLICACOES DIRETAS 908.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 800.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00
319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - e 5.000,00
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS Ê 3.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 53.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00
Pág.:381
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00
03 122 1127 2082 Dos SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA 233.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 228.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 |
339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
L
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 200.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS Lo 5.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04 ADMINISTRACAO
04091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 1.000.000,00]
04091 1127 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.000.000,00
04091 11272142 OUTROS PRECATÓRIOS 1.000.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000.000,00
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000.000,00)
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.547.000,00
04 122 1127 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 2.547.000,00
04 122 11272079 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO 1.040.000,00
3190 7 APLICACOES DIRETAS 1.035.000,00
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 350.000,00 [
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 520.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 140.000,00 1 1
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 /
Pág.:39 OU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
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EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
19094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 20.000,00
3191 -.. APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 5.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 3.000,00
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
04 122 1127 2080 pgs MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO 898.000,00
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 2.000,00
335041 CONTRIBUICOES 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 875.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00)
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00]
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 514.000,00
[ee ad pessoa EÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 5.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 54.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
tm
4890 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 |
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG 1.000,00
04 122 1127 2083 - MAN TENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA GERAL 342.000,00 EI
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 328.000,00 -
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 280.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00 )
[
Pág.: 4011 oe?
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
so
É “o
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 5.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 14.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 12.000,00
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 200000]
04 1221127 2084 con AASMTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CONTROLADORIA 81.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 54.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 |
339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00)
a ma
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 20.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00]
449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
04 122 1127 2085 pres ANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO GABINETE DO VICE- 190.000,00.
3190 APLICACOES DIRETAS 190.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 150.000,00)
319013 OBRIGACOES PATRONAIS . 40.000,00 -
104422 4127 2086 vicÊ MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO 16.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 14.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
Pág.: 411106
PREFEITURA MUNICIPAL DE POR1
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO, 2.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.000,00 |
339040 pessoa TRAÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 2.000,00]
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00)
06 SEGURANCA PUBLICA
06 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.000,00
061221112 Porto Cidade Segura 2.000,00
06 122 11121016 É CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00,
339030 MATERIAL DE CONSUMO. 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
06131 COMUNICACAO SOCIAL 4.000,00]
06 1311119 Cidade Acessível 4.000,00
06 131 11192078 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 4.000,00
3380 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
338030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339036 [ OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00]
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00]
4480 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 “e .
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
06153 | DEFESA TERRESTRE 40.000,00)
06 153 1112 | Porto Cidade Segura 40.000,00
Pãg.: 421106
PREFEITURA MUNICIPAL DE POI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
E e
06 153 1112 2067 MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA 40.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 37.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fi 12.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 3.000,00 |
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
1
06181 POLICIAMENTO 2.271.000,00)
06 181 1112 Porto Cidade Segura 2.258.000,00
06 181 11122062 pt VANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE ESPAÇOS 4.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 |
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
339040 PESSOA JERDrOA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
06181 1112 2063 por MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE 2.103.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.902.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 1.900.000,00
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . 1.000,00
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 1.000,00: o * o
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 201.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 200.000,00
Pág.: 43/1106
PREFEITURA MUNICIPAL DE POR!
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
06 181 1112.2086 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 151.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS |
339030 MATERIAL DE-CONSUMO 35.000,00]
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
4
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 90.000,00)
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
sa9093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
061811119 Cidade Acessível 13.000,00
06 181 11192077 MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 13.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 43.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 3.000,00
06 182 DEFESA CIVIL 3.000,00
06182 1112 Porto Cidade Segura 3.000,00
08 182 1112.2068 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 - -
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
06392 DIFUSAO CULTURAL 10.000,00] (
063921112 Porto Cidade Segura Lo 10.000,00 /
Pág.: 44 nos
PREFEITURA MUNICIPAL DE POR”
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
EE ER ERERRNEEES TEME ERA TO
06 392 1112 2069 MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL
3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 EE
39014 BIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
+
06 392 1112.2070 MANUTENÇÃO DO PROJETO MAIS MÚSICAS ZERO VIOLÊNCIA 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
FE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 182 DEFESA CIVIL 3.000,00]
18182 1112 Porto Cidade Segura 3.000,00
18182 11122071 PREVENÇÃO CONTRA INUNDAÇÕES E DESASTRES. 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 E
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 E
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00] -
18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 12.000,00
185411112 Porto Cidade Segura 12.000,00
18541 11122072 PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS 12.000,00 | Í
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
3390 , APLIGAÇOES DIRETAS 12.000,00
339018. AUXILIO FINANCEIRO.A ESTUDANTES 10.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS
23691 PROMOCAO COMERCIAL 2.000,00]
236911118 Economia Empreendedora e Inovação 2.000,00
23691 1116 2074 OFERTA DE ASSESSORIA A EMPREENDEDORES 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00) |
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
23692 COMERCIALIZAÇAO 2.000,00
23692 1116 Economia Empreendedora e Inovação ZOO
25682 1118 2078 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
1 T
28846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.550.000,00
| 28846 1127 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.550.000,00
| 28 846 1127 9006 SENTENÇAS JUDICIAIS CONSTANTES DE PRECATÓRIOS 1.550.000,00
4890 APLICACOES DIRETAS . 1.550.000,00.
SENTENCAS JUDICIAIS 1.550.000,00
Pag.: 46 /106
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
ce CD qo CAÇÃO. EE | evento | mon ARicAçãO | en RAM AE N
04 ADMINISTRACAO
04244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA 15.000,00)
04 244 1116 Economia Empreendedora e Inovação 15.000,00
04 244 1116 2075 GESTÃO E PROGRAMAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00]
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.000,00
4490 | APLICACOES DIRETAS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
UNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE : AR Pads y
DO PREFEITO MÚNICIPAL . .
: RETARIA MUNICIPAL: DE ADMINISTE :
UNIDADE 1406-SECRETARIA MUNICIPAL: DA ADMINISTRACAO ; E E
04 ADMINISTRACAO
04122 ADMINISTRACAO GERAL 8.236.000,00)
0412217 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 321.000,00
04 122 1117 1058 APARELHAMENTO INSTITUCIONAL 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS - - 5.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04 1221117 1059 REFORMA E AMPLIAÇÃO ARQUIVO MUNCIPAL : 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 !
a39039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.000,00) /
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
| 449052 no EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 o 4
[ou 422 11171060 NacIoRO MA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE PORTO 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1
449051 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00
04 1221117 2195 GESTÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO 8.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS . É 5.000,00 1
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 |
04122 11172196 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 3.000,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS som] —
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00)
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00 L
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
04 122 11172199 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA TI 294.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 256.000,00 |
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 240.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00) . |
- o
319092 *< DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 5.000,00)
3191 Ê APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 38.000,00 /
v
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
319113 35.000,00
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00
04 1221141 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 7.915.000,00
04 122 11412000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 785.000,00
3350 TRANSFERENCIA A INSTIT. PRIVADAS SEM F 25.000,00
335043 SUBVENCOES SOCIAIS 25.000,00)
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 745.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 208.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO togooo|
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 40.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 322.000,00
339040 PESSOA ERÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 420.000,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIB 1.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 35.000,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00]
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG 5.000,00 -
04 122 1141 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ” 7.430.000,00
APLICACOES DIRETAS 6.950.000,00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000,00
VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 4.500.000,00 |
/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 700.000,00
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.000,00
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 200.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 180.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 170.000,00
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 121.000,00)
04 126 1117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 121.000,00
04 126 1117 2197 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 110.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 70.000,00
im -
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 5.000,00
Fazomaa MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00]
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 10.000,00
a30040 PESSOA SECOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 5.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
[pe APLICACOES DIRETAS 40.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
04126 11172198 MANUTENÇÃO DO PROJETO CIDADE DIGITAL 11.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS - 10.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04128 | FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 7.000,00] !
04128 1117 | Gestão Modema, Transparente e Participativa 7.000,00 /
Pág: 5011 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT:


()
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
04 128 1117 2200 CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL 7.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.000,00
TOTAL 1406-SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: 3
TOTAL. AASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. E E
ORGÃO: 15-SECRETARIA MÚNIC DE CULTURA E TURISMO É Ra
| UNIDADE 1513-SECRETÁRIA MUNIC DE CULTURÁ E TURISMO : . RE :
q ADMINISTRACAO.
04122 ADMINISTRACAO GERAL 1.382.000,00)
, 04 122 1140 Gestão e Manutenção da Fundação Cultural de Porto Nacional 1.382.000,00
| 04 122 1140 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 214.000,00
| [2 APLICAÇÕES DIRETAS 199.000,00
Y 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
| 339030 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
i 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 120.000,00
R 339040 PESSOA JER DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 40.000,00
É | 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIB 5.000,00
| 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19.000,00
| 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
: 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . 10.000,00
| | 50 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG 5.000,00
E 122 1140 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.168.000,00 4
f
Pág.: 51/1064
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT!
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
3190 APLICACOES DIRETAS 1.087.000,00
319004 * CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 350.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 670.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 55.000,00
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 10.000,00)
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 81.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 80.000,00
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00]
18 CULTURA
13392 DIFUSAO CULTURAL 1.203.000,00
13 392 0003 Cultura para Todos 1.203.000,00
43 392 0003 1017 AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 16.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
O DR
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
13.392 0003 1018 INOVAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS CULTURAIS 4.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS | 3.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI | 1.000,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
13 392 0003 1019 FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA SNC. 4.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00:
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00: |
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00:
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
13392 0003 1020 PROMOÇÃO DA SEMANA DA CULTURA 517.000,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 515.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
| 8086 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 10.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 500.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
43.392 0003 1021 INTERVENÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DE PORTO NACIONAL 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00
13.392 0003 1022 . secREVITALIZAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00) |
43.392 0003 1023 naciREVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE PORTO 10.000,00 | .
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 l
449051 | OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 /
Pág.: 53 EE Á
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
13 392 0003 1024 REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA ELI BRASILIENSE 71.000,00 L
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 66.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 66.000,00
13 392 0003 2095 FORTALECIMENTO DA REDE DE PRODUTORES DE CULTURA 7.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00]
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.000,00|
13 392 0003 2097 APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS 152.000,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 142.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
339031 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 1.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 120.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00.
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00.
13.392 0003 2098 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 73.000,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 63.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
Pág.: 54/10)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT(
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
|
É
E
Ee entpasene eERTRao aci orem
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 55.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
13 392 0003 2099 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DIFUSÃO CULTURAL 11.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00:
339031 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 2.000,00)
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.000,00)
13 392 0003 2100 REALIZAÇÃO DOS EVENTOS GERADORES DE FLUXO CULTURAL. 271.000,00
| 3390 APLICACOES DIRETAS 271.000,00
| 339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
339031 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 15.000,00
339036, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 250.000,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIB 2.000,00
13 392 0003 2222 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE CULTURA E ENTRETENIMENTO 65.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00]
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 .
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.000,00 ,
Pág.: 5511
PREFEITURA MUNICIPAL DE PO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
= Es E T EE E ETR Em E Es E E E
E GRE E dRnct Goo Es E É É a O ATI GE E É ç 5
sao APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS
23695 TURISMO 3.034.000,00
23 695 0005 Turismo Sustentável 3.034.000,00
23 695 0005 1032 REALIZAÇÃO CIRCUITO GASTRONÔMICO DE PORTO NACIONAL 126.000,00
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 10.000,00
ess SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 118.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.000,00,
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 100.000,00 |
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIB 1.000,00
23 695 0005 1033 QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA O TURISMO 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00 ad
23 bas oUpS 1034 uai TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE E 4.395.000,00 -
3390 APLICACOES DIRETAS 1.385.000,00 . ” e -
339030 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00]
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
|
Pág.: 56/106
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
ase03o 1.283.000,00:
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00.
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
23 695 0005 1035 AMPLIAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO - PORTO NACIONAL 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fi 1.000,00
ES OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00]
4490 APLICAÇÕES DIRETAS | 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
23 695 0005 1037 REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 600.000,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
339031 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 10.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 10.000,00 1
339039 , OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 500.000,00 | Ê
23 695 0005 1038 REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON E NATAL | 266.000,00
3390. APLICAÇÕES DIRETAS 266.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00.
339031 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 5.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 50.000,00
Pag.: 571106
l
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
23 695 0005 1039 DE pAMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DÔS ATRATIVOS TURÍSTICOS 16.000,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
23695 0005 2126 run NUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E ATRATIVOS 426.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 406.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 360.000,00|
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES = 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
23 695 0005 2127 APOIO A DIVULGAÇÃO TURÍSTICA 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
IN
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00]
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00)
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . 1.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00 | 4 .
339039 . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI ” 1.000,00
23 695 0005 2128 REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO 490.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 190.000,00 L —
Pág.: 58/106
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT;
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
= E É
339030 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
RR ue
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 180.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00!
TOTAL 1513: CRETARIA MUNI DE] CULTURA E TURISMO. É Ê
- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT TURÍSTICO DE PORTO cao , q é
23 COMERCIO E SERVICOS
L
23695 TURISMO 10.000,00)
1
23 695 0005 Turismo Sustentável 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO CULTURAL E DE BASE
23 695 0005 1031 COMUNITARIA 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 L MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
E 1
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Ft 1.000,00)
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIB 1.000,00
23 695 0005 2125 IMPLANTAÇÃO DO SISTUR 5.000,00
3390 APLICACÕES DIRETAS 5.000,00
T
339030 MATERIAL DE CONSUMO tm
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
339036 º o OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 1.000,00]
1
OBRIGACÕES TRIBUTARIAS E CONTRIB 1.000,00)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
ORGÃO: 16-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA : ,
[UNIDADE 1633 SECRETARIA MUNICIPAL D : E à pais
04 ADMINISTRACAO
04091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 70,000,00]
04 091 1129 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal da Fazenda 70.000,00
[osom 11292141 CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES 70.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 65.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO . 2.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 30.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 10.000,00
339040 PESSOA SERETOS DE TECNOLÓGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 10.000,00
4490 APLICACÕES DIRETAS 5.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 3.770.000,00)
041221117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 1.625.000,00
04 122 1117 2135 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO | 1.625.000,00
- 3190 APLICACOES DIRETAS NE 1.430.000,00
319011 | VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL - 1.400.000,00 1
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00] | -
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 5.000,00 [
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 195.000,00) L
]
Pág.: 607106!
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
319113 180.000,00
319192 É OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.000,00
04 122 1129 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal da Fazenda 2.145.000,00
04 122 1129 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 883.000,00
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 150.000,00
335041 CONTRIBUICOES 150.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 723.000,00
[pe DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 E
339030 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 5.000,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 15.000,00,
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00)
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI , 602.000,00
339040 PESSOA JRÍOCA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 5.000,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIB | 57.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00)
04 122 1129 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.262.000,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 1.212.000,00
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 450.000,00 L : -
319011 ” VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL . 700.000,00 .
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 60.000,00
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 |
Pãg.: 617106
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
O
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
= -
319094 INDENIZAÇÕES TRABALHIST/ 1.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 50.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 704.000,00]
041231117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 704.000,00
04123 11172129 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL i 704.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 689.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 1
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
| 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 180.000,00
39040 PESSOA ERROS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 480.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00]
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 «
04129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 2.460.000,00]
04129407 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 2.009.000,00
04 129 1117 1040 PROGRAMA MOD. ADM. TRIBUTARIA-PMAT 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
a
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ” 1.000,00
04.120 1417 1041 co nora) MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PMMA 1.000,00 1
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 |
449051 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00 Lo
04 129 1117 2130 MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL 1.913.000,00
Pãg.: 621106]
PREFEITURA MUNICIPAL DE POR?
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
3390 APLICACOES DIRETAS 1.892.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1 5.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 550 00.00] Lo
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 150.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 800.000,00
a39040 peqana ERROS DETECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 250.000,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIB 1.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 21.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
04 129 411172131 MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL (CNJIPREF) 26.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 26.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
—
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI | 10.000,00
0a 129 11172132 PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PMAT. 1.000,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS | º 1.000,00 [7 |
338039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
—
04 129 11172133 L PMEF - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL 52.000,00
Pág.: 63/106
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EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
page E e ET EE E E ER: = É
E E Ra o E a db to E E É E
3390. APLICACOES DIRETAS 52.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 1
339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00)
339031 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 20.000,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 3.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍ 5.000,00
[os 129 11172134 PROGRAMA MINHA NF-E'S " TO NA SORTE" 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 E
339031 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 5.000,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.000,00
A
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.000,00
04 129 1129 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal da Fazenda 451.000,00
04 129 1129 2221 PRODUTIVIDADE AGENTES E ADMINISTRATIVO PORTO RÁPIDO 451.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 450.000,00
469093 PREMIO DE PROD. PELO ESFORCO FIS COLETIV 450.000,00
E ENCARGOS ESPECIAIS , É :
28843 SERVICO DA DIVIDA INTRNA - ' N 4.732.000,00]
28843 1129 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal da Fazenda 4.732.000,00
28 843 1129.9001 FINANESMO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA COM INSTITUIÇÕES 610.000,00 +
Pãg.: 64710)
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
3290 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
[ago JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00)
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 5.000,00
4890 APLICACOES DIRETAS 800.900,00
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG 600.000,00
28 843 11299002 SERVIÇO DA DIVIDA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL s60.000,00 17
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00)
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 5.000,00
Tamo APLICACÕES DIRETAS 550.000,00
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG 550.000,00
28 843 11299003 SERVIÇO DA DÍVIDA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.510.000,00
3290 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO somo
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 5.000,00,
4890 APLICACOES DIRETAS 1.500.000,00
489071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG 1.500.000,00
28 843 11298004 po «SERAçO Da DIMDA COM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO 600.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 800.000,00
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG 600.000,00
28.843 1129 9007 po «CONTRIBUIÇÃO [BARÃO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO 1.452.000,00.
3390 “APLICACÕES DIRETAS 1.452.000,00 ?
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIB 1.452.000,00
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EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
UNIDADE 1699:RESERVA DE CONTIGENCIA da ú A 1d j : : . ; VIGA NAN sida
04 ADMINISTRACAO
04 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00)
04999 1129 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal da Fazenda 1.000.000,00
04 999 1129 2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
9999 NÃO CADASTRADO 1.000.000,00
s99999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00
TOTAL: 1699-RESERVA DE CON] :
TOTAL 16-SECRETARIA MUNICIPAL.
IC-DE INFRAESTR DESEN URB MOBIL
“UNIDADE 1715-SEC DE INERA DES URBANO E MOBILIDADE
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 3.934.000,00]
04 1221134 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 3.934.000,00 E
04 122 1134 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 740.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 677.000,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00 E
339030 Lo MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00 +
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1 8.000,00
339035 . SERVICOS DE CONSULTORIA 20.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI . 1.000,00] * .
339039 OUTROS.SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI do 510.000,00 Í É -
339040 PESSOA ERÍçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 10.000,00 | II
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIB dq 10.000,00
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EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
E E e ee rente E e E as E EE Re ERES T E
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 10.000,00
329092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00 L
329093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00
4400 APLICACOES DIRETAS 33.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000,00
449082 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
469071 PRINCIPAL DA DIMDA CONTRATUAL RESG 3000000]
04 122 1134 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.194.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 3.092.000,00
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 1.000.000,00)
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00
+—
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 200000]
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 50.000,00
3191 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 102.000,00
ao113 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00
a9192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00) | [o
o SEGURANCA PUBLICA [ E
06181 POLICIAMENTO 68.000,00
08 181 1118 Infraestrutura Transformadora | 68.000,00
06181 11182216 MANUTENÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO - = 0800000
3390 APLICACOES DIRETAS 58.000,00 |
s39030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
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EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,90 |
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
15 URBANISMO |
15122 ADMINISTRACAO GERAL 2.358.000,00
151221118 Infraestrutura Transtormadora 2.358.000,00
4512211182154 prai ENUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE OBRAS E SERVIÇOS o 1.845.000,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS Lo 1.800.000,00
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 1.200.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 60.000,00
ats0o2 E DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00,
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 30.000,00 |
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 145.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 130.000,00
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.000,00
15122 11182163 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 413.000,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 402.000,00
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO. 250.000,00]
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 130.000,00 | ”
319013 ls OBRIGACOES PATRONAIS 12.000,00] -
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 [ |
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 8.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 11.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 8.000,00 L
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00
to —
15127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 1.609.000,00
151271118 Infraestrutura Transformadora 1.609.000,00
A 127 11182166 Jun a MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE DESENVOLVIMENTO 1.494.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.392.000,00
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 1.300.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 10.000,00
at 91 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 102.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00)
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
15127 11182167 FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS 1 115.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 85.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5000 0]
339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 L
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA . 22.860.665,00
154511118 Infraestrutura Transformadora 22.860.665,00
15451 1118 1045 PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS dd 4.489.000,00 Do 4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PO!
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 |
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00] L
4490 APLICACOES DIRETAS | 4.486.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 4.465.000,00)
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 E
449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00
15451 1118 1046 PPA-P-REQUALIFICAÇÃO URBANA - PORTO PARA O FUTURO 14.402.665,00
3390 APLICACOES DIRETAS | 450.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 450.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 13.952.665,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 13.952.685,00]
15451 1118 1050 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS 51.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00)
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 Lo
449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
15451 1118 1063 ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 |
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00 .
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 11.000,00) . E
15451 1118 1690 EFICIENCIA ENERGETICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.956.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.956.000,00
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cs
NA
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EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
OBRAS E INSTALACOES , 2 856.000,00]
15451 11182151 PPA-P-MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 514.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 143.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00:
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00,
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 61.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11,000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 371.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 370.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
15451 1118 2156 PPA-P-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 197.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 197.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES , 196.000,00]
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00. II
pa
15451 11182164 PPA-P-MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI do 1.000,00 + Lo
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00)
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 F
449051 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00
15451 1118 2165 IMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA 5.000,00
| 3390 APLICACOES DIRETAS ” . 5.000,00 |-
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.000,00
| 15451 11182217 MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL. 231.000,00
Pág.: 71 A
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O
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EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
a39030 É MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00:
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 20.000,00)
4490 APLICACOES DIRETAS 201.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 200.000,00
o L
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00!
15452 SERVICOS URBANOS 7.630.000,00)
15452 1118 Infraestrutura Transformadora 7.630.000,00
15452 1118 1049 ug MR EMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 1
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
| 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00) 1
15452 11182157 PPA-P-MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7.627.000,00 4
3390 APLICACOES DIRETAS 7.623.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.770.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 350.000,00 |
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 — |
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
17 SEANEAMENTO
E 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 12.750.000,00]
| 174511118 Infraestrutura Transformadora 12.750.000,00
Pág.: 72/1106
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
17 451 11182152 12.750.000,00
| 3390 APLICACOES DIRETAS 52.000,00 E
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 12.698.000,00 +
449051 OBRAS E INSTALACOES 12.698.000,00
17452 SERVICOS URBANOS 3.248.100,00
17452 1118 Infraestrutura Transformadora 3.248.100,00
17452 1118 1047 CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTES DE ENGENHARIA 4.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.900,00]
339039 , OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00)
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 +
449051 OBRAS E INSTALACOES 2.000,00
17452 11182150 ursAiis EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS 877.900,00 |
3390 APLICACOES DIRETAS 561.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 510.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 20.000,00 |
339092 o DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.000,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00] — 1
4490 APLICACOES DIRETAS . 416.000,00
449051 4 OBRAS E INSTALACOES 415.000,00
Pág.: 731106
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
= a é
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
449052
1745211 182159 PPA-P-GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO 2.258.100,00
3390 APLICACOES DIRETAS | 2.253.100,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.148.100,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00]
17452 11182162 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 9.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.000,00
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 7.204.000,00
w7 5121118 Infraestrutura Transformadora 7.204.000,00
17512 11182155 PPA-P-GESTÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 7.204.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 7.203.000,00 Tt
——+—
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00]
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI E 1.000,00
339039. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 6.700.000,00 |
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1 1.000,00 . I é
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 [o
17606 EXTENSAO RURAL 1.304.000,00]
17606 1118 Infraestrutura Transformadora Do 1.304.000,00 7
Pág.: 741106
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
EXERCÍCIO: 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
17 606 11182153 PPA-P-GESTÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.304.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 72.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00)
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 16.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 dd 1
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 44.000,00
+
4490 APLICACOES DIRETAS 1.232.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 1.232.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18122 ADMINISTRACAO GERAL 94.000,00]
18 122 1118 Infraestrutura Transformadora 94.000,00
18 122 11182161 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO LAGO 94.000,00
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 80.000,00
MTITO RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO P 80.000,00
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 10.000,00
335043 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00] .
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 E
18452 SERVICOS URBANOS eo o
18452 1118 Infraestrutura Transformadora 489.000,00
18452 11182158 canis EXECUÇÃO PAISAGÍSTICA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E Lo [om 489.000,00
Pág.: 75 106
PREFEITURA MUNICIPAL DE por
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 478.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO . 265.000,00 |
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.000,00)
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 180.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 31.000,00 |
4490 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL | 2.000,00
185411118 Infraestrutura Transformadora 2.000,00
|18541 11182160 GESTÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO 2.000,00
13300 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 |
339030 MATERIAL DE CONSUMO 100000]
aa9039 L OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 1.000,00 [
28 TRANSPORTE
26 122 | | ADMINISTRACAO GERAL 3.055.000,00
28 122 1134 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos | 3.055.000,00 E
26 122 11342747 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES 1 posse |
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 3.050.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.899000,00] |
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00 Jd
330039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR 950.000,00 L
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 200.000,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 1
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA | 2.000,00]
Pág.: 76/106
PREFEITURA MUNICIPAL DE POR!
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
26451 1118 Infraestrutura Transformadora 2.000,00
26451 1118 1051 EXPANSÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO | 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS E 2.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00)
+ | |
26453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1 111.000,00
26453 1118 Infraestrutura Transformadora 111.000,00
26453 1118 1048 PPA-P- GESTÃO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS 111.000,00
| 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 40.000,00
339092 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 I
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 100.900,00
[o ADMINISTRACAO
q
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 1 1.539.000,00)
04 122 1132 a Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Produção 1.539000,00
04 122 1132 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 682.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS est 000,00]
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00] 1 -
339030 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
| eeess SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 [
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POR'
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
339036 E OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
L -
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 45500000
238040 PESSOA ETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 2.900,00 |
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIB 4.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 90.000,00
| 1
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1
4690 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
+ F
489071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG 1.000,00
04 122 1132 2008 L MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS . 857.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 835.000,00 a
319004 LL CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 430.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 340.000,00 |
319013 OBRIGACOES PATRONAIS so0000] |
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00] |
319094 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 22.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00 E L
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
1
18 GESTAO AMBIENTAL o L
18608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA , 30.000,00]
186081115 Agricultura forte L 30.000,00
18608 11152112 PPA-P-SUBSÍDIO PARA CORREÇÃO DO SOLO 16.000,00 4 4
3390 APLICACOES DIRETAS l 16.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
330032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.000,00
18608 11152113 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SM 14.000,00
3390 APLICACÕES DIRETAS IE 9.000,00 1
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 |
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000.00 |
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
20 AGRICULTURA
20128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS l 16.000,00
20 128 1115 Agricultura forte 16.000,00
20 128 11152118 CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL somo
3390 | APLICACOES DIRETAS 8.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 L
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
t— 1
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00 |
339036, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI E 1.000,00] .
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI | . aco! — 5 |
20 128 11152122 CAPACITAÇÃO DOS FEIRANTES 7.000,00
| a390 EE APLICACOES DIRETAS 1 7.000,00
Pág.: 79/10€
PREFEITURA MUNICIPAL DE POF
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOAFI , 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.000,00
20 606 EXTENSAO RURAL 2.262.000,00]
20 606 1115 Agricultura forte 2.262.000,00
+
20 606 1115 1027 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS EDUCATIVAS 20.000,00
+
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
| 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 |
449051 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00
20 606 1115 1028 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 640.000,00
|
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 620.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 620.000,00 L
20 606 1115 1029 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO - PRODESP 12.000,00
+
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
339030 L MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
0
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00)
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.000,00 Ú
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
Pág.: 80/106
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
cata E irás ss Rê E - paro E fre fes fã Sã di be Es
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
20 606 1115 1030 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | 12.000,00 [
3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
339014 DIARIAS » PESSOAL CIVIL 1.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.000,00 |
4490 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES | 4.000,00
20 606 11152108 PPA-P-MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS AGROECOLÓGICOS 371.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 361.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO - 350.000,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00
339036, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FL 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.000,00 I
4490 APLICACOES DIRETAS | 10.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 Lo
20 606 1115 2109 CONSTRUÇÃO DE POÇOS somo|
3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS [ É o 35.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 .
449052 TT EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
20 606 11152110 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS L 121,000,00
Pãg.: 811106
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
. EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
APLICACOES DIRETAS | 116.000,00 L
339030 MATERIAL DE CONSUMO É 15.000,00 L
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 95.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00]
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 5.000,00 I |
20 606 11152111 MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA | 281.000,00
3390 L APLICACOES DIRETAS 281.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00 E
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 140.000,00
20 606 11152114 APARELHAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SM 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS [ 7.000,00 1
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00]
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00 l L
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 |
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 5.000,00| E
20 606 11152115 PPA-P-APOIO AOS PRODUTORES RURAIS L 12.000,90 |
3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1 J 1
339030 MATERIAL DE CONSUMO | si
339036 EE OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00 L L t
Pág.: 82/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PO)
O
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EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
339039 . “ ouTros SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS E o 4.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
20 606 11152116 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL 707.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 645.000,00
319004 E CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20000000] E
319011 1 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 420.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 15.000,00 L
319092 [ DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00
319094 E INDENIZACOES TRABALHISTAS 5.000,00
R!
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 62.000,00
319113 OBRIGACÕES PATRONAIS 60.000,00 +
[x 9192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 II
20 606 11152117 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 7.000,00 |
3390 APLICACOES DIRETAS | 7.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO N 3.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00 L
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.000,00.
20 606 11152123 [ APOIO AOS PISICULTORES DO MUNICÍPIO 17.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS | 790000]
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 1
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOAFI * 1.000,00) a -
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS E ra00040| 1
Pãg.: 83/106
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
Pág.: 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE P!
449051 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00
20 692 COMERCIALIZACAO o E 81.000,00
20 692 1115 Agricultura forte 81.000,00
20 692 11152120 APOIO AO COMÉRCIO DO PRODUTOR RURAL r 30.000,00 1
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00]
339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 [
[pe OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 10.000,00 |
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00
20 692 11152121 MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES | | 51.000,00 L
3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 |
339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00]
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Ft 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.000,00
| 2480 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 I
449051 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 1
23 COMERCIO E SERVICOS
23695 TURISMO 7.000,00]
236951115 Agricultura forte 7.000,00
23695 11152119 FORTALECER O TURISMO ECOLÓGICO E RURAL | Tosa
3390 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 Ê
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.000,00 f
2a DESPORTO E LAZER I
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
28 DESPORTO E RENDIMENTO)
2781 1115 Agricultura forte É É 1 10.000,00
27811 11152124 APOIO A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE PESCA 10.000,00
3390 T APLICACOES DIRETAS 10.000,00] | |
339030 MATERIAL DE CONSUMO E 5.000,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00
AL 1956-SEC. MUN. PROD E DESENVOLVIMENTO ECONO!
IUN. DO: ESPORTE E LAZEI
4 ADMINISTRACAO
04122 + ADMINISTRACAO GERAL | [ 1.133.000,00)
04 122 1126 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | 1.133.000,00
04 122 1126 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 144.000,00 | L
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F [ 1.000,00
335041 CONTRIBUICOES | 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 136.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 |
339030 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00
339033 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 5.000,00 |
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00 d
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 8000000] 1 1 Lu
a39040 | pessonsios DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 4.000,00 1
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIB A 1.000,00
+“ L
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
Cn sd
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.000,00
4490 | APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 |
«69071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG 2.000,00]
04 122 1126 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 989.000,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS ms
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 260.000,00]
319014 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 600.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 60.000,00 L |
319092 1 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES r 2.000,00
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 10.000,00 L
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 57.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 55.000,00
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
[a DESPORTO E LAZER
|
27122 | ADMINISTRACAO GERAL. 4.000,00
271221158 | Espone poratodos 4.000,00
ara nseioos | — APARELHAMENTO DO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. tst00o) L
3390 APLICACÕES DIRETAS 3.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339036 = OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI [ 1.000,00 .
+ + |
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 [
A
Pãg.: 867106
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E
fa
A
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
= —
(Ss
249052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 L
2812 DESPORTO COMUNITARIO L 1.095.000,00)
278121158 Esporte para todos 1.095.000,00
278121158 1026 | CONSTRUÇÃO DA EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 568.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
339030 L MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 |
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 5.000,00] 1
4490 APLICACOES DIRETAS 560.000,00
449051 | OBRAS E INSTALACOES 555.000,00
249052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00)
27812 11582101 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 222.000,00 7 |
3390 APLICACOES DIRETAS 212.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 |
+
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 165.000,00 l
339040 [ns DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 40.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.000,00
[ 4490 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
a
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 |
27812 11582102 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS . 162.000,00
3360 TRANSF. AINSTITUICOES PRIVADAS COM FIN 1. 20.000,00 E [
[ a36045 | SUBVENCOES ECONOMICAS 20.000,00] L
[390 APLICACOES DIRETAS a 137.000,00 |
Pãg.: 871106
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Ú
"
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
asg030 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
339031 PREMIACOES CULT. ARTIST CIENTIF DESPORT. 25.000,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.000,00)
330036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fi 20.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 25.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
EE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
27812 11582103 APOIO A ENTIDADES EM PROJETOS SOCIAIS rascos0o|
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 135.000,00
335041 CONTRIBUICOES 135.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
Lo +
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 1.000,00
27 812 11582106 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS VIDA SAUDÁVEL 3.000,00
3390 APLICAGOES DIRETAS 3.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.900,00) |
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 1.000,00) 1
27812 11582107 APOIO AS AÇÕES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS 4.000,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 |
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 e
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
7 Tm
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
a
Pãg.: 88/106
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EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
ADMINISTRACAO
04121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO Lo 1 8.000,00]
04 121 0001 Planejamento Eficiente 8.000,00
| os 121/0001 2201 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PLANEJAMENTO Lo 8.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 7.000,00 L |
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO | “2.000,00 É L |
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00 |
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 E
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
04122 ADMINISTRACAO GERAL [o 1.625.000,00]
Da 122 4136 Ma & Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Regula, Habi, 1 1.625.000,00!
04 122 11362000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 220.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 208.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL - 10.000,00]
Ê —
339030 — MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00 L
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 * t-
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00 |
+
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 106.000,00] |
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QUADRO DEM!
EXERCÍCIO: 2021
ONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
(
A
| Peso PESSOA URÍDICA, o
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIB 2.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.000,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00] L
4690 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
489071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG 2.000,00,
[4422 1136 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS L L 1.405.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.365.000,00
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00
+
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 770.000,00 1
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 150.000,00
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 40.000,00
1 1”
191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 40.000,00
[ams OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00 |
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL lo
18122 ADMINISTRACAO GERAL 510.000,00
181221121 Educação, Gestão e Controle Ambiental | 510.000,00
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EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
18122 1121221 363.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 312.000,00
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 310.000,00 [
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00
T ——
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 51.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00
1 r
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
48 122 11212212 au TENÇÃO Dos. SERMDOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO 147.000,00 |
3350 TRANSFERENCIAS A INSTIT. PRIVADAS SEM F 2.000,00
335041 CONTRIBUICOES 2.000,00 L
3390 APLICACOES DIRETAS 85.000,00] E
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 E
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 30.000,00
“330040 pesso ECOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 2.000,00 |
[e DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 L
339093 Do INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS . 50.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 |
[ha126 4 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 64.000,00
18 126 1121 | Educação, Gestão e Controle Ambiental 864.000,00
Pãg.: 91/1106
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
| 18126 1121 1065 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRONICO MUNICIPAL 64.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 64.000,00 | a!
339030 MATERIAL DE CONSUMO 100000]
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 60.000,00] |
339040 ESSA ERROS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 2.000,00 7
18541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 236.000,00
185411121 Educação, Gestão e Controle Ambiental 236.000,00
18541 11212209 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 4890000] [
| 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00.
339010 OUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIAL 1.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
339031 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 10.000,00
—
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 15.000,00 1 |
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 1
449052 E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
18541 14212210 meio Ds MOF DESENVOLVIMENTO DE PLANOS, PROJETOS E ESTUDOS DE | 487.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 167.000,00
Em MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
ER L A
329035 SERVICOS DE CONSULTORIA - 150.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.000,00 |
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 10.000,00]
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
Pãg.: 927106
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EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
18542 CONTROLE AMBIENTAL — I | 31.000,00
18542 1121 Educação, Gestão e Controle Ambiental 31.000,00
18542 11212208 REGULARIZAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1 31.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 24.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 [
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00]
4490 APLICACOES DIRETAS 7.000,00.
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
INDO MUN DE MEIO AMBIENTE DE ORTO NACIONAL.
FUNDO MUN DE MEIO: AMB DE PORTO NACIONAL: |
EGRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
[UNIDADE 2401: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
q ADMINISTRACAO
04122 | ADMINISTRACAO GERAL 428.000,00]
04122 1138 Gestão e Manutenção da Sec. de Comunicação 428.000,00 |
04 122 1138 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 120.000,0 [
3390 APLICACOES DIRETAS 110.000,00 L
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00]
339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00] — -
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | Em T
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA F! 1.000,00 1 L
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 50.000,00]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POR
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
339040 PESSOA JURÍDICA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
[ 4490 r APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00;
04 122 1138 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 308.000,00 II
3190 | APLICACOES DIRETAS 307.000,00
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 200.000,00 7
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 45.000,00
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS L 1.000,00 1
339036 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
+
24 COMUNICACOES
24122 [ ADMINISTRACAO GERAL 1 241.000,00]
24122 1117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 241.000,00
[os 122 1117 2136 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES PUBLICITÁRIAS DO MUNICÍPIO 241.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 241.000,00
339039. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 240.000,00
339092 L DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 1 l
24131 COMUNICACAO SOCIAL . 20.000,00)
241311117 Gestão Modema, Transparente e Participativa É * 1 | L 20.000,00
241311117 2137 APARELHAMENTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | 20.000,00] L
3390 APLICACOES DIRETAS LL 8.000,00
339030 LL MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00)
Pág.: 9411
[1
PREFEITURA MUNICIPAL DE a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.000,00
339040 essas NOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
[TOTAL 2401 SECRETARIA MUNICIPAL: DE COMUN AÇÃO E
| TOTAL 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE comuni ão
ORGÃO: 25-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DÍ - PORTO NACIONAL
| UNIDADE 2501-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA) PR :
04 ADMINISTRACAO
04122 ADMINISTRACAO GERAL | 521.000,00
ga 4221150 Gestão e Manutenção da Fundação Municipal da Juventude de Porto Nacional 521.000,00
| |
04 122 1150 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 142.000,00
3390 L APLICACOES DIRETAS 107.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00 E
339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 |
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.000,00 |
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00]
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 57.000,00
+ - + |
339040 PESSOA SERA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 10.000,00 +
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES [ 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS - 30.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE " ú 30.000,00 a | J
1
4690 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG 5.000,00
04 122 1150 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS s1000000] 1
Pãg.: 957106
PREFEITURA MUNICIPAL DE POR
EXERCÍCIO: 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
EE FR E EE E PEER sena Ega E a Rs a
nbr cão ipnteisiad, dasdado E bicd Caes AfisTÉ UA o às
3190 APLICACOES DIRETAS 282.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 220.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 EE
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 20.000,00]
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 7.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
| azgnoa CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00.
14 DIREITOS DA CIDADANIA 1
14244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 34.000,00
14 244 0004 Porto Jovem 34.000,00
14244 0004 2091 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS PORTUENSES 22.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 10.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JUR! 12.000,00
14 244 0004 2092 PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ESTÁGIOS 12.000,00 |
3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 |
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 7.000,00 .
14422 DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS E DIFUSOS - > 521.000,00
14 422 0004 Porto Jovem 521.000,00
14 422 0004 2090 GESTÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA JUVENTUDE 184.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 174.000,00 1
Pág.: 96/1106
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
Ê Re ss
so PE Sae
,
É
de CE e
339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00)
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 150.000,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIB 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1000000]
| 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
| 14 422 0004 2748 SEMANA DA JUVENTUDE 337.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 337.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.000,00:
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 180.000,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIB 5.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100.000,00
TOTAL 2501-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE = , : i
INIDADE 3201-FUNDO MUNICIPAL: DE DROGAS. E i : a :
14 | DIREITOS DA CIDADANIA
14244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA Jd 31.000,00)
14 244 0004 Porto Jovem 31.000,00
14 244 0004 2093 GESTÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS / 31.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 26.000,00 |
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 =
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00) *
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI . 10.000,00]
339039 . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS | 5.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT!
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
É
É
E
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL 3201-FUNDO MUNICIPAL DE DROGAS
| TOTAL 25-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUI Ê CIONAL: : : ER
ORGÃO: 26-SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL: ne .
UNIDADE 260; -SECRETARIA MUNICIPAL:DE!GOÓVERI É ; $ ê E
04 ADMINISTRACAO
04122 ADMINISTRACAO GERAL 677.000,00)
04 1221117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 39.000,00
04 122 11172140 GESTÃO DE CAPTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS 39.000,00
3390 APLICACÕES DIRETAS 39,000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
339030. MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00)
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00
| 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00 TT
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
04122 1135 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal de Govemo 638.000,00
04 122 1135 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 122.000,00
4 3390 APLICACOES DIRETAS 112.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL . 5.000,00 É
339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00: .
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 20.000,00. mm
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 10.000,00
Pág.: 98/1106
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
338040 PESSOA JURÍDICA 10.000,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIB 2.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
4490 APLIGACOES DIRETAS 10.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00)
04 122 11352008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 516.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 505.000,00
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 170.000,90.
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 250.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 70.000,00 |
+
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 10.000,00
-
[em APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 11.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 4.000,00
04 123 1117 Gestão Modema, Transparente e Participativa 4.000,00
04 123 1117 1043 ASSESSORAMENTO PARA O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 |
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.900,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 .
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 “ * «
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00 Ii '
15 URBANISMO
15244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 24.000,00
Pág.: 99
PREFEITURA MUNICIPAL DE
in
ORT:
15244 1117
EXERCÍCIO: 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
O ESPECIFICA o e
Gestão Moderna, Transparente e Participativa
a rnaçe pa -
pe
24.000,00
15244 1117 2138
EVENTOS DE CONTROLE SOCIAL
24.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 24.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00)
339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.000,00
TAL 2601-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 122 1149 2000.
04 ADMINISTRACAO
04122 ADMINISTRACAO GERAL 1.029.000,00)
04 122 1149 Gestão e Manutenção da Subprefeitura de Luzimangues 1.029.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
547.000,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 531.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00)
339030 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 10.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI - 150.000,00 .
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1.000,00
PESSOA JURÍDICA vo”
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
6
PREFEITURA MUNICIPAL DE dis
Pág.: 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
4690 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
289071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG 1.000,00
04 122 1149 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 462.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 445.000,00 4
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 320.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00.
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00 4
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 2.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO EN 17.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS 12.000,00)
319192 OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 L
04 122 1149 2220 DIAGNÓSTICO ESTUDO SÓCIO ECONOMICO. 4 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 20.000,00
04 452 SERVICOS URBANOS 191.000,00
04 452 1118 Infraestrutura Transformadora 191.000,00
04 452 1118 1066 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
04452 1182218 Lua MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO DE » - » 67.000,00 |
320 APLICACOES DIRETAS 82.000,00 ” .
339030 MATERIAL DE CONSUMO . 30.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Ft 1.000,00
'
Pãg.: 101 mb
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORY
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
30.000,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIB 1.000,00)
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 5.000,00 o
04452 1118 2219 SEGURANÇA PÚBLICA 24.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00
339030. MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00:
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00]
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.000,00]
4490 APLICACOES DIRETAS. 15.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 o
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL 2701-SUB PREFEITURA DO DISTRITO DE LUZIMANGUES
os : Ass STENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 4.000,00)
08241 1111 Assistência Social Participativa | 4.000,00
08241 11112185 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS. - 2.000,00
| 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 » o
339040 PESSOA JUNIOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1.000,00
08241 1111 2186 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 2.000,00.
3390 [ APLICACOES DIRETAS 2.000,00
Pág.: 102/10)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POR!
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
| TOTAL 3106-FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSO DE PORTO NACIONAL a
TOTAL 28:FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSO DE PORTO NACIONAL : E à
ORGÃO: 29-FUNDO MUNICIPAL DE CAPAGITACAO É APERF DOS SERVIDORES PUBLIC E :
UNIDADE 2901-FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APERF DOS SERVIDORES PUBLICOS | g E
04 ADMINISTRACAO |
04128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 15.000,00]
04 128 0002 Escola de Gestão, Saúde e Educação (EGES) 15.000,00
04 128 0002 2202 STA RO RAMENTODO DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 10.000,00
339040 PESSOA SRTA, DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
16122
ADMINISTRACAO GERAL
6.000,00]
16 122 1120
Planejamento Urbano
6.000,00
16 122 1120 2207
DESENVOLVIMENTO INSTUCIONAL DA HABITAÇÃO
6.000,00
Pág.: 103 /106
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTt
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
3390 A 000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.000,00
“339040 PESSOA TAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 | 1
[ros EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
16422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 23.000,00)
164221120 Planejamento Urbano 23.000,00
16.422 11202205 cas A EALIZAÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL HABITACIONAL DO MINHA 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00]
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA F1 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00]
16 422 11202206 ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS EM ZONA DE RISCO 11.000,00
3290 APLICACOES DIRETAS 9.000,00 |
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.000,00 o 5
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.000,00 -
| 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
| 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
| 16482 HABITACAO URBANA 129.000,00] ,
Pág.: 1041
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
16482 1120 Planejamento Urbano 129.000,00
16 482 1120 1064 APARELHAMENTO INSTUCIÔNAL 8.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 1
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
16482 1120 2204 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 121.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 116.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
| 339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.000,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
| TOTAL 3004-FUNDO MUNICIPAL, DE HABITAGAO E REGULARIZACAG
ADMINISTRACAO |
04 122 ADMINISTRACAO GERAL. + 727.270,00]
04 1221151 Gestão e Manutenção da Agência de Regula, Controle e Fisc de Serv. Públicos 727.270,00
04 122 1151 2000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
147.270,00
3320
LO
TRANSFERENCIAS A UNIAO
5.000,00
Pág.: 105 a
PREFEITURA MUNICIPAL DE POR'
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃO DE GOVERNO
= cóDicO e E o ES] o él em ENTO | MODA cs O fa GE e Su pi IÇÃO É SEU
332001 APOSENTADORIAS E REFORMAS 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 122.270,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00.
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 53.270,00
4490 L APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 E
04 122 1151 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 580.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 580.000,00
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - PESSOAL 420.000,00 E
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 90.000,00
INDENIZACOES TRABALHISTAS 20.000,00
ADMINISTRACAO
04122 ADMINISTRACAO GERAL ” 576.798,00]
041221153 | Gestão e Manutenção da Agência de Desenvolvimento Econômico ” 576.798,00 .
04 1221153 2000 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 116.798,00 É
3390 | APLICACOES DIRETAS 96.798,00
339014 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
Lo
Pág.: 106 /106
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORT
ORÇAMENTO 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
"
C MUNICIPIO VE FURTO NALIUNAL
ANEXO 6 - ADENDO V À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
Código Espeficicação Projetos Atividades | paras Total
01 LEGISLATIVA 70.000,00 1.569.000,00 0,00 1.6394
01122 ADMINISTRACAO GERAL 70.000,00 1.569.000,00 0,00 1.639
011221117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 70.000,00 0,00 0,00 704
01 122 1117 1000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 70.000,00 0,00 0,00 704
“011221122 TESTE 0,00 1.569.000,00 0,00 1.5694
01 122 1122 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00) 1.569.000,00 0,00 1.569.
03 ESSENCIAL A JUSTICA 0,00 1.194.000,00 0,00 1.194.
03 122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00) 1.194.000,00 0,00 1.194.
03 122 1127 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00] 1.194.000,00 0,00 1.194.
03 122 1127 2081 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00) 961.000,00 0,00 961.
034221127 2082 Maio O DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA GERAL DO 0,00 233.000,00 0,00 233.
04 ADMINISTRACAO 129.000,00 52.154.318,00 0,00 52.283.
04091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 0,00 1.070.000,00 0,00 1.070.
04091 1127 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.
04 091 1127 2142 OUTROS PRECATÓRIOS 0,00] 1.000.000,00 0,00 1.000.
040911129 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal de Fazenda 0,00 70.000,00 0,00 70.
04 091 1129 2141 CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES 0,00] 70.000,00 0,00 70.
04121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00) 8.000,00 0,00 8.
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00) 8.000,00 0,00 8.
04 121 0001 2201 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PLANEJAMENTO 0,00) 8.000,00 0,00 8.
04122 ADMINISTRACAO GERAL 16.000,00 46.665.318,00 0,00 46.681.
04122 1117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 16.000,00 1.969.000,00 0,00 1.985.
04 122 1117 1058 APARELHAMENTO INSTITUCIONAL 5.000,00) 0,00 0,00 5.
04 122 1117 1059 REFORMA E AMPLIAÇÃO ARQUIVO MUNCIPAL 10.000,00 0,00 0,00 10.
04 122 1117 1060 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE PORTO NACIONAL 1.000,00) 0,00 0,00 1
04 1221117 2135 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO 0,00] 1.625.000,00 0,00 1.625.
04 122 1117 2140 GESTÃO DE CAPTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS 0,00 39.000,00 0,00 39,
04 122 1117 2195 GESTÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO 0,00] 8.000,00 0,00 8
04 122 1117 2196 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00) 3.000,00 3
04 122 1117 2199 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA TI 0,00) 294.000,00 | 294
04 122 11227 TESTE 0,00) 8.061.000,00 6.061
04 122 1122 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 6.061.000,00 6.061
04 122 1126 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 0,00 1.133.000,00 1.133
E 04 122 1126 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00) 144.000,00 144
Pág
q MUNICIPIO VE FURTO nsLIUINAL
ORÇAMENTO 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
ANEXO 6 - ADENDO V À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64
Código . Espeficicação Projetos À Atividades alo “ Total
04 ADMINISTRACAO , 129.000,00 52.154.318,00 a00| 52.283.
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 16.000,00) 46.665.318,00 0,00 46.681.
04 122 1126 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 0,00) 1.133.000,00 0,00 1.133.
04 122 1126 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00] 989.000,00 0,00 989.
04 122 1127 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 2.547.000,00 0,00 2.547.
04 122 1127 2079 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.040.000,00 0,00 1.040.
04 122 1127 2080 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO PREFEITO 0,00) 898.000,00 0,00 898.
04 122 1127 2083 - MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 342.000,00 0,00 342.
04 122 1127 2084 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CONTROLADORIA GERAL DO 0,00 61.000,00 0,00 a.
04 122 1127 2085 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00) 190.000,00 0,00 190.
04 122 1127 2086 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00] 16.000,00 0,00 16.
04 122 1129 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal de Fazenda 0,00 2.145.000,00 0,00 2.145.
04 122 1129 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 883.000,00 0,00 883.
04 122 1129 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00) 1.262.000,00 0,00 1.262.
04.122 1130 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal da Educação 0,00) 5.195.250,00 no 0,00 5.195.
04 122 1130 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00] 1.354.250,00 0,00 1.354.
04 122 1130 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00) 3.841.000,00 0,00 3.841
04 122 1132 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal de Desenvolvimento Rural 0,00 1.539.000,00 0,00 1.539.
04 122 1132 2000 + MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 682.000,00 0,00 682
04 122 1132 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 857.000,00 0,00 857
04 122 1133 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal de Desenvolvimento Social 0,00 1.919.000,00 0,00 1.919
04 122 1133 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00) 601.000,00 0,00 601
04 122 1133 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 1.310.000,00] | 0,00 1.310
04 122 1133 2213 MA ENC er O NSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 8.000,00 0,00 8
04 122 1134 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal dé Infraestrutura e Serviços Públicos 0,00] 3.934.000,00 0,00 3.934
04 122 1134 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00] 740.000,00 0,00 740
04 122 1134 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 3.194.000,00 0,00 3.194
04 122 1135 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal de Governo 0,00] 638.000,00 0,00 638
04 122 1135 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 122.000,00 0,00 122
04 122 1135 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00] 516.000,00 0,00 516
04 122 1136 Gestão e Manutenção do Inst. Municipal de Planejamento Urbano de Porto Nacional 0,00 1.625.000,00 0,00 1.625
04 122 1136 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00] 220.000,00 0,00 220
04 122 1136 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00) 1.405.000,00 0,00 1.405
Pág
ANEXO 6 - ADENDO V À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
C , MUNICIPIO VE FURIU NALIUNAL
ORÇAMENTO 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Código Espeficicação Projetos Atividades unia Total
04 ADMINISTRACAO 129.000,00 52.154.318,00 0,00 52.283.
04122 ADMINISTRACAO GERAL 16.000,00 46.665.318,00 0,00 [- 46.681.
04 1221138 Gestão e Manutenção da Sec. de Comunicação 0,00) 428.000,00 0,00 428.1
04 122 1138 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00) 120.000,00 0,00 120
04 122 1138 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00] 308.000,00 0,00 308.
04 122 1139 Gestão e Manutenção do Inst. de Prev. Social do Município de Porto Nacional 0,00) 5.381.000,00 0,00 5.381.
04 122 1139 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 682.000,00 0,00 682.
04 122 1139 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 350.000,00 0,00 350.
04 122 1139 2930 RESERVA DE CONTINGENCIA RPPS 0,00) 4.349.000,00 0,00 4.349.
04 122 1140 Gestão e Manutenção da Fundação Cultural de Porto Nacional 0,00 1.382.000,00 0,00 1.382.
04 122 1140 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 214.000,00 0,00 214
04 122 1140 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 1.168.000,00 0,00 1.168.
F 04 122 1141 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 0,00 7.915.000,00 0,00 7.915.
04 122 1141 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00) 785.000,00 0,00] 785.
04 122 1141 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 7.130.000,00 0,00 7130.
04 1221149 Gestão e Manutenção da Subprefeitura da Região Sul do Município de Porto N 0,00 4.029.000,00 0,00 1.029.
04 122 1149 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00) 547.000,00 0,00 547.
04 122 1149 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 462.000,00 0,00 482.
04 1221149 2220 DIAGNÓSTICO ESTUDO SÓCIO ECONOMICO 0,00 20.000,00 0,00 20.
04 122 1150 Gestão e Manutenção da Fundação Municipal da Juventude de Porto Nacional 0,00 521.000,00 0,00 521.
04 122 1150 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00] 142.000,00 0,00 142.
04 122 1150 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00] 379.000,00 0,00 379.
04 122 1151 Gestão e Manutenção da Agência de Regula, Controle e Fisc de Serv. Públicos 0,00] 727.270,00 0,00 727.
04 122 1151 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 147.270,00 0,00 147
04 122 1151 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0, oo] 580.000,00 0,00 580
04 1221153 Gestão e Manutenção da Casa Civil do Município de Porto Nacional 0,00) 576.798,00 0,00 576
04 122 1153 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00] 116.798,00 0,00 116
04 122 1153 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 460.000,00 E 0,00 460
04123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 4.000,00 704.000,00 0,00 708
04 123 1117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 4.000,00 704.000,00 0,00 708
04 123 11171043 ASSESSORAMENTO PARA O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 4.000,00 0,00 0,00 4
04 123 1117 2129 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - 0,00) 704.000,00 0,00 704
04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 0,00 121.000,00 0,00 121
04 126 1117 Gestão Moderna, Transparente e Pai 0,00 121.000,00 0,00 121
Pág
WIVINILIDIU VE FURTO NALIVINAL
ORÇAMENTO 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
ANEXO 6 - ADENDO V À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64
c
Código Espeficicação Projetos Atividades pese Total
04 ADMINISTRACAO 129.000,00 52.154.318,00 0,00 52.283.
04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 0,00 121.000,00 0,00 1214
04 126 1117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 0,00 121.000,00 0,00 1214
04 126 1117 2197 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 110.000,00 0,00 1104
04 126 1117 2198 MANUTENÇÃO DO PROJETO CIDADE DIGITAL 0,00 11.000,00 0,00 1“
04 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00) 22.000,00 0,00 22:
04 128 0002 APOIO ADMINISTRATIVO-ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 15.000,00 0,00 15.
04 128 0002 2202 APRIMORAMENTODO DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA INSTITUCIONAL. 0,00) 15.000,00 0,00 15.
04 128 1117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 0,00) 7.000,00 0,00 7.
04 128 1117 2200 CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 7.000,00 0,00 7.
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 2.000,00) 2.458.000,00 0,00 2.460.
04129 1117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 2.000,00) 2.007.000,00 0,00 2.009.
04 129 1117 1040 PROGRAMA MOD. ADM. TRIBUTARIA-PMAT 1.000,00 0,00 0,00 1.
04 129 1117 1041 PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PMAT-CONSTRUÇÃO 1.000,00 0,00 0,00 4
04 129 1117 2130 MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL 0,00 1.913.000,00 0,00 1.913.
04 129 1117 2131 MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL (CNJ/PREF) 0,00) 26.000,00 0,00 26.
04 129 1117 2132 PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PMAT. 0,00] 1.000,00 0,00 1.
04 1291117 2133 PMEF - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL 0,00) 52.000,00 0,00 52.
04 129 1117 2134 PROGRAMA MINHA NF-E'S " TO NA SORTE" 0,00) 15.000,00 0,00 15.
04 129 1129 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal de Fazenda 0,00 451.000,00 0,00 451.
04 129 1129 2221 PRODUTIVIDADE AGENTES E ADMINISTRATIVO PORTO RÁPIDO 0,00 451.000,00 0,00 451.
04 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 7.000,00 15.000,00 0,00 22.
04 244 1111 Assistência Social Participativa 7.000,00) 0,00 0,00 7.
po 244 11111695 AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID 19 ACOLHIMENTO 7.000,00) 0,00] 0,00 7
04 244 1116 Economia Empreendedora e Inovação 0,00] 15.000,00 0,00 15.
04 244 1116 2075 GESTÃO E PROGRAMAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00) 15.000,00 0,00 15
04452 SERVICOS URBANOS 100.000,00] | 91.000,00 0,00 191
04 452 1118 Infraestrutura Transformadora 100.000,00] 91.000,00 0,00 191
04 452 1118 1066 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO 100.000,00) 0,00 0,00 100
04 452 1118 2218 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO DE LUZIMANGUES 0,00] 67.000,00 0,00 s7
04 452 1118 2219 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00| 24.000,00 0,00 24
04999 RESERVA DE CONTINGENCIA a 0,00 1.000.000,00 0,00 - 1.000
04 999 1129 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal de Fazenda 0,00) 1.000.000,00 0,00 1.000
04 999 1129 2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00) 1.000.000,00 0,00 L 1.000
Pág
O MUNICIPIO VE FURTO NALIUNAL
ORÇAMENTO 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
ANEXO 6 - ADENDO V À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
Código Espeficicação - Projetos Atividades psi Total
06 SEGURANCA PUBLICA 2.000,00 2.396.000,00 | 0,00 2398.
06 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.000,00 0,00 0,00 2.
06 122 1112 Porto Cidade Segura 2.000,00] 0,00 0,00 2.
06 122 1112 1016 CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL 2.000,00] 0,00 0,00 2.
06 131 COMUNICAÇAO SOCIAL 0,00 4.000,00 0,00 4.
06 1311119 Cidade Acessível 0,00 4.000,00 0,00 4.
06 131 11192078 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 0,00] 4.000,00 0,00 4.
06 153 DEFESA TERRESTRE 0,00] 40.000,00 0,00 40.
06 153 1112 Porto Cidade Segura 0,00] 40.000,00 0,00 40.
06 153 11122067 MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA 0,00] 40.000,00 0,00 40.
06 181 POLICIAMENTO 0,00] 2.339.000,00 0,00 2.339.
06 1811112 Porto Cidade Segura 0,00 2.258.000,00 0,00 2.258.
06 181 1112.2062 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 0,00 4.000,00 0,00]] 4
06 181 11122063 MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL 0,00 2.103.000,00 0,00 2403
06 181 1112.2066 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 151.000,00 | 0,00 151
06 181 1118 Infraestrutura Transformadora 0,00 88.000,00 0,00 68
06 181 11182216 MANUTENÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO 0,00 88.000,00 0,00 68
06 1811119 Cidade Acessível 0,00] 43.000,00 0,00 13
06 181 11192077 MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00] 13.000,00 0,00 13
06 182 DEFESA CIVIL 0,00 3.000,00 0,00 3
06 182 1112 Porto Cidade Segura 0,00] 3.000,00 0,00 3
06 182 1112 2068 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 0,00 3.000,00 0,00 3
06 392 DIFUSAO CULTURAL 0,00] 10.000,00 0,00 10
06 392 1112 Porto Cidade Segura 0,00] 10.000,00 0,00 10
06 392 1112 2069 MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL 0,00] 7.000,00 0,00 7
06 392 11122070 MANUTENÇÃO DO PROJETO MAIS MÚSICAS ZERO VIOLÊNCIA 0,00] 3.000,00 0,00 3
08 ASSISTENCIA SOCIAL 2.000,00 6.990.000,00 0,00 6.992
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 0,00] 78.000,00 0,00 78
082411111 Assistência Social Participativa 0,00] 78.000,00 0,00 78
08 241 1111 2185 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0,00] 2.000,00 0,00 2
08 241 1111 2186 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0,00 2.000,00 0,00 2
08 241 1111 2189 MANUTENÇÃO DA ILPI 0,00] 74:000,00 0,00 74
08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 0,00 2.000,00 0,00 z
08 242 1111 Assistência Social Participativa d 0,00 2.000,00 0,00 2
MIVINSADIU VE FURTO NALIVNAL
ORÇAMENTO 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
ANEXO 6 - ADENDO V À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
O
Operações
| Código Espeficicação Projetos Atividades especiais Total
os ASSISTENCIA SOCIAL 2.000,00 6.990.000,00 0,00 6.992.
08242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 0,00 2.000,00 0,00 2.
08 2421111 Assistência Social Participativa 0,00] 2.000,00 0,00 2.
08 242 11112190 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 2.000,00 0,00 2
08243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 730.000,00 0,00 730.
08 243 1111 Assistência Social Participativa 0,00) 730.000,00 0,00 730.
08 243 1111 2170 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 22.000,00 0,00 22
08 243 1111 2184 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DA ADOLESCENCIA 0,00 83.000,00 0,00 83
08 243 1111 2192 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES 0,00 141.000,00 0,00 141
08 243 1111 2194 MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR 0,00 484.000,00 0,00 484
08244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.000,00 6.116.000,00 0,00 6.118
08 244 1111 Assistência Social Participativa 2.000,00 6.116.000,00 0,00 6.118
08 244 1111 1696 AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-2019-EPI 1.000,00] 0,00 0,00 1
08 244 1111 1697 AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-2019-ALIMENTO 1.000,00] 0,00 0,00 1
08 244 1111 2168 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 1.706.000,00 0,00 1.706
08 244 1111 2169 “CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 285.000,00 0,00 285
08 244 11112171 FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 81.000,00 0,00 s1
08 244 11112173 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 780.000,00 0,00 780
08 244 11112174 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA 0,00 40.000,00 0,00 40
08244 11112175 GESTÃO DO IGD SUAS 0,00 36.000,00 0,00 36
08 244 1111 2176 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 8.000,00 0,00 8
08 244 11112177 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00] 2.900.000,00 0,00 2.900
08 244 1111 2178 GESTÃO DO IGD PBF 0,00 210.000,00 0,00 210
08 244 11112179 IGDPBF- CMAS 0,00 24.000,00 0,00 24
08 244 1111 2180 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI 0,00) 36.000,00 0,00 36
08 244 1111 2182 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 3.000,00 0,00 3
08 244 1111 2191 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES 0,00 1.000,00 0,00 1
08 244 1111 2223 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA 0,00 27.000,00 0,00 27
08 244 1111 2224 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA 0,00] 1.000,00 0,00 1
08 332 RELACOES DE TRABALHO 0,00 10.000,00 0,00 10
083321111 Assistência Social Participativa 0,00 10.000,00 0,00 10
08 332 1111 2187 FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO 0,00 10.000,00 0,00 10
08 333 EMPREGABILIDADE 0,00 54.000,00 0,00 54
08333 1111 Assistência Social Participativa 0,00) 54.000,00 0,00 54
q MUNICIPIO VE FURIU NALIVINAL
ORÇAMENTO 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
ANEXO 6 - ADENDO V À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
Código Espeficicação Projetos | Atividades renina Total
os ASSISTENCIA SOCIAL [ 2.000,00 6.990.000,00 0,00 6.992:
08333 EMPREGABILIDADE 0,00 54.000,00 0,00 54:
08333 1111 Assistência Social Participativa 0,00 54.000,00 0,00 5.
08 333 1111 2188 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 51.000,00 0,00 5.
08 333 1111 2750 INSERÇÃO DOS JOVENS E ADOLESCENTES NO MERCADO PROFISSIONAL 0,00 3.000,00 0,00 3
09 PREVIDENCIA SOCIAL 190.000,00 5.630.000,00 0,00 5.820.
09 122 ADMINISTRACAO GERAL 190.000,00 0,00 0,00 190.
09 122 1117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 190.000,00 0,00 0,00 190.
09 122 1117 1042 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO INSTITUTO DE PREVINDÊNCIA PRÓPRIA 190.000,00) 0,00 0,00 190.
09271 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 5.630.000,00 0,00 5.630.
09271 1139 Gestão e Manutenção do Inst. de Prev. Social do Município de Porto Nacional 0,00 5.630.000,00 0,00 5.630.
09271 1139 2149 PENSÕES E APOSENTADORIAS DO RPPS 0,00 5.630.000,00 0,00 5.630.
10 SAUDE 1.739.335,00 41.293.150,00 0,00 43.032.
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.304.335,00 7.983.700,00 0,00 9.288.
10122 1110 Saúde Pública de Qualidade 1.304.335,00 9.000,00 0,00 1313.
10122 1110 1690 EFICIENCIA ENERGETICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.304.335,00 0,00 0,00 1.304
10 122 1110 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA RUA PILOTO EM COLETA SELETIVA 0,00 9.000,00 0,00 9
10 122 1131 Gestão e Manutenção do Sec. Municipal de Saúde 0,00 7.974.700,00 0,00 7.974.
10122 1131 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 2.835.480,00 0,00 2.835
10 122 1131 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 5.035.000,00 0,00 5.035
10122 1131 2057 ESUREI URAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA SEMUS (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 0,00 2.000,00 0,00 2
10122 1131 2058 FORTALECIMENTO DO CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO SUS 0,00 98.220,00 0,00 98
10122 1131 2061 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 000] 4.000,00 0,00 4
10301 ATENCAO BASICA 300.000,00] 12.738.800,00 0,00 13.038
103011110 Saúde Pública de Qualidade 300.000,00] 12.738.800,00 0,00 13.038
10301 1110 1012 ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA ATENÇÃO BÁSICA 286.000,00 0,00 0,00 286
10301 1110 1691 AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19 NA ATENÇÃO 14.000,00 0,00 0,00 14
10 301 1110 2038 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA 1.458.500,00 0,00 1.458
10301 1110 2039 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 78.000,00 0,00 . 78
10 301 1110 2040 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO BÁSICA 6.756.000,00 0,00 6.756
10301 1110-2041 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0,00 2.071.300,00 0,00 2071
10301 11102042 MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00] 2.375.000,00 0,00 2375
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 96.000,00] 16.038.650,00| | 0,00 16.134
Pág
q , MIVIILIPIU VE FURIU NALIUNAL
ORÇAMENTO 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
ANEXO 6 - ADENDO V À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
Código Esboficicação Projetos Atividades ado Total
10 SAUDE 1.739.335,00 41.293.150,00 0,00]. 43.032.
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 96.000,00 16.038.650,00 0,00 16.134:
10 302 1110 Saúde Pública de Qualidade 96.000,00] 16.038.650,00 0,00 16.134:
10 302 1110 1013 ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 82.000,00 0,00 0,00 82.
10302 1110 1692 AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19 NA ATENÇÃO 14.000,00 0,00 0,00 14
10 302 1110 2043 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 5.539.000,00 0,00 5.539.
10 302 1110 2044 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 2.665.100,00 0,00 2.065.
10302 1110 2045 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 0,00 1.772.300,00 0,00 1772.
10 302 1110 2046 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU 192 0,00 268.000,00 0,00 268.
10 302 1110 2047 MANUTENÇÃO, pos PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- 9,00] 5.220.500,00 0,00 5.220.
10 302 1110 2048 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 0,00 573.750,00 0,00 s73.
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 15.000,00 1.063.000,00 0,00 1.078.
10 303 1110 Saúde Pública de Qualidade 15.000,00 1.063.000,00 0,00]. 1.078.
10 303 1110 1015 ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.000,00) — 0,00 0,00 2
10303 1110 1893 aõEs DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19 NA ASSISTENCIA 13.000,00] 0,00 0,00 13
10 303 1110 2054 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 0,00) 735.000,00 0,00 735
10 303 1110 2055 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00) 313.000,00 0,00 313
10 303 1110 2056 MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DA ASSITÊNCIA FARMACEUTICA 0,00 15.000,00 0,00 15
10305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 24.000,00) 3.469.000,00 0,00 3.493.
10 305 1110 Saúde Pública de Qualidade 24.000,00] 3.469.000,00 0,00 3.493
10 305 1110 1014 ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.000,00 0,00 0,00 10
10 305 1110 1594 AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19 DA VIGILÂNCIA EM 14.000,00 0,00 0,00 14
10 305 1110 2049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00) 960.000,00 0,00 960
10 305 1110 2050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 45.000,00 [co as
10 305 1110 2051 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 2.322.000,00 0,00 2.322
10 305 1110 2052 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 107.000,00 0,00 107
10 305 1110 2053 MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 35.000,00 0,00 35
12 EDUCACAO 7.880.000,00 50.086.500,00 0,00 57.966
12122 | ADMINISTRACAO GERAL 741.000,00 306.000,00 0,00 1.047
42122 1109 Cidade Educadora 741.000,00 306.000,00 0,00 1.047
12 122 1109 1004 REFORMA E AMPLICAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.000,00 0,00 0,00 2
12 122 1109 1690 EFICIENCIA ENERGETICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 739.000,00] 0,00 0,00 739
42 122 1109 2033 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CACS FUNDEB 0,00) 16.000,00 0,00 16
Pág
x
q ; MUNICIPIO VE FURTO NALIUNAL
ORÇAMENTO 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
ANEXO 6 - ADENDO V À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
O
Código Espeficicação Projetos Atividades Comalo Total
12 EDUCACAO 7.880.000,00 50.086.500,00 0,00 57.966.
12122 ADMINISTRACAO GERAL 741.000,00 306.000,00 0,00 1.047.
12.122 1109 Cidade Educadora 741.000,00 306.000,00 0,00 1.047.
E ALIMENTAÇÃO 0,00 16.000,00 0,00 16.
12122 1109 2934 MANUTENÇÃO pos RECURSOS HUMANOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, 0,00 290.000,06 000 200.
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 6.997.000,00] 34.758.000,00 0,00 41.755.
12361 1109 Cidade Educadora 6.997.000,00) 34.758.000,00 0,00 41.755.
12 361 1109 1001 PPA-P-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 111.000,00 0,00 0,00 111.
12361 1109 1002 INFANTO EJA E CAMPO. PROPOSTA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, 11.000,00 0,00 0,00 1“.
12 361 1109 1006 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PORTO IMPERIAL - TEMPO INTEGRAL 360.000,00) 0.00] 0,00 360.
12 361 1109 1008 CONSTRUÇÃO DE ESC. 4 SALAS JD. BRASILIA 131.000,00) 0,00 0,00 131.
12.361 1109 1009 CONSTRUÇÃO DE ESC. 4 SALAS ALTO DA COLINA 36.000,00] 0,00 0,00 36.
12 361 1109 1010 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM LUZIMANGUES - TEMPO INTEGRAL 2.750.000,00] 0,00 0,00 2.750.
12361 1109 1011 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOVA CAPITAL - TEMPO INTEGRAL 3.598.000,00] 0,00 0,00 3.598.
12361 11092010 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00] 910.000,00 0,00 910.
12 361 1109 2013 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00] 5.201.000,00 0,00 5.201
12361 1109.2014 APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00] 411.000,00 0,00 sn
12361 1109 2019 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00] 1.480.000,00 0,00 1.480
12361 1109 2022 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - SAEMP 0,00 27.000,00 0,00 27
12 361 1109 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.689.000,00 0,00 3.689
12 361 1109 2030 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 22.972.000,00 0,00 22.972
12361 1109 2035 NARRAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 68.000,00 0,00 68
12365 EDUCACAO INFANTIL 142.000,00 13.249.000,00 0,00 13.391
12365 1109 Cidade Educadora 142.000,00 13.249.000,00 000) — 13.391
12365 1109 1003 PPA-P-CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMI 111.000,00] 0,00 0,00 111
12365 1109 1007 CONSTRUÇÃO DA CRECHE NOVA CAPITAL 31.000,00) 0,00 0,00 31
12 365 1109 2011 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0,00 660.000,00 0,00 660
12 365 1109 2012 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 360.000,00 o 0,00 | 360
12 365 1109 2015 APARELHAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0,00 301.000,00 0,00 301
12 365 1109 2016 APARELHAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 0,00] 211.000,00 0,00 2
12.365 1109 2017 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0,00] 313.000,00 0,00 313
12365 1109 2018 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 0,00] 610.000,00 0,00 s10
12 365 1109 2023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 351.000,00 0,00 351
Pág
q MUINIAITIO VE FURTO NALIUNAL
ORÇAMENTO 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
ANEXO 6 - ADENDO V À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64,
Q
Código Espeficicação Projetos Atividades do Total
12 EDUCACAO 7.880.000,00 50.086.500,00 0,00 57.966.5
12365 EDUCACAO INFANTIL 142.000,00 43.249.000,00 0,00 13.391.
12 365 1109 Cidade Educadora 142.000,00! 13.249.000,00 0,00 13.391€
12 365 1109 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0,00] 417.000,00] 0,00 MTL
42 365 1109 2028 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - PRE- 0,00 2.905.000,00 0,00 2.905«
12 365 1109 2029 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 7.121.000,00 0,00 714214
12 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00] 766.500,00 0,00 766.
12 366 1109 Cidade Educadora 0,00 766.500,00 0,00 766.:
12 366 1109 2020 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA EJA 0,00] 85.000,00 0,00 85.
L 12 366 1109 2026 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA EJA 0,00] 76.500,00 L 0,00 76.
12 366 1109 2031 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PROGRAMA EJA 0,00] 605.000,00 0,00 605.
12367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 1.007.000,00 0,00 1.007.
12367 1109 Cidade Educadora 0,00 1.007.000,00 0,00 1.007.
12 387 1109 2021 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00] 80.000,00 0,00 80.
12 367 1109 2027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 1 0,00 7.000,00 0,00 7
12 367 1109 2032 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00! 920.000,00 0,00 920
13 CULTURA 624.000,00 579.000,00 0,00 1.203
43392 DIFUSAO CULTURAL 624.000,00 579.000,00 0,00 1.203
13 392 0003 APOIO ADMINISTRATIVO - EDUCACAO 624.000,00: 579.000,00 0,00 1.203
13 392 0003 1017 AMPLIAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 16.000,00 0,00 0,00 18
13 392 0003 1018 INOVAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS CULTURAIS 4.000,00 0,00 0,00 4
13 392 0003 1019 FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA SMC. 4.000,00 9,00] 0,00 4
13 392 0003 1020 PROMOÇÃO DA SEMANA DA CULTURA 517.000,00 0,00 0,00 517
13 392 0003 1021 INTERVENÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DE PORTO NACIONAL 1.000,00] 0,00 0,00 1
13 392 0003 1022 REVITALIZAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO - SECULT 1.000,00) 0,00 0,00 1
13 392 0003 1023 REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE PORTO NACIONAL | 40.000,00 0,00 0,00 1
13 392 0003 1024 REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA ELI BRASILIENSE 71.000,00) 0,00 0,00 7
13 392 0003 2095 FORTALECIMENTO DA REDE DE PRODUTORES DE CULTURA E 0,00) 7.000,00 0,00]
13 392 0003 2097 APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS 0,00 152.000,00 0,00] 45:
13 392 0003 2098 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 000] — 73.000,00 | 0,00] 7
13 392 0003 2099 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DIFUSÃO CULTURAL 0,00] 11.000,00 0,00] 1
13 392 0003 2100 REALIZAÇÃO DOS EVENTOS GERADORES DE FLUXO CULTURAL. 0,00 271.000,00 - 0,00 27
13 392 0003 2222 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE CULTURA E ENTRETENIMENTO 0,00 65.000,00 0,00 6
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 586.000,00 0,00 58
Pá
ORÇAMENTO 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
ANEXO 6 - ADENDO V À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
MUNILIPIS UG FURTO NALIVINAL
Código Espeficicação Projetos Atividades pinçõom | Total
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 586.000,00 0,00 586.€
14244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 65.000,00 0,00 65
14 244 0004 . DE IMOVICONST. DE PRED. PUBLICOS 0,00 65.000,00 0,00 65
14 244 0004 2091 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS PORTUENSES 0,00 22.000,00 0,00 22«
14 244 0004 2092 PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ESTÁGIOS l 0,00 12.000,00 0,00 124
14 244 0004 2093 GESTÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS 0,00 31.000,00 0,00 314
14422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 521.000,00 0,00 5214
14 422 0004 . DE IMOVICONST. DE PRED. PUBLICOS 0,00 521.000,00 0,00 521
14 422 0004 2090 GESTÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA JUVENTUDE 0. 184.000,00 0,00 184,
14 422 0004 2748 SEMANA DA JUVENTUDE 0,00 337.000,00 0,00 337.
15 URBANISMO 21.913.665,00 12.568.000,00 0,00 34.481.
15122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.358.000,00 0,00 2.358.
15 122 1118 Infraestrutura Transformadora 0,00) 2.358.000,00 0,00 2.358.
15 1221118 2154 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 1.945.000,00 0,00 1.945.
15 1221118 2163 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 413.000,00) 0,00 413
15127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 1.609.000,00 0,00 1.609.
15127 1118 Infraestrutura Transformadora 0,00 1.609.000,00 0,00 1.609.
15 127 1118 2166 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 0,00] 1.494.000,00 0,00 1.494
15 127 11182167 L FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS 0,00 115.000,00 0,00 115
15244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 24.000,00 0,00 24
15 244 1117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 0,00] 24.000,00 0,00 24
15244 1117 2138 EVENTOS DE CONTROLE SOCIAL 0,00 24.000,00 0,00 24
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 21.910.665,00] 950.000,00 0,00 22.860
154511118 Infraestrutura Transformadora 21.910.665,00] 950.000,00 0,00 22.860
15451 1118 1045 PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 4.489.000,00] 0,00 0,00 4.48€
15451 1118 1046 PPA-P-REQUALIFICAÇÃO URBANA - PORTO PARA O FUTURO 14.402.665,00 0,00 0,00 14.407
15451 1118 1050 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS 51.000,00] 0,00 0,00 51
[15451 1118 1063 ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS 12.000,00] 0,00 0,00 1
15451 1118 1690 EFICIENCIA ENERGETICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.956.000,00) 0,00 0,00 2.95€
15451 11182151 PPA-P-MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 514.000,00 0,00 | 51
15451 1118 2156 PPA-P-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 197.000,00 0,00 19;
15451 1118 2164 PPA-P-MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS , 0,00) 3.000,00 0,00 :
15451 1118 2165 IMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA 09,00 5.000,00 9,00
15451 1118 2217 MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL. 0,00 231.000,00 0,00 23
Pá
C ; MUNILIPIS UE FURTO NALIUNAL q )
, /
ORÇAMENTO 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
ANEXO 6 - ADENDO V À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
Código Espeficicação Projetos Atividades E Total
15 URBANISMO 21.913.665,00 12.568.000,00 0,00 34. 4816
15452 SERVICOS URBANOS 3.000,00 7.627.000,00 0,00 7.630
15 452 1118 Infraestrutura Transformadora 3.000,00] 7.627.000,00 0,00 7.630
15452 1118 1049 IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA. 3.000,00) 0,00 0,00 34
15 452 1118 2157 PPA-P-MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00] 7.627.000,00 0,00 7.627:
16 HABITACAO 8.000,00 150.000,00 0,00 158.
16 122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00] 6.000,00 0,00 6
16 122 1120 Planejamento Urbano 0,00) 6.000,00 0,00 6.
16 122 1120 2207 DESENVOLVIMENTO INSTUCIONAL DA HABITAÇÃO 0,00 6.000,00 0,00 S.
16 422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS Jd 0,00] 23.000,00 0,00 23.
16 422 1120 Planejamento Urbano 0,00) 23.000,00 0,00 23.
16 422 1120 2205 REALIZAÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL HABITACIONAL DO MINHA CASA MINHA VIDA 0,00] 12.000,00 0,00 12
16 422 1120 2206 ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS EM ZONA DE RISCO 0,00, 11.000,00 0,00 4
16 482 HABITACAO URBANA 8.000,00] 121.000,00 0,00 129
16 482 1120 Planejamento Urbano 8.000,00 121.000,00 0,00 129
16 482 1120 1064 APARELHAMENTO INSTUCIONAL 8.000,00] 0,00 0,00 8
16 482 1120 2204 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 121.000,00 0,00 121
17 SEANEAMENTO 4.000,00 24.502.100,00 0,00 24.506
17451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00) 42.750.000,00 0,00 12.750
17 4511118 Infraestrutura Transformadora 0,00) 12.750.000,00 0,00 12.75€
17 451 11182152 PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00] 12.750.000,00 0,00 12.75
17 452 SERVICOS URBANOS 4.000,00 3.244.100,00 0,00 3.24%
17 452 1118 Infraestrutura Transformadora 2.000,00] 3.244.100,00 0,00 3.24t
17 452 1118 1047 Jd CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTES DE ENGENHARIA 4.000,00] 0,00 0,00 4
17 452 1118 2150 PPA-P-EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS URBANAS 0,00) 977.000,00 0,00 97.
17 452 1118 2159 PPA-P-GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00) 2.258.100,00 0,00 225
17 452 1118 2162 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 0,00) 9.000,00 0,00 '
17512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00) 7.204.000,00 | 0,00 7.20.
175121118 Infraestrutura Transformadora 0,00] 7.204.000,00 0,00 7.20
17 512 11182155 PPA-P-GESTÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 0,00] 7.204.000,00 0,00 7.20
17606 EXTENSAO RURAL 0,00 1.304.000,00 0,00] 1.30
17 606 1118 Infraestrutura Transformadora É 0,00 1.304.000,00 0,00 1.30
17 606 1118 2153 PPA-P-GESTÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00) 1.304.000,00 0,00 1.30
18 GESTAO AMBIENTAL 64.000,00 1.407.000,00 | 0,00 1.47
Pê
q MUNICIPIO DE FURIU NAGIUNAL
ORÇAMENTO 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
O
ANEXO 6 - ADENDO V À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
Código [ Espeficicação Projetos Atividades petit Total
18 GESTAO AMBIENTAL 64.000,00 1.407.000,00 0,00 1.4710
18 122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 604.000,00 0,00 604€
18 122 1118 infraestrutura Transformadora 0,00 94.000,00 0,00 94(
18 122 1118 2161 | MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO LAGO 0,00 94.000,00 | 0,00 94(
18 122 1121 Educação, Gestão e Controle Ambiental 0,00] 510.000,00 0,00 5104
18 122 1121 2211 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DOS TÉCNICOS AMBIENTAIS 0,00] 363.000,00 0,00 363
18 122 1121 2212 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 0,00 147.000,00 0,00 4474
18 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 64.000,00 0,00 0,00 64.
18 126 1121 Educação, Gestão e Controle Ambiental 64.000,00 0,00 0,00] 64.
[18 126 1121 1065 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRONICO MUNICIPAL 64.000,00] | 0,00 0,00 84.
18 182 DEFESA CIVIL 0,00 3.000,00 0,00 3.
18 182 1112 Porto Cidade Segura 0,00 3.000,00 0,00 3.
48 182 11122071 PREVENÇÃO CONTRA INUNDAÇÕES E DESASTRES. 0,00 3.000,00 0,00 3
18 452 SERVICOS URBANOS 0,00) 489.000,00 0,00 489.
18 452 1118 Infraestrutura Transformadora 0,00 489.000,00 0,00 489
18452 1118 2158 PPA-P-EXECUÇÃO PAISAGÍSTICA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E CANTEIROS 0,00 489.000,00 0,00 489
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00] 250.000,00 0,00 250
18 541 1112 Porto Cidade Segura 0,00 12.000,00 0,00 12
18 541 1112 2072 PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS 0,00] 12.000,00 0,00 12
18 541 1118 Infraestrutura Transformadora 0,00 E 2.000,00 0,00 2
18 541 1118 2160 GESTÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO 0,00) 2.000,00] | 0,00 2
185411121 1 Educação, Gestão e Controle Ambiental 0,00 236.000,00 0,00 23€
18 541 1121 2209 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00] 49.000,00 0,00 4€
18541 1121 2210 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PLANOS, PROJETOS E ESTUDOS DE MEIO AMBIENTE 0,00) 187.000,00 0,00 18;
In 18 542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00) 31.000,00 0,00 3x
18 542 1121 Educação, Gestão e Controle Ambiental 0,00) 31.000,00 0,00 3
18 542 1121 2208 REGULARIZAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00 31.000,00 0,00 3
13.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00] 30.000,00 9,00]
18 608 1115 Agricultura e forte 0,00] 30.000,00 0,00
18608 1115 2112 PPA-P-SUBSÍDIO PARA CORREÇÃO DO SOLO 0,00] 16.000,00 0,00 1
18 608 11152113 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.LM 0,00 14.000,00 0,00 1
20 AGRICULTURA 684.000,00 1.675.000,00 0,00 2.35
20 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00] 16.000,00 0,00 1
20 128 1115 Agricultura e forte 0,00 16.000,00 0,00 1
Pé
q MIVÍNILITIO VE FUICIU INALIUNAL
ORÇAMENTO 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
ANEXO 6 - ADENDO V À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
Código Espeficicação Projetos Atividades tato Total
20 AGRICULTURA 684.000,00 1.675.000,00 0,00
20128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 16.000,00 0,00
20 128 1115 Agricultura e forte 0,00] 16.000,00 0,00
20 128 11152118 CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 9.000,00 0,00
20 128 11152122 CAPACITAÇÃO DOS FEIRANTES 0,00] 7.000,00 0,00 7.
20 606 EXTENSAO RURAL 684.000,00] 1.578.000,00] 0,00 2.262
20 606 1115 Agricultura e forte 684.000,00 1.578.000,00 0,00 2.262.
20 606 1115 1027 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS EDUCATIVAS 20.000,00 0,00 0,00 20.
20 606 1115 1028 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 640.000,00] 0,00 0,00 840.
20 606 1115 1029 “| PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO - PRODESP 12.000,00] 0,00 0,00 12.
20 606 1115 1030 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 12.000,00 0,00 0,00 12
20 606 1115 2108 PPA-P-MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS AGROECOLÓGICOS 0,00] 371.000,00 0,00 3
20 606 1115 2109 CONSTRUÇÃO DE POÇOS 0,00 50.000,00 0,00 50
20 606 11152110 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 121.000,00 0,00 121
20 606 11152111 MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA 0,00 281.000,00 0,00 281
20 606 1115 2114 APARELHAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.LM 0,00] 12.006,00 0,00 12
20 606 11152115 PPA-P-APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 0,00 12.000,00 0,00 12
20 606 11152116 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL 0,00 707.000,00 0,00 707
20 606 11152117 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 0,00] 7.000,00 0,00 7
20 606 11152123 APOIO AOS PISICULTORES DO MUNICÍPIO 0,00 17.000,00 0,00 17
20 692 COMERCIALIZACAO 0,00 81.000,00 0,00 E
20 692 1115 Agricultura e forte 0,00 81.000,00 0,00 8
20 692 11152120 APOIO AO COMÉRCIO DO PRODUTOR RURAL 0,00] 30.000,00 0,00 x
20 692 11152121 MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES 0,00 51.000,00 0,00 5
23 COMERCIO E SERVICOS 2.418.000,00 637.000,00 0,00 3.05!
23691 PROMOCAO COMERCIAL 0,00 2.000,00 0,00 Ê
23 691 1116 Economia Empreendedora e Inovação 0,00] 2.000,00 0,00
23 691 1118 2074 OFERTA DE ASSESSORIA A EMPREENDEDORES 0,00) 2.000,00 0,00
23 692 COMERCIALIZACAO 0,00 2.000,00 0,00
23 692 1116 Economia Empreendedora e Inovação 0,00 2.000,00 0,00 ”
23 692 1116 2073 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS 0,00 ” 2.000,00 N 0,00 In
23695 TURISMO 2.418.000,00 633.000,00 0,00 305
[23 6950005 PORTO PREVIDENCIA 2.418.000,00 626.000,00 0,00 3.04
23 695 0005 1031 IMPLANTAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO CULTURAL E DE BASE COMUNITARIA 5.000,00 0,00 0,00
Pá
q MUNILIPIO VE FURTO NALIUNAL
ORÇAMENTO 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
ANEXO 6 - ADENDO V À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
Código | Espeficicação Projetos Atividades tais Ná Totat
23 COMERCIO E SERVICOS 2.418.000,00 637.000,00 0,00 3.055.€
23695 TURISMO 2.418.000,00 633.000,00 0,00 3.0514
23 695 0005 PORTO PREVIDENCIA 2.418.000,00 626.000,00 0,00 3.044
23 695 0005 1032 REALIZAÇÃO CIRCUITO GASTRONÔMICO DE PORTO NACIONAL J 126.000,00] 0,00 E 0,00 1264
23 695 0005 1033 QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA O TURISMO 5.000,00) 0,00 0,00 54
23 695 0005 1034 TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE LUZIMANGUES 1 1.385.000,00) 0,00 0,00 1.395.
23 695 0005 1035 AMPLIAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO - PORTO NACIONAL 5.000,00] 0,00 0,00 5!
23 695 0005 1037 REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 600.000,00 0,00 0,00 600.
23 695 0005 1038 REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON E NATAL 266.000,00 0,00 0,00 266.
23 695 0005 1039 IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE PORTO 16.000,00 0,00 0,00 16.
23 695 0005 2125 IMPLANTAÇÃO DO SISTUR 0,00] 5.000,00 0,00 5.
23 695 0005 2126 1 MANUTENÇÃO DA INTRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E ATRATIVOS TURÍSTICOS DE 0,00 426.000,00 0,00 428.
23 695 0005 2127 APOIO A DIVULGAÇÃO TURÍSTICA 0,00] 5.000,00 0,00 5
23 695 0005 2128 REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO 0,00 190.000,00 0,00 190
23 695 1115 . Agricultura e forte 0,00] 7.000,00 0,00 7
23 695 11152119 FORTALECER O TURISMO ECOLÓGICO E RURAL | 0,00) 7.000,00 0,00 7
24 COMUNICACOES 0,00 261.000,00 0,00 261
24 122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00] 241.000,00 0,00 241
24 122 1117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 0,00 241.000,00 0,00 241
24 122 1117 2136 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES PUBLICITÁRIAS DO MUNICÍPIO L 0,00 241.000,00 0,00 241
24131 COMUNICACAO SOCIAL 0,00] 20.000,00 0,00 2
E 241311117 Lu Gestão Moderna, Transparente e Participativa 0,00 20.000,00 0,00 Z
24 1311117 2137 APARELHAMENTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 0,00 20.000,00 0,00 A
26 TRANSPORTE 113.000,00 3.055.000,00 0,00 3.16€
26 122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.055.000,00 0,00 3.05!
26 122 1134 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 0,00 3.055.000,00 0,00 3.05!
26 122 1134 2747 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES 2,00] 3.055.000,00 0,00 3.05!
Ir 26 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1 2.000,00) 0,00] 0,00
26 451 1118 Infraestrutura Transformadora 2.000,00) 0,00 0,00
26 451 1118 1051 E EXPANSÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO N 2.000,00 0,00 0,00
26 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 111.000,00 0,00 0,00 11
L 26 453 1118 Infraestrutura Transformadora E 111.000,00 L 0,00 0,00 1
26 453 1118 1048 + PPA-P- GESTÃO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS L 111.000,00] 0,00 0,00 4
q MUNILITIO VE FURCIU INALIUNAL
ORÇAMENTO 2021
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
C
ANEXO 6 - ADENDO V À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64
Código Espeficicação Projetos Atividades | sino Total
27 DESPORTO E LAZER 572.000,00 537.000,00 0,00 1.109.0
27122 ADMINISTRACAO GERAL 4.000,00 0,00 0,00 [ 40
27 1221158 ESPORTE PARA TODOS 4.000,00 0,00 0,00 au
27 122 1158 1025 APARELHAMENTO DO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. 4.000,00 0,00 0,00 ac
27811 DESPORTO E RENDIMENTO l 0,00 10.000,00 0,00 104
| 278111115 Agricultura e forte 0,00 10.000,00 0,00 104
27 811 11152124 APOIO A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE PESCA 0,00 10.000,00 0,00 104
27812 DESPORTO COMUNITARIO 568.000,00] 527.000,00 0,00 1.0954
278121158 ESPORTE PARA TODOS 568.000,00 527.000,00 0,00 1.0954
27 812 1158 1026 CONSTRUÇÃO DA EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 568.000,00 0,00 0,00 568.
27 812 1158 2101 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 0,00 222.000,00 0,00 222:
27 812 1158 2102 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 162.000,00 0,00 162.
27 812 1158 2103 APOIO A ENTIDADES EM PROJETOS SOCIAIS 0,00 136.000,00 0,00 136.
27 812 1158 2106 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS VIDA SAUDÁVEL 0,00 3.000,00 0,00 3
27812 11582107 APOIO AS AÇÕES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS 0,00 4.000,00 0,00 4
28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.282.000,00 0,00 0,00 6.282.
28843 SERVICO DA DIVIDA INTRNA 4.732.000,00 0,00 0,00 4.732.
28 843 1129 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal de Fazenda 4.732.000,00 0,00 0,00 4.732.
28 843 1129 9001 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 610.000,00] 0,00 0,00) 610
28 843 1129 9002 SERVIÇO DA DÍVIDA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 560.000,00] 0,00 0,00 560
28 843 1129 9003 SERVIÇO DA DÍVIDA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.510.000,00] 0,00 0,00 1.510
28 843 11299004 SERVIÇO DADNIDA TOM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR 600.000,00 0,00 0,00 00
28 843 1129 9007 ERNTRIGUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR 1.452.000,00 0,00 0,00 1452
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.550.000,00] 0,00 0,00 1.550
28 846 1127 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.550.000,00) 0,00 | 0,00 1.550
28 846 1127 9006 SENTENÇAS JUDICIAIS CONSTANTES DE PRECATÓRIOS 1.550.000,00 0,00 0,00] 1.55€
Ca É : É RETA EE né Eat E o Ro TOTAL ORÇAMENTO: . 42.695.000,00]. 207-270.068,00| 0,00 “249.965
Pá
" . [2]
a O murcirio ve PURiU maciunaL O
EXERCÍCIO: 2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS PARA PROJETOS E ATIVIDADES
NEXO 7 - ADENDO VI À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
Código Especificação . Projetos |”; Atividades pino Tol
t LEGISLATIVA. : E : . . 70.000,00 1.569.000,00 0,00 1
1122 ADMINISTRACAO GERAL 70.000,00 , 1.569.000,00 0,00 1
112241117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 70.000,00 0,00 0,00
1122 1117 1000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 70.000,00 0,00 0,00
11221122 Atuação Legislativa da Câmara Municipal 0,00 1.569.000,00 0,00 1
1122 1122 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1 1.569.000,00 0,00 1
Es : “ESSENCIAL A JUSTICA ge , ; o : 000 | 1.194:000,00 . 0,00 E 1
3122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.194.000,00 0,00 1
31221127 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 1.194.000,00 0,00 1
31221127 2081 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 961.000,00 0,00
3122 1127 2082 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 233.000,00 0,00
fo ADMINISTRACAO: ; somo : : Dies 129.000,00 To 5215431800 | “000 | RE
1091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 0,00 1.070.000,00 0,00 1
40911127 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 1.000.000,00 0,00 1
4091 1127 2142 OUTROS PRECATÓRIOS + 0,00 1.000.000,00 0,00 1
4091 1129 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal da Fazenda 0,00 70.000,00 0,00
4091 1129 2141 CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES 0,00 70.000,00 0,00
41121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 8.000,00 0,00
4121 0001 Planejamento Eficiente 0,00 8.000,00 0,00
4121 0001 2201 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE PLANEJAMENTO 0,00 8.000,00 0,00
4122 ADMINISTRACAO GERAL 16.000,00 46.665.318,00 0,00 4
41221117 Gestão Moderna, Transparente é Participativa 16.000,00 1.969.000,00 0,00
4122 1117 1058 APARELHAMENTO INSTITUCIONAL 5.000,00 0,00 0,00 L
4122 11171059 REFORMA E AMPLIAÇÃO ARQUIVO MUNCIPAL 10.000,00 0,00 0,00
4122 1117 1060 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE PORTO NACIONAL 1.000,00 0,00 0,00
4122 11172135 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ARRECADAÇÃO 0,00 1 1.625.000,00 0,00
41221117 2140 GESTÃO DE CAPTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS 0,00 39.000,00 0,00
4122 11172195 GESTÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO 0,00 8.000,00 0,00
4122 1117 2196 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,00 3.000,00 0,00
4122 1117 2199 d MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA TI I 0,00 294.000,00 0,00
41221122 Atuação Legislativa da Câmara Municipal 0,00 6.061.000,00 0,00
4122 1122 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 6.061.000,00 0,00
4122 1126 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 0,00 1.133.000,00 0,00
4122 1126 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 144.000,00 0,00
N
' E
O MUITO VE FURIU nctUnAL O
EXERCÍCIO: 2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS PARA PROJETOS E ATIVIDADES
NEXO 7 - ADENDO VI À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
Código Especificação . Projetos Atividades e To
4122 1126 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 989.000,00 0,00
41221127 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 2.547.000,00 0,00 2
4122 1127 2079 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.040.000,00 0,00 1
41221127 2080 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 898.000,00 0,00
4122 1127 2083 - MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 342.000,00 0,00
4122 1127 2084 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 61.000,00 0,00
4122 1127 2085 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 190.000,00 0,00
4122 1127 2086 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 16.000,00 0,00
41221129 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal da Fazenda 0,00 2.145.000,00 0,00 í
4122 1129 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 883.000,00 0,00
4122 1129 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 1.262.000,00 0,00
41221430 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal da Educação 0,00 5.195.250,00 0,00 !
4122 1130 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.354.250,00 0,00
4122 1130 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 3.841.000,00 0,00 '
41221132 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Produção 0,00 1.539.000,00 0,00
4122 1132.2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 682.000,00 0,00
41221132 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 857.000,00 0,00
41221133 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal de Assistência Social 0,00 1.919.000,00 0,00
4122 1133 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 601.000,00 Lo 0,00 .
41221133 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 1.310.000,00 0,00
412211332213 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 8.000,00 0,00
41221134 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal de Infraestrutura e Serviços Pú 0,00 3.934.000,00 0,00 L
4122 1134 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 740.000,00 0,00
41221134 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 3.194.000,00 0,00
41221135 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal de Governo 0,00 638.000,00 0,00
4122 1135 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 122.000,00 0,00
4122 1135 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 516.000,00 0,00
11221136 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Regula, Habi, Meio Amb, Cie e Tecn “0,00 4.625.000,00 0,00
4122 1136 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 220.000,00 0,00
41221136 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 1.405.000,00 0,00
4122 1138 Gestão e Manutenção da Sec. de Comunicação 0,00 428.000,00 0,00
4122 1138 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 120.000,00 0,00
4122 1138 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1 0,00 E 308.000,00 0,00 A
O MUNIAIO VE PURA meiu O
EXERCÍCIO: 2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS PARA PROJETOS E ATIVIDADES
NEXO 7 - ADENDO VI À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
Código Especificação Projetos Atividades stto To
41221139 Gestão e Manutenção do Inst. de Prev. Social do Município de Porto Nacional 0,00 5.381.000,00 0,00 5
4122 1139 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 682.000,00 0,00
4122 1139 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 350.000,00 0,00
4122 1139 2930 RESERVA DE CONTINGENCIA RPPS 0,00 4.349.000,00 0,00 4
41221140 Gestão e Manutenção da Fundação Cultural de Porto Nacional 0,00 1.382.000,00 0,00 1
4122 1140 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 214.000,00 0,00
4122 1140 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 1.168.000,00 0,00 1
41221141 Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Adm 0,00 7.915.000,00 0,00 7
4122 1141 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1 0,00 785.000,00 0,00
4122 1141 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 7.130.000,00 0,00 7
41221149 Gestão e Manutenção da Subprefeitura de Luzimangues 0,00 1.029.000,00 0,00 1
4122 1149 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 547.000,00 0,00
4122 1149 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 462.000,00 0,00
1122 1149 2220 DIAGNÓSTICO ESTUDO SÓCIO ECONOMICO 0,00 20.000,00 E 0,00
sia iiso Gestão e Manutenção da Fundação Municipal da Juventude de Porto Nacional 0,00 521.000,00 0,00
4122 1150 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 [ 142.000,00 0,00
4122 1150 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS L 0,00 379.000,00 0,00
41221151 Gestão e Manutenção da Agência de Regula, Controle e Fisc de Serv. Públicos 0,00 727.270,00 0,00
4122 1151 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 147.270,00 0,00
4122 1151 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 580.000,00 0,00
41221153 Gestão e Manutenção da Agência de Desenvolvimento Econômico 0,00 r 576.798,00 0,00
4122 1153 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 116.798,00 0,00
4122 1153 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 460.000,00 0,00
+123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 4.000,00 704.000,00 0,00
41231117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 4.000,00 704.000,00 0,00
4123 1117 1043 ASSESSORAMENTO PARA O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 4.000,00 0,00 0,00
4123 1117 2129 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL 0,00 704.000,00 0,00
1126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 0,00 121.000,00 0,00
4126 1117 Gestão Moderna, Transparente e Parti 0,00 | 121.000,00 0,00
1126 1117 2197 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 110.000,00 0,00
1126 1117 2198 MANUTENÇÃO DO PROJETO CIDADE DIGITAL 0,00 11.000,00 0,00
1128 FORMACÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 22.000,00 0,00
4128 0002 Escola de Gestão, Saúde e Educação (EGES) 0,00 15.000,00 0,00
41280002 2202 APRIMORAMENTODO DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA INSTITUCIONAL. 0,00 15.000,00 0,00 7
EXERCÍCIO: 2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS PARA PROJETOS E ATIVIDADES
NEXO 7 - ADENDO VI À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
o
Código Especificação | Projetos To
4128 1117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 0,00 7.000,00 0,00
4128 1117 2200 CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 7.000,00 0,00
1129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS + 2.000,00 2.458.000,00 0,00 2
4129 1117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 2.000,00 2.007.000,00 0,00 [ Z
1129 1117 1040 PROGRAMA MOD. ADM. TRIBUTARIA-PMAT 1.000,00 0,00 0,00
1129 1117 1041 PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PMAT-CONSTRUÇÃO PRÉDIO 1.000,00 0,00 0,00
1129 1117 2130 MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL 0,00 1.913.000,00 0,00
4129 11172131 MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FISCAL (CNJ/PREF) 0,00 26.000,00 0,00
4129 1117 2132 PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PMAT. 0,00 1.000,00 0,00
11291117 2133 PMEF - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL 0,00 52.000,00 0,00
4129 1117 2134 PROGRAMA MINHA NF-E'S " TO NA SORTE” 0,00 15.000,00 0,00
41129 1129 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal da Fazenda 0,00 451.000,00 0,00
4129 1129 2221 PRODUTIVIDADE AGENTES E ADMINISTRATIVO PORTO RÁPIDO 0,00 451.000,00 0,00
1244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 7.000,00 15.000,00 0,00
1244 114 Assistência Social Participativa 7.000,00 0,00 0,00
4244 1111 1695 AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID 19 ACOLHIMENTO 7.000,00 0,00 0,00
1244 1116 Economia Empreendedora e Inovação 0,00 15.000,00 0,00
4244 1116 2075 GESTÃO E PROGRAMAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 15.000,00 0,00
1452 SERVICOS URBANOS 100.000,00 91.000,00 0,00 |
41452 1118 Infraestrutura Transformadora 100.000,00 91.000,00 0,00
4452 1118 1066 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO 100.000,00 0,00 0,00
1452 11182218 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO DE LUZIMANGUES 0,00 67.000,00 0,00
14521118 2219 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 24.000,00 0,00
1999 | RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.000.000,00 0,00
1999 1129 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal da Fazenda 0,00 1.000.000,00 0,00 Ê
1999 1129 2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.000.000,00 0,00
DOCS ET] |SEGURANCAPÚBLICA Rad ES 2.000,00. 2.396.000,00 0,00. | e
3122 ADMINISTRACAO GERAL 2.000,00 0,00 0,00
31221112 Porto Cidade Segura í 2.000,00 0,00 0,00
31221112 1016 CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL 2.000,00 0,00 0,00
3131 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 4.000,00 0,00
31311119 Cidade Acessível 0,00 4.000,00 0,00
3131 1119 2078 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 0,00 4.000,00 0,00
3153 DEFESA TERRESTRE 0,00 40.000,00 0,00
MUNICIPIO VE FURIU NALIVNAL q
EXERCÍCIO: 2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS PARA PROJETOS E ATIVIDADES
NEXO 7 - ADENDO VI À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4,320/64.
Código Especificação . Projetos Atividades ato | To!
3153 1112 Porto Cidade Segura 0,00 40.000,00 0,00
3153 11122067 MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA 0,00 40.000,00 0,00
3181 POLICIAMENTO 0,00 2.339.000,00 0,00 2
31811112 Porto Cidade Segura 0,00 2.258.000,00 0,00 2
3181 11122062 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 0,00 4.000,00 0,00
3181 11122063 MANUTENÇÃO DE RECUROS HUMANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL 0,00 2.103.000,00 0,00 2
3181 11122066 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 151.000,00 0,00
31811118 Infraestrutura Transformadora 0,00 68.000,00 0,00
3181 11182216 MANUTENÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO 000 | 68.000,00 0,00
34811119 Cidade Acessível 0,00 13.000,00 0,00
3181 192077 MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 13.000,00 0,00
3182 DEFESA CIVIL 0,00 3.000,00 0,00
3182 1112 Porto Cidade Segura 0,00 3.000,00 0,00
3182 1112 2068 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 0,00 3.000,00 0,00
5392 DIFUSAO CULTURAL L 0,00 10.000,00 0,00
3392 1112 Porto Cidade Segura 0,00 10.000,00 0,00
3392 1112 2069 MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 7.000,00 0,00
3392 11122070 MANUTENÇÃO DO PROJETO MAIS MÚSICAS ZERO VIOLÊNCIA 0,00 E 3.000,00 0,00
ER [ASSISTENCIA SOCIAL : : : so ' 2.000,00 * 6.990.000,00; 0,00: | (
3241 ASSISTENCIA AO IDOSO , , 0,00 78.000,00 0,00
32411111 Assistência Social Participativa 0,00 78.000,00 0,00
3241 11112185 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0,00 2.000,00 0,00
3241 1111 2186 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 0,00 2.000,00 0,00
3241 1111 2189 MANUTENÇÃO DA ILPI 0,00 74.000,00 0,00
3242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 0,00 2.000,00 0,00
32421111 Assistência Social Participativa 0,00 1 2.000,00 0,00
3242 11112190 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 2.000,00 0,00
3243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE , 0,00 730.000,00 0,00
32431111 Assistência Social Participativa . 0,00 730.000,00 0,00
3243 11112170 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA L 0,00 22.000,00 0,00
3243 11112184 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DA ADOLESCENCIA 0,00 83.000,00 0,00
3243 11112192 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES 0,00 141.000,00 0,00 Í
3243 11112194 MANUTENÇÃO DO RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO TUTELAR 0,00 484.000,00 0,00 '
3244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.000,00 6.116.000,00 0,00 TVA
' »
o ( MINILPAU VE FURO mAcIUNAL q )
EXERCÍCIO: 2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS PARA PROJETOS E ATIVIDADES
NEXO 7 - ADENDO VI À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
Código . Especificação . | Projetos . Atividades ao Tot
3244 1114 Assistência Social Participativa 2.000,00 6.116.000,00 0,00 6
3244 1111 1696 AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-2019-EPI 1.000,00 0,00 0,00
3244 11111697 AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-2019-ALIMENTO 1.000,00 0,00 0,00
3244 1111 2168 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 1.706.000,00 0,00 1
3244 1111 2169 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 285.000,00 0,00
3244 MM 2171 FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 61.000,00 0,00
3244 41112173 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 780.000,00 0,00
3244 1111 2174 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA 0,00 40.000,00 0,00
3244 11112175 GESTÃO DO IGD SUAS 0,00 36.000,00 000 |
3244 1111 2176 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 6.000,00 0,00
3244 112177 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 2.900.000,00 0,00 z
3244 11112178 GESTÃO DO IGD PBF L 0,00 210.000,00 0,00
3244 11112179 IGDPBF- CMAS 0,00 24.000,00 0,00
3244 11112180 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI 0,00 36.000,00 0,00
3244 11112182 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 3.000,00 | 0,00
3244 11112191 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES 0,00 1.000,00 000 |
3244 1111 2223 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA 0,00 27.000,00 0,00
3244 1111 2224 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA 0,00 1.000,00 0,00
3332 RELACOES DE TRABALHO 0,00 19.000,00 | 0,00
33324411 Assistência Social Participativa 0,00 10.000,00 0,00 T
3382 11112187 FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO 0,00 I 10.000,00 0,00
3333 EMPREGABILIDADE 0,00 54.000,00 0,00 |
3333 4411 Assistência Social Participativa 0,00 54.000,00 0,00
3333 1111 2188 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 1 0,00 51.000,00 0,00
5838 11112750 | INSERÇÃO DOS JOVENS E ADOLESCENTES NO MERCADO PROFISSIONAL 0,00 3.000,00 0,00
Po | |PREVIDENCIASOCIAL. | Es TER RR ds Toco adoooo0o |. 5.630.000,00 | To 000
2122 | ADMINISTRACAO GERAL , 190.000,00 0,00 0,00
31221117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 190.000,00 0,00 0,00
31221117 1042 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO INSTITUTO DE PREVINDÊNCIA PRÓPRIA 190.000,00 0,00 0,00
2271 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 5.630.000,00 0,00
32711139 + Gestão e Manutenção do Inst. de Prev. Social do Município de Porto Nacional É 1 0,00 ã 5.630.000,00 0,00
3271 1139 2149 | PENSÕES E APOSENTADORIAS DO RPPS 0,00 5.630.000,00 0,00
E EA E MR sea a [77 agasaasão Tra a93 480,00: | TU
ADMINISTRACAO GERAL 1.304.335,00 7.983.700,00 0,00
. O munacacio DE PURIU nAviUNAL O
EXERCÍCIO: 2021
o 6 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS PARA PROJETOS E ATIVIDADES
NEXO 7 - ADENDO VI À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
Código Especificação Projetos Atividades Ei Tot
21422 1110 Saúde Pública de Qualidade 1.304.335,00 9.000,00 0,00 1
2122 11101690 EFICIENCIA ENERGETICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.304.335,00 0,00 0,00 1
2122 1110 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA RUA PILOTO EM COLETA SELETIVA 0,00 9.000,00 0,00
21221131 Gestão e Manutenção do Sec. Municipal de Saúde 0,00 7.974.700,00 0,00 7
2122 1131 2000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 2.835.480,00 0,00 2
2122 1131 2008 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 5.035.000,00 0,00 5
21221131 2057 ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA SEMUS (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE) 0,00 2.000,00 0,00
2122 1131 2058 FORTALECIMENTO DO CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO SUS 0,00 98.220,00 000 |
21221131 2061 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 0,00 4.000,00 0,00
1301 ATENCAO BASICA 300.000,00 12.738.800,00 0,00 13
23011110 Saúde Pública de Qualidade 300.000,00 | 12.738.800,00 0,00 Ea
2301 1110 1012 ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA ATENÇÃO BÁSICA 286.000,00 0,00 0,00
2301 1110 1691 AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19 NA ATENÇÃO BÁSICA E 14.000,00 0,00 0,00
2301 1110 2038 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.458.500,00 0,00 t
2301 1110 2039 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 78.000,00 0,00
2.301 1110 2040 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 6.756.000,00 0,00 é
2301 1110 2041 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 2.071.300,00 0,00 :
2301 1110 2042 MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 2.375.000,00 0,00 :
2302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 986.000,00 | 16.038.650,00 0,00 “
2302 1110 Saúde Pública de Qualidade 96.000,00 16.038.650,00 0,00 “
)302 1110 1013 ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 82.000,00 0,00 0,00
502 1410 1892 AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19 NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 14.000,00 0,00 0,00
2302 1110 2043 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 5.539.000,00 0,00
2302 1110 2044 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 T 2.665.100,00 0,00
2302 1110 2045 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 0,00 1.772.300,00 0,00
2302 1110 2046 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU 192 l 0,00 268.000,00 0,00
3302 1110 2047 MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- AMBULATORIAL E 0,00 5.220.500,00 0,00
2302 1110 2048 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL “” 0,00 573.750,00 . 0,00
2303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 1500000 | 1.063.000,00 0,00
2303 1110 Saúde Pública de Qualidade 45.000,00 1.063.000,00 9,00
2303 11101015 ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 2.000,00 0,00 0,00
3303 1110 1603 acoes DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19 NA ASSISTENCIA 13.000,00 0,00 0,00
2303 1110 2054 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA | 0,00 1 735.000,00 | 0,00
Co murais UE PURO mnciuna O
EXERCÍCIO: 2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS PARA PROJETOS E ATIVIDADES
NEXO 7 - ADENDO VI À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
Código: | Especificação É a Projetos: Atividades dao, To!
2303 1110 2055 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 000 | 313.000,00 0,00
2.303 1110 2056 MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DA ASSITÊNCIA FARMACEUTICA 0,00 15.000,00 0,00
2305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 24.000,00 3.469.000,00 0,00 3
2305 1110 Saúde Pública de Qualidade 24.000,00 3.469.000,00 0,00 3
2.305 1110 1014 ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.000,00 0,00 0,00
2305 1110 1694 AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19 DA VIGILÂNCIA EM SAUDE: 14.000,00 0,00 0,00
2305 1110 2049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 960.000,00 0,00
2305 1110 2050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 45.000,00 0,00
2305 1110 2051 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 2.322.000,00 0,00 2
2.305 1110 2052 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAÚDE 0,00 107.000,00 0,00
2305 1110 2053 MANUTENÇÃO DOS PRESTADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 35.000,00 0,00
2 EDUCACAO Ê : a : 7.880.000,00 50.086.500,00 ; 0,00: -
2122 ADMINISTRACAO GERAL , 741.000,00 306.000,00 0,00
2122 1109 EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL 741.000,00 306.000,00 0,00
2122 1109 1004 REFORMA E AMPLICAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.000,00 0,00 0,00
2122 1109 1690 EFICIENCIA ENERGETICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 739.000,00 0,00 000 |
2422 11092038 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CACS FUNDEB E ALIMENTAÇÃO 0,00 16.000,00 0,00
2122 1109 2034 EN DOS RECURSOS HUMANOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CACS FUNDEB 0,00 280.000,00 0,00
2361 ENSINO FUNDAMENTAL [ 6.997.000,00 34.758.000,00 0,00 4
2361 1109 EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL 6.997.000,00 34.758.000,00 0,00 | 4
2361 1109 1001 PPA-P-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 111.000,00 0,00 0,00
>381 1109 1002 ERA E IMPLANTAÇÃO DE PROPOSTA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, INFANTIL, EJA E 11.000,00 0,00 0,00
2361 1109 1006 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PORTO IMPERIAL - TEMPO INTEGRAL 360.000,00 | 0,00 0,00 |
2361 1109 1008 CONSTRUÇÃO DE ESC. 4 SALAS JD. BRASILIA 131.000,00 0,00 0,00
2361 1109 1009 L CONSTRUÇÃO DE ESC. 4 SALAS ALTO DA COLINA 38.000,00 0,00 0,00
2361 1109 1010 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM LUZIMANGUES - TEMPO INTEGRAL 2.750.000,00 0,00 0,00
2361 1109 1011 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOVA CAPITAL - TEMPO INTEGRAL . 3.598.000,00 0,00 0,00
>36111092010 | — MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 910.000,00 0,00
2361 1109 2013 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 5.201.000,00 0,00
2361 1109 2014 APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 411.000,00 0,00
2361 1109 2019 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL . 0,00 L 1.480.000,00 0,00
2361 1109 2022 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - SAEMP 0,00 27.000,00 0,00 '
2361 1109 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.689.000,00 000 |
EXERCÍCIO: 2021
] DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS PARA PROJETOS E ATIVIDADES
NEXO 7 - ADENDO VI À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64
O
Operações
Código. Especificação Projetos Atividades Especiais: Te
2361 1109 2030 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 22.972.000,00 0,00 22
2361 1109 2035 PPA-P-FORMAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 68.000,00 0,00
2365 EDUCACAO INFANTIL 142.000,00 13.249.000,00 0,00 13
2365 1109 EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL 142.000,00. 13.249.000,00 0,00 43
2 365 1109 1003 PPA-P-CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S 111.000,00 0,00 0,00
2 385 1109 1007 CONSTRUÇÃO DA CRECHE NOVA CAPITAL 31.000,00 0,00 0,00
2 365 1109 2011 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0,00 660.000,00 0,00
2.385 1109 2012 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 360.000,00 0,00
2 365 1109 2015 APARELHAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0,00 301.000,00 0,00
2365 11092016 | — APARELHAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 0,00 211.000,00 0,00
2365 1109 2017 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0,00 313.000,00 0,00
2.385 1109 2018 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 0,00 610.000,00 0,00
2365 1109 2023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 351.000,00 0,00
2365 1109 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0,00 417.000,00 0,00
2.365 1109 2028 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0,00 2.905.000,00 0,00
2 385 1109 2029 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 7.121.000,00 0,00
2366 | EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 766.500,00 0,00
2 366 1109 EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL 0,00 766.500,00 9,00
2.366 1109 2020 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA EJA 0,00 85.000,00 0,00
2.366 1109 2026 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA EJA 0,00 76.500,00 0,00
2.366 1109 2031 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PROGRAMA EJA 0,00 605.000,00 0,00
2367 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 1.007.000,00 0,00
2367 1109 EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL 0,00 4.007.000,00 0,00
2367 1109 2021 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO NO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 80.000,00 0,00
2367 1109 2027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 7.000,00 0,00
2367 1109 2032 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 920.000,00 0,00
FE SEDA DO E UC Ec Adi “624.000,00 579.000,00. | “0,00.
3392 DIFUSAO CULTURAL 624.000,00 579.000,00 0,00
3392 0003 Cultura para Todos 624.000,00 579.000,00 0,00
3392 0003 1017 AMPLIAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 18.000,00 0,00 0.00 |
3392 0003 1018 INOVAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS CULTURAIS 4.000,00 0,00 0,00
33920003 1019 FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA SMC. 4.000,00 0,00 0,00
3 392 0003 1020 PROMOÇÃO DA SEMANA DA CULTURA 517.000,00 0,00 0,00 :
3 392 0003 1021 INTERVENÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DE PORTO NACIONAL 1.000,00 0,00 0,00
o
MUNICIPIO VE FURIU NACIVINAL q
EXERCÍCIO: 2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS PARA PROJETOS E ATIVIDADES
NEXO 7 - ADENDO VI À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
Código | Especificação Projetos Atividades do Toi
3.392 0003 1022 REVITALIZAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO - SECULT 1.000,00 0,00 0,00
3392 0003 1023 REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE PORTO NACIONAL 10.000,00 0,00 0,00
3.392 0003 1024 REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA ELI BRASILIENSE 71.000,00 0,00 0,00
3.392 0003 2095 FORTALECIMENTO DA RÉDE DE PRODUTORES DE CULTURA 0,00 7.000,00 0,00
3 392 0003 2097 APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS 0,00 152.000,00 0,00
3 392 0003 2098 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 0,00 73.000,00 0,00
3392 0003 2099 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DIFUSÃO CULTURAL 0,00 11.000,00 0,00 [E
3 392 0003 2100 REALIZAÇÃO DOS EVENTOS GERADORES DE FLUXO CULTURAL. 0,00 271.000,00 0,00
3 392 0003 2222 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE CULTURA E ENTRETENIMENTO 0,00 65.000,00 0,00
4 “|DIREITOS DA CIDADANIA ) 0,00 “586.000,00 0,00: E
1244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 65.000,00 0,00
4244 0004 Porto Jovem 0,00 65.000,00 0,00
4244 0004 2091 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS PORTUENSES 0,00 22.000,00 0,00
4244 0004 2092 PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ESTÁGIOS 0,00 12.000,00 0,00
4244 0004 2093 GESTÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS 0,00 31.000,00 T 9,00
1422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 521.000,00 0,00
4422 0004 Porto Jovem 0,00 521.000,00 0,00
4422 0004 2090 GESTÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA JUVENTUDE 0,00 184.000,00 0,00
4422 0004 2748 SEMANA DA JUVENTUDE 0,00 337.000,00 0,00
5 URBANISMO : E! 21.913.665,00 12.568,000,00 “000 3
5122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.358.000,00 9,00 :
5122 1118 Infraestrutura Transformadora 0,00 2.358.000,00 0,00
5 122 1118 2154 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 + 1.945.000,00 0,00
5122 1118 2163 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 413.000,00 0,00 1
5427 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 1.609.000,00 0,00
5127 1118 Infraestrutura Transformadora 0,00 1.609.000,00 0,00
3 127 1118 2166 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 0,00 1.494.000,00 0,00
5127 11182167 FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS 0,00 115.000,00 000 |
5244 ASSISTENCIA COMUNITARIA “0,00 24.000,00 0,00
5244 1117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 0,00 24.000,00 0,00
5244 1117 2138 EVENTOS DE CONTROLE SOCIAL 0,00 24.000,00 0,00
5451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 21.910.665,00 950.000,00 0,00 2
54511118 Infraestrutura Transformadora . 21.910.665,00 950.000,00 0,00 2
5451 1118 1045 PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 óy
4.489.000,00 L 0,00
' O
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS PARA PROJETOS E ATIVIDADES
MUNILIFIO VE FURTO INALIUNAL q
EXERCÍCIO: 2021
NEXO 7 - ADENDO VI À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
Código Especificação Projetos Atividades oo To
5451 1118 1046 PPA-P-REQUALIFICAÇÃO URBANA - PORTO PARA O FUTURO 14.402.665,00 0,00 0,00 14
5451 1118 1050 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS 51.000,00 0,00 0,00
3451 1118 1063 ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS 12.000,00 0,00 0,00
3451 1118 1690 EFICIENCIA ENERGETICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.956.000,00 0,00 0,00 2
3451 11182151 PPA-P-MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 514.000,00 0,00
3451 1118 2156 PPA-P-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 197.000,00 0,00
5451 1118 2164 PPA-P-MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS 0,00 3.000,00 0,00
5451 1118 2165 IMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA 0,00 5.000,00 0,00
5451 1118 2217 MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL. 0,00 231.000,00 0,00
5452 SERVICOS URBANOS 3.000,00 7.627.000,00 0,00 1
5452 1118 Infraestrutura Transformadora 3.000,00 7.627.000,00 0,00 i
3452 1118 1049 IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA. 3.000,00 0,00 0,00
5452 11182157 PPA-P-MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 7.627. 50000 | 0,00 i
3 HABITACAO: | - 8.000,00: 150.000,00 0,00
3122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 6.000,00 0,00
3 122 1120 Planejamento Urbano 0,00 6.000,00 0,00
3122 1120 2207 DESENVOLVIMENTO INSTUCIONAL DA HABITAÇÃO 0,00 6.000,00 0,00
3422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 23.000,00 0,00 ,
3.422 1120 Planejamento Urbano 0,00 23.000,00 0,00
3 422 1120 2205 REALIZAÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL HABITACIONAL DO MINHA CASA MINHA VIDA 0,00 12.000,00 0,00
3422 1120 2206 ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS EM ZONA DE RISCO 0,00 11.000,00 4 0,00
3482 HABITACAO URBANA 8.000,00 121.000,00 0,00
3482 1120 Planejamento Urbano 8.000,00 121.000,00 0,00
3482 1120 1064 APARELHAMENTO INSTUCIONAL 8.000,00 0,00 0,00
3.482 1120 2204 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 121.000,00 0,00
ro E SEANEAMENTO. | , “4.000,00: “24,502.100,00 000 | 2
Tas INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 12.750.000,00 0,00 L 1
74511118 Infraestrutura Transformadora 0,00 12.750.000,00 o 0,00 1
7451 1118 2152 PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 12.750.000,00 0,00 1
7452 SERVICOS URBANOS 4.000,00 3.244.100,00 0,00
74521118 Infraestrutura Transformadora ” 4.000,00 3.244.100,00 0,00
7 452 1118 1047 CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTES DE ENGENHARIA 4.000,00 0,00 0,00
7 452 11182150 PPA-P-EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS URBANAS 0,00 977.000,00 0,00 Au
7452 11182159 PPA-P-GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 2.258.100,00 0,00 u/
hd
4
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS PARA PROJETOS E ATIVIDADES
NEXO 7 - ADENDO VI À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
q MUNICIPIO VE FURTO NAGIUNAL
EXERCÍCIO: 2021
a
—
código Especificação Projetos Atividades nie To
7452 1118 2162 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 0,00 9.000,00 0,00
7512 SANEAMENTO BASICO URBANO r 0,00 7.204.000,00 0,00 ?
75121118 Infraestrutura Transformadora 0,00 7.204.000,00 0,00 1
7512 11182155 PPA-PIGESTÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 0,00 7.204.000,00 0,00 1 1
7606 EXTENSAO RURAL 0,00 1.304.000,00 0,00 1
7606 1118 Infraestrutura Transformadora 0,00 1.304.000,00 0,00
7606 1118 2153 PPA-P-GESTÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 1.304.000,00 0,00
3 [GESTAO AMBIENTAL 84.000,00 4.407.000,00 0,00
3122 | ADMINISTRACAO GERAL 0,00 604.000,00 0,00
3122 1118 Infraestrutura Transformadora 0,00 94.000,00 0,00
3122 1118 2161 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO LAGO 0,00 94.000,00 0,00
31221121 Educação, Gestão e Controle Ambiental 0,00 510.000,00 0,00
3122 112122114 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DOS TÉCNICOS AMBIENTAIS 0,00 363.000,00 0,00
3122 1121 2212 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 147.000,00 0,00 +
3126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 64.000,00 0,00 0,00
3126 1121 Educação, Gestão e Controle Ambiental 64.000,00 0,00 0,00
3 126 1121 1065 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRONICO MUNICIPAL 64.000,00 0,00 0,00
3182 DEFESA CIVIL 0,00 3.000,00 0,00
3182 1112 Porto Cidade Segura 0,00 3.000,00 0,00
3182 11122071 PREVENÇÃO CONTRA INUNDAÇÕES E DESASTRES. | 0,00 3.000,00 0,00 [
3452 SERVICOS URBANOS 0,00 489.000,00 0,00
34521118 Infraestrutura Transformadora 0,00 489.000,00 0,00
3452 1118 2158 PPA-P-EXECUÇÃO PAISAGÍSTICA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E CANTEIROS 0,00 489.000,00 0,00 1
3541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00 250.000,00 0,00
3541 1112 Porto Cidade Segura 0,00 12.000,00 0,00
35411112 2072 PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS 0,00 12.000,00 0,00
35411118 Infraestrutura Transformadora 0,00 2.000,00 0,00
3541 1118 2160 GESTÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO 0,00 2.000,00 9,00
35411121 Educação, Gestão e Controle Ambiental 1 0,00 236.000,00 0,00
3541 1121 2209 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 49.000,00 0,00
35411121 2210 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PLANOS, PROJETOS E ESTUDOS DE MEIO AMBIENTE 0,00 187.000,00 0,00
3542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 31.000,00 0,00
35421121 Educação, Gestão e Controle Ambiental 0,00 31.000,00 0,00 -
3542 1121 2208 REGULARIZAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00 31.000,00 0,00
“ q MUNICIPIO VE PURIU INALIUNAL q
EXERCÍCIO: 2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS PARA PROJETOS E ATIVIDADES
NEXO 7 - ADENDO VI À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64
Código l Especificação º 3 . Projetos ] Atividades ale To
3608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 30.000,00 0,00
3608 1115 Agricultura forte 0,00 30.000,00 0,00
3608 11152112 PPA-P-SUBSÍDIO PARA CORREÇÃO DO SOLO 0,00 16.000,00 0,00
3608 11152113 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.LM 0,00 14.000,00 0,00
) : ; + JAGRICULTURA: - É gajo t 684.000,00 1.875.000,00 0,00 2
2128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 1 16.000,00 0,00
2128 1115 Agricultura forte 0,00 16.000,00 0,00 1
2128 1115 2118 CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 9.000,00 0,00
2128 11152122 CAPACITAÇÃO DOS FEIRANTES 0,00 7.000,00 0,00
2606 EXTENSAO RURAL 684.000,00 1.578.000,00 0,00 í
2606 1115 Agricultura forte 684.000,00 1.578.000,00 9,00 é
2 606 1115 1027 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS EDUCATIVAS 20.000,00 0,00 0,00
2.606 1115 1028 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 840.000,00 0,00 0,00
2 806 1115 1029 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO - PRODESP 12.000,00 0,00 0,00
2606 1115 1030 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 12.000,00 0,00 0,00
2606 1115 2108 PPA-P-MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS AGROECOLÓGICOS 0,00 371.000,00 0,00
2606 1115 2109 CONSTRUÇÃO DE POÇOS 0,00 50.000,00 0,00
2606 11152110 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 121.000,00 0,00
2606 11152111 MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA 0,00 281.000,00 0,00
2606 11152114 APARELHAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S..M 0,00 12.000,00 0,00
2606 1115 2115 PPA-P-APOIO AOS PRODUTORES RURAIS 0,00 12.000,00 0,00
2606 1115 2116 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EXTENSÃO RURAL 0,00 707.000,00 0,00
2606 11152117 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS E 0,00 7.000,00 000 |
2606 1115 2123 APOIO AOS PISICULTORES DO MUNICÍPIO | 0,00 17.000,00 0,00
2692 COMERCIALIZACAO 0,00 81.000,00 0,00
16921115 Agricultura forte t 0,00 81.000,00 0,00
2692 11152120 APOIO AO COMÉRCIO DO PRODUTOR RURAL 0,00 30.000,00 0,00
2692 11152121 MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES 0,00 51.000,00 0,00
Fo UN T |comercioEsERviCOs | . : E E 2418.0000. | 637.000,00] 000 | |
3691 PROMOCAO COMERCIAL L 0,00 2.000,00 s0o |
3691 1116 Economia Empreendedora e Inovação 0,00 2.000,00 0,00
3691 11162074 OFERTA DE ASSESSORIA A EMPREENDEDORES 0,00 2.000,00 0,00
3692 COMERCIALIZACAO 0,00 2.000,00 0,00
3692 1116 Economia Empreendedora e Inovação 0,00 2.000,00 0,00
q MUNILITIU VE PURIU NALIUNAL
EXERCÍCIO: 2021
O)
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS PARA PROJETOS E ATIVIDADES
NEXO 7 - ADENDO VI À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64.
“Código Especificação Projetos Atividades Ca Tc
3 692 1116 2073 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS 0,00 2.000,00 0,00
3695 TURISMO 2.418.000,00 633.000,00 0,00 :
3 695 0005 Turismo Sustentável 2.418.000,00 626.000,00 0,00
3 695 0005 1031 IMPLANTAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO CULTURAL E DE BASE COMUNITARIA 5.000,00 0,00 0,00
3 695 0005 1032 REALIZAÇÃO CIRCUITO GASTRONÔMICO DE PORTO NACIONAL 126.000,00 0,00 0,00
3 695 0005 1033 QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA O TURISMO 5.000,00 0,00 0,00
3 695 0005 1034 TEMPORADA PORTO VERÃO - PRAIA PORTO REAL E PRAIA DE LUZIMANGUES 1.395.000,00 0,00 0,00
3 695 0005 1035 AMPLIAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO - PORTO NACIONAL 5.000,00 0,00 0,00
3 695 0005 1037 REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 600.000,00 0,00 0,00
3 695 0005 1038 REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON E NATAL 266.000,00 0,00 0,00
3 695 0005 1039 IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE PORTO NACIONAL 16.000,00 0,00 0,00
3 695 0005 2125 IMPLANTAÇÃO DO SISTUR 0,00 5.000,00 0,00
3.695 0005 2126 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E ATRATIVOS TURÍSTICOS DE PORTO NACIONAL 0,00 428.000,00 0,00
3 695 0005 2127 APOIO A DIVULGAÇÃO TURÍSTICA 0,00 5.000,00 0,00
3 695 0005 2128 REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO 0,00 190.000,00 0,00
36951115 Agricultura forte 0,00 7.000,00 0,00
3695 11152119 FORTALECER O TURISMO ECOLÓGICO E RURAL 0,00 7.000,00 0,00
1 COMUNICACOES: - 0,00 261.000,00 0,00
1122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 241.000,00 0,00
41221117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 0,00 241.000,00 0,00
4122 1117 2136 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES PUBLICITÁRIAS DO MUNICÍPIO 0,00 241.000,00 0,00
4131 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 20.000,00 0,00
41311117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 0,00 20.000,00 0,00
41311117 2137 APARELHAMENTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 0,00 20.000,00 0,00
sc NSPORTE - : ea ã 113.000,00) 3.055.000,00 . - 0,00
3122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 3.055.000,00 0,00
31221134 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 0,00 3.055.000,00 0,00
3 122 1134 2747 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES 0,00 3.055.000,00 0,00
3451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.000,00 0,00 0,00
34511118 Infraestrutura Transformadora ” 2.000,00 0,00 0,00
3451 1118 1051 EXPANSÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO 2.000,00 0,00 0,00
3453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 111.000,00 0,00 0,00
3453 1118 Infraestrutura Transformadora 111.000,00 0,00 0,00 ”
. a MIUIILAFIO UE FURTO INALIUINAL Id >
Va ;
EXERCÍCIO: 2021
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS PARA PROJETOS E ATIVIDADES
NEXO 7 - ADENDO VI À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/64
3
Código Especificação a : Projetos Atividades oo Te
3453 1118 1048 PPA-P- GESTÃO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS 111.000,00 0,00 0,00
4 : DESPORTO-E LAZER : ; Ê . 57200000 | 537.000,00 0,00: .
7122 ADMINISTRACAO GERAL 4006,00 | 0,00 0,00
7122 1158 Esporte para todos 4.000,00 0,00 0,00
7122 1158 1025 APARELHAMENTO DO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. 4.000,00 0,00 0,00
rm DESPORTO E RENDIMENTO 0,00 10.000,00 0,00
78111115 Agricultura forte 0,00 10.000,00 0,00
7811 11152124 APOIO A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE PESCA 0,00 10.000,00 0,00
7812 DESPORTO COMUNITARIO 568.000,00 527.000,00 0,00
78121158 Esporte para todos 568.000,00 527.000,00 0,00
7812 1158 1026 CONSTRUÇÃO DA EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 568.000,00 0,00 0,00
7812 11582101 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 0,00 222.000,00 0,00
7812 1158 2102 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 162.000,00 0,00
7812 11582103 APOIO A ENTIDADES EM PROJETOS SOCIAIS 0,00 136.000,00 0,00
78121158 2106 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS VIDA SAUDÁVEL 0,00 3.000,00 0,00
78121158 2107 APOIO AS AÇÕES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS 0,00 4.000,00 0,00
3 ni - JENCARGOS ESPECIAIS És ig | 6.282.000,00 0,00 0,00 1
3843 SERVICO DA DIVIDA INTRNA 4.732.000,00 0,00 0,00 :
3843 1129 Gestão e Manutenção da Sec. Municipal da Fazenda 4.732.000,00 0,00 0,00
3 843 1129 9001 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 610.000,00 0,00 0,00
3843 1129 9002 SERVIÇO DA DÍVIDA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 560.000,00 0,00 0,00
3 843 1129 9003 SERVIÇO DA DÍVIDA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.510.000,00 0,00 0,00
3.845 1129 9004 SERVIÇO DA DIVIDA COM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP 600.000,00 0,00 0,00
3843 1129 9007 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.452.000,00 0,00 0,00
3846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.550.000,00 0,00 - 0,00
3846 1127 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.550.000,00 0,00 0,00
3 846 1127 9006 SENTENÇAS JUDICIAIS CONSTANTES DE PRECATÓRIOS 1.550.000,00 0,00 0,00
O Fada ud pipa nd Se : TOTAL ORÇAMENTO: : se : ! | -207.270.068,00 0,00 24
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MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL '
EXERCÍCIO: 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ANEXO 9 - ADENDO VIII À PORTARIA Nº 8 DE 1985 - LEI 4.320/84,
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER , Es
04 ADMINISTRACAO 1.133.000,01
27 DESPORTO E LAZER 1.099,000,0
21 SECRET DE PLANEJ REG HAB E MEIO AMBIEN eq ando RR araê E | É
04 ADMINISTRACAO 1.633.000,01
-22 FUNDO MUN DE MEIO AMB DE PORTO NACIONAL
18 GESTAO AMBIENTAL 841.000,0
24 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
04 ADMINISTRACAO 428.000,0'
24 COMUNICACOES 261.000,0'
25 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL.
04 ADMINISTRACAO 621,000,0'
14 DIREITOS DA CIDADANIA 686.000,01
26 SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO NAGIONAL
04 ADMINISTRACAO 681.000,0:
15 URBANISMO 240000 |
|
| JB PREFEITURA DO DISTRITO DELUZIMANGUES O [oo “ A l |
04 ADMINISTRACAO 1.220.000,0-
28 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSO DE PORTO NAGIONAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL N 4,000,0'
Ea MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APERF'DOS SERVIDORES
04 ADMINISTRACAO 15.000,0'
JO FUNDO MUNICIPALDE FABITAGAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA
16 HABITACAO 158.000,01
36 AGENCIA DE REGULACAO CONTROLE E Seca E SERVICOS |
PÚBLICOS DE PORTO NACIONAL -ARPN |
727.270,00
04 ADMINISTRACAO
ST AGENCIA DE DESENVOLV] IMENTO FERRO DO ENIO PE : Cao
PORTO NACIONAL-ADEPORTO.
04 ADMINISTRACAO s76.798,0
Total do Orçamento: 249.965.068,01
D
a
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
Quadro Demostrativo Programa Anual de Trabalho do Governo, em Termos de Realização de Obras e Prestação de Serviços
70.000,00],
Art. 2º 8, III - Lei
sa
1122
70.000,00
11224117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 70.000,00
11221117 1000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 70.000,00
3 PREVIDENCIA SOCIAL é 170.000,00
2122 ADMINISTRACAO GERAL 170.000,00] 01
31221117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 170.000,00 0,00 o!
31221117 1042 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO INSTITUTO DE 170.000,05 0,00 o!
3 SAUDE nn 1.490.835,00] | - 84.000,00 o
2122 ADMINISTRACAO GERAL 1.304.335,00 81.000,00 04
212214110 Saúde Pública de Qualidade 1.304.335,00 0,00 [o
2122 1110 1690 EFICIENCIA ENERGETICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.304.335,00 0,00 [x
21221131 Gestão e Manutenção do Sec. Municipal de Saúde 0,00 61.000,00 01
> 122 1151 2088 FORTALECIMENTO DO CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO 0,00 80.000,00) 04
2301 ATENCAO BASICA 169.500,00] 0,00 [E
23011110 Saúde Pública de Qualidade 169.500,00 0,00 0!
3301 11101012 ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA ATENÇÃO 169.500,00 0,00 0!
2302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.000,00 0,00 04
33021110 Saúde Pública de Qualidade todo 000) mw
302 1110 4018 ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA ATENÇÃO | 11.000,00 0,00 04
2303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 1.000,00 0,00 0!
2303 1110 Saúde Pública de Qualidade 1.000,00 0,00 04
3308 1410 1015 ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA DA ASSISTÊNCIA 1.000,00 0,00 04
2305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 5.000,00] 0,00 04
2305 1110 Saúde Pública de Qualidade 5.000,00 0,00 01
3305 1110 1014 ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO FISICA DA VIGILÂNCIA EM 5.000,00] 0,00 04
2 EDUCACAO 7.748.000,00 | “1.000.000,00 0
2122 ADMINISTRACAO GERAL 740.000,00 0,00 0!
21109 EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL 740.000,00 0,00 o“
ones REFORNA, Ê AMPLICAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL 1.000,00 0,00 ou
2122 1109 1690 EFICIENCIA ENERGETICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 739.000,00 0,00 [o
2361 ENSINO FUNDAMENTAL 6.876.000,00 450.000,00 o!
2361 1109 EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL 6.876.000,00 450.000,00 0!
Fa tido 100 PAS CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA ro1000.00 000 os
2361 1109 1006 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PORTO IMPERIAL - TEMPO INTEGRAL 260.000,00 0,00 o!
2361 1109 1008 CONSTRUÇÃO DE ESC. 4 SALAS JD. BRASILIA 131.000,00 0,00 [x
2361 1109 1009 CONSTRUÇÃO DE ESC. 4 SALAS ALTO DA COLINA 36.000,00 0,00 0!
23811109 1010 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TUZIMANGUES - TEMPO INTEGRAL 2:750000,00 0,00 o!
2361 1109 1011 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOVA CAPITAL - TEMPO INTEGRAL 3.598.000,00 0,00 04
2361 1109 2010 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO 0,00] 450.000,00 04
2365 EDUCACAO INFANTIL 132.000,00] 550.000,00 01
2365 1109 EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL 132.000,00 550.000,00 0!
2385 11091003 BRA PCONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 101.000,00 0,00 04
2385 1109 1007 CONSTRUÇÃO DA CRECHE NOVA CAPITAL 31.000,00 0,00 o!
2365 1109 2011 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO 0,00 350.000,00 04
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO 0,00) 200.000,00
2 365 1109 2012
INFANTIL - CRECHE
E
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
Quadro Demostrativo Programa Anual de Trabalho do Governo, em Termos de Realização de Obras e Prestação de Serviços
Am. 298, lll- Lei
1 ADMINISTRACAO : 1.000,00]
41122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00 0,00 04
414221147 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 1.000,00 0,00 04
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE PORTO
41221117 1060 NACIONAL 9 1.000,00 0,00 ou
3 CULTURA - 78.000,00 0,00 : o
3392 DIFUSAO CULTURAL 78.000,00 0,00 0!
33920003 Cultura para Todos 78.000,00 0,00 04
3.592 0003 1021 INTERVENÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DE PORTO 1.000,00 0.00 0!
REVITALIZAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA E DO
3 392 0003 1022 TURISMO - SECULT 1.000,00) 0,00 [on
REVITALIZAÇÃO Di H
3.392 0003 1023 RE ai ÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE PORTO 40.000,00) 0,00 ou
3392 0003 1024 REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA ELI BRASILIENSE 66.000,00 0,00 04
3 COMERCIO E SERVICOS 1.900,00] " 000] ER
31695 TURISMO 1.000,00] 0,00 04
)5 0005 Turismo Sustentável 1.000,00] 0,00 A]
IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS ATRATIVOS
3 686 0005 1039 TURÍSTICOS DE PORTO NACIONAL 1.000,00] 8,00 Ou
E ADMINISTRACAO . = 4.000,00) 1.000,00
4129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 1.000,00 1.000,00
41291117 Gestão Moderna, Transparente e Participativa 1.000,00 1.000,00
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA-
4129 11171041 PMAT-CONSTRUÇÃO RED 1.000,00 0,00 04
4129 1117 2130 MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL
5
URBANISMO
21.423.665,00
1.000,00
5451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 767.000,00 []
54511118 Infraestrutura Transformadora 21.423.665,00 767.000,00 [a
3451 1118 1045 PPA-P-CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 4.465.000,00] 0,00 01
5451 1118 1046 PPA-P-REQUALIFICAÇÃO URBANA - PORTO PARA O FUTURO 13.952.665,00 0,00 ' o!
53451 1118 1050 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS 50.000,00) 0,00 0!
53451 1118 1690 EFICIENCIA ENERGETICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.958.000,00 0,00 fon]
53451 11182151 PPA-P-MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 0,00 370.000,00 0!
5451 11182156 PPA-P-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00] 196.000,00 o!
3451 1118 2164 PPA-P-MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS 0,00 1.000,00 04
A ins2AT | — MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIARIA HORIZONTAL E 0,00 200.000,00 04
7 SEANEAMENTO 2.000,00) 44.350.000,00 |: dj
7451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 12.698.000,00 04
74511118 Infraestrutura Transformadora 0,00] 12.698.000,00 0!
7451 11182152 PPA-P-EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 12.698.000,00 o!
7452 SERVICOS URBANOS 2.000,00] 420.000,00 04
7 452 1118 Infraestrutura Transformadora 2.000,00) 420.000,00 o“
7 452 1118 1047 CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTES DE ENGENHARIA 2.000,00) 0,00 0“
7452 1118 2150 | PRA EXEOUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS 0,00 415.000,00 oi
7452 11182159 PPA-P-GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 5.000,00 o!
7606 EXTENSAO RURAL 0,00 1.232.000,00 o“
7606 1118 Infraestrutura Transformadora 0,00 1.232,000,00 o“!
7606 1118 2153 PPA-P-GESTÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00) 1.232.000,00 [Ri
3 TRANSPORTE ] 101:006,00/ 0,00 OA
5 as1 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000,00 0,00 04
34511118 Infraestrutura Transformadora 1.000,00 0,00 0“
3451 1118 1051 EXPANSÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO 1.000,00) 0,00 [on]
3453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 100.000,00 0,00 o“
3453 1118 Infraestrutura Transformadora 100.000,00 0,00 of
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
Quadro Demostrativo Programa Anual de Trabalho do Governo, em Termos de Realização de Obras e Prestação de Serviços
Art.2º 8. l- Lei
3453 1118 1048 PPA-P- GESTÃO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS 100.000,00]
Fo AGRICULTURA : , a 834.000,00] [5]
2606 EXTENSAO RURAL 634.000,00 40.000,00 04
2606 1115 Agricultura forte 634.000,00 40.000,00 0!
2606 1115 1027 IMPLANTAÇÃO DE HORTAS EDUCATIVAS 10.000,00 0,00 04
2606 1115 1028 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 620.000,00 0,00 0!
2606 1115 1030 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 4.000,00 0,00 0!
2606 1115 2108 PPA-P-MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS AGROECOLÓGICOS 0,00 10.000,00 04!
2606 1115 2109 CONSTRUÇÃO DE POÇOS 0,00 20.000,00 0!
2606 11152123 APOIO AOS PISICULTORES DO MUNICÍPIO 0,00 10.000,00 0!
2692 COMERCIALIZACAO 0,00 20.000,00 o“
2692 1115 Agricultura forte 0,00] 20.000,00 04
2892 1115 2120 APOIO AO COMÉRCIO DO PRODUTOR RURAL 0,00 10.000,00 o!
2692 11152121 MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES 0,00 10.000,00 04
(5 DESPORTO E LAZER : 555.000,00/ 000] E
r812 DESPORTO COMUNITARIO 555.000,00 0,00 04
78121158 Esporte para todos 555.000,00 0,00 0
7812 1158 1026 CONSTRUÇÃO DA EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 555.000,00 0,00 o!
1 ADMINISTRAÇÃO : 100.000,00 - 10.000,00, 0
4452 SERVICOS URBANOS 100.000,00] 10.000,00 04
414521118 Infraestrutura Transformadora 100.000,00 10.000,00 0“
4452 1118 1066 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO 100.000,00] 0,00
4452 1118 2219 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 10.000,00
3
“JASSISTENCIA SOCIAL
“986.000,00
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
3243 0,00 10.000,00
32431111 Assistência Social Participativa 0,00 10.000,00 [R]
3243 1111 2170 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 10.000,00 04
BÁSICA
3244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 976.000,00 04
32441111 Assistência Social Participativa 0,00) 976.000,00 04
3244 1111 2168 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 975.000,00 o!
3244 1111 2169 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 1.000,00 0!
TOTAL ORÇAMENTO: 32.375.500,00] 47.235.000,00] | O
(3
. | eulbe,
5
00'000'sSy'6L- 00'0 00'0 oo'0 16'9- Z8'890'0€0ZL- 00'0 00'0 3INIYNOD V.LIZOIA VA SIC
00'000'59%'6L- o0'0 00'0 00'0 to'o- /8'890'0€0'T|- 00'0 00'0 vLO33 VA SI
00'000'LLGEL Pica oc'tze's9/p 6h's20'2e6ZL 9s'y 95'959'056'2 00'0 oo'o TV.LIdVO 3 SVIONI
| 000 00'0 o0'0 o0'0 o0'0 oo'o o0'0 oo'0 SOWISIHdINI 3 OVC
| 00'000Z ao'o oo'0 oo'0 oo'o 00'0 00'0 00'0 SNas aa(
00'000'00€'61 oL'o 00'Leg'€zL o0'0 EZ'L se'sos'seL'T oo'o 00'0 OLII4D 2Q S:
oo'000'eLz'er ELA or'est'orop 6h'G20'2€6ZL 6/5 Ly'S9 "680'0L 00'0 00'0 VlIdvO 3
00'000'zez ro es'poyzer se'ezy ves os'p se'eep'zre'z 00'0 o0'0 SILNIHHOO SV.LIIZO:
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00'0 [ooo] fo joio) o0'0 o0'o [ooo] oo'o oo'o VINVNOIdONE
o0'000'662 9e'o- e LEL'ShS'L- TLIsverzs AA zo' 96 cos oo'o oo'o IVINOWISIX
00'000'92z'LZ 9o'9 S0'46/206'LL LT'0s6'898'ZL er'oL s9'ose'Z9L'8L oo'o oo'0 saQgó
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXERCÍCIO: 2021
APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RPREVISTA
LRF (ART 2º, 81º, INCISO IV)
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO -
RECEITAS CORRENTES()
Receita Tributaria
IPTU
ISS
1781
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Pita de Serviços
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES(I)
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (ll) = (1-1)
A
PREVISÃC
236.207.068,00 t
46.818.068,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.818.068,00
21.226.000,00
299.000,00
0,00
0,00 |
18.000,00
162.554.000,00 :
0,00
0,00
0,00
000 |
0,00
0,00
0,00
162.554.000,00
292.000,00
0,00
000
5.000.000,00
14.455.000,00
216.752.068,00 |
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL
ORÇAMENTO PROGRMA PARA O EXERCICO DE 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL
t 22. Ih, da Lei 4.320/64
SPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
ECEITA TRIBUTÁRIA
TOTAL
236.207.068,00
46.818.068,00
ECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 21.226.000,00
ECEITA PATRIMONIAL
299.000,00
ECEITA AGROPECUÁRIA 0,00
ECEITA DE INDUSTRIAL 0,00
ECEITA DE SERVIÇOS 18.000,00
3ANSFERÊNCIAS CORRENTES 162.554.000.00
UTRAS RECEITAS CORRENTES 292.000,00
DEDUÇÕES 16.201.000,00
ONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 18.201.000,00
JNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES : 14.455.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (1-2) 205.551.068,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - PODERES 106.320.700,00
% DESPESA TOTAL COM PESSOAL EM RELAÇÃO A RCL - PODERES (4/3) 51,72
| DÉ | |SATOTAL COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - EXECUTIVO 100.259.700,00
|“ DESPESA TOTAL COM PESSOAL EM RELAÇÃO A RCL - EXECUTIVO (6/3) 48,78
DESPESA TOTAL COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - LEGISLATIVO 6.061.000,00
% DESPESA TOTAL COM PESSOAL EM RELAÇÃO A RCL - LEGISLATIVO (8/3) 2895
art 5º da L.C, 101/2000
Receita Total
MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL ORÇAMENTO - 2021
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÃO DOS ORAMENTOS COM
OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS
CONSOLIDADO
249.965.068,0
(-) Total das Receitas Financeiras 20.220.000,00 19.520.000,00
Receitas de Aplicacoes Financeiras cera 218.000,00
Receitas de Operacoes de Credito 20.000.000,0! 19.300.000,00
Receitas de Alienacao de Ativos 2.000,00 2.000,00
Receitas de Amortização de Emprestimos 0,09 0,00
RECEITA FISCAL (1)
229.745.068,00
230.445.068,00
Despesa Total
249.965.068,00
co
[oo
(-) Total das Despesas Financeiras 5.395.000,00
Despesas com Juros a 30.000,00
Despesas com Amortizacao 0,0 5.365.000,00
DF“RESA FISCAL(I!) 0,0 244.570.068,00
RESULTADO PRIMARIO Ill=(1-Il)
229.745.068,0!
-14.125.000,00
é