norma nº 2482/2021

Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO
Procuradoria Geral do Município
Avenida Murilo Braga n.º 1.887, Centro, Porto Nacional - TO - CEP: 77.500 - 000.
(63) 3363.6000 - e-mail: procporto(d gmail.com
LEI N.º 2.482, DE 10 DE MARÇO DE 2.021.
“Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual
2018/2021 do Município de Porto Nacional —
TO, aprovado pela Lei Nº 2.425, de 18 de janeiro
de 2019.”
Eu, PREFEITO DE PORTO NACIONAL, faço saber que a CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Esta Lei dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do quadriênio
2018/2021 do Município de Porto Nacional para o exercício 2021, em consonância com o Artigo
23º da Lei 2.425, de 18 de janeiro de 2019.
Art. 2º- Fica autorizado a exclusão e inclusão de ações bem como a alteração na
nomenclatura e descrição, conforme revisão dos programas e projetos atividades em anexos a
esta Lei.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2021, revogada as
disposições em contrário.
PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIQNAL, Estado do Tocantins, aos 10 dias do
mês de março do ano de 2.021.
RONIVON MACIEL GÃ
Prefeito Municipal
Lei nº. 2.482/2021 — “Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual 2018/2021 do Município de Porto Nacional — TO, aprovado pela Lei Nº
2.425, de 18 de janeiro de 2019.”
E a asda E do Es,
unção: 01-LEGISLATIVA Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
lescrição
Será realizado a reforma e ampliação do
geral no Prédio.
ipo: Projeto
predio da Câmara Municipal de Porto Nacional por meio da contratação de serviços de engenharia, aquisição de serviços de reforma em
Esfera:
roduto: Prédio reformado Unidade de Medida: Unidade
Forma de Implemetação: Direta
inalidade
Revitalizar a estrutura física
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unção: 10-SAUDE - Subfunção: 301-ATENCAO BASICA
lescrição a
A estrutura física da Atenção Primária dar-se-a por meio de construções e reformas e/ ou Ampliação das UBS e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender
atividades necessárias da Rede de Atenção Básica :
ipo: Projeto Esfera:
roduto: Serviço implementado Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade * Forma de Implemetação; Direta
Oferecer assistência humanizada e de qualidade à população nas referidas comunidades, por meio das UBS com estrutura física adequada e ambiência acolhedora.
E
Subfunção: 301-ATENCAO BASICA
'escrição
Manutenção dos serviços da Atenção Primária através da aquisição de materiais de enfermagem, odontológicas, materiais esportivos e de ginástica, de expediente, limpe
construção, aquisição de serviços de confecções, contratação de serviços de reprografia, telefonia, link de dados, serviços de limpeza, internet, vigilância; manutenção
equipamentos, manutenção das frotas, manutenção da Unidade Móvel além da manutenção de ar-condicionado, manutenção de equipamentos de informática como: computador
impressoras, no-break; manutenção predial, locação de imóveis, locação e manutenção de veículos, fornecimento de energia, aquisição de fraldas para atender demanda judic
aquisição de oxigênio e outras atividades que se façam necessárias para garantir a continuidade dos serviços ofertados.
ipo: Atividade . Esfera:
roduto: Serviço mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Oferecer as Unidades Básicas de Saúde com ambiência, equipamentos, insumos e serviços adequados visando à melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Primária.
Subfunçã 301-ATENCAO BASICA
lescrição
Implementação da Estratégia de Saúde da Família; ampliação e integração das Equipes da Atenção Básica: Equipes de Saúde da Familia, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo Amplie
de Saúde da Família na Atenção Básica Nasf-AB; Implementação do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade, ampliação do acesso das comunidades
campo/zona rural, através da Equipe de Agente Comunitário de Saúde ? EACS, Program Caravana da Saúde e Programa Meu Bairro Melhor; Capacitação dos profissionais
Atenção Primária sobre acolhimento das demandas espontâneas, provendo a ampliação do acesso nas condições agudas; capacitação sobre gestão da clinica como o objetivo
fortalecer as ações nos ciclos da vida proporcionando atenção integral desde a saúde da criança, adolescente, mulher, homem e idoso a áreas estratégicas das políticas em saúr
como alimentação/nutrição, Projeto Crescer Saudável, Programa Saúde na Escola ? PSE e saúde prisional; oficinas objetivando plano de cuidado para o enf.
ipo: Atividade Esfera:
4
“roduto: Serviço fortalecido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Promover 0 acesso e oferecer assistência humanizada e de qualidade à população nas unidades de saúde visando redução de taxas de agravos por meio da coordenação do
cuidado dos ciclos de vida, e das co
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unção: 12-EDUCACAO : — Subfunção: 361-ENSINO FUNDAMENTAL
tescrição
Construção de novas unidades educacionais, por meio da parceria com o Fundo Nacional. de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em conformidade .com os padrões de qualida:
Nesta ação comportam despesas com elaboração de projetos; contratação de serviços especializados para execução dos projetos; despesas com construção das novas unidac
educacionais para atendimento do ensino fundamental.
ipo: Projeto Esfera:
roduto: . Unidade de Medida:
inalidade . Forma de Implemetação:
Ampliar a oferta de vagas e o número de serviços e atendimentos referente a educação fundamental à população de Porto Nacional..
a Cem a
: 12-2EDUCACAO É
'escrição :
Reformulação da proposta pedagógica do ensino educação fundamental, infantil, EJA e Campo, com ampla parcipação da comunidade, tendo como foco o desenvolvimento de u
educação empreendedora, cooperativa, solidária e sustentável, baseada na proposta pedagógica estadual, Para tanto, serão realizadas despesas com contratação de servidor
oficinas, impressão e reprodução de material. «
ipo: Projeto Esfera:
'roduto: : Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Desenvolver uma educação empreendedora, cooperativa, solidária e sustentável, baseada na proposta pedagógica estadual e na realidade local,
tescrição
Construção de CMEI's que atendam à educação infantil, por meio da parceria com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em conformide
com os padrões de qualidade. Nesta ação comportam despesas com elaboração de projetos; contratação de serviços especializados para execução dos projetos; despesas c
construção das novas unidades de educação infantil. .
ipo: Projeto Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade * Forma de Implemetação:
Ampliar a oferta de vagas e o número de serviços e atendimentos à população por meio da educação infantil.
unção: 12-EDUCACAO
z
'escrição / VA
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caracterizem melhorias no imóvel.
ipo: Atividade º Esfera:
roduto: : Unidade de Medida:
inalidade : Forma de Implemetação:
Proporcionar um ambiente tranquilo e saudável aos estudantes por meio da reestruturação das escolas municipais.
pie gg e E tascrapaço co
unção: 12-EDUCACAL “Subfunção: 365-EDUCACAO INFANTIL.
tescrição
Reestruturação física, por meio de adequação e reforma das unidades educacionais, em conformidade com os padrões de qualidade e acessibilidade, promovendo as melhoria:
adequações necessárias; instalação de sistema de captação de água da chuva e sistema alternativo de geração de energia elétrica, reservatório de água; perfuração de poços se
ou artesianos implantação de projeto de combate e prevenção de incêndio; outros serviços que caracterizem melhorias no imóvel.
ipo. - «lvidade Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Proporcionar um ambiente tranquilo e saudável aos estudantes por meio da reestruturação das escolas municipais.
unção: 12-EDUCACAO Subfunção: 365-EDUCACAO INFANTIL
tescrição
Reestruturação física, por meio de adequação e reforma das unidades educacionais, em conformidade com os padrões de qualidade e acessibilidade, promovendo as melhoria:
adequações necessárias; instalação de sistema de captação de água da chuva e sistema alternativo de geração de energia elétrica, reservatório de água; perfuração de poços se
ou artesianos implantação de projeto de combate e prevenção de incêndio; outros serviços que caracterizem melhorias no imóvel.
ipo: Atividade Esfera:
Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Proporcionar um ambiente tranquilo e saudável aos estudantes por meio da reestruturação das escolas municipais.
unção: 12-EDUCACAO É É Subfunção: 361-ENSINO FUNDAMENTAL
'escrição
Fornecimento de serviços de transporte aos educandos e profissionais da educação, por intermédio da contratação de serviços especializados, bem como a aquisição de veículos
despesas com documentação e manutenção da frota de ônibus.
ipo; Atividade Esfera:
oduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Transportar os alunos e professores da zona rural até as Unidades Educacionais.
o
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a e e ú a
unção: 12-EDUCACAO Subfunção: 361-ENSINO FUNDAMENTAL
'escrição
Organização dos espaços físicos das unidades educacionais do ensino fundamental, com mobiliários, equipamentos eletro, eletrônico; equipamentos dos laboratórios de Informáti
utensílios, acessórios, livros para as bibliotecas e coleções para as brinquedotecas, brinquedos e jogos pedagógicos, parquinhos infantis, duchas, cornas, tapetes, toalhas e out
demandas que estejam em conformidade com os padrões minimos de qualidade educacional.
ipo: Atividade : Esfera: o
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Aparelhar as unidades educacionais, de acordo com os padrões de qualidade. )
A NR
unçav! 12-EDUCACAO
escrição
Subfunção: 36:
Organização dos espaços físicos das unidades educacionais dos Centros de Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA, com mobiliários, equipamentos eletro, eletrônico; equipamentos «
laboratórios de Informática; utensílios, acessórios, livros para as bibliotecas e coleções para as brinquedotecas, brinquedos e jogos pedagógicos, parquinhos infantis, duchas, corn
tapetes, toalhas e outras demandas que estejam em conformidade com os padrões mínimos de qualidade educacional. A execução financeira centralizada e/ou descentralizar
nas unidades executoras das escolas.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Aparelhar as unidades educacionais, de acordo com os padrões de qualidade,
unção: 12-El (o) - —Subfunção: 365-EDUCACAO INFANTIL
eg) .
Orgânização dos espaços físicos das unidades educacionais dos Centros de Educação Infantil - CRECHE, com mobiliários, equipamentos eletro, eletrônico; equipamentos «
laboratórios de informática; utensílios, acessórios, livros para as bibliotecas e coleções para as brinquedotecas, brinquedos e jogos pedagógicos, parquinhos infantis, duchas, corn
tapetes, toalhas e outras demandas que estejam em conformidade com os padrões mínimos de qualidade educacional. A execução financeira centralizada e/ou descentralizar
nas unidades executoras das escolas.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Aparelhar as unidades educacionais, de acordo com os padrões de qualidade.
unção: 12-EDUCACAO
lescrição .
Descentralização de recursos financeiros oriundos do fundo nacional de desenvolvimento da educação básica - FNDE e do tesouro municipal às unidades executoras das escolas
educação infantil - PRÉ-ESCOLA, na rede pública municipal, conforme determiná a legislação e normas, para garantir a alimentação escolar aos alunos matriculados e aos servido:
do campo.
ipo: Atividade Esfera: As A
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unção: 12-EDUCACAO Subfunção:
'escrição
Formação permanente e continuada dos profissionais da educação, por intermédio de cursos presenciais e a distância, por meio de parcerias, cooperação técnica e convênios ci
outras instituições. Dentro dessa ação são previstas despesas com material -didáco e pedagógico; material de expediente e de limpeza, além de outras despesas necessária:
manutenção das Formações; alimentação; contratação de serviços especializados; instrutores; promoção de fóruns e eventos de formação públicas e privadas.
ipo: Atividade : Esfera;
roduto: Unidade de Medida:
ina.. Jude , Forma de Implemetação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL o
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tescrição :
Fortalecimento da gestão do Ciclo de Planejamento que poderão ser melhorados e ou padronizados por meio da implementação de novas tecnologias de gestão, ações de mídia p:
sensibilização e divulgação das ações, treinamentos, e interação com outras pastas, capacitações dos servidores, aquisição de material impresso, mídia, material didático e
papelaria; contratação de serviços técnicos, despesas com viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, alimentação, pagamento de diárias e outras afins. Capacitaçá:
reestruturação da área de planejamento, por meio de contratação de serviços, aquisição de equipamentos de apoio e informática, visita técnica, participação +
seminários,congressos e encontros. Inclusive se possível através de um PNAFM.
ipo: Atividade : Esfera:
roduto; Gestão aprimorada : Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade - — Forma de Implemetação: Direta '
Desenvolver e coordenar os instrumentos de planejamento institucionais de foi
uma maior efetividade :
rma integrada, fortalecendo a capacidade instucional dos órgãos municipais, contribuindo assim p:
Sae en E " =. no E E
unção; 04-ADMINISTRACAO Subfunção; 128-FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
tescrição
Capacitação dos servidores públicos municipais por meio da oferta de cursos, treinamentos e outros eventos relacionados a capacitação dos servidores ( como palestr
workshops, entre outros); Para garantir o pleno funcionamento e qualidade na execução da ação, se necessário a contratação de serviços de terceiros pessoas fisica e e empre!
especializadas para ministração dos cursos e fornecimento de alimentação; compra de inscrições; reprodução de material gráfico; aquisição de equipamentos, material permanente
acessórios, entre outros que se fizerem necessárias à execução da ação. Podendo mediante celebração de convênios e outros acordos fornecer a cacapacitação no treinamento e
desenvolvimento de servidores, empregador e gestores do entes publicos de outros municípios, promover intercâmbios e desenvolvimento de parcerias com organizações nacion
e internacionais, tais com o centro de treinamento , escola de governo, universidades, centro universitarios, faculdades, centro
ipo; Atividade Esfera: . '
ros ; SERVIDOR CAPACITADO... Unidade de Medida: Unidade .
17
inaliaáde Forma de Implemetação: Direta
Qualificar os servidores públicos para melhor desempenho de suas atividades e na prestação de serviços a comunidade,
unção: 04-ADMINISTRACAO. * Subfunção: 128-FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
iescrição
Pagamento de ser vidores que atuam direta ou indiretamente na realização dos cursos, mesmo que estejam exercendo funções nas atividades administrativas.
ipo: Atividade Esfera:
“roduto: servidor mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade - Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários à operacionalização das atividades administravas, de formação e capacitação do Instituto 20 de maio.
|
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unção: 13-CULTURA
tescrição ]
Instalar a Academia Portuense de Letras e Artes (ALAPORTO), implementar a Casa do Patrimônio, implantar o centro de Artes, criar o Museu do Aviador, entre outras ampliações
ipo: Projeto , Esfera:
roduto: Patrimonio Ampliado ; Unidade de Medida:
inalidade í Forma de Implemetação: Direta
Nesta ação a gestão municipal mantem parcerias com demais entidades culturais e ampliar a rede de museus e espaços culturais
« o
unção: 13-CULTURA Subfunção: 392-DIFUSAO CULTURAL
tescrição
Implantação de equipamentos inovadores para o fomento à Cultura
ipo: Projeto Esfera:
roduto: Equipamento inovado Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Fomentar a produção e circulação de bens e serviços culturais.
dai
E ad
unção: 13-CULTURA CULTURAL
escriçã
/ ação compreende a realizações de seminários, conferencias, foruns de cultura, como também as revisões do Plano Municipal de Cultura
ipo: Projeto , Esfera:
roduto: Sistema Fortalecido Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Fomentar a produção e circulação de bens e serviços culturais, através da consolidação do Sistema Municipal de Cultura - SMC
Subfunção: 392-DIFUSAO CULTURAL
unção: 13-CULTURA
tescrição
Realização da tradicional Semana da Cultura, onde expõe todas as manifestações culturais do municipio, como também a Feira Literária, '
ipo: Projeto Esfera:
“roduto: Semana Promovida Unidade de Medida: =»
'
inalidade Forma de Implemetação: )
A Semana da Cultura considerada uma festa tradicional do municipio, criada por Lei Municipal.
sperm
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Em
unção; 13-CULTURA
tescrição
Revitalização do Centro Histórico de Porto Nacional, tombado por Lei Federal
Subfunção; 392- DIFUSAO CULTURAL
ipo: Projeto ; Esfera:
roduto; Patrimonio revitalizado - ' Unidade de Medida:
inalidade * Forma de Implemetação:
Recuperar o espaço urbano localizado no Centro Histórico de Porto Nacional, tombado por Lei Federal, sob fiscalização do Instituto do Patrimonio Historico Artistico Nacional -
IPHAN
unguo: 13-CULTURA Subfunção; 392-DIFUSAO CULTURAL
*escrição 4
Recuperação do imóvel localizado no Centro Histórico onde funciona a sede da Secretaria da Cultura e do Turismo de Porto Nacional - Secult. .
ipo: Projeto Esfera:
“roduto: Patrimonio revitalizado Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Revitalizar o imóvel - sede da Secretaria da Cultura e do Turismo, que se encontra interditado pela Defesa Cívil do município
unção: 13. CULTURA o . Subfunçã 202 -DIFUSAO CULTURAL
tescrição
Recuperar e ampliar o Museu Histórico e Cultural de Porto Nacional
jeto Esfera:
roduto: Patrimonio revitalizado Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
revitalizar e ampliar o imóvel onde funciona o Museu histórico e Cultural de Porto Nacional
Subfunção: 392-DIFUS/
unção: 13-CULTURA CULTURAL
'escrição
Recuperar a Biblioteca Eli Brasiliese situada na sede do municipio de Porto Naciona
ipo: Projeto Esfera:
“roduto; Patrimonio revitalizado - Unidade de Medida: '
Inalidade Forma de Implemetação: : A
Revitalizar o imóvel onde funciona a Biblioteca Eli Brasiliense atualmente fechada,
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unção: 13-CULTURA “Subtunção 392. DIFUSAO CULTURAL
lescrição : ,
Fortalecimento da Rede de Produtores de Cultura do município de Porto Nacional, por meio de fomento à inclusão de novos Produtores e o apoio as atividades realizadas, como
também, capacitações através de oficinas de técnicas tradicionais "
ipo: Atividade é Esfera:
roduto: Rede de produtores de Cultura fortalecida Unidade de Medida:
inalidade : Forma de Implemetação: Direta
Desenvolver a Política Nacional Cultura Viva de acordo com a Lei nº 13.018/2014,em Porto Nacional.
' ani :
unção: 13-CULTURA Subfunção: 392-| DIFUSAO CULTURAL ,
'escrição
Fomento à produção e circulação de bens e serviços culturais, e à realização de eventos por meio de apoio diversos, tais como: Dia da Consciência Negra, Dia do Evangélico, Dia
das Crianças, entre outros eventos, conforme o calendário anual de eventos culturais do município de Porto Nacional
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Projetos e eventos apoiados Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação: Direta '
Estimular a produção e circulação de bens e serviços culturais no município de Porto Nacional, '
Subfunção: 392-DIFUSAO CULTURAL
lescrição
Contribui para a manutenção dos equipamentos dos espaços de cultura e entretenimento , por meio da aquisição e manutenção dos equipamentos, mobiliários e acervos, capacitar
uipes técnicas, aquisição de materiais de consumo e expediente, sendo os espaços: Museu Histórico e Cultural, Casa da Cultura, Biblioteca Eli Brasiliense, Centro de Art
Jo Patrimônio, entre outros espaços de cultura no município de Porto Nacional.
ipo: Atividade - Esfera:
roduto: Equipamentos Mantidos Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter em adequado funcionamento os espaços de cultura e entretenimento. '
unção: 13-CULTURA * Subfunção: 392-| DIFUSA:
'escrição
Nesta ação será desenvolvido, proposto e executado as ações nas diversas áreas artistico-culturais, inclusive projetos de arte-educação e de formação de plateia, tais como, o Die
do Indio, Dia do Aviador, entre outros projetos culturais. ;
tpo: Atividade : Esfera:
“roduto: Projeto Desenvolvido . Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Promover o o resgale cultural, fortalecer a identidade local, fomentar a economia criativa e o lazer aos portuenses. a
mts eee nenmns soon cce o o cre
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Plano Plurianual 2021 '
unção: 3-CULTURA
'escrição ;
Fomento à produção e circulação de bens e serviços culturais, e a realização de eventos por meio de apoios diversos, tais como, Festa da Buina, Bonecos Gigantes, Capoeira e
Manifestações Culturais e folcloricas, Aniversário da Cidade, Festivais de Músicas, Feiras Culturais, entre outros.
ipo: Atividade ; Esfera:
roduto: Eventos Fortalecidos Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação: Direta .
Nesta ação compreende ao fomento as manifestações culturais de Porto Nacional
is SR o
unção: 13-CULTURA Subfunção: 392-DIFUSAO CULTURAL
'escrição
Contribui para a manutenção dos espaços de cultura e entretenimento, por meio da aquisição e manutenção dos equipamentos, mobiliários e acervos, capacitação de equipes técnic
aquisição de materiais de consumo e expediente, sendo os espaços: Museu Histórico e Cultural, Casa da Cultura, Biblioteca Eli Brasiliense, Centro de Artes, Casa do Patrimôr
entre outros espaços de cultura no municipio de Porto Nacional.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Espaço mantido Unidade de Medida:
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
Manter em adequado funcionamento os espaços de cultura e entretenimento.
É
TOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUS
unção: 14-DIREITOS DA CIDADANIA Subfunção: 422-DIREI os
tescrição
Manutenção dos programa Estação da Juventude, "e agora", "Mais Grêmios", Cinema na Praça, Juventude em Bloco , Caravana da Juventude na Praia, Selo cuide-se do Início
Fim ,Estação do lazer, Jovem Habilitado e outros , em parceria com as Secretatias de Cultura e Turismo , Secretaria de Educação, Assistencia Social, contemplando a oferta
políticas de inserção no mercado de trabalho por meio de cursos de capacitação, , acesso à cultura, esporte e lazer, voltadas para a promoção dos direitos, participação social «
protagonismo juvenil, garantindo o benefício a jovens de 15 à 29 anos,
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Jovem beneficiado. : Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Promover o protagonismo juvenil e as políticas públicas de juventude.
formas .
(5
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ipo: Atividade : Esfera:
roduto; Jovem beneficiado Í Unidade de Medida: Unidade
inalidade . Forma de Implemetação: Direta
Viabilizar o acesso ao mundo do trabalho com qualificação profissional.
Subfunção: 244. ASSISTENCIA COMUNITARIA
tescrição
Despesas com remuneração de Estagiários estudantes de Nível médio, Nível médio Técnico e nível Superior através de Processo Seletivo .
ipo: Atividade Esfera:
Ts Estagiário Beneficiado ) Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta PR
Viabilizar a formação integrale a mediação do acesso ao mundo do trabalho com qualiicação profissional.
unção: 14-DIREITOS DA CIDADANIA Subfunçã 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA
'escrição
Planejar, coordenar e executar as políticas sobre álcool e outras drogas no âmbito do municipio, bem como difundir conhecimento relacionados a esta política e promover program
e projetos voltados à redução de danos , reinserção social e prevenção ao uso de álcool e outras drogas.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: : Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Reduzir a demanda do uso de álcool e outras drogas através de programas de prevenção e da articulação intersetorial dos serviços
Subfunção: 422-DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
sa RR RAR
unção: 14-DIREITOS DA CIDADANIA
tescrição
Realização da Semana Municipal da Juventude de Porto Nacional, através da locação de equipamentos e estruturas metálicas ( Palco, Som PA, Iluminação, Disciplinador
Fechamento Metálico, Camarins, Tendas, Mesas, Cadeiras, Climatizadores, e Outros) com montagem e desmontagem. Contratação dé Bandas Artísticas Nacionais e Region:
Contratação de Palestrantes, Aquisição de passagens aéreas, aquisição de produtos de gêneros alimentícios, serviços de hospedagens e aquisição de materiais gráficos.
ipo: Atividade Esfera: .
,
roduto: Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade ” Forma de Implemetação: Direta
Promover o protagonismo juvenil e as políticas públicas de juventude :
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de Desenvolvimento Turístico Municipal, por meio da contratação de empresa especializada em diagnósticos, consultorias, estudos de
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viabilidade de aplicação de modo a identi?car ações prioritárias e/ou que necessitem de melhoria voltada aos empreendimentos do setor turístico, além de desenvolver ferramen
de governança turística, aquisição de experiência turística, aquisição de tecnologia: e sustentabilidade turística, elaboração de plano de captação de eventos, restruturação do Conse
Municipal do turismo, como também a realização de Fórum de Turismo, palestras, seminários, entre outros.
ipo: Projeto Esfera:
roduto; Destino turístico implantado : Unidade de Medida: Unidade
inalidade : Forma de Implemetação; Direta
Ampliar os atrativos turísticos e adequar a infraestrutura turística existente no município de Porto Nacional
n e ” , ,
e
e
unção: 23-COMERCIO
'escrição x
Para a realização do Circuito Gastronômico de Porto Nacional será necessário ailocação de estruturas temporárias, contratação de bandas , aquisição de material de suporte p.
como: lixeiras, saco de lixo, produtos de higienização, entre outros, contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação em geral (coquetel, bu?et, lanch
Fersições), e água para equipe e parceiros, contratação de empresa para confecção de material promocional, contratação de empresa para personalização e decoração do evento
Circuito gastronômico de Porto Nacional é uma modalidade de evento gastronômico que incentiva a criação de novas receitas com ingredientes locais fomentando assim
empreendedorismo, fortalecendo a economia local, O evento conta com grandes apresentações artisticas e o?cinas de culinária com chef?s de cozinha.
ipo: Projeto . Esfera:
roduto: Evento realizado : Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Valorizar a gastronomia local e regional, e assim, fomentado o turismo
unção; 23-COMERCIO E SERVICOS Subfunção: 695-TURISMO
lescrição
Promoção de consultorias, cursos, o?cinas e palestras, visando quali?car a prestação de serviços oferecidas nos empreendimentos e eventos com receptivo turístico, por meio
“atações de terceiros especializados, parceria com sistema S, convênios com Instituições Públicas ou Privadas e por meio de servidores quali?cados, Contratação de tercei
- /ealização de cursos e consultorias especializadas de modo a identi?car ações prioritárias e/ou que necessitem de melhoria voltada aos empreendimentos turísticos tais cor
cuísos para garçom, de culinária, camareira, atendimento ao turista, condutor local, taxista, recepcionistas, Guia Turístico, profissionais da economia criativa, cursos de tecnologias €
proporcionem o aperfeiçoamento e a modernização das atividades, dentre outros. Consultorias que visam proporcionar subsídios de empreendedorismo e de administração, der
outros. Contratação de serviços para fornecimento de co?e break para cursos, 0?Cinas, palestras e eventos.
ipo: Projeto Esfera:
“roduto: Capacitação realizada Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade - Forma de Implemetação: Direta
Quali?car a mão de obra dos pro?ssionais que trabalham na econômia criativa e no trade turístico, visando melhorar a prestação dos serviços prestados na atividade turística.
tap
unção: 23-COMERCIO E SERVICOS
tescrição :
Promoção de atividades de lazer e entretenimento nas praias, com realização de shows artisticos, programação diversi?cada para atrair turistas, locação de estruturas temporár
como: palco, tendas, arquibancadas, sistema de iluminação e sonorização, brinquedos in?áveis, gerador, fechamentos, entre outras estruturas similares e necessárias à realizaç
da programação de eventos temporários, aquisição de materiais de limpeza, contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação como bu?et, coquetel, refeiçt
em geral, lanches, aquisição de água mineral e gelo, contratação de empresa para confecção e fornecimento de material promocional como camisetas, kits de praia, material
divulgação e contratação de serviços de propaganda e divulgação do evento.
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Plano Plurianual 2021
ipo: Projeto : Esfera:
roduto: Evento realizado ! Unidade de Medida: Unidade
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
Promover avidades de lazer durante o período de férias no mês de julho, visando atrair turistas de outras cidades e fazer com que os moradores locais e turistas possam usufruir c
praias durante a te i
- Subfunção: 695-TURISMO
'escrição
Apoio ao projeto de ampliação do destino turístico cultural e de base comunitária, com implementação do Centro de Comercialização Turistica - CCTUR e do Centro de Atendime:
Turístico - CATUR, além da criação de novos roteiros em outros segmentos turisticos, como turismo de aventura, ecoturismo, turismo de lazer, entre outros, como também
implantação de atividades no reservatório Luis Eduardo Magalhães, a captação de entos regionais, nacionais e internacionais, para isso se faz necessário a contratação de serviç
de consultoria especializada, desenvolvimento, elaboração e implantação do Plano de Desenvolvimento Turistico Municipal, por meio da contratação de empresa especializada
1” ésticos, consultorias, estudos de viabilidade de aplicação de modo a identi?car ações prioritárias e/ou que necessitem de melhoria voltada aos empreendimentos do setor turísti:
+ ,de desenvolver ferramentas de Governança turística, aquisição de experiência turística, aquisição de tecnologia e
ipo: Atividade Esfera: ,
“roduto: Destino turitisco implantado : Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação; Direta
unção: 23-COMERCIO E SERVICOS Subfunção: 695-TURISMO
escrição 1
esta ação visa a contratação de empresa especializada em estrutura temporárias, bem como, a contratação de artistas regionais e nacionais, comô.também a promoção e a
divulgação, entre outras.
tpo: Atividade : Esfera:
rena Carnaval realizado Unidade de Medida: Unidade
ina.....de Forma de Implemetação: Direta
O carnaval de Porto Nacional (carnafolia) é um evento tradicional que garante a fómentação da economia criativa e do turismo local
gas o é
E SERVICOS Subfunção: 695-TURISM
tescrição :
Nesta ação será necessário a contratação de empresa especializada em aquisição e montagem e desmontagem de decorações natalina, implementação de espaço natalino, com
também na contratação de estrutura necessária para evento e apresentações artisticas, entre outros.
ipo; Atividade - Esfera:
roduto: Evento realizado Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Os eventos são tradicionais, que ocorrem anualmente, tendo necessidade de realização de eventos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL '
Plano Plurianual 2021
unção: 23-COMERCIO E SERVICOS
iai ns
: Subfunção: 695-TURISMO
'escrição N e
Implementação da infraestrutura dos atrativos turisticos e equipamentos públicos de apoio ao turismo do município de Porto Nacional, contemplando as seguintes etapas; a
implementação do Cinema no Centro de Convenções Vicente de Paula Oliveira, como também a implantação da sinalização turistica do municipio de Porto Nacional, entre outros.
ipo; Projeto . Esfera:
“roduto: Infraestrutura mantida : Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade : Forma de Implemetação: Direta
Ampliar a infraestrutura turística, qualificando os atrativos turisticos e equipando os espaços públicos destinados ao turismo
pt
uhçad: 23-COMERCIO E SERVICOS Subfunção: 695-TURISMO
tescrição
Implantação do Sistema de Informação do Turismo - SISTUR, por meio de informatização, com aquisição de equipamentos de auto-atendimento informatizados e software pi
monitoramento das informações turítiscas. Para tais, são necessárias contratação de empresa especializada para realização de estudos por meio de pesquisas metodológicas pi
alimentação do banco de dados, sobre o per?! da demanda turística e da oferta do mercado turístico.
ipo: Atividade ; Esfera:
roduto: Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação; Direta
Fornecer dados e informações que possam identi?car a demanda e oferta turística.
É
(9)
E Rio
3-COMERCIO E SERVICOS Subfunção: 695-TURISM
tescrição
tenção da infraestrutura dos atrativos turisticos e dos equipamentos públicos de apoio ao turismo do município de Porto Nacional, manutenção do Centro de Convenções e
1. dorial Heróis do Tocantins, manutenção das praias e balneários, vias de acesso aos atrativos, manutenção das placas de informações dos atrativos, manutenção da sinalizaç
turística do município e distritos, contemplando as seguintes etapas: realização do diagnóstico dos pontos da rede viária e atrativos, elaboração de projetos, captação de recurs
elaboração do termo de referência, contratação de serviços especializados para manutenção da sinalização turística necessária, nos moldes da legislação. Manutenção
equipamentos permanentes e estruturas existentes, manutenção do sistema de pânico e combate à incêndio, reforma das estruturas fisicas depredadas, instalação do sistema
monitoramento e vigilância, manutenção do sistema de refrigeração, custeio com despesas de água e energia, manutenção com limpeza :
ipo: Atividade Esfera: E .
“roduto: Infraestrutura mantida. Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Preservar o patrimônio público, mantendo-os em perfeito estado de conservação e em plenas condições de uso, ultilização e visitação.
: Subfunção: 695-TURISMO
tescrição .
Elaboração do plano de marketing para divulgação de Porto Nacional nos principais polos emissores, para tal serão necessárias a confecção de material promocional para divulgaç
de Porto Nacional em feiras e eventos de nível nacional e internacional, divulgação turística on-line por meio do site turístico e do sistema de auto atendimento em terminais
informações turísticas localizados em pontos estratégicos do municipio, além de feiras e eventos. Será necessário também a participação em feiras e eventos de âmbito nacional, t
mamas Galãa da Turiema ARAM Avictar Rracil naena trado chow Contrn Neste Tur Adventure Rrasil Fishina Show. Fórum Municipal do Turismo. Encontro Nacional de Regionalizaç
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ipo: Atividade : Esfera:
roduto: Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo i Unidade de Medida: Porcentagem
í
inalidade . Forma de Implemetação: Direta
Divulgar o potencial turístico de Porto Nacional em nível nacional e intemacional. Í
unção: 23-COMERCIO E SERVICOS H Subfunção: 695-TURISMO
iescrição :
ção, iluminação entre outr
Realização de encontro de Food Trucks, apoio e realização de eventos diretos: com locação de estruturas temporárias como palco,tenda, sonori;
contratação de artistas, aquisição de materiais e insumos para os eventos, realização do concurso de fotografia, realização de Encontro de Motociclistas, gaiolas cross, apoio
realização do evento de Páscoa, Corridas , cavalgadas, passeios ecológicos, apresentação da agenda de evento de Porto Nacional, realização de eventos geradores de fluxo turit
e econômico de Porto Nacional e Distritos, bem como a realização das feiras turísticas, entre outros.
5 cade . Esfera:
roduto: Eventos realizados Unidade de Medida: Unidade
inalidade :* Forma de Implemetação: Direta
Esta ação visa a promoção de diversos eventos turisticos distribuidos ao longo doi ano de acordo com a prógramação turística anual da da Secretaria da Cultura e do Turismo.
E E e
unção: 12-EDUCACAO 122-ADMINISTRACAO GERAL
iescrição í
truturação física, por meio de construção, adequação e reforma da sede da Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com os padrões de qualidade, promovendo .
rias e adequações necessárias.
ipo:-rojeto Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Proporcionar um ambiente tranquilo e saudável aos servidores por meio da reestruturação da sede da Secretaria Municipal da Educação
do
unçã : 12- EDUCACAO ; Subfunção: 361-ENSINO FUNDAM
tescrição ;
Construção de Unidade Escolar, por meio da parceria com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em conformidade com os padrões
qualidade. Nesta ação comportam despesas com elaboração de projetos; contratação de serviços especializados para execução: dos projetos; despesas com construção das nov
unidades de educacionais.
ipo: Projeto Esfera:
roduto: : Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação: z , 2
Ampliar a oferta de vagas e o número de serviços e atendimentos à população por meio da educação.
scene emos sa crer one E a
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Plano Plurianual 2021
sie intão
ed
RR
ms
Subfunção: 365-EDU!
7=G
Rotas
unção: 12-EDUÇACAO
tescrição N
Construção de Unidade Escolar, por meio da parceria com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em conformidade com os padrões
qualidade. Nesta ação comportam despesas com elaboração de projetos; contratação de serviços especializados para execução dos projetos; despesas com construção das nov
unidades de educacionais. é .
ipo: Projeto : Esfera:
roduto: . Unidade de Medida:
inalidade . Forma de Implemetação:
Ampliar a oferta de vagas e o número de serviços e atendimentos à população por meio da educação.
iescrição ,
Construção de Unidade Escolar, por meio da parceria com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em conformidade com os padrões
qualidade, Nesta ação comportam despesas com elaboração de projetos; contratação de serviços especializados para execução dos projetos; despesas com construção das nov
unidades de educacionais.
ipo: Projeto a Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação: '
E E E di Ee
o ú
No Subfunção: 361-ENSINO FUNDAMENTAL
40
Construção de Unidade Escolar, por melo da parceria com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em conformidade com os padrões
qualidade. Nesta ação comportam despesas com elaboração de projetos; contratação de serviços especializados para execução dos projetos; despesas com construção das nov
unidades de educacionais.
ipo: Projeto Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Ampliar a oferta de vagas e o número de serviços e atendimentos à população por meio da educação.
Ee Ro
a
É E
unção: 12-EDUCACAO
tescrição
Construção de Unidade Escolar, por meio da parceria com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em conformidade com os padrões
qualidade. Nesta ação comportam despesas com elaboração de projetos; contratação de serviços especializados para execução dos projetos; despesas com construção das nov
unidades de educacionais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
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ipo: Projeto ú Esfera:
roduto: , Unidade de Medida:
inalidade : Forma de Implemetação:
Ampliar a oferta de vagas e o número de serviços e atendimentos à população por meio da educação.
Hs a dao
Subfunção: 361-ENSINO FUNDAMENTAL
tescrição
Construção de Unidade Escolar, por meio da parceria com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em conformidade com os padrões
qualidade. Nesta ação comportam despesas com elaboração de projetos; contratação de serviços especializados para execução dos projetos; despesas com construção das nov
unidades de educacionais. .
ipo: Projeto Esfera:
OO . Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Ampliar a oferta de vagas e o número de serviços e atendimentos à população por meio da educação,
Areia E
Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição
construção de usina Fotovoltaica que permitirá o uso da luz solar para gerar sua própria energia elétrica, deixando de utilizar a energia da concessionária com a utilização de fon:
renováveis de energia, contribuindo significativamente para o cumprimento da meta de ampliar em 20% a matriz de energia renovável do Brasil, firmado'no'Plano Nacional de Ener.
elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética.
ipo: Projeto Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Proporcionar a utilização da energia gerada de forma sustentável através dos módulos fotovoltaicos a fim de atender parte da demanda de energia elétrica dos prédios e espaços
tos.
k
unção: 12-EDUCACAO
Subfunção: 365-EDUCACAO INFANTIL
'escrição
Descentralização de recursos financeiros oriundos do fundo nacional de desenvolvimento da educação básica - FNDE e do tesouro municipal às unidades executoras das escolas
de educação infantil - CRECHE, na rede pública municipal, conforme determina a legislação e normas, para garantir a alimentação escolar aos alunos matriculados.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Ofertar a alimentação escolar aos educandos
NSINO FUNDAMENTAL é
oo
unção: 12-EDUCACAO
tescrição
Descentralização de recursos financeiros oriundos do fundo nacional de desenvolvimento da educação básica - FNDE e do tesouro municipal às unidades executofas das escolas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
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ipo: Atividade Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade 1 Forma de Implemetação:
Ofertar a alimentação escolar aos educandos e profissionais da educação do campo.
Subfunção: 366-|
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
y
unç: 2-EDUCACAO
'escrição
Descentralização de recursos financeiros oriundos do fundo nacional de desenvolvimento da educação básica - FNDE e do tesouro municipal às unidades executoras das escolas
do Programa EJA, na rede pública municipal, conforme determina a legislação e normas, para garantir a alimentação escolar aos alunos matriculados.
ipo: Atividade Esfera:
AS Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Ofertar a alimentação escolar aos educandos. .
e
unção; 12-EDUCACAO
tescrição
Descentralização de recursos financeiros oriundos do fundo nacional de desenvolvimento da educação básica - FNDE e do tesouro municipal às unidades executoras das escolas
Ensino de Educação Especial, na rede pública municipal, conforme determina a legislação e normas, para garantir a alimentação escolar aos alunos matriculados e aos servidores
campo.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
£ a alimentação escolar aos educandos e profissionais da educação do campo.
unção: 12-6EDUCACAO
lescrição
Realização de avaliação da educação básica da rede pública municipal em larga
escala, aplicada nas turmas de 2º, 5º e 9º anos da educação fundamental, nas disciplinas de Ifnç
portuguesa, matemáca, ciências da natureza e ciênc ias humanas, com realização semestral e caracterizada como avaliação diagnósca (entrada) e de rendimento (saída), Além c
avaliações de caráter formativo, aplicadas em forma de simulados. Nesta ação são previstas despesas com pesquisas, elaboração e reprodução de itens; manuais e materi
aposlados; contratação e capacitação dos aplicadores; aquisição de equipamentos e instrumentos necessários à modernização do sistema; publicação dos resultados
ipo: Atividade Esfera:
Unidade de Medida: 4
roduto:
" Forma de Implemetação:
rendizagem.
inalidade
Manter o Sistema de Avaliação, tendo em vista contribuir com a melhoria do processo de ensino e api
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unção: 12-EDUCACAO , Subfunção: 365-EDUCACAO INFANTIL
'escrição i 4
Transferência de recursos financeiros às unidades executoras, que atendem a educação infantil-CRECHE, para manutenção de despesas fixas, aquisição de materiais pedagógic
de expediente e de limpeza; contratação de serviços; e realização de outras despesas, assessoria para mini-censo de acordo com a necessidade de cada unidade e disponibilide
orçamentária. :
ipo: Atividade t Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
is.
Promover a descentralização de recursos e a manutenção da unidades educacion:
ERC
Subfunção: 365-EDUCACAO INFANTIL
tescrição
Transferência de recursos financeiros às unidades executoras, que atendem a educação infantil-PRÉ ESCOLA, para manutenção de despesas fixas, aquisição de materiais
pedagógicos, de expediente e de limpeza; contratação de serviços; e realização de outras despesas, de acordo com a necessidade de cada unidade e disponibilidade orçamentári
ipo; Atividade Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
Inalidade Forma de Implemetação:
Promover a descentralização de recursos às unidades educacionais.
E E RD Rs
Subfunção: 361-ENSINO FUNDAMENTAL
unção: 12-EDUCACAO
reseringo
t rência de recursos financeiros às unidades executoras, que atendem a educação de Ensino Fundamental, para manutenção de despesas fixas; aquisição de materiais
peuagógicos, de expediente e de limpeza; contratação de serviços; e realização de outras despesas, de acordo com a necessidade de cada unidade e disponibilidade orçamentári
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Promover a descentralização de recursos às unidades educacionais.
a aah Edi Rs
. Subfunção: 366-EDUCACAO DI
Ri ca E
E JOVENS E ADULTOS
e e
unção; 12-EDUCACAO
iescrição
Transferência de recursos financeiros às unidades executoras, que atendem a educação do Programa EJA, para manutenção de despesas fixas; aquisição de materiais .
pedagógicos, de expediente e de limpeza; contratação de serviços; e realização de outras despesas, de acordo com a necessidade de cada unidade e disponibilidade orçamentári
ipo: Atividade Esfera:
é
“roduto: Unidade de Medida: IA
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unção; 12-EDUCACAO * Subfunção: 367-EDUÇACAO ESPECIAL
tescrição 3
Transferência de recursos financeiros às unidades executoras, que atendem o Ensino de Educação Especial, para manutenção de despesas fixas, aquisição de materiais
pedagógicos, de expediente e de limpeza; contratação de serviços; e realização de outras despesas, de acordo com a necessidade de cada unidade e disponibilidade orçamentári
ipo: Atividade É Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Promover a descentralização de recursos às unidades educacionais.
Bda
CACAO
tescrição
Despesas com remuneração, encargos sociais dos profissionais da educação, lotados nas escolas de Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Manter o quadro de pessoal necessário ao desenvolvimento da educação infantil.
unção: 12-EDUCACAO Subfunção: 365-EDUCACAO INFANTIL
iescrição
Despesas com remuneração, encargos sociais dos profissionais da educação, lotados nas escolas de Ensino Infantil - CRECHE.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Mantsr o quadro de pessoal necessário ão desenvolvimento da educação infantil.
unção; 12-EDUCACAO
tescrição NDA
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ipo: Atividade . : Esferá:
roduto: , Unidade de Medida:
inalidade : Forma de Implemetação:
Manter o quadro de pessoal necessário ao desenvolvimento da educação fundamental.
E E e
aos Bia
unção: 12-EDUCACAO
iescrição
Despesas com remuneração, encargos sociais dos profissionais da educação, lotados nas escolas do Programa EJA.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
mn Due Forma de Implemetação:
Manter o quadro de pessoal necessário ao desenvolvimento da educação de Jovens e Adultos.
unção: 12-EDUCACAO
tescrição
Despesas com remuneração, encargos sociais dos profissionais da educação, lotados nas escolas com Ensino de Educação Especial.
ipo: Atividade Esfera:
-roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Manter o quadro de pessoal necessário ao desenvolvimento do ensino de educação especial.
o É : o e
o
É
E
dio e es
Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
*escrição
Apoio aos conselhos de educação e de alimentação, por meio de disponibilização de espaços físicos e condições de funcionamento; incentivo à qualificação técnica; apoio a event
aperfeiçoamento das unidades executoras, por meio da realização de oficinas e assessoria técnica; desenvolvimento de sistemas de informação necessários à educação, sendo c
as despesas relativas podem ser por meio da execução financeira centralizada e/ou descentralizadas às unidades executoras das unidades educacionais.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Fortalecer a gestão, por meio do apoio aos Conselhos e às unidades executoras..
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e e
unção: 12-EDUCACAO ; Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição
Despesas com remuneração, encargos sociais dos profissionais da educação, lotados no Conselho Municipal de Educação.
ipo: Atividade : Esfera:
roduto: Servidor mantido. : Unidade de Medida: Unidade .
inalidade * Forma de implemetação: Direta
Manter o quadro de pessoal necessário ao desenvolvimento das atividades dos Conselhos.
unçã Subfunção: 302-ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
iescrição
A estrutura física da Atenção Especializada dar-se-a por meio das construções, ampliações e reformas de obras das unidades especializadas, bem como a aquisição de
equipamentos, e materiais permanente do eixo da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
ipo: Projeto Esfera:
roduto; Serviço estruturado Unidade de Medida: Porcentagem .
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Estruturar e implementar as unidades da rede de Atenção Especializada a fim de ofertar serviços de Saúde de Qualidade.
uni , É Subfunção: 305-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
iescrição
A estrutura física da Vigilância em Saúde dar-se-a por meio da construção da Rede de Frios Municipal (Porte 1), Estruturação do Centro Cirt
Estruturação do Laboratório de Entomologia. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender atividades necessárias que englobam as ações de vigilân
epidemiológica, sanitária, saúde do trabalhador, vigilância ambiental, Unidade de Controle de zoonoses, imunização, informações estratégicas em saúde.
gico do Centro de Controle de Zoonos
ipo: Projeto Esfera:
“roduto; Serviço implementado Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
à população coma reestruturação física da Vigilância em Saúde.
E a ag ss
Melhorar o serviço prestado
Ea
ê ú
unção: 10-SAUDE Subfunção: 303-SUP
tescrição '
A estrutura física dos locais que compõe a diretoria da Assistência Farmacêutica deve passar por ampliação, reforma e construção da seguinte forma: Construção da CAF- Central
Armazenamento Farmacêutico e farmácia Central, Ampliação da farmácia básica Vila Nova Il, ampliação e reforma da futura farmácia de Pinheirópolis dentro da UBS. Aquisição
equipamentos e materiais permanentes para atender a CAF e as cinco farmácias: UPA, SAE, Básica Central, Vila Nova ll e Pinheirópolis. o mM a
“a,
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ipo: Projeto Esfera:
roduto: Serviço implementado. | Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade : Forma de Implemetação: Direta
Garantir o acesso os munícipes à rede de farmácias básicas situada em pontos estratégicos na região metropolitana, visando a promoção e prevenção da saúde da população.
unção: 1
a É
Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
construção de usina Fotovoltaica que permitirá o uso da luz solar para gerar sua própria energia elétrica, deixando de utilizar a energia da concessionária com a utilização de fon
renováveis de energia, contribuindo significativamente para o cumprimento da meta de ampliar em 20% a matriz de energia renovável do Brasil, firmado no Plano Nacional de Ener.
elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética.
ipo; Projeto Esfera:
Tl A Unidade de Medida:
'
inalidade Forma de Implemetação:
Proporcionar a utilização da energia gerada de forma sustentável através dos módulos fotovoltaicos a fim de atender parte da demanda de energia elétrica dos prédios e espaços
públicos.
DEGONEATE REANDEMIA EE
pan Eca o
unção: 10-SAUDE ' Subfunção: 301-ATENCAO BASICA
lescrição. :
Ação destinada ao enfrentamento do COVID -19, com atividades protegendo os servidores da linha de frente ao combate do vírus, além de proteger a população de uma forma
geral. Essas ações de promoção , prevenção e combate ao Coronavirus (covid-19 ), serão realizadas por todos os setores da secretaria de saúde, sendo esses voltado a orientagt
à população através de mídias educativas impressas e digitais, além de fomentar campanhas educativas , aquisição de Equipamentos , Materiais permanente EP
medicamentos, contratação de serviços técnicos e de terceiros ,dentre outros afins. : a
ipo: Projeto Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Promover a saude e bem estar da população.
fee pa
un: 10-SAUDE
A /
teschção
Ação destinada ao enfrentamento do COVID -19, com atividades protegendo os servidores da linha de frente ao combate do virus, além de protejer a população de uma forma
geral. Essas ações de promoção , prevenção e combate ao Coronavirus (covid-19 ), serão realizadas por todos os setores da secretaria de saúde, sendo esses voltado a orientaçi
à população através de mídias educativas impressas e digitais, além de fomentar campanhas educativas , aquisição de Equipamentos , Materiais permanente ,EP
medicamentos, contratação de serviços técnicos e de terceiros ,dentre outros afins.
ipo: Projeto Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
promover a saude e bem estar da população.
7
unção: 10-SAUDE Subfunção: 303-SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
lescrição
Ação destinada ao enfrentamento do COVID -19, com atividades protegendo os servidores da linha de frente ao combate do virus, além de protejer a população de uma forma
geral. Essas ações de promoção , prevenção e combate ao Coronavirus (covid-19 ), serão realizadas por todos os setores da secretaria de saúde, sendo esses voltado a orientaçt
à população através de mídias educativas impressas e digitais, além de fomentar campanhas educativas , aquisição de Equipamentos , Materiais permanente ,EP
medicamentos, contratação de serviços técnicos e de terceiros dentre outros afins.
ipo: Projeto Esfera: . a
roduto: . Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Promover a saude e bem estar da populacão.
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ode Dedo aa
unção: 10-SAUDE * Subfunção: 305-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Jescrição :
Ação destinada ao enfrentamento do COVID -19, com atividades protegendo os servidores da linha de frente ao combate do virus, além de protejer a população de uma forma
geral. Essas ações de promoção , prevenção e combate ao Coronavirus (covid-19 ), serão realizadas por todos os setores da secretaria de saúde, sendo esses voltado a orientagt
à população através de mídias educativas impressas e digitais, além de fomentar campanhas educativas , aquisição de Equipamentos , Materiais permanente ,EP
medicamentos, contratação de serviços técnicos e de terceiros dentre outros afins. .
ipo: Projeto E Esfera:
roduto: ; Unidade de Medida:
inalidade ; Forma de Implemetação:
Promover a saude e bem estar da População.
unção: 10-SAUDE Subfunção: 301-ATENCAO BASICA
tescrição
A manutenção de Recursos Humanos na Atenção Primária é necessária para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde. Compete realizar, entre outros, dimensionamento
sionais, manter cadastro de servidores atualizados, registrar e controlar a frequência de servidores, lançar remuneração, incluir adicionais previstos nas legislações pertinent
f a segurança comunitária e patrimonial, conferir prévia e efetuar pagamento dos servidores, bem como o pagamento de incentivos para profissioanis que realize atribuições ju
às cquipes da Atenção Primária nas Equipes de Estratégia de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Médicas - CEO, conforme leis e portarias
município.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Servidor mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Garantir a remuneração dos profissionais da saúde que atuam na Atenção Primária.
Subfui
'escrição
A manutenção de Recursos Humanos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde é necessária para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde. Compete realizar, er
outros, dimensionamento de profissionais, manter cadastro de servidores atualizados, registrar e controlar a frequência de servidores, lançar remuneração, incluir adicinais previs
nas legislações pertinentes, pagar a segurança comunitária e patrimonial, conferir prévia e efetuar pagamento dos servidores, bem como o pagamento de incentivos para profission:
conforme leis e portarias do município.
ipt lidade Esfera:
/
roduto: Servidor mantido. Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Garantir a remuneração dos profissionais da saúde que atuam na Atenção Primária.
unção; 10-SAUDE Subfunção: 301-ATENCAO BASICA
tescrição
A manutenção de Prestadores de Serviço na Atenção Primária é necessária para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde. Compete realizar, entre outros, dimensioname
de profissionais, manter cadastro de servidores atualizados, registrar e controlar a frequência de servidores, lançar remuneração incluir adicionais previstos nas legislações pertinent
pagar a segurança comunitária é patrimonial, conferir prévia e efetuar pagamento dos servidores. :
ipo; Atividade : Esfera:
“roduto: Prestadores de Serviço Mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
Garantir a remuneração dos profissionais da saúde que atuam na Atenção Primaria.
o
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as er es,
.,
unção: 0-SAUDE
a pi e
: Subfunção: 302-ASS
É A neRRRaD e
ISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
'escrição t
Manutenção dos serviços de Atenção Secundários ofertados através da aquisição: de materiais de enfermagem, de expediente, limpeza, construção; serviços de reprografia, Servir
gráficos, telefonia, internet, água, luz, combustível, detetização, vigilância, limpeza hospitalar, alimentação, aquisição de serviço de confecções, confecção de rouparias, brind
fornecimento de gases medicinais; aquisição e manutenção de equipamentos/ aparelhos instrumentais, manutenção predial, locação de imóveis, locação e manutenção de veículo
ambulâncias, custeio de passagens e ajuda de custo para pacientes de Tratameto Fora Domicilio ? TFD, e outras atividades que se façam necessárias para a continuidade (
serviços. :
ipo: Atividade Esfera:
roduto; Servidor mantido i Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
Manter os serviços de Atenção Secundária ofertados no âmbito da gestão municipal do SUS.
e cd
Subfunção: 302-ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMB
unção: 10-SAUDE
ULATORIAL
lescrição .
Manutenção de Recursos Humanos da Atenção Especializada, por meio do dimensionamento de profissionais, cadastro atualizado de servidores, registro e controle da frequência
servidores, lançamento de remuneração, inclusão de adicionais previstos na legislação pertinentes, pagamento de segurança comunitária e patrimonial, conferêncai prévia e efetuaç
do pagamento dos servidores.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
Garantir a manutenção dos profissionais que atuam na Atenção Especializado.
'escrição
Manutenção de Recursos Humanos da Urgencia e Emergencia (UPA e SAMU), por meio do dimensionamento de profissionais, cadastro atualizado de servidores, registro e contr
da frequência de servidores, lançamento de remuneração, inclusão de adicionais previstos na legislação pertinentes, pagamento de segurança comunitária e patrimonial, conferên
prévia e efetuação do pagamento dos servidores.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço mantido. Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Garantir a manutenção dos profissionais que atuam na Urgencia e Emergencia
at
fo e
ungã Subfunção: 302-ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL ,
'escrição
Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU 192,por meio da aquisição de materiais de enfermagem, , expediente, limpeza e copa/ fornecimento
alimentação, materiais e medicamnetos médico! hospitalar, combustível, locação e ambulâncias, contratação dos serviços de vigilância armada, limpeza hospitalar, ffornecimento
De teamo mnnitomaão nundtat a do tenta mannmanta da anelenida ániio talafrr
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021 ,
ipo; Atividade Esfera: :
roduto; Servidor mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade "Forma de Implemetação; Direta
Ofertar atendimento de qualidade aos usuários que necessitam dos Serviços de: Atendimento Móvel às Urgências ? SAMU 192.
unção: 10- SAUDE . Subfunção: 302. ASSISTENCIA HOSPITALAR E “AMBULATORIAL
'escrição '
A manutenção de Prestadores de Serviço da Média e Alta Complexidade- Ambulatorial e Hospitalar é necessária para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde. Comp
realizar, entre outros, dimensionamento de profissionais, manter cadastro de servidores atualizados, registrar e controlar a frequência de servidores, lançar remuneraçaõ, inc
adicinais previstos nas legislações pertinentes, pagar a segurança comunitária e patrimonial, conferir prévia e efetuar pagamento dos servidores, bem como o pagamento de bonificaç
Pao Superah.
ip, idade Esfera: :
'roduto: Prestadores de Serviço Mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Garantir a remuneração dos profissionais da saúde que atuam na Média e Alta Complexidade- Ambulatorial e Hospitatar,
unção: 10. SAUDE Subfunção: 302-; ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
'escrição
Manutenção dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial ofertados, através da aquisição de insumos; contratação de serviços de reprografia, telefonia água energia, combusth
limpeza, serviço de jardinagem, formação continuada, internet, vigilância armada, manutenção de equipamentos, manutenção predial, locação de imóveis, manutenção
veiculos locação de veículos, fornecimento de alimentação e outras atividades que se façam necessárias.
ipo: Atividade Esfera:
ro 4 Serviço mantido . Unidade de Medida: Porcentagem
inaligade Forma de Implemetação: Direta
Manter os serviços da Rede de Atenção Psicossocial ofertados aos usuários com transtorno mental e necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas com qualidadr
ambiência, conforme a Políti
E
unção: 10-SAUDE Subfunção: 305.VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
tescrição
A manutenção do Serviço da Vigilancia em Saúde dar- se à atraves de provimentos de materiais de consumo, equipamentos e material permanente, material de expediente e
limpeza, gênero alimentício, gás de cozinha, aquisição marmitex, manutenção de refrigeração, manutenção predial (pedreiro, serralheiro, marceneiro, chaveiro vidraceiro e outrc
locação de veículos, manutenção e conservação de veículos, lavagem, combustível, midias sociais, serviço de reprografia, serviços e material gráfico, Cerigrafia e Confecção
uniformes, midias volantes, telefonia fixa e móvel e manutenção das mesmas, serviço de internet, vigilância eletrônica e armada, locação de imóveis, pagamento de indenização
transporte, epidemiológica, saúde do trabalhador, vigilância ambiental, Unidade de Controle de Zoonoses, imunização e informações estratégicas em saúde, serviço de cole
transporte, armazenamento, tratamento, inceneração e destinação final de resíduo de saúde, insumos laboratoriais de enferma
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço Mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta A
Garantir os insumos e materiais de consumo para a adequada realização das ações de Vigilância em Saúde. A
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Plano Plurianual 2021
'escrição
A manutenção do Serviço da Vigilância Sanitaria dar- se à atraves de provimentos de materiais de consumo, equipamentos e material permanente, material de expediente e de limpe
gênero alimentício, gás de cozinha, aquisição marmitex, manutenção de refrigeração, manutenção predial , locação de veículos, manutenção e conservação de veículos, lavage
combustível, mídias sociais, serviço de reprografia, serviços e material gráfico, Cerigrafia e Confecção de uniformes, midias volantes, telefonia fixa e móvel e manutenção das mesm
serviço de internet, vigilância eletrônica e armada, locação de imóveis, serviço de coleta, transporte, armazenamento, tratamento, inceneração e destinação final de resíduo de saú
ipo; Atividade : Esfera:
“roduto: Serviço Mantido. Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Garantir os insumos e materiais de consumo para a adequada realização das ações de Vigilância Sanitária
is
unção: 10-SAUD) Subfunção: 305-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
di
tescrição
A manutenção de recursos humanos na vigilancia em saúde (Epidemiologica, Sanitaria, Ambiental, e Saude do Trabalhador) é necessaria para o desenvolvimento das açoes e servir
de saúde. Compete realizar entre outros dimensionamento de profissionais,manter cadastro de servidores atualizados registrar e controlar a frequencia de servidores, lan
remuneração, incluir adicionais previstos nas legilações pertinentes, pagar a segurança comunitaria e patrimonial, conferir prévia e efetuar pagamento de servidores, bem com!
pagamento de bonificação por merito Superah, pagamento de diárias de campo , deslocamento com passagens terreste e aérias (intermunicipal, interestadual e internacion
pagamento de incentivo financeiro para recursos humanos da vilância em saúde (Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador) conforme lei nº2391/26 de fevere
de 2018 e portarias municipal.
ipo: Atividade Esfera:
roduto; Servidor mantido. Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta ,
Garantir a remuneração dos profissionais da saúde que atuam na vigilancia em Saúde.
unção: 10-SAUDE Subfunção: 305-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
lescrição
Desenvolvimento de ações de educação em saúde nas diversas áreas de Vigilância em saúde, com realização de oficinas, seminários, coonferêncais, congressos, simpósios, fóru
aperfeiçoamento e capacitações, além de apoio aos técnicos da vigilância para participação em eventos internos e externos, sendo par tal necessário a aquisição de passagen
diárias, realização de inscrições, contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee break, pagamento de hospedagém para colaboradores esternos, coritratação
serviços de consultorias, pagamento de hora/aula (GAI), confecção de pastas, brindes e outros materiais de distribuição gratuita, produção e distribuição de materil informative
educativo, dentre outros materiais. O aprimoramento das ações e serviços da vigilância em saúde também ocorrerá por meio do desenvolvimento e manutenção de projetos espe
como o Projeto Trânsito Gentil, Projetos de Vigilância e Prevenção de Violência e Aciedentes, RCBP, Plano de Ação de Enfrent
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço fortalecido. Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Qualificar os profissionais de saúde, áreas afins, atores sociais e população específicas para promoçao, prevenção, vigilância, atenção reabilitação de saúde; melhorar ou mantes
indicadores de saúd
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A
Subfunção: 305-VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
unção: 10-SAUDE
tescrição i
A Manutenção dos Prestadores da Vigilância em Saúde é necessaria para o desenvolvimento das açoes e serviços de saúde. Compete realizar entre outros dimensionamento.
profissionais, manter cadastro de servidores atualizados ,registrar e controlar a frequencia de servidores, lancar remuneração, incluir adicionais previstos nas legilações pertinent
pagar a segurança comunitaria e patrimonial, conferir prévia e efetuar pagamento de servidores, bem como o pagamento dé bonificação por merito Superah, deslocamento c
passagens terreste e aérias (intermunicipal, interestadual) :
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Servidor mantido : Unidade de Medida:Unidade
inalidade :* Forma de Implemetação: Direta
Garantir a remuneração dos Prestadores da saúde que atuam na vigilância em Saúde.
à
Univ! 10-SAUDE
Cemaii desu a
Subfunção: 303-SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
escrição
Manutenção dos serviços por meio de aquisições, armazenamento e distribuição: Medicamentos, Matérial Médico Hospitalares, insumos e correlatos, material de expediente,
material gráfico, material de limpeza, locação de imóvel, manutenção dé refrigeração, manutenção predial, monitoramento de video assistido, energia, telefonia e internet.
ipo: Atividade Esfera: º
'roduto: Servidor mantido. Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Garantir a Assistência Farmacêutica aos usuários do SUS, suprir a rede com medicamentos, materiais hospitalares e correlatos dos Itens constantes da ATA DE REGISTRO |
PREÇOS que são contemplados na R .
-SAUDE
tescrição
utenção de recursos humanos na Assistencia Farmaceutica é necessária para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde, diárias para capacitação e trabalhos extr
C. ,ete realizar, entre outros, dimensionamento de profissionais, manter cadastro de servidores atualizados, registrar e controlar a frequência de servidores, lançar remuneraç
incluir adicinais previstos nas legislações pertinentes, pagar a segurança comunitária e patrimonial, conferir préviá e efetuar pagamento dos servidores.
ipo; Atividade Esfera:
roduto: Servidor mantido. Unidade de Medida: Unidade
inalidade * Forma de Implemetação; Direta
Garantir a remuneração dos profissionais da saúde que atuam na Assitência Farmacêutica.
unção: O-SAUDE
tescrição
A manutenção de Prestadores de Serviço na Assitência Farmacêutica é necessária para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde. Compete realizar, entre outros, a presta
de Assitência farmacêutica no ato da dispensação individualizada, dimensionamento de profissionais, manter cadastro de usuários de: medicamentos extra?rede, materiais médic
hospitalares e correlatos atualizados, registrar, incluir adicinais previstos nas legislações pertinentes.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Prestadores de Serviço Mantido Unidade de Medida: Unidade (O o)
tomara Enema da Iminlamatanão: Nirata
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no
» Sub
tescrição
Manutenção dos serviços da Rua Piloto em Coleta Seletiva dar-se à através da aquisição de materiais de expediente, consumo e permanente (Lixeira e conteiner); Aquisição de EF
; contratação de serviços de: reprografia, serviços gráficos, confecção de camisetas, uniformes, boné, adesivo, crachá, bloqueador solar, manutenção de equipamentos, palestran
e instrutores, passagens terrestres, aérias e ajuda de custo (Diárias). Mídias e publicidades (carro volante, televisão, rádios, jornais, revistas, faixas, outdoors e busdoors). Aquisiç
de marmitex, coffe break e buffet.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade
Forma de Implemetação: Direta
Melhor a qualidade de vida no município com a inclusão social atráves do trabalhos com os catadores de materiais recicláveis, diminuindo os vetores de doenças que proliferam ne
lixo, minimizando assim
ne A
e
Ra -
e
jo : o
Soa E à
Subfunção: 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA
unção: 04-ADMINISTRACAO
tescrição
Promover a estruturação da rede no ambito do SUAS, por meio do confinanciamento de ações assistenciais, visando ao enfrentamento de situação de emergência em decorrencie
do COVID. , suprindo as despesas com aquisição de material de consumo , materiais e equipamentos permanentes , contratação de serviços de terceiros de pessoa física e Jurídi
,medidas de assistencia para acolhimento a pessoas com vulnerabilidade decorrente do fluxo migratorio por crise humanitária, agravada pela pandemia , locomoção das equipes €
usuários do SUAS para acessoou prestação de serviços socioassistenciaise provimentos de itens necessários à comunicação remota entre usuários e equipes.
ipo: Projeto Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
Forma de Implemetação;
inaj-tade
der orientação, apoio,atendimento e proteção às familias e indivíduos .
unção:
tescrição
Promover a estruturação da rede SUAS por meio da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-EP! para os profissionais das unidades públicas e estatais de atendimento
do SUAS(CRAS,CREAS, Centro de Convivência e Unidades de Acolhimento), visando o enfrentamento da COVID-18.Conforme Portaria MC nº 369 de 29 de abril de 2020.
ipo: Projeto Esfera:
“roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Aumentar a capacidade de resposta do SUAS no atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da COVID-1 9.Conforme Portaria nº2
de 29 de Abril 2020.
Cefet = E ê Ed
unção: 08-ASSISTENCI Subfunção: 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA
iescrição
Promover a estruturação da rede SUAS por meio da aquisição de alimentos, prioritariamente ricos em proteínas para pessoas idosas e pessoas co deficiência acolhidas no Serviç
de Acolhimento Institucional e em atendimento no Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, visando o enfrentamento da COVID-
19. Conforme a portaria MC nº 369 de 29 de abril de 2020.
t
7
Plano Plurianual 2021
ipo: Projeto Esfera:
roduto; Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Aumentar a capacidade da resposta do Suas no atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da COVI-201 9.Conforme a portaria M
nº 369 de 29 de abril de
E es a
nção: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
'escrição
Manutenção de todos os serviços da Proteção Social Básica - PSB tipificados. Sendo o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia-PAIF; o Serviços de Convivênci:
Fortalecimento de Vinculos-SCFV; o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. Suprindo todas as despesas com aquisição de mate
de consumo, aquisição de material permanente, aquisição de gêneros alimentícios, aquisição de material gráfico, contratação de serviços de terceiros pessoas fisicas e/ou jurídic
realização de pequenas reformas, despesas comum de gestão, bem como outras despesas que se fizerem necessárias à execução dos serviços.
ipo: Atividade : Esfera:
roduto: Serviço mantido : Unidade de Medida: Porcentagem -
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
Qu a execução das atividades desenvolvidas pela Proteção Social Básica, contribuindo para a sua melhoria. '
unção: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
lescrição
Esta ação desna-se a manutenção das despesas com os benecios do auxílio-natalidade, auxílio moradia, auxílio alimentação com concessão de cestas básicas, passagem terres:
auxilio-funeral que são de direitos aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social. Nesta ação serão realizadas: aquisição de material de consumo, aquisição de passage
alimentação e parceria e/ou convênio com empresas funerárias no município.
ipo: Atividade : Esfera:
“roduto: Benefício garantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Garantir que a distribuição dos benefícios seja feita de forma qualitava aos usuários que estão em situação de vulnerabilidade social e estão dentro dos critérios de concessão.
er
Rana E
unção: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
Iescrição
Está ação desna-se a suprir as despesas com construção, reestruturação, ampliação e modernização de estrutura física dos equipamentos da Proteção Social Básica - PBS, para
tais, serão necessárias a contratação de pessoa física e/ou jurídica, aquisição de material e equipamento permanente, entre outras que se fizerem necessárias à execução da açã
ipo: Atividade Esfera:
oduto: . Unidade de Medida: |,
inalidade Forma de Implemetação:
Ampliar e aprimorar os espaços que oferecem serviços de assistência aos cidadãos.
'escrição :
Manutenção das diversas avidades desenvolvidas e pernentes à segurança alimentar, sendo elas aquisição de material permanente, materiais de consumo, contratação de prestaç
de serviços jurídicos e físico, passagens, diárias, translado, alimentação, realização de conferências municipais, capacitações, pequenas reformas e outras despesas permanentes
atribuições do SISAN Municipal.
7
4
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ipo: Atividade . Esfera:
roduto: Sistema Fortalecido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade : Forma de Implemetação: Direta
o aa
Rr
unção: 08-ASSI
'escrição ,
Manutenção de todos os serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade Tipificados. Sendo o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família:
Indivíiduos-PAEFI; o Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos (as) e suas Famílias; Serv
Especializado para Pessoas em Situação de Rua; Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes; e Serviço de Acolhimento Institucional para o Idoso. Suprir
ES as despesas com aquisição de material de consumo, aquisição de material permanente, aquisição de gêneros alimencios, aquisição de material gráfico, contratação de serviç
'ssoas jurídicas e físicas, passagens, diárias, realização de pequenas reformas, despesas discricionárias, bem como outras despesas que se fizerem necessárias para aprimo
a sxecução dos serviços. .
ipo: Atividade 4 Esfera: o
roduto; Serviço mantido " , Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar atividades desenvolvidas pela Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade de forma a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
E
unção: 08-ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA
tescrição
Prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. De
contribuir para o acesso a direitos e pata a resignificação de valores na vida pessoal e social dos adolescentes e jovens. Para a oferta do serviço faz-se necessário a observância
responsabilização face ao ato infracional praticado, cujos direitos e obrigações devem ser assegurados de acordo com as legislações e normativas específicas para o cumprimento
medida, sendo que esse serviço necessita subsidiar as despesas com aquisição de material de consumo, aquisição de materiais diversos, aquisição de gêneros alimentícios, aquisit
que grá?co, contração de serviços de terceiros pessoas fisicas e/ ou jurídicas despesas comum de gestão, bem como outras despesas que se ?zerem necessárias à execu(
Brviços.
ividade Esfera:
Unidade de Medida: Porcentagem
ipo:
roduto: Serviço mantido...
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens encaminhados pela Vara de Infância e Juventude ou, na ausência desta, pela Vara Civil corresponde
ou Juiz
sro o leo suas HARI
unção: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
escrição
Esta ação desna-se ao gerenciamento dos recursos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social-MDS o qual mede a qualidade da gestão des centralizada do SUAS
âmbito dos municipios. Os recursos do IGDSUAS devem ser ulizados no fortalecimento do Conselho de Assistênc ia Social, no aprimoramento da gestão do SUAS, na estruturaç
de áreas essenciais como a Vigilância Socioassistencial, manutenção de estrutura física, dentre outros, conforme orientações do MDS. Serão realizadas ações como aquisição
material permanente, alimentação, capacitações, seminários, passagens, diárias, translado, reformas entre outros pontos conforme des c ritos no cademo de orientações do MDS.
ipo: Atividade Esfera:
Unidade de Medida: Porcentagem “
roduto: Gestão realizada
4
inalidade Forma de Implemetação: Direta DA Id
PREFEITURA MUNICIP.
e
AL DE PORTO NACIONAL
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tescrição ;
Apoiar o controle social como direito do cidadão e dever do estado, reconhecendo e legitimando a assistência social como umá política de seguridade social não contributiva, c
provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações: de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Ser
realizadas ações como aquisição de material permanente, alimentação, capacitações, seminários, passagens, diárias, translado, reformas Entre outros pontos conforme des c ritos
caderno de orientações do MDS. À
ipo: Atividade ' Esfera:
roduto: Conselho Mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Garantir o fortalecimento do controle social 2 cmas tendo em vista a contribuição da participação social no controle das políticas públicas, garantindo assim a ampla defesa e
tia dos direitos hum
unção: 08-ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA
iescrição .
Esta ação destina-se a suprir as despesas com a remuneração do pessoal e encargos sociais ativos da Proteção Social Especial-PSE de Média e Alta Complexidade e da Proteçã
Social Básica.
ipo: Atividade , Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Proporcionar o pagamento dos proventos aos ser vidores que executam suas funções no âmbito da Proteção Social Espec ial-PSE de Média Média e Alta Complexidade e da
Proteção Social Básica.
Anta sadio is É E Fo
unção; 08-ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA
lescrição
17 ção destina-se ao gerenciamento dos recursos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Soc ial - MDS que mostra a qualidade da gestão local do Programa Bolsa Fam
e do Cadastro Único. Os recursos do Índice de Gestão Des centralizado - PBF devem ser ulizados no fortalecimento do Conselho de Assistência Social, no aprimoramento
gestão local, na aquisição de material permanente, alimentação, capacitações, seminários, passagens, diárias translado, reformas entre outros pontos conforme des critérios
caderno de orientações do MDS.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Gestão realizada . Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Garantir o aprimoramento da gestão do PBF em âmbito municipal.
- : ni
IAL . Subfunção: 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA
=
unção: 08-ASSISTENCIA SOCI
lescrição -
Manutenção das diversas avidades desenvolvidas e pertinentes ao CMAS, sendo elas aquisição de material permanente, materiais de consumo, contratação de prestação de serviç
por pessoas jurídicas e pessoas físicas, passagens, diárias, translado, alimentação, realização de conferências municipais, capacitações, pequenas refôrmas, despesas discricionár
e outros pertinentes as atribuições do conselho.
ipo: Atividade Esfera:
«
roduto; Conselho Mantido Unidade de Medida: Unidade mm
po
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'escrição 4
Manutenção das ações estratégicas do PETI no desenvolvimento dos cinco eixos (Informação e Mobilização, Idenficação, Proteção Social, Defesa e Responsabilizaç
Monitoramento). Suprindo todas as despesas com aquisição de material de consumo, aquisição de material permanente, aquisição de buffet, aquisição de material gráfico, contra(
de serviços de pessoas jurídicas e físicas, com diárias, passagens aéreas e terrestres, locação de veículos, aquisição de combustíveis, bem como outras despesas que se fizer
necessárias para aprimorar a execução do programa. t
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Programa mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade ' Forma de Implemetação: Direta
Contribuir gradativamente para a diminuição da ocorrência do trabalho infantil no município.
unção: 08-ASSISTENCIA SOCIAL Subfunçã : 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA
'escrição
Esta ação destina-se a gestão dos recursos disponíveis e necessárias para aplicação dos quesonários aos usuários e famílias beneficiárias do programa sendo elas deficientes.
Nesta ação serão realizadas aquisição de materiais de consumo e expediente e contratação de serviços de terceiros.
ipo: Atividade Esfera;
roduto: Programa mantido.. Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Realizar o acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência na escola das pessoas com deficiência, beneficiária do BPC até 18 anos por meio da articulação <
políticas de educação, saúde, as a
= =
unção: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
escrição
Aprimorar as políticas municipal dos direitos da criança e do adolescente, definindo prioridades e controlando as ações de execução, opinando na formulação de políticas soci
básicas de interesse da criança e adolescente. A ação possibilita o fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, no aprimoramento da gestão lor
na aquisição de material permanente, alimentação, capacitações, seminários, passagens, diárias, translado, reformas, construções entre outros pontos que implemente a polfl
municipal da criança e da adolescencia.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Política implementada Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Aprimorar gestão da política de atendimento à criança e ao adolescente.
é
e SA
Subfunção: 241-ASSISTENCIA AO IDOSO
saia Na E
unção: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
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Plano Plurianual 2021
ipo: Atividade : Esfera:
roduto: Política mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade : Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar em âmbito municipal a boa gestão da política de atendimento à pessoa idosa.
o)
E a o
unção: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
tescrição
Aprimorar o acompanhamento de todos os programas e projetos voltados para a política do idoso, aproximando o poder publico municipal e dos órgãos de representação estadus
nacional estabelecendo, na medida do possivel, interfaces que possam ajudar na construção de uma sociedade mais organizada e participativa. A ação possibilita o fortalecimento
Conselho Municipal da Pessoa Idosa, no aprimoramento da gestão local, na aquisição de material permanente, alimentação, capacitações, seminários, passage
diárias, translado, reformas, construções entre outros pontos que implemente a politica municipal da pessoa idosa.
1 Dicad e ' Esfera:
roduto; Política implementada Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
Aprimorar gestão da política de atendimento à pessoa idosa. .
o
a da Feio LARA
Subfunção: 332-RELACOES
Eidos e ee
unção: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
'escrição
Acompanhar todos os programas e projetos voltados para a política do trabalho, aproximando o poder publico municipal e dos órgãos de representação estadual e nacio
estabelecendo, na medida do possível, interfaces que possam ajudar na construção de uma sociedade mais organizada e participativa. Serão realizadas aquisição de mate
permanente, alimentação, capacitações, seminários, passagens, diárias translado, reformas, construções entre outros pontos que fortaleça as relações de trabalho.
ipo: Atividade Esfera:
TS Relações fortalecidas Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Fomentar o comércio e dinamizar a economia no município.
SISTENCIA SOCIAL
'escrição
Acompanhar todos os programas e projetos voltados para a política do trabalho dos jovens e adolescentes em liberdade assistida e ingresso do sistema socioeducativo;atender jove
com idade inferior de 16 anos em trabalho irregular;erradicação do trabalho infantil. Aproximar o poder publico municipal e dos órgãos de representação estadual e nacior
estabelecendo , na medida do possível, interfaces que possam ajudar na construção de uma sociedade mais organizada e participativa.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Capacitações Implantadas : Unidade de Medida: Porcentagem b
inalidade - Forma de Implemetação: Direta
Inserção social, meio de educação, capacitação, emprego e renda.
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Plano Plurianual 202 :
E e
eae E Es
Subfunção: 241-ASSISTENCIA AO Il
DOSO
lescrição
Manter o Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos com 80 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A nature
do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares. É previ
para idosos que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com víncu
familiares fragilizados ou rompidos. Necessário subsidiar as despesas com aquisição de material de consumo, pequenas reformas, material permanente, aquisição de materi
diversos, aquisição de gêneros alimentícios, aquisição de material grá?co, contração de serviços de terceiros pessoas fisicas e/ ou juridicas despesas comum de gestão, bem co
outras despesas que se ?zerem necessárias à execução dos serviços.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Política mantida Unidade de Medida: Porcentagem í
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter condições dos serviços de acolhimento à pessoa idosa.
unção: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
s
s
AQ PORTADOR DE DEFICIENCIA
iescrição
Manutenção e gestão da participação democrática visando a realização de ações como o acompanhamento, monitoramento, avaliação e a fiscalização das políticas destinada:
pessoa com deficiência, por meio da articulação e diálogo com as demais instâncias de controle social e os gestores da administração pública direta e indireta. Necessário subsic
as conferências municipais, as despesas com aquisição de material de consumo, material permanente, aquisição de materiais diversos, aquisição de gêneros alimentícios, aquisiç
de material grá?co, contração de serviços de terceiros pessoas fisicas e/ ou jurídicas despesas comum de gestão, bem como outras despesas que se ?zerem necessárias à execuç
dos serviços.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação: 1
Manter condições dos serviços de acolhimento à pessoa idosa.
'escrição
(entar ações voltadas, principalmente, para a promoção social das mulheres e suas famílias, prevenção das situações de violência e pronto atendimento em casos de ameaç:
+ ão de direitos. Necessário subsidiar as conferências municipais, as despesas com aquisição de material de consumo, material permanente, reformas, aquisição de materi
diversos, aquisição de gêneros alimentícios, aquisição de material grá?co, contração de serviços de terceiros pessoas fisicas e/ ou jurídicas despesas comum de gestão, bem cor
outras despesas que se ?zerem necessárias à execução dos serviços. ,
ipo: Atividade Esfera:
roduto; Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Estimular o controle social no que diz respeito à implementação do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres.
E Ro E
unção: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
'escrição
Fomentar a Proteção Integral à criança e ao adolescente. Necessário subsidiar as despesas com aquisição de material de consumo, material permanente, reformas, aquisição
materiais diversos, aquisição de gêneros alimenticios, aquisição de material grá?co, contração de serviços de terceiros pessoas fisicas e/ ou jurídicas despesas comum de gest
bem como outras despesas que se ?zerem necessárias à execução dos serviços. -
gado
função:
243-ASSIST!
ne
Sub
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Unidade de Medida: o
inalidade Forma de Implemetação: Í
MaNter os conselhos tutelares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021
ipo: Atividade : Esfera:
:
roduto: : Unidade de Medida:
inalidade | Forma de Implemetação:
Proporcionar aos conselheiros tutelares o recebimento de seus proventos em pagamento pelo trabalho exercido nos Conselhos. ,
unção: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
tescrição :
Manter os programas e projetos voltados para a política da economia solidária aproximando o poder publico municipal e dos órgãos de representação estadual e nacio
estabelecendo, na medida do possivel, interfaces que possam ajudar na construção de uma sociedade mais organizada e participativa. Nesta ação serão realizadas aquisição
materiais de consumo e expediente e contratação de serviços de terceiros.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Política mantida Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação; Direta
Fomentar o comércio e dinamizar a economia no município.
dai DER ia
PRANACE
E e
Subfunção: 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA
unção: 08-ASSISTENCIA SOCIAL
tescrição
Implementação da Esconomia Popular Solidária, com espaço para instalação e ampliação da Economia Solidária. As etapas serão: adequação da estrutura física, contratação de
serviços e equipe técnica, aquisição de equipamentos, materiais e acervos.
ipo: Atividade Esfera: +
“roduto; Política implementada Unidade de Medida; Porcentagem
inalidade * Forma de Implemetação: Direta ,
es que promovam o desenvolvimento sócio- comunitário no município.
&
Fomentar espaços para a realização de açí
o: 2766 insEçÃo Dos dove
unção: 08-ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 333-EMPREGABILIDADE
tescrição
Acompanhar todos os programas e projetos voltados para a política do trabalho dos jovens e adolescentes em liberdade assistida e ingresso do sistema socioeducativo;atender jove
com idade inferior a 16 anos em trabalho irregular, erradicação do trabalho infantil. Aproximar o poder público municipal e dos órgãos de representação estadual e nacio
estabelecendo, na medida do possivel, interfaces que possam ajudar na construção de uma sociedade mais organizada e participativa. .
Esfera:
Unidade de Medida: Porcentagem
ipo; Atividade
roduto: Capacitações Implantadas
Forma de Implemetação; Direta
inalidade
Inserção social, meio de educação, capacitação emprego e renda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano'Plurianual 2021
AGINSTITUGIONAL O
unção: 6-SEGURANCA PUBLICA
tescrição
Realizar a capacitação e formação dos agentes da Guarda Municipal e Banda, Tiro de Guerra, Defesa Civil e Brigadistas de Combate a Incêndios, para tal será necessário a
contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, aquisição de material de consumo e de expediente, entre outros. :
ipo: Projeto Ê Esfera:
“roduto: Servidor capacitado . Unidade de Medida; Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população, bem como proporcionar maior conhecimento aos servidores que trabalham para a segurança da população em ger
eo pesos
o) 08-SEGURANCA PUBLICA Subfunção: 181-POLICIAMENTO
'es...ção
Manutenção do sistema de videomonitoramento dos espaços públicos, por meio de locação de equipamentos de videomonitoramento, contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de rede de link de dados para transmissão das imagens captadas pelo sistema, capacitação e requalificação dos servidores para a gestão do sistema
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Sistema de videomonitoramento mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Aumentar a sensação de fiscalização, coibindo a criminalidade e o melhor gerenciamento dos indicadores de segurança urbana.
fito di ca
unção: 06-SEGURANCA PUBLICA
iescrição
Despesas com remuneração e encargos sociais de pessoal ativo da Guarda Municipal de Porto Nacional e Coordenadoria de Trânsito.
ip idade Esfera:
roduto; Servidor mantido. Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
unção: 06-SEGURANCA PUBLICA Subfunção: 181-POLICIAMENTO
escrição
Manutenção dos serviços operacionais da Guarda Municipal, compreendendo:o policiamento da ROMU, Ronda Escolar, aquisição de uniformes, equipamentos de proteção individt
veiculo, barco, motos; preservação do sistema de gerenciamento de ocorrências e equipamentos como tablets, canil, frota de viaturas, manutenção e aquisição de armas e muniç:
equipamentos de menor potencial ofensivo e controle de distúrbios civis. Inclusive o convênio nº 853838/2017.
ipo: Atividade : Esfera:
roduto: Serviço mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter a Guarda Municipal em condições de realizar as operações de ronda e fiscalização, tendo em vista, a elevação da segurança e reduzir os indicadores de violência de
competência municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021
E
E Ef
unção: O
6-SEGURANCA PUBLICA Subfunção: 153-DEFESA TERRESTRE
'escrição
Fortalecimento do Tiro de Guerra por meio da manutenção e conservação de bens imóveis cedidos ou alugados, aquisições de móveis e equipamentos de apoio e de informática +
materiais de expediente e de consumo,
ipo: Atividade Esfera:
“roduto: Serviço mantido. : Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade - Forma de Implemetação: Direta
Fortalecimento do Tiro de Guerra
É ER É
unção: 06-SEGURANCA PUBLICA
tescrição
Fortalecimento da Defesa Civil por meio da manutenção e conservação de bens imóveis cedidos ou alugados, aquisições de móveis e equipamentos de apoio e de Informática e
materiais de expediente e de consumo.
Subfunção: 182-DEFESA CIVIL
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço mantido.. Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Fortalecimento da Defesa Civil
unção: 08-SEGURANCA PUBLICA Subfunção: 392-DIFUSAO CULTURAL
/
Fortalecimento da Banda de Música da Guarda Municipal por meio da manutenção é conservação de bens imóveis cedidos ou alugados, aquisições de móveis e equipamentos de
apoio e de informática e materiais de expediente e de consumo.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço mantido . Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Fortalecimento do Banda de Música da Guarda Municipal
o di
unção: 06-SEGURANCA PUBLICA
Subfunção: 392-DIFUSAO CULTURAL
tescrição
Desenvolvimento e manutenção de um trabalho educacional voltado para pessoas em situação de vunerabilidade social, em um processo dividido em modulo com instrumentos
musicais pela Banda da GMPN,
ipo; Atividade Esfera:
“roduto; Projeto Mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta ADM
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Plano Plurianual 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano'Plurianual 2021
unção: 18-GESTAO AMBIENTAL. Sul função : 182-DEFESA CIVIL
tescrição i
Implantação da sala de situação com o sistema de prevenção de inundações e desastres, realizar oficinas, palestras educativas, campanhas locais e nacionais pela Defesa Civil, |
meio de aquisição de equipamentos, realização de mapeamentos de áreas de riscos e edificações, controle pluviométrico, encaminhamentos e orientações para mitigação dos risc
detectados e monitoramento das providências tomadas. a
ipo: Atividade Esfera: t “a
roduto: Prevenção realizada Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade : Forma de Implemetação: Direta
Reduzir os índices de prédios 1 residenciais e comerciais em situação de risco de desabamento, mapeados pela defesa civil.
unção: 18. GESTAO AMBIENTAL Subfunção: 541-PRESERVACAO E CONSERVAÇÃO Al
lescrição
Promoção e prevenção ao combate de focos de incêndios florestais com campanhas educativas nas escolas e nas comunidades rurais e aquisição de equipamentos para as
operações.
ipo: Atividade Esfera:
“roduto: Prevenção realizada.. Unidade de Medida; Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Promover a prevenção e o combate aos focos de incêndios florestais, tendo em vista reduzir em 20% o número de focos de incêndios, no período de 2018 a 2021, como meio de
garantia proteção ambiental.
unção: 20-AGRICULTURA Subfunção: 606-EXTENSAO RURAL
iescrição
Implantação da estrutura física das hortas educativas escolares urbanas e rurais e a lavoura comunitária, aquisição de insumos (sementes/ferramentas/defensivos orgânicos). Alér
de Assistência Técnica e Extensão Rural, semanalmente, feita por técnicos em agropecuária.
ipo: Projeto Esfera:
“roduto: Horta implantada Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Implantar hortas educativas escolares urbanas e rurais e a lavoura comunitária
unção 20.) AGRICULTURA Subfunção: 606-EXTENSAO Ri
tescrição
Construção do Parque agropecuário, € reforma do mercado municipal 2º e 3º etapa, por meio, de convenio federal, para sua execução serão necessários a contratação $ serviço
Am tnennieno n nantratanão da amnracas aenarializarias na nrestarão de eanvicos. 7)
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Plano Plurianual 2021
ipo: Projeto : Esfera:
roduto: Equipamentos construídos Unidade de Medida: Unidade
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
Ri
Subfunção: 606-EXTENSAO RURAL
'escrição :
Buscar parcerias e convênios para viabilizar a aquisição de equipamentos e conjuntos agricolas necessários. Contribuir para o desenvolvimento de um programa nacional
desenvolvimento rural que concorra para combater a pobreza de uma grande parte das famílias camponesas e para favorecer a integração no mercado dos produtos dos agricultor
familiares e dos camponeses, designadamente através do reforço das estruturas e competências da Secretaria da Produção e da sensibilização das políticas públicas para
necessidades e especificidades da população camponesa.
ip ojeto Esfera:
Tôu «O: Programa implantado Unidade de Medida; Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Promover a substituição de equipamentos e implementos que se encontram sucateados e em condições precárias, de recursos disponibilizados através do Ministério da Agricultur
e órgãos, possibilitando o
É E e
Subfunção; 606-EXTENSAO RURAL
tescrição
Firmar convênios e parcerias, capacitação técnica e gerencial, instalação de cozinhas destinadas a produção artesanal de derivados do leite, frutas, legumes e cerais. Implantaçãe
de viveiros de citrus para distribuição aos pequenos produtores.
ipo: Projeto Esfera:
roduto: Núcleo implantado Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
) ntar núcleos de produção agropecuária, fomentando a produção para abastecimento dos Centros de Processamento de Alimentos e apoiar as atividades desenvolvidas p
PT rural visando oprofissio
unção: 20-AGRICULTURA o . Subfunção: 606-EXTENSAO RURAL
lescrição
Conservação da estrutura física das hortas educativas escolares urbanas é rurais, lavoura comunitária e da Fazendinha quintais produtivos, aquisição de insum
(sementes/mudas/ferramentas/defensivos orgânicos) e aquisição de animais (aves, alevinos entre outros). Além de Assistência Técnica e Extensão Rural, semanalmente, feita |
técnicos em agropecuária.
ipo: Atividade : Esfera:
roduto: Espaços Mantidos Unidade de Medida: Unidade
inalidade * Formade Implemetação: Direta
da Fazendinha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021 :
ú RR
1 E si ai HE
unção: 20-AGRICULTURA : Subfunção: 606-EXTENSAO RURAL
'escrição i
Exploração de água no período seco, por meio da construção de açudes, cisternas e poço tubular profundo, construído mediante as etapas: estudo geológico, desapropriação
terreno para fins público, execução do serviço de perfuração com máquinas, tubulação e instalação elétrica, teste de evasão, desinfecção e demais elementos necessários a reservaç
e abastecimento. Aquisição de 02 (duas) perfuratriz para construção de poços.
ipo: Atividade , Esfera:
roduto: Poço construído : Unidade de Medida: Unidade
inalidade ” Forma de Implemetação; Direta :
Formecer água ao produtor rural no período de seca para manter a produção.
/20-AGRICULTURA
tescrição
Manutenção dos equipamentos públicos, poços, Casa do mel, e outros afins, por meio da aquisição material de consumo e permanente, contração de serviços, aluguel de veículos
equipamentos e ou implementos agrícolas, outros necessários a manutenção dos equipamentos.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Equipamentos mantidos Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação; Direta
Dotar a Administração Pública de implementos e equipamentos evitando o sucateamento, apoiando assim, a produção rural.
ENE a EEE
Ciddd o E
Subfunção: 606-EXTEN:
lescrição
Manutenção Da Patrulha Mecanizada, por meio da Aquisição e aluguel de veículos, equipamentos e ou implementos agricolas; Prestação de serviços com equipamentos agrícola
ipamentos pertencentes à Patrulha Mecanizada da Prefeitura Municipal e conjuntos agrícolas cedidos ao Sindicato Rural, realizar manutenção periódica nas máguinas
mentos que compõem a frota agrícola da SEPRO. ”
ipo. ntividade Esfera:
roduto: Equipamentos mantidos., Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Dotar a Administração Pública de implementos e equipamentos agrícolas evitando o sucateamento.
unção: 18-GES
tescrição
Aquisição, transporte e aplicação de corretivo para o solo (calcário, adubo orgânico, fertilizante) em tonelada, a granel e líquido de pelo menos 4 toneladas por agricultor
beneficiando pelo menos 100 agricultores . Contrapartida com o pequeno produtor, município compra uma parte.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Produto adquirido Unidade de Medida: Tonelada e
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Apoiar o produtor rural na correção adequada do solo com adubos orgânicos e calcários.
unção: 18-GESTAO AMBIENTAL Subfunção: 608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
tescrição
Suporte técnico aos programas de inspeção sanitária, incentivar o empreendedorismo e Industrialização deste produto, orientar e acompanhar os serviços de inspeção sanité
relativos aos estabelecimentos de abate animal e/ou preparação, transformação, manipulação e industrialização dos produtos de origem animal comercializados no município. Alug
de veículo, aquisição de mateiras e bens de consumo. Diárias e eventos. ,
ipo: Atividade i Esfera:
roduto: Atividade apoiada ; Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade : Forma de Implemetação: Direta
Inspecionar e implantar programas de produtos de origem animal, comestíveis ou não, adicionados ou não de produtos vegetais, preparados, transportados, manipulados, recebid
acondicionados, deposita
do
unção: 20-AGRICULTURA
tescrição
Suporte técnico aos programas de inspeção sanitária, incentivar o empreendedorismo e industrialização deste produto, orientar e acompanhar os serviços de inspeção sanitê
relativos aos estabelecimentos de abate animal e/ou preparação, transformação, manipulação e industrialização dos produtos de origem animal comercializados no municit
Mediante, a aquisição/aluguel: de sala, veiculo, termômetro infravermelho, termômetro para ambiente, insensibilizador para aves, phmetro, medidor de cloro libre e total, EPI's, mate
gráfico, brindes, material de expediente, camiseta, coffee break e ajuda de custos para palestrantes; capacitação dos técnicos; realização de eventos.
ipo; Atividade Esfera:
roduto: Atividade apoiada. Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta :
Inspecionar e implantar programas de produtos de origem animal, comestíveis ou não, adicionados ou não de produtos vegetais, preparados, transportados, manipulados, recebid
acondicionados, deposita
a
um, - 20-AGRICULTURA É Subfunção: 606-EXTENSAO RURAL
tescrição .
Esta ação pretende ofertar serviços de apoio técnico, extensão rural e capacitação aos produtores rurais (agricultura, pecuária, piscicultura, apicultura, avicultura, caprinovinocultur:
demais produtores) e agricultores familiares, por meio: do incentivo a produção leiteira; do desenvolvimento socioeconômico de pequenos e micro produtores oriundos da agricultt
familiar , através captação de recursos junto ao Governo Federal e Estadual, divulgação e promoção de produtos desenvolvidos nas comunidades e/ou assentamentos assistid
Auxilio na elaboração de projetos para acesso ao sistema do Pronaf, incentivar a implantação de hortas caseiras e orgânicas; prestação de assistência técnica e promoção de encont
direcionados à família rural, orientar a comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar; Apoiar a formação de pequenos centros comunitários nas Comunidades Rur
do Município, parceria com o Sindicato Rural; patrulhamento mecanizado para preparo do solo...
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Produtor apoiado Unidade de Medida; Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Apoiar tecnicamente todas as ações para-o melhor desenvolvimento das atividades executadas pelos produtores rurais, realizando cursos da areas agricultura, pecuária, pisicultur
apicultura, avicultur
à E
unção: 20-AGRICULTU
tescrição
“roduto: Servidor mantido.
:N
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021
Esfera:
ipo: Atividade
,
Unidade de Medida: Unidade
inalidade ” Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar pagamento aos servidores da extensão rural pelos trabalhos desenvolvidos. .
unção: 20-AGRICULTURA É : RAL
'escrição
Promoção de eventos direcionados aos produtores rurais e técnicos extensionistas e também a oferta de vagas em eventos externos nessa área. Englobam ações deste a Exponacio
até as Carvanas da Produção, dentre outros eventos como cursos e aperfeiçoamento visando a melhoria da produção e qualidade de vida dos produtores rurais do município de Pc
Nacional,
ipo; Atividade Esfera:
OS Evento realizado Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Instruir os produtores rurais, aquicultores, pescadores e técnicos extensionistas.
tescrição
Participação e promoção de cursos, seminários, congressos, outros treinamentos e ações motivacionais voltados para a áreas específicas e administrativas, passagens, hospedag
e alimentação, contratação de serviços afins destinados a promoção e realização dos eventos, para tal será necessário a contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, aquisic
de material de consumo e de expediente, entre outros. Cursos destinados ao aprimoramento das competências técnicas e comportamentais, a fim de desenvolver a aprendizag
individual, de grupos, organizacional é de rede para a cidadania e a melhoria dos serviços prestados ao sistema agropecuário.
Esfera:
Unidade de Medida: Porcentagem
ipo: Atividade
roduto: Servidor capacitado
in, de Forma de Implemetação: Direta
Contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população, bem como proporcionar maior conhecimento aos servidores que trabalham na Secretaria Municipal de Produção.
tescrição
Realizar projetos voltados para a exploração do segmento do turismo, arte,
destinado ao turismo ecológico, o fomento da geração de renda dando visibilida
meio de serem atrativos e uma alternativa a quem busca inovações no campo. Como exemplo, caminhadas,
por instalações rurais como currais, pastos, locais de ordenha, plantações, etc.
ipo: Atividade
cultura e artesanato rural no campo. Visando o incentivo a atividades a serem desenvolvidas em um lo
de as oportunidades de negócio e proporcionando a cultura e arte, caracteristicas do Município cor
nado em rios e lagos; escaladas; passeios à cavalo; canoagem; "to
Esfera:
“toduto: Turismo Fortalecido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021
unção; 20-AGRICULTURA * Subfunção: 692-COMERCIALIZACAO
lescrição í
Elaboração de diagnóstico do agronegócio em Porto Nacional; identificação de potencialidades a serem desenvolvidas; incentivo a empreendimentos que fortalegam o agronegót
estabelecimento de parcerias estratégicas; incentivo ao desenvolvimento tecnológico do agronegócio; criação de condições favoráveis à atração e ao desenvolvimento
empreendimentos que complementem a cadeia do agronegócio; criação de condições para o desenvolvimento de ações de marketing para apresentar as potencialidades de Pc
Nacional. Realização de eventos e palestras direcionadas aos produtores, atacadistas e varejistas; Parceria com Governo Federal e Estadual para construção de galpões e ou bo;
para concessão de uso, regularizar a situação contratual dos permissionários, reparos e obras de manutenção no galpão principal e pátio, cursos em parceria com SISTEMA Sp
os Mercados Feiras Livre do Produtor, licitações; Regularização do comércio atacadista de produtos hortifrutigranjeiros, com ações de fiscal o
ipo; Atividade Esfera:
“roduto: Comércio fortalecido Unidade de Medida: Porcentagem Ú
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Fortalecer o comércio de produtos hortifrutigranjeiros, promover o crescimento da comercialização no Mercado Livre do Produtor e viabilizar o comercio.
Re
unção: 20-AGRICULTURA Subfunção: 692-COMERCIALIZACAO o
tescrição
Padronização das feiras livres mantendo o controle de higiene e qualidade dos produtos oferecidos, por meio, de serviço administrativo, despesas com locação de mão de obras
para serviços de vigilância e limpeza, conservação.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Feira mantida Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
" o
(E a capacitação dos feirantes, com cursos, palestras, seminários, para tal será necessário a contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, aquisição de material de
consumo e de expediente, entre outros.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Feirante capaciTado Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população, bem como a qualificação dos produtores e produtos.
E
pano
= É o É
ê POIO A
inção: 20-AGRICULTURA Subfunção: 606-EXTENSAO RURAL
lescrição
Estimulo ao desenvolvimento correto da pesca e incentivo à produção de peixes por meio de assistência técnica e extensão rural, com acompanhamento da produção, planejamer
instalação, cultivo (sanidade, nutrição, biometrias, boas práticas de manejo, orientações em geral) e abate. Além da oferta de palestras, dia de campo demonstrando as tecnolog
desenvolvidas, exposição de modelos a serem utilizado e difundidos entre os produtores, palestras com temas direcionados, incentivo ao consumo de pescados durante o am
principalmente nas datas comemorativas, como a criação e manutenção da Feira do Peixe; parcerias e convênios com ministerio da pesca e aquicultura cómo tambem outros orga
Fortalecimento do comercio de pescados e viabilizar geração de renda aos pescadores da Colônia de Porto Nacional. N
)
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL .
Plano Plurianual 2021
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Produtor apoiado Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Incentivar a produção e o consumo de pescados.
E UNI
a
'escrição
Apoio a realização de torneios de pesca e apoio a eventos, publicidade do esporte incluindo no rol de atrativos do município.
ipo: Atividade Esfera:
ro: : Torneio apoiado Unidade de Medida: Unidade
in .dde Forma de Implemetação: Direta
Difundir a capacidade do Município como.o Turismo e o aproveitamento de oportunidades criadas com o Lago Tocantins.
unção; 23-COMERCIO E SERVICOS Subfunção: 692-COMERCIALIZACAO
'escrição
Nesta ação pretende estimular à atração de investimentos estratégicos alinhados às políticas de desenvolvimento de Porto Nacional e seus projetos estruturantes, por meio de
parcerias ou de contratações de ser viços de terceiros em consultoria técnica especializada, realização de obras e instalações.
ipo: Atividade Esfera:
o: Empreendimento captado Unidade de Medida: Unidade
ina.. .ade Forma de Implemetação: Direta
Capitar empreendimentos estratégicos estimulando o desenvolvimento econômico, por meio da disponibilização de áreas e infraestrutura básica para investidores que pretendam
instalar empresas na cidade.
Eae mena
|
E a
unção: 23-COMERCIO E SERVICOS
tescrição
Assessoramento técnico na constituição de novas empresas e assessorias as já existente, facilitando a participação das mesmas nas licitações públicas e comercio local,
contratação de técnico especializado para realização de treinamentos direcionados à gestão empresarial por meio de parcerias.
ipo: Atividade Esfera: ú
«
roduto; Assessoramento realizado Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
apoio técnico ao desen
= EE e
É ' fijeciçà a E
unção: 04-ADMINISTRACAO NCIA COMUNITARIA
tescrição
Despesas de natureza administrativas que darão suporte as ações do fundo, que compreendem, custeio , aquisição de material permanente e de consumo, contratação de serviçe
consultorias, assessorias, capacitações, diárias e passagens.
ipo; Atividade Esfera:
roduto: Gestão e Programas mantidos : Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Garantir maior eficiência no mercado, promovendo sistemas associativos de produção mediante criação e a manutenção de centrais de compras, de produção e vendas, sob a
gestão dos empreendedores, forma
a
E
int
4-ADMINISTRACAO É Subfunção: 125-ADMINISTRAGAO DE RECEITAS É É
'escrição
Aquisição de mobiliários, utensílios, equipamentos, reestruturação do cadastro imobiliário da Receita Municipal.
ipo: Projeto Esfera:
roduto: Arrecadação implementada Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Promover maior eficiência e a justiça fiscal na arrecadação municipal.
4-ADMINISTRACAO
'es...ção
Para a execução da ação se faz necessário à aquisição de serviços de engenharia para a Construção do prédio próprio do Setor de Arrecadação Municipal
ipo: Projeto Esfera:
roduto; Prédio construído Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar estrutura e condições adequadas aos servidores, com vista a oferecer serviços de excelência ao cidadão/contribuinte.
lescrição
Esta ação refere-se a construção de imóvel para abrigar a sede do Instituto de Previndência Própria, por meio da contratação de pessoa fisica ou jurídica e aquisição de
equipamentos e materiais permanentes.
ipo: Projeto Esfera:
roduto: Sede do Instituto de Previndência própria Unidade de Medida: Unidade Do
inalidado . Forma de Implemetação: Direta ACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL É «
Plano Plurianual 2021
Ra
bfunção: 123-ADMINISTRACAO FINANCEIRA
unção; 04-ADMINIST su
tescrição
Apoio ao planejamento governamental na definição de cooperação entre municípios, entidades públicas e privadas por meio de celebração de convênios, criação de consórci
partipação de grupos de trabalhos, conselhos, comitês e comissões; com protocolo de intenções de gestores, elaboração de estatutos, regimento interno, estruturação, coordenat
e organização, inclusive para o monitoramento dos projetos antes, durante de depois de sua implantação, com informações georreferenciadas.
ipo: Projeto Esfera: Fiscal ,
roduto; Assessoria realizada Unidade de Medida: Unidade
inalidade “Forma de Implemetação: Direta
onvênios & parcipação em grupos de trabalhos, conselhos, comitês e comissões.
unção; 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
lescrição
Este programa acontece em caravana de serviços nos bairros para a comunidade local em parceria com todas as secretarias da gestão com força tarefa, sendo que nesta pasta
Secretaria de Governo consiste em mobilização , estrutura e divulgação do evento, Com despesas de material de consumo tendas palco , equipamentos de som e demais despes
necessárias.
ipo: Projeto Esfera:
roduto: Serviço Mantido. Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta *
Promover um bem estar e qualidade de vida a população portuense.
unção:
Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
e So .
Aparelhamento dos departamentos no âmbito da Secretaria de Adminsitração, mediante contrato de serviços de terceiros, aquisição de móveis, bem como aquisição de
equipamento de informática, eletrônicos e software, visando suprir a demanda dos serviços oferecidos.
ipo: Projeto Esfera: .
roduto: Unidade Aparelhada Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar meio de dar continuidade as atividades de forma eficiente, célere e contributiva para com os fins almejados do Interesse Público e o bem comum dos administrados.
Ê : o Eu
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição e
Construção, ampliação, modernização da estruturação fisica do Arquivo Municipal do município, em conformidade com os padrões de qualidade, promovendo as melhorias
adequações necessárias; implantação de projeto de combate e prevenção de incêndio; projeto arquitetônico, placa solar, captação de água e outros serviços que caracteriz:
melhorias no imóvel.
ipo: Projeto Esfera:
roduto: Arquivo ampliado Unidade de Medida: Unidade b
inalidade Forma de Implemetação: Direta A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021
lescrição
Construção, ampliação, modernização da estruturação fisica, por meio de adequação e reforma da Sede da Prefeitura Municipal, em conformidade com os padrões de qualida
promovendo as melhorias e adequações necessárias; implantação de projeto de combate e prevenção de incêndio; projeto arquitetônico, placa solar, captação de água e out
serviços que caracterizem melhorias no imóvel.
ipo: Projeto Esfera:
roduto; Sede ampliada : Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Melhorar o espaço físico da sede da Prefeitura Municipal
E
Subfunção: 123-ADMINISTRACAO FINANCEIRA
SER Pinho adito o
unção: 04-ADMINISTRACAO
'escrição
Capacitação e reestruturação da área de planejamento financeiro e contábil, por meio de contratação de serviços, aquisição de material permanente e de consumo, Sistemas de
Gestão integrada (Contabilidade, Arrecadação, Contábil), diárias e passagens, participação em seminários, congressos e encontros.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Politica fortalecida Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta í
Acompanhar a correta aplicação das receitas públicas dentro das rubricas definidas em normas específica. As 03 fases da despesas pública (empenho, liquidação e pagamento)
são exercida nesta área.
ção: 2180/MANL
unção: 04-ADMINISTRACAO
'escrição
Fortalecimento das unidades de atendimento integrado aos cidadãos - Porto Rápido, com a aquisição de mobiliário, equipamento de apoio e informática, contratação de serviços,
capacitação, diárias, passagens, sistemas de arrecadação do ISS. Reforma e ampliações das estruturas físicas
Y
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Unidade fortalecida Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta o
Aperfeiçoar os serviços demandados pelos cidadãos/contribuintes, proporcionando agilidade no tempo de atendimento e retorno.
E o o Re sa
So
: 129-ADMINISTRACAO DE RECEITAS
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção
tescrição
O tratamento dos conflitos de interesse são políticas nacionais, e o incentivo à conciliação é meta do Poder Judiciário, a Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu, de for
permanente, o Programa Nacional de Governo Diferenciada das Execuções Fiscais, através do Provimento nº 57, de 22 de julho de 2016 , de auxilio aos juízes ara/a redução
acervo processual, respeitadas as especificidades locais, fomecendo-lhes instrumentos que colaborem para o alcance do resultado satisfatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Diminuição da dívida Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
O Programa Nacional de Governança diferenciada das Execuções Fiscais do CNJ em conjunto com a concil. fiscal tem a finalidade da redução do acervo processual, com a
Subfunç:
tescrição
Fortalecimento dos talentos humanos por meio da contratação de cursos de capacitações aos servidores do Fisco e Administrativos Municipal.
ipo: Atividade
Esfera: “o
rente: Arrecadação implementada. Unidade de Medida: Porcentagem
inânuade Forma de Implemetação: Direta
Fortalecer a capacitade técnica e intelectual dos agentes arrecadadores,
$ A
4-ADMINISTRACAO
tescrição
Busca o despertar do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos postos à disposição da Administração Pública, tendo em vista o benefício de toda a população
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Arrecadação implementada Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Conscientizar a sociedade, através da escola da função socioeconâmica do tributo
tescrição
"Incentivos em especie em favor de tomadores de serviços que receberem Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - dos respectivos prestadores estabelecidos no Município
Porto Nacional. As depesas para a implementação poderá suprir aquisição de consumo, distribuição gratuíta, premiações, consultorias. contratação de serviços, capacitação, diári
passagens”
ipo: Atividade Esfera:
“roduto: Incremento de receita Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
incrementar a arrecadação por meio de incentivo à solicitação de emissão de documentos fiscais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021 .
E
unção: 04-ADMINISTRACAO 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais
ipo: Atividade : Esfera:
roduto: Servidor mantido : Unidade de Medida: Unidade .
inalidade . Forma de Implemetação: Direta í
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública da área da Arrecadação.
vIPASS PA OOMNIDADOE Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
ter, ão
Para a realização desta ação será necessário a contratação de empresa especializada de peças publicitária, contratação Rádios, Jomal e site para atender as demandas do municl
de Porto Nacional, contratação de empresa especializada na realização de clipping digitalizado do material jornalístico, realização de parceria publicas e privada, convênios, PM
dentre outras que se fizer necessário.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Ação publicitária gerenciada Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Subfunção: 131-COMUNICACAO SOCIAL
lescrição .
Será necessário ao aparelhamento instucional às seguintes despesas: aquisição de equipamentos de informática e perifericos, telefonia, equipamentos eletrônicos filme, foto, ar
graficas e software para controle da publicidade e dos registros de estatisticas de rede realização de parceria publicas e privada, convênios, PMAT dentre outras que se fizer necessá!
ipo-"tividade Esfera: .
tod. 4: Ação publicitária gerenciada Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Suprir a demanda dos serviços oferecidos pela Secretaria de Comunicação.
aa
du in ana
unção: 15-URBANISMO
*escrição
Promover e/ou apoiar eventos de forma estruturada em parcerias de forma harmônica com as demais secretarias nas áreas sociais, culturais, religiosas, saúde, educativas, laze
palestras entres outras ultilizando se nas demandas dos profisiionais que o quadro possua, também com a estrutura de equipamento, caso demande compas ou alugueis de mate!
ou equipamentos específicos, poderá se fazer aquisi ção de tendas, som, contratação de artistas ou bandas, palco, material de consumo, alimentação, entre outros.
'
ipo: Atividade Esfera: Fiscal
roduto: Serviço Mantido Unidade de Medida: Unidade
Inalidade Forma de implemetação: Direta í q
Promover um bem estar e qualidade de vida a população portuense.
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL '
Plano Plurianual 2021 a
unção: 04-ADMINISTRAÇAO É í Subfunção: 122: ADMINISTRACAO GERAL o
iescrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais, aos servidores municipais .
ipo: Atividade Esfera: Fiscal '
“roduto: Servidor mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
a
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unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição
Aprimoramento setorial por meio de parcerias, cooperação técnica, convênios como outras instituições, aquisição de materiais de expediente, de consumo, de equipamer
emente além de outras despesas necessárias à manutenção da setor reformas manutenção, ampliação, modernização, cursos e capacitação do corpo técnico. Dentro dessa aç
&. -ó previstas contratação de serviços especializados; instrutores; promoção de fóruns e eventos de formação, por meio da execução financeira centralizada e/ou descentralizac
às unidades executoras,
ipo: Atividade Esfera: Fiscal
roduto: Servidor Mantido.. Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação:
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidas pela capatação de Programa e Projetos, capacitando os técnicos para garantir a qualidade de excelência
captação de recursos ,
ASA
unção: 04-ADMINISTRACAO
lescrição
Adequação física do setor de patrimônio /construção, ampliação, modernização da estruturação física, por meio de adequação e reforma do almoxarifado central. Terão as seguir
etapas: levantamento de demandas, contratação de serviços de terceiros, aquisição de materiais e equipamentos permanentes e locação de imóveis, dentre outras despes
necessárias à execução da ação.
ipo;Atividade Esfera:
rot. : Gestão Modemizada Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar um ambiente limpo e saudável de acorda com as normas técnicas estabelecidas à guarda e acondicionamento de materiais, móveis e equipamentos.
*escrição
Implementação da gestão por competências com faco em resultados, alinhadas a um modelo de gestão que visa reconhecer, formar e ampliar conhecimentos, habilidades e atituc
nos servidores de modo que estes possam agregar valor a si mesmo e à instuição. Implementação de valorização do servidor público por meio do aprimoramento das competênc
individuais, bem como a análise, estudo e a reestruturação dos planos de cargo e carreira, realizar estudos que contribuiram para o aprimoramento das informações relativas £
recursos humanos da Administração Pública; consultoria e benchmarking de capital humano, implantação do banco de talentos dos recursos humanos.
e
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Gestão Modernizada. Unidade de Medida: Porcentagem o)
inalidade Forma de Implemetação: Direta
jecimento F
Promover a valorização do servidor municipal visando o aprimoramento das competências individuais e à melhoria da performance das instituições, bem como o re:
suas competências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021
unção: 04-ADMINISTRACAO
tescrição
Aprimorar e modernizar os serviços realizados pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação do munic Ípio de Porto Nacional, coordenar e executar os projetos de informáti
visando qualidade de seus serviços e desenvolvendo produtos para auxiliar a gestão municipal, por meio da manutenção preventiva e corretiva referente à modernização «
sistemas de informação, garantir a informazação dos processos, tornando eficiente e eficaz a gestão de informação. Promover serviços de TI com disponibilidade e qualidade, propi
o atendimento e superação das expectativas dos clientes internos e externos. Implantar também soluções de TI, através de convênios e parcerias técnicas com a União, Estad
demais instituições, além de outras despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluem o desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição
equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins. Estruturação do parque tecnologico exist
ipo: Atividade Esfera:
“toduto: Gestão modernizada Unidade de Medida: Porcentagem
npháado Forma de Implemetação: Direta
k orar e modernizar as atividades inerentes a Diretoria de Tecnologia da Informação e inovação
e é .
Subfunção: 126-TECNOLOGIA DA INFORMACAO
= ar
inção: 04-ADMINISTRACAO
'escrição
Manter a estrutura física de fibra ótica em funcionamento, bem como a distribuição do sinal de internet pública; aquisição de equipamentos permanentes é de consumo e
contratação de empresa especializada.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Projeto Mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Formecimento de pontos de internet pública.
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: RE BR
unção: 04-ADMINISTRACAO
iescrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais.
Subfunção: 122-ADMINISTRACAO G
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Servidor mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
E: e aee Ee E a as ee Piá E Meta FI
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 128-FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
'escrição
Diino nitena teninnmantno é arãae mativarianais voltados nara a áreas específicas e administrativas, contratagão-de servi
: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL .
Plano Plurianual 2021
ipo: Atividade : Esfera:
“roduto: Servidor capacitado Unidade de Medida: Unidade .
inalidade - Forma de Implemetação; Direta
Contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população e a gestão municipal .
'esgrição «
rução e ampliação de equipamentos públicos em geral de forma harmônica contemplando a preservação da natureza, beleza e bem estar social, promovendo um incentive
Meifíoria na qualidade de vida através da infraestrutura geral, na sede municipal e distritos, além das que estão em andamento, tais como: Orla de Luzimangues, Ecopontos, Pre
Nova Capital, Parque do Guariba, Portal de entrada Norte e Sul na sede municipal e Prédios públicos futuros.
ipo: Projeto Esfera:
roduto: Equipamento construído Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta )
Ra
Rasca
o
unção: 15-URBANISMO É Subfunção: 451-INFRA-I
'escrição a
Contratação de empresa especializada para: Elaboração de projetos básicos e executivos, licenciamento ambiental e execução de obras de terraplanagem, pavimentação asfálti
drenagem urbana, sinalização viária e calçadas acessíveis através de abertura de caixas coletoras, aduelas e tampões; e?cientização do sistema de iluminação do municipio de Pc
Nacional; Drenagem Sustentável com Gerenciamento e Fiscalização das Obras.
ipo/*qjeto Esfera: ' a
rodu...: Requalificação urbana concluída Unidade de Medida: Porcentagem :
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Melhorar a qualidade de vida da população, através de inves!
timentos em pavimentação, drenagem, ciclovias, sinalização viária, calçadas acessíveis e pontes.
'escrição
Construções de bueiros e descidas d?água (obras de artes correntes) e pontes e galerias (obras de artes especiais) no município.
ipo: Projeto Esfera: n te
roduto: Infraestrutura concluída Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Construir obras de artes, correntes e especiais, possibilitando um maior número de bueiros, descidas d'água, pontes e galerias para contribuir com os agricultores na escoação de
suas safras e oferece
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021 ,
aê ade saio, he -
unção: 26-TRANSPORTE * Subfunção: 453-TRANSPORTES COLETIVOS URBAN:
tescrição :
Construção e revitalização de abrigos de transporte público com adequações necessárias, como pisos acessíveis, iluminação e lixeira, contratação de empresa especializada e
elaboração de projetos e execução da obra. :
ipo: Projeto Esfera: r
roduto: Abrigo construído Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação:
Proporcionar o bem estar do usuário de transporte público.
unção: 15-URBANISMO . É - Subfunção 52.SERVICOS URBAI s.
tescrição
Desenvolvimento de trabalho, pesquisas e projetos vinculados às medidas destinadas à melhoria da acessibilidade, mobilidade e transporte, por meio da implantação de sistemas
?scalização e monitoramento dos transportes coletivos, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, realização de obras e serviços destinados a mobilidade urba
concessão de subsídio ?nanceiro às tarifas de transporte coletivo e realização de campanhas e publicidades educativas, de monitoramento dos transportes coletivos, realização
obras e serviços destinados à mobilidade urbana. Elaboração do plano de mobilidade urbana com a realização de audiências públicas, pesquisas e elaboração de projeto de lei, b
como celebração de convênios e/ou contratação de empresa especializada para realização do referido plano. “
ipo: Projeto Esfera: :
“roduto: Política implementada Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar acesso amplo e democrático aos espaços de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável, implementando uma melhoria gradativa na mobilidade urbana e o be
de portuense
o nes a
unção: 15-URBANISMO Subfunção: 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
'escrição
Construção de calçadas € ciclovias por meio de contratação de empresa especializada na elaboração de projetos e execução das obras. E
ipo: Projeto Esfera:
roduto: Estrutura construida Unidade de Medida: Quilômetro
inalidade : Forma de Implemetação: Direta ,
Promover a mobilidade e acessibilidade urbana.
unção: 26-TRANSPORTE
iescrição
Expansão do sistema semafórico, por mejo de contratação de empresa especializada na instalação e manutenção preventiva e corretiva de novos conjuntos de semáforos em
cruzamentos e de botoeiras nas faixas de pedestres.
ipo: Projeto Esfera: A
roduto: Sistema expandido Unidade de Medida: Porcentagem NA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021 .
di Neon
unção: 15-URBANISMO
E É E
Subfunção; 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
tescrição
"Elaboração, monitoramento e planejamento de projetos urbaníscos,de requalificação urbana e de edificação de equipamentos públicos e de interesse social, com diagnóstico,
análise, elaboração da implantação dos projetos e confecção de projetos complementares."
ipo: Projeto Esfera:
“roduto: Projeto elaborado Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Contribuir para a melhoria urbanística de Porto Nacional com projetos de edificações em equipamentos públicos com priorização de soluções efic ientes e sustentáveis.
ão
unção: 04-ADMINISTRACAO
tescrição
Subprefeitura ? Construção de um alambrado de proteção na Subprefeitura, bem como de um Galpão para abrigar Almoxarifado, Oficina e Administração de Transporte.
ipo: Projeto Esfera:
“roduto: Galpão Construído. Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Dispor de um Galpão para abrigar Almoxarifado, Oficina e Administração de Transporte
uns. -/15-URBANISMO Subfunção: 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
'escrição
construção de usina Fotovoltaica que permitirá o uso da luz solar para gerar sua própria energia elétrica, deixando de utilizar a energia da concessionária com a utilização de fon
renováveis de energia, contribuindo significativamente para o cumprimento da meta de ampliar em 20% a matriz de energia renovável do Brasil, firmado no Plano Nacional de Ener.
elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética.
ipo: Projeto Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Proporcionar a utilização da energia gerada de forma sustentável através dos módulos fotovoltaicos a fim de atender parte da demanda de energia elétrica dos prédios e espaços
públicos.
unção: 17-SEANEAMENTO
NA, : o
Subfunção: 452-SERVICOS URBANOS
escrição
Manutenção das vias urbanas com a execução de serviços como: remendo super?cial e profundo das vias; recapeamento, rejuvenescimento e recuperação das vias; limpeza
equipamentos de drenagem urbana; manutenção e recuperação de pontes e bueiros nas vias; manutenção de sinalização viária horizontal e vertical; realização de serviço de rep:
e pintura de meio ?o e canteiros centrais das vias pavimentadas, logradouros públicos e conservação de vias urbanas não pavimentadas.
ipo; Atividade Esfera:
roduto: Manejo executado Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Recuperar os trechos deteriorados em função da vida útil ultrapassada, minimizando os problemas, acidentes e garantindo uma melhoria nos aspecto visual da cidade de Porto
Nacional Yady
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021
'escrição “
Reformas de equipamentos públicos, logradouros públicos, praças, academias de ginastica ao ar livre e playground serão mantidos e/ou revitalizados, de forma harmônica,
contemplando a preservação da natureza, beleza e bem estar social, bem como a manutenção da Ilha Porto Real, e do Aeroporto de Porto Nacional. '
ipo: Atividade : Esfera:
roduto: Equipamento mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta E
Promover a melhoria da qualidade de vida da população portuense, mediante a prestação de serviços que garantem a utilização dos equipamentos públicos com segurança e
conforto.
unção: 17-SEANE;
'escrição
Execução,manutenção, revitalização e implantação de obras de terraplanagem, drenagem urbana, pavimentação, calçadas acessíveis, ciclovias e sinalização viária em diversos
locais da sede do município e seus distritos, tais como; Avenida Perimetral, Distrito de Escola Brasil, Distrito de Luzimangues e Pinheirópolis.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Infraestrutura concluída Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta *
Minimizar os problemas de inundação em periodos chuvosos nas vias pavimentadas proporcionando melhoria na mobilidade das pessoas dentro do perímetro urbano.
Subfunção: 606-EXTENSAO RURAL
'escrição ,
Manutenção das estradas vicinais de terra, por meio de reformas constantes fazendo: aplainamento, reposição de cascalho, reformas dos bigodes (saída de água), reforma de canele
para escoamento de enxurradas, bem como a conservação, reforma e construção de bueiros e pontes, possibilitando um major número de bueiros, descidas d'água, pontes e galeri
Tais como as previstas pelos adequação das estradas vicinais L,IL,Iil e IV.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Estrada mantida Unidade de Medida: Quitômetro
inalidade Forma de Implemetação:
Para contribuir com os agricultores na escoação de suas safras, oferecendo segurança e tranquilidade para o transportes escolar, vias em boas condições, com objetivo de prever
enchentes e desastres.
é: o
unção: 15-URBANISMO
'escrição
Despesas com remuneração de pessoal dos servidores da Secretaria Executiva de Infraestrutura sendo estes: engenheiros, limpeza urbana e transporte (Efetivos, Comissionados
- tuto o nao nst ator AN u
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Servidor mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação:
Realizar o pagamento de pessoal com intuito de manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública municipal.
Ra ae Meia Fisica E e
a pás
ie Ro
unção: 17-SEANEAMENTO
Subfunçã
'escrição a
Realização e ou contratação dos serviços de limpeza, catação, coleta, palitação manual, varrição mecanizada e manual em vias pavimentadas, coleta e transporte de resíduos sólic
domiciliar, sépticos dos serviços de saúde, comercial, industrial, cemitérios classi?cados como domésticos, saldo de varrição, ilha do Porto Real, aeroporto, galhadas, animais mort
lavagem e desinfecção de feiras livres e eventos, limpeza de praia e tratamento térmico (incineração) de resíduos sépticos de serviço de saúde. Serviços de poda em vias e logradou
públicos com supressão e transformação de galhadas e folhas em insumo para compostagem, roçagem, capina, limpeza de terrenos e áreas públicas e coleta do lixo e entul
lização do serviço de roçagem mecânica das margens de vias públicas, áreas baldias e áreas públicas, ulizando-se tratores com roçadeiras de arrasto e remoção de terras
+) logradouros públicos, serviço de recolhimento de pneu, equipamentos e objetos inservíveis em vias .
ipo: Atividade Esfera: p
roduto: Serviço executado Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar uma cidade limpa e organizada para a melhoria na qualidade de vida da população.
cn e a e E
Gai aisom Pas ER
unção: 15-URBANISMO Subfunção; 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
iescrição
Pretende-se nesta ação realizar a ampliação da rede de iluminação pública através da contratação de serviços de terceiros, aquisição de equipamentos e materiais por meio
licitação, seguindo o projeto e cronograma físico da ação e ampliação de todo o: parque de iluminação municipal, inclusive a expansão do sistema de iluminação pública através
Parceria Público-Privada ? PPP 4
ipo: Atividade Esfera: :
os Rede ampliada Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Atender aos serviços de ampliação e conservação da iluminação pública da capital, remover, suprir e reinstalar e instalar novos equipamentos da rede de iluminação pública.
unção: 15-URBANISMO
iescrição
Aquisição de material através de licitação e execução em campo, seguindo projeto e cronograma físico da ação. Manutenção e modernização de todo o parque de iluminação,
buscando manter um Indice máximo admissível de até 3% de pontos apagados em todo o parque.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Iluminação mantida Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021
E!
unção: 18-GESTAO AMBIENTAL
o passa
Subfunção: 452-SERVICOS URBANOS
tescrição : N
Serão reformados, implantados e ou revitalizados o paisagismo das praças, de forma harmônica, contemplando a preservação da natureza, beleza e bem estar social, também sei
executados serviços de implantação e manutenção paisagística de praças, parques, jardins e canteiros, manutenção e ampliação do sistema de irrigação, manutenção do viveiro
mudas, e execução das decorações temáticas (ex: natal e páscoa). .
ipo: Atividade ” Esfera:
roduto: Paisagismo realizado Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter e conservar as áreas de paisagismo em perfeitas condições, realizar o manejo e plano de mudas, mantendo as praças limpas e bonitas, proporcionando momentos de laze
diversão à população. o
eee
ERVICOS URBANOS
un. « 17-SEANEAMENTO Subfunção: 452-S!
iescrição
Administração, recepção, acondicionamento, espalhamento, compactação e cobertura de resíduos domésticos, descarte e cobertura das cinzas dos resíduos de saúde, construç
de taludes, tratamento de chorume, monitoramento de águas residuárias, monitoramento operacional (RCA / PCA), cercamento com tela em todo perímetro do aterro, material
consumo EPIs, caminhões e máquinas, implantação do sistema de águas pluviais, retaludamento de taludes, controle de fauna aérea, cobertura vegetal no maciço das célu
encerradas e construção da sede conforme normas técnicas,
ipo: Atividade Esfera:
roduto; Aterro mantido ' Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Ordenar a disposição dos resíduos sólidos de Port:
aceno a
to Nacional de forma a atender a legislação, e manter o aterro Sanitário.
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E ES e ai o o E
Unção: 1B-GESTAO AMBIENTAL É Subfunção: 541-PRESERVACAO O CONEERVAGA
tescrição
1 Yenção, limpeza e conservação dos corpos hídricos que cortam a zona urbana do município, podendo atender também os distritos.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Garantir a qualidade da água, preservação ambiental da fauna e flora, controlando uma possível eutrofização do meio aquático.
a A a
Ela E ai 4
unção: 18-GESTAO AMBIENTAL Subfunção; 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
"Manutenção do consórcio intermunicipal do lago por meio de transferência de recursos ao consórcio, visando à contratação de empresas especializadas, realização de encontros
eventos, aquisição de equipamentos e materiais permanentes e materiais de consumo.”
ipo: Atividade
Esfera:
roduto: Consorcio mantido Unidade de Medida: Porcentagem
: 1
inalidade Forma de Imptemetação: Direta
Apoiar as ações de desenvolvimento sustentável integrado junto aos municípios contribuintes com a Bacia Hidrográfica do Lago de Porto Nacional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021 '
Subfunção: 452-SERVICOS URBANOS
tescrição
Administração, manutenção dos espaços dos cemitérios, serviços de capina, coleta de resíduos, limpeza em geral, aquisição de materiais para manutenção e construção dos
ossuários conforme legislação vigente.
ipo; Atividade Esfera:
roduto: Cemitério mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar um ambiente limpo e em condições dignas de visitação.
o EG | id
unção: 15-URBANISMO Subfunção: 122- ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
Despesas com a remuneração de pessoal lotados na Diretoria de Ações Urbanas, Parques e Jardins lotados no setor de Iluminação Pública (ativo, civil, militar) do município e
encargos sociais.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Servidor mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação:
Realizar o pagamento dos servidores, mantendo os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública municipal.
Manutenção e revitalização de calçadas e ciclovias por meio de contratação de empresa especializada e elaboração de projetos e execução e acompanhamento das obras.
:
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Estrutura mantida Unidade de Medida; Quilômetro
inalidade Forma de Implemetação:
Proporcionar a melhoria na mobilidade e acessibilidade urbana.
E
Subfunção: as INFRA ESTRUTURA URBANA
'escrição
Pretende-se com essa ação a criação, revisão e atualização de Planos e das Legislações de interesse urbanísticas, com realização de audiências públicas, quando necessárias e
também para elaboração de projetos de Lei a serem encaminhados ao poder Legislativo municipal.
ipo; Atividade Esfera:
roduto: Legislação implementada Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021
o 1) a e o
-URBANISMO : 127-ORDENAMENTO TERRITORIAL
'escrição
Pagamento de despesas com remuneração de pessoal ativos, encargos sociais, para arquitetos, técnicos e fiscais de postura e obras.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Servidor Mantido Unidade de Medida: Unidade N
inalidade : Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos vinculado aos programas de desenvolvimento urbano do municipio.
ee E e :
iescrição
Fiscalização dos espaços físicos, contratar serviços para quali?cação de servidores e aquisição de equipamentos de uso individual.
ipo: Atividade Esfera: ,
roduto: Fiscalização realizada Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Fiscalizar os espaços físicos +
| RH
uni. ../06-SEGURANCA PUBLICA
Subfunç:
'escrição .
Manutenção do sistema semafórico, por meio de contratação de empresa especializada na execução de ações preventivas, corretivas com reposição de peças, evolutiva e control
do sistema.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Sistema mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Controlar o tráfego e proporcionar maior segurança nos cruzamentos e faixa de pedestres.
nr E a
unção: 15-URBANISMO “Subfunção: 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
lescrição
Manutenção das vias com sinalização horizontal e vertical, por meio da implantação de placas, pinturas de vias, aquisições de materiais de consumo, aquisição de tintas, aquisiç
de máquinas, contratação de serviços de sinalização aplicada, materiais para confecção de sinalização vertical, suportes metálicos, peças e equipamentos para sinalização semafór
e demais contratações de serviços e locações necessárias à manutenção da sinalização viária. et
ipo: Atividade Esfera:
roduto; Sinalização mantida Unidade de Medida: Porcentagem
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021
unção: 04-ADMINISTRACAO
tescrição .
Manutenção do espaço do cemitério, das praças, praias, vias urbanas e estradas vicinais do Distrito de Luzimangues por meio da administração geral, limpeza, aquisição de materi
de consumo, permanentes, betuminoso, maquinário, lixeiras, placas de sinalização e outras, construção de quebra-molas e bueiros, soluções de saneamento, equipamentos
informática, rede lógica, periféricos, locação de equipamentosdentre e outras que se fizer necessárioã manutenção.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço Mantido . Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter e conservar o cemitério, praças, praias, vias urbanas e estradas vicinais do Distrito de Luzimangues em condições dignas de visitação e utilização.
04-ADMINISTRACAO Subfunção: 452-SERVICOS URBANOS
E
unção:
lescrição :
Implantação de um Posto da Guarda Municipal permanente no Distrito de Luzimangues, ilmplantação de um Sistema de Monitoramento com câmaras, nos pontos estratégicos,
parceria com a Polícia Militar, reforma do prédio do Pelotão da PM, melhoria das instalações da Delegacia de Polícia, com a aquisição de materiais de consumo e permaner
contratação de serviços de terceiros especializados, equipamentos de informática, rede lógica e periféricos, dentre outros que se fizerem necessários.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço Mantido. Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Melhorar a qualidade de Segurança da População de Luzimangues .
unção; 06-SEGURANÇA PUBLICA Subfunção: 181-POLICIAMENTO
lescrição
Cadastrar e fiscalizar os meios de transporte do município, compreendendo os Taxis e Moto-taxis.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter segurança e a eficiência dos serviços prestados em Porto Nacional.
ap
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL é
Plano Plurianual 2021
Ce E
Subfunção: 131-COMUNICACAO SOCIAL
rescrição É '
Realização de campanhas e ações de educação para o trânsito, por meio da; contratação de arte-educadores, aquisição e locação de materiais para a arteeducação, contratação
empresa para a promoção de campanhas televisivas e afins, palestras para a comunidade e mobilização social, e outras contratações e aquisições necessárias a efetivação
educação para o trânsito; do desenvolvimento de uma Minicidade sinalizada para realizar atividades lúdicas, referente ao trânsito para atender a Educação para o Trânsito, com alur
da rede municipal e de outras instituições de ensino de acordo com as demandas solicitadas pelos munícipes. í
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Educação promovida : Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta 4
Promover a construção de uma cultura de respeito à vida no trânsito, por meio de ações e campanhas educativas e mobilização social que provoquem a reflexão e adoção de
condutas seguras no trânsito.
— a
is Aereas
unção: 16-HABITACAO Subfunção: 482-HABITACAO URBANA
'escrição
Aparelhamento da Secretaria Executiva de Regularização Fundiária mediante aquisição de equipamento de fotogrametria com drone e contratação de empresas para capacitação
dos técnicos para manuseio do equipamento.
ipo: Projeto . Esfera:
roduto: Unidade aparelhada Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
atualizar as imagens cartograficas de Porto Nacional e seus Distritos, a fim de identificar onde os elementos da superfície terrestre estão localizados, ou seja, determinar onde se
encontram; as es
unção; 16-HABITACAO
Subfunção: 482-HABITACAO URBANA
tescrição
ver a regularização fundiária de interesse social e expecifico , garantindo a execução das atividades urbanísticas, consultorias e despesas com cartório de registro de imove
Ro “iamentos topográfico, planialmétrico cadastral georreferenciado e projetos urbaníscos, montagem e entrega dos processos individuais de triangularização fundiária para regis
e outros; executar os alinhamentos de guia, atraves de materiais a ser solicitados, a fim de que todos que necessitam de energia elétrica sejam beneficiados. Indenizar os proprietár
dos lotes desapropriados.
ipo: Atividade Esfera:
“roduto: Bairro regularizado Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Regularização dos bairros precários consolidados que serão beneficiados com atitularização e regularização urbanisca, apresentar de maneira esquematizada o passo a passo dr
procedimento administrativ
Subfunção: 422-DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
'escrição
Promovendo o acesso a participação dos moradores durante todas as fases do. projeto, promover ações de educação sanitária e ambiental, introduzindo novos conceitos e hábi
em relação a essa temática, criando condições de acesso às oportunidades de qualificação profissional e geração de trabalho e renda, fiscalizando à obra, realizar plantoes soci
para acompanhamento ás familias e apontar possiveis melhorias para a execucão do Projeto.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Familia atendida Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Atendimento das famílias (reuniões e/ou oficinas) em local adequado, com número de cadeiras suficientes para a acomodação de todos os participantes, bem como, ao final dos
encontros deverá ser servido
Er:
ER ra
Subfunção: 422-DIREI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano.Plurianual 2021
déficit Habitacional; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da Habitação , atendendo as demanc
do Alugue! Social para as familias que vivem em area de Risco, ou vunerabilidade social, promovendo á realizacao dos cadastros habitacionais e atualizacao dos mesmos. aten
tambem a Programa Porto + Moradia. r
ipo: Atividade 1 Esfera:
roduto: Cadastros a serem realizados e Atualizados . Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade - Forma de Implemetação: Direta
Oferecer moradia digna aos cidadãos/famílias afetados por acidentes ocorridos devido a catástrofes naturais ou no caso de famílias que sejam obrigadas a deixar a moradia em
virtude de obras do PAC, ou
envolto nirucronAi Er
unção: 16-HABITACAO
escrição
Aquisição de equipamentos diversos para o desenvolvimento institucional das demandas técnicas , execução do trabalho técnico social e cadastro habitacional, além de cursos de
capacitação e treinamento pernentes à tematica desses setores, bem como aquisição ou locação de tendas, jogos de mesas para a realização de eventos.
ipo: Atividade Esfera:
roduto; Atividade desenvolvida Unidade de Medida: Porcentagem
prt Forma de Implemetação: Direta
ver o desenvolvimento e modernização institucional propiciando a eficácia e agilidade na prestação dos serviços.
unção: 18-GESTAO AMBIENTAL
'escrição
Desenvolvimento e manutenção de um sistema de informação através de programa com software de informação e comunicação integrada para comunicação interna, externa,
gestão documental e central de atendimento para atender as necessidades do Município
ipo: Projeto Esfera: Fiscal
roduto; Sistema Implantado Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta '
Implantar tecnologia da informação e comunicação (TIC) na administração pública garantindo a operacionalização da comunicação é dos processos decorrentes em meios virtus
diminuindo a morosidade e o
: =
Rc
tescrição
Promover a regularização, o monitoramento e fiscalização ambiental dos empreendimentos novos e dos já instalados e em operação. Aquisição de equipamentos e materi
permanentes para auxilio nas atividades de campo e escritório. Aquisição de materiais de consumo para desenvolvimento das atividades. Participação em eventos e capacitação
corpo técnico.
ipo: Atividade Esfera: Fiscal
roduto: Empreedimentos regularizados, monitorados e fiscal Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Promover a regularização, o monitoramento e fiscalização ambiental dos empreendimentos novos e já instalados e em operação.
E a
unção: 1 &-GESTAO É | NSERVACAO AMBIENTAL
iescrição .
- . . ea cao caca gocot o nao toc nt neto do aalnndaeia armhiantal des Barto Nacinnal inolueiva tm annio 20 nronrama meu Báifro Melhor. co
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021
equipamentos individuais, uniformes das campanhas, ferramentas, softwares, contratação de serviços de buffet, tendas, materiais, equipamentos, palcos, iluminação e
equipamentos áudio visual; implantação da agenda 21, revisão do protocolo do fogo, implantação da ASP nas instituições publicas municipais.
ipo: Atividade Esfera: Fiscal
roduto: Educação Ambiental Fortalecida Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade ; Forma de Implemetação: Direta
Promoção da educação ambiental para garantir o uso racional e consciente dos recursos naturais e captar recurso do ICMS Ecológico
8-GESTAO AMBIENTAL
a
. Subfunção: 541-PRESERVACAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAI
unção:
escrição
Desenvolvimento de planos, projetos, e estudos de meio ambiente que visem o'desenvovimento tecnológico a conservação o uso racional e sustentável dos recursos ambient
principalmente no que diz respeito as areas protegidas mananciais e unidades de conservação. Elaboração do Pojeto Porto Solar, elaboração Plano de Drenagem, plano de man
A do Lago de Palmas, Plano Municipal de Biodiversidade, Plano de Arborização Urbana, revisão dos planos de gerenciamento de residuos solidos de agua e esgoto e
“Ação ambienal, consolidação do plano de saneamento, elaboração do plano de desenvolvimento local sustentavel, criação da prateleira de projetos ambientais, criação
métodos para compostagem de podas e galhadas, pesquisa para instituição de unidade de conservação e parques ecológicos, criação e revisão das leis ambientais, construção
sede a APA do Lago de Palmas e capacitação do corpo técnico. t
ipo: Atividade Esfera: Fiscal
roduto: Planos e projeto desenvolvidos e/ou revisados Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Desenvolver planos, projetos, e estudos de meio ambiente que visemo desenvolvimento tecnológico, a conservação o uso racional e sustentável dos recursos ambiente.
lescrição
Despesas com a remuneração de pessoal técnicos do meio ambiente do município em cargos sociais bem como pagamento de bonificação por mérito aos servidores ambientais.
ip Nyidade Esfera:
/
“roduro: Servidor Ambiental Mantido Unidade de Medida: Unidade
,
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração publica.
e é o
tescrição .
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apaio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, alimentação, coffee break dentre outros afi
despesas bancárias, locação de imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamen
de informática, aquisição de móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão '*e à administração da unidade, aquisição de EPI:
ferramentas.
ipo; Atividade Esfera:
roduto: Serviço Mantido Unidade de Medida: Porcentagem N
'
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeicoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021 .
unção: 01-LEGISLATIVA * Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição i
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
áveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: ,stividade Esfera:
roduto: Serviço mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos.
Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
lescrição :
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
ipo: Atividade Esfera:
“roduto: Servidor mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implémetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
lescrição
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço Mantido : Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021
E
* Subfunçã
Aa fenrasã
122-ADMINISTRACAO GERAL
unção; 04-ADMINISTRACAO
'escrição +
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do municipio e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins. : .
ipo: Atividade N Esfera:
roduto: Servidor Mantido Í Unidade de Medida: Unidade
inalidade : Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
E Gu er A
Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais.
ipo: Atividade ] Esfera:
“roduto: Serviço mantido : Unidade de Medida: Unidade
Inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
ER
o
unção; 04-ADMINISTRACAO
e Do
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular:, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação de imóveis, viagens e locomoç
incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição de móveis e demais materi
permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas.
ipo: Atividade Esfera: n '
“roduto: Serviço mantido.. Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e seiviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos,
aaáizo bos
as
unção: 03-ESSENCIAL A JUSTICA
iescrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Plano Plurianual 2021 r
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Servidor Mantido. ; Unidade de Medida: Unidade
inalidade ! Forma de Implemetação: Direta
122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluem
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas.
ipo: Atividade Esfera:
roduto; Serviço mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Promover a continuidade das atividades de manutenção das execuções dos trabalhos de interesse público e do Município de Porto Nacional.
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paes e aa
Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GER,
escrição a
Despesa com remuneração e encargos sociais de pessoal, gratificações, horas extras da Controladoria Geral do Município de Porto Nacional
ipo: Atividade Esfera: :
“roduto: Servidor mantido Unidade de Medida: Porcentagem
mí e " Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários à operacionalização das atividades da Controladoria Geral de Porto Nacional-TO.
gore
unção: 04-ADMINISTRACAO : 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição
Despesas de natureza administrativa que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugad:
despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluem o desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviç
técnicos e de terceiros, dentré outros afins; despesas com locação de imóveis locação de veículos, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniform
pagamento de diárias e afins; aquisição de móveis e demais materiais permanentes e outros afins; aquisição de EPIs e ferramentas, manutenção do aparelhamento da comunicaç:
demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade.
ipo: Atividade ' Esfera: 4
“roduto: Serviço Mantido : Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
prestar serviço com a finalidade de induzir uma Administração Pública integra, participativa, transparente, eficiente e eficaz.
E
ne
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unção: 04-ADMINISTRAGAO . É ubfunção: 122-
lescrição í
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do municipio e encargos sociais.
ipo: Atividade Esfera: Fiscal
roduto: Servidor mantido . Unidade de Medida: Unidade
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
festipuito
unção: 04-ADMINISTRACAO : Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
lescrição
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação de imóveis, viagens e locomoç
incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes,pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição de móveis e demais materi
permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas.
ipo: Atividade : Esfera:
“reduto: Serviço mantido.. . Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos.
pena
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 091-DEFESA DA ORDEM JURIDICA
escrição N
Requisição de Pequeno Valor - RPV, a qual será expedida pela Justiça por onde tramitou o processo e enviada ao Tribunal de Justiça do Tocantins para o processamento e
liberação da respectiva importância para ser depositada junto a uma instituição bancária, à disposição do beneficiário
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Gerenciamento implementado Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
RPV é uma requisição de pagamento que se faz a um ente público em razão de uma dívida reconhecida por sentença judicial transitada em julgado, que possibilita à parte vitorios
receber o crédito da co g
unção: 28-ENCARGOS ESPECIAIS . : Subfunção: 846-OUTROS EN!
tescrição bi)
Despesas com pagamento com sentenças judiciais transitada em julgado constantes de precatórios em desfavor ao município de PORTO NACIONAL
“q as
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ipo: null t Esfera:
roduto: Pagamento realizado Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade : Forma de Implemetação: Direta
Assegurar recursos necessários ao atendimento de decisões judiciais transitados em julgado constantes de precatórios,em conformidade ao art. 100 da Constituição Federal 1988
a
gaia
E E E
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
1 ão :
Lespesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do municipio, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade ' Esfera:
roduto; Serviço Mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade :* Forma de Implemetação:
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos. ,
É
Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
Em e E
unção: 04-ADMINISTRACAO
tescrição
o com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encárgos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
luuszontais e outros afins.
ipo: Atividade Esfera:
roduto; Servidor mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
dio: 2ja eonseLaA
RE
unção: 04-ADMINISTRACAO
de
* Subfunção: 091-DEFESA DA ORDEM JURIDICA
tescrição : x
Pagamento de gratificações aos Conselheiros e ao Secretário Geral, aquisição de material permanente e de consumo, contratação de serviços, capacitação, diárias e passagens.
ipo: Atividade - Esfera: q
roduto: Gestão fortalecida Unidade de Medida: Porcentagem () Ky
Ã
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Julgar, em Segunda Instância, os recursos voluntários, de Revisão e de ofício referentes aos processos administrativos (PA's) e tributários administrativos (PTA's) intefpostos pele
es ei a mi o mca nr ceara
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
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e o”. o
,
unção: 04-ADMINISTRACAO
tescrição ;
A Gratificação por produtividade será paga aos servidores públicos lotados, e, em efetivo exercício na Diretoria da Receita e nos casos de especial de relevância ao município,
aplicando ao Quadro do Fisco Municipal e aos agentes administrativos da área dá Arrecadação, e que atendam aos requisitos regimentado em Normas específicas.
ipos Atividade ! Esfera: Fiscal
“roduto: Servidor mantido e valorizado Unidade de Medida: Unidade
inalidade * Forma de Implemetação: Direta '
Fortalecer e propiciar o alcance de ?Meta Global de Arrecadação das Receitas Tributárias Próprias? prevista no orçamento municipal. Incentivo à qualificação profissional
unção: 04-ADMINISTRACAO
iescrição
Visa custear eventuais despesas futuras
ipo: null Esfera:
roduto: Reserva mantida . Unidade de Medida: É
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Garantir uma reserva emergencial para cobrir eventuais despesas não programadas
feia Caras a E se E dra fa E E á penas
unção: 28-ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 843-SERVICO DA DIVIDA INTRNA
lescrição
Despesas com amortização, juros e encargos da divida interna contratada pelo município de PORTO NACIONAL.
ipo: null ; Esfera:
“toduto: Pagamento realizado Unidade de Medida: Porcentagem
ink de Forma de Implemetação: Direta
Assegurar recursos necessários para a amortização do principal, dos juros é encargos e demais despesas resultantes da divida com Instituições Financeiras.
Enviod DA in
unção: 28-ENCARGOS ESPECIAIS
tescrição
Despesas com amortização, juros é encargos da divida de contribuições previdenciárias.
ipo: null - Esfera:
roduto: Pagamento realizado. i Unidade de Medida: Porcentagem pe
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Próprio de Previdência Social
E
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unção: 28-ENCARGO 1 Subfunçãi 843-SERVICO DA DIVIDA INTRNA
tescrição :
Despesas com amortização, juros e encargos da divida de contribuições previdenciárias.
ipo: null é Esfera;
roduto; Pagamento realizado.. ; Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade * Forma de Implemetação: Direta '
Assegurar recursos necessários para amortização do principal dos juros é encargos resultantes da divida de contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência
Social.
o
8-ENCARGOS ESPECIAIS
u
les. ção
Despesas com a amortização juros é encargos da divida de contribuições sociais para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
ipo: null Esfera:
roduto: ..Pagamento realizado , Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade - Forma de Implemetação: Direta
Assegurar recursos necessários para a amortização do principal dos juros é encargos resultantes da divida de contribuições sociais para o Programa de Formação do Patrimônio «
Servidor Público.
E
es E =
unção; 28-ENCÇARGOS ESPECIAIS
tescrição
Despesas com a contribuição social para o programa de formação do Patrimônio Público - PASEP. o
ipo—y Esfera:
oG...u: contribuição realizada Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Assegurar recursos necessários ao atendimento das obrigações tributárias contribuitivas para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluem
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas PANA
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ipo: Atividade i Esfera:
“roduto: Unidade de Medida:
inalidade ; Forma de Implemetação: É '
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos. :
unção: 04-ADMINISTRACAO
tescrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins. .
ipo: Atividade Esfera: 1
roduto: º Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação;
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
unção: 10-SAUDE - Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço Mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos.
lescrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas, tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
ipo: Atividade Esfera:
“roduto: Servidor Mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administ
e SE a
ração pública.
É o
: 122-ADMINISTRACAO GERAL 7
Subfunçãs
unção: 10-SAUDE
tescrição
A Estrutura Física dos locais que compõe a SEDE da SEMUS dar-se á por meio de ampliação, reforma e/ou construção, Aquisição de equipamentos e materiais pe! entes,
anitieirão de veieulns e Motnricletas nara atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município. :
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Esfera:
Unidade de Medida: Porcentagem
ipo: Atividade
roduto: Serviço Implementado /Estruturado E
inalidade , Forma de Implemetação; Direta
unção: 10-SAUDE Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
lescrição
O fortalecimento do Controle e Participação Social do SUS é de fundamental importância que o cidadão assuma a sua participação na gestão, que participem da formulação «
políticas públicas contribuindo assim com o desenvolvimento das ações e serviços da saúde, garantindo assim a participação social por meio de Conselho Municipal de Saúde ? CI
bem como a manutenção da estrutura de suporte técnico e administrativo necessária para o exercício das funções do CMS, através da aquisição de materiais de consumo, materi
pediente, equipamentos e materiais permanentes, despesas com passagens terrestres e diárias (intermunicipais e interestaduais), coffe break, gênero alimentício e marmit
| Seção de camisetas, serigrafia, gráfica entre outras atividades necessárias para fortalecer o controle social e alcançar o objetivo proposto.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Participação Social Fortalecida Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Fortalecer as instâncias de controle social e garantir o caráter deliberativo do conselho de saúde, ampliando os canais de interação com o usuário, com garantia de transparênci:
participação cidadã. .
Epp see
unção: 10-SAUDE
Subfu nção: 122:
'escrição
Mariutenção dos serviços do Núcleo de Educação Permanente dar-se à através da aquisição de materiais de consumo, permanente e expediente, material de limpeza; contratação
serviços de reprografia, serviços gráficos, telefonia, link de dados, serviços de limpeza, internet, manutenção de equipamentos, aquisição de gêneros alimentícios, gás de cozinl
marmitex, coffe break: confecção de camisetas, uniformes, boné, adesivo, crachá, palestrantes e instrutores, passagens terrestres, aérias e ajuda de custo (Diárias), Mídias
publicidades (carro volante, televisão, rádios, jornais, revistas, faixas, outdoors e busdoors). “
Esfera:
9 idade
Unidade de Medida: Porcentagem
“roduto: Serviço Mantido
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Promover a Qualificação e formação dos trabalhadores do SUS, em processos educacionais em Saúde.
- E
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular, manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens é locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins, demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas AZ
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ipo: Atividade ) Esfera:
roduto: Serviço mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos. . .
unçã : 04-ADMINISTRACAO
lescrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
ipo: Atividade Esfera:
r : Servidor mantido Unidade de Medida: Unidade
(3
inalidade Forma de Implemetação: Direta t
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
recta e
: 122-ADMINISTRACAO GERAL
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunçã
tescrição
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins, despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
is e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPis e ferramentas
ipo: Atividade Esfera:
“roduto: Serviços mantidos, Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades é serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos. -
=
Nan
122-ADMINISTRACAO GERAL
iescrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins. :
ipo: Atividade : Esfera: '
roduto: Servidor Mantido : Unidade de Medida: Unidade : y
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
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eia
ata
o
unção; 04-ADMINISTRACAO
tescrição
Realizar a gestão administrativa do controle social. Para tanto será necessário suprir despesas com aquisição de material de consumo, aquisição de material permanente, contrata
de serviços de terceiros pessoas fisicas e/ou jurídicas, realização de pequenas reformas, despesas comum de gestão, bem como outras despesas que se fizerem necessárias à ges
da assistência social no municiplo. :
ipo: Atividade : Esfera:
roduto: Í Unidade de Medida:
inalidade : Forma de Implemetação:
Garantir a efetividade do controle social municipal : o
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço Mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos.
são 006 MANUTENÇA
unção: 04-ADMINISTRACAO
'escrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Servidor Mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de implemetação: Direta
Subfunção: 122-ADMINIS
'escrição
Despesas de natureza administrativa que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso de frota veicular, incluíndo aquisição de combustíveis, filtr
lubrificante, peças e locação de veículos e maquinários; despesas de exercicios anteriores, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre out
afins; despesas com locação de imóveis, aquisição de uniformes; aquisição de equipamentos de informática, aquisição de móveis, aquisição de veiculos, maquinários e dem
materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPis e ferramentas. AN /
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Plano Plurianual 2021 ,
ipo: Atividade 1 Esfera:
roduto: Manutenção Realizada i Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade ; Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos prograrr
; ”
te
» CODE MANTHENÇÃO DONS : de
unção: 04-ADMINISTRACAO , Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL 1
les ão
l “esas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluem
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins, despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade Esfera: Fiscal
“roduto: Serviço mantido - Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos.
RSos Hi
unção: 04-ADMINISTRACAO
tescrição '
sas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
k -antais e outros afins. '
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Servidor mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
A
fe a E É a
Roe a
unção: 04-ADMINISTRACAO . Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição ,
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins, despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
máveis e demais materiais permanentes e outros afins: demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas A) + va
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ipo: Atividade : Esfera:
roduto: Serviço mantido i Unidade de Medida: Unidade
inalidade | Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos.
io É o
unção: 04-ADMINISTRACAO
'escrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
ipo: Atividade : Esfera:
Ts Serviço mantido. í Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação:
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
unção; 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de àpoio; manutenção eouso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do municipio, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins, despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
is e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: atividade Esfera:
roduto: Serviço mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade ”* Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos.
unção: 04-ADMINISTRACAO
tescrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
ipo; Atividade : Esfera:
roduto: Servidor mantido Unidade de Medida; Unidade sent
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da Fêminisvação e.
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unção: 04-ADMINISTRACAO | Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição i
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins, despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de (uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade : Esfera:
“roduto; Serviço Mantido Unidade de Medida: Porcentagem
in Yao Forma de Implemetação: Direta
Hoporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos.
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E er : e a
A É
unção: 04-ADMINISTRACAO * Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do municipio e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins. .
ipo: Atividade ) Esfera:
roduto: Servidor mantido Unidade de Medida: Unidade .
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
DORIAS DO Res
E
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" Subfunção: 271- PREVIDÊNCIA SOCIAL
ps Ha E
unção: 09-PREVIDENCIA SOCIAL
tescrição
Pagamento dos beneficios previdenciário
ipo; Atividade Esfera:
ro. / Benefícios previdenciários: aposent., pensões. Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
Manutenção dos benefícios previdenciários do instituto
[o nad
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unção: 04-ADMINISTRACAO - Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição
Visa custear eventuais despesas futuras
ipo: null : Esfera:
roduto: É Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Garantir uma reserva emergencial para cobrir eventuais despesas não programadas
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unção: 13-CULTURA Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição .
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas º
ipo: Atividade Ê Esfera: .
roduto: Í Unidade de Medida:
inalidade Í Forma de Implemetação:
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela adininistração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos.
unção: 04-ADMINISTRACAO
escrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Servidor mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
am
E E deitisão
Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
4-ADMINISTRACAO
unção:
lescrição .
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular, manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação €' comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade Esfera:
“roduto: Serviço mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade ; Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos. . N
e e Es
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
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ipo: Atividade Í Esfera: 5
roduto: Servidor Mantido i Unidade de Medida: Unidade
inalidade : Forma de Implemetação; Direta
unção: 04-ADMINISTRACAO : Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
/ Sesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
ted! veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade Esfera:
“roduto: Serviço mantido. ; Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade ' Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos.
nc
tescrição .
Desgesas com à remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
ntais e outros afins.
ipo: atividade Esfera:
roduto: Servidor mantido . Unidade de Medida: Unidade
inalidade : Forma de Implemetação: Direta “ é
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
unção: 04-ADMINISTRACA! É É Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição :
Estudo de aspectos geografico, processo de ocupação , demografia, dimenssão Socio economica e dimenssão politica.
ipo: Atividade : Esfera:
“roduto; Serviço mantido : Unidade de Medida: Porcentagem z
inalidade ; Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal.
ae PESE MORE co SAR
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unção; 04-ADMINISTRACA! * Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço Mantido : Unidade de Medida: Unidade
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
O o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
A
icos.
Subfunção; 122-ADMINISTRAÇAO GERAL
iescrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins. :
ipo: Atividade Esfera:
roduto: , Unidade de Medida:
inalidade | Forma de Implemetação:
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
tescrição
Despesas com remuneração, encargos sociais dos profissionais da educação, lotados nas escolas do Programa EJA.
ipo: Atividade . Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Manter o quadro de pessoal necessário ao desenvolvimento da educação de Jovens e Adultos.
lescrição .
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; man
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnoloí de informação e comunica
Ancanunhiimanta da elotama da infarmarãas Incarãn amiisirân de entinamentos e contratacão de servicos técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despey
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ipo: Atividade : Esfera:
roduto: à Unidade de Medida:
inalidade ; Forma de Implemetação:
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos.
Ro
unção: 04-ADMINISTRACAO
'escrição Ê
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins. : A
ipo: Atividade : Esfera: :
roduto: : Unidade de Medida:
inalidade : Forma de Implemetação:
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
unção; 04-ADMINISTRACAO
Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação: '
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos. “
unção: 04-ADMINISTRACAO
eso
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins. .
ipo: Atividade Esfera:
rocuto: : Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação:
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
Ê E
unção: 27-DESPORTO E LAZER Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição
Aparelhamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mediante aquisição de móveis, bem como aquisição de equipamento. de informática e eletrônicos, visando suprir a
demanda dos serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
ipo: Projeto : Esfera: ”
roduto: Equipamento mantido Unidade de Medida: Unidade p
inalidade - Forma de Implemetação:
Proporcionar meio de dar continuidade as atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de forma eficiente, célere e contributiva para com os fins almejados/do Interesse
Público e o bem comum a
unção; 27-DESPORTO E LAZER Subfunção: 812-DESPORTO COMUNITARIO
tescrição . :
Construir, ampliar e revitalizar a infraestrutura dos equipamentos esportivos, por meio, da construção, reforma, adequação das quadras poliesportiva, campos de fubetol, quadras «
areia, academia, ginásios poliesportivos. Como contratação de pessoa jurídica e fisica, aquisição de material de consumo, permanente, entre outras que se fizerem necessárias.
t
ipo: Projeto Esfera: +
roduto: Infraestrutura ampliada Unidade de Medida: Porcentagem á
inalidade : Forma de Implemetação: Direta
Melhorar a infraestrutura esportiva em Porto Nacional :
nn aan dad o PRESO a
unção: 27-DESPORTO E LAZER * Subfunção: 812-DESPORTO COMUNITARIO
'escrição
Manutenção e conservação das instalações fisicas, pagamentos das despesas com água e energia, telefone, internet, aquisição de equipamentos de TI, materiais esportivos, elétric
hidráulicos e de construção, materiais de limpeza, contração de monitores para (execução das avidades dentre outros necessários a manutenção dos equipamentos esportivos
município de Porto Nacional, incluindo os distritos.
ipo: Atividade Esfera:
“roduto: Equipamento mantido.. Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta .
Manter em bom funcionamento os complexos, núcleos e centros esportivos a?m de possibilitar à população ambientes limpos, seguros e saudáveis sempre a disposição
comunidade. :
co
O COMUNITARIO
e 27-DESPORTO E LAZER
tescrição
Realização e apoio a eventos esportivos e/ou para desportivos de diversas modalidades, incluindo congressos, simpósios, cursos de capacitação e treinamento, jogos dos Servido
Públicos, Jornada Esportiva de Porto Nacional, Esporté na praia, Corridas de rua: do trapalhador; da Cultura; e da padroeira, Apoiar o esporte de alto rendimento em diver:
modalidades, implantar e apoiar atividades esportivas e de lazer voltadas para o paradesportos, campeonatos de futebol de bairros, eventos ciclisticos: passeio ciclistico; copa tocant
de ciclismos; volta ciclistica; passeio ciclistico dos pais; e circuito montain bike, esporte na roça, torneios de voleibol: areia; quadra; e terra batida, Jogos Esportivos Cristãos, ton
de base de Badminton, jogos nas Praças e Parques, esportes naúticos: torneio de pesca esportiva; e canoagem, 4º torneio de basquetebol 3x3, jogos intercursos universitários, tone
de futsal, Velocross, drifit, torneios de escolhinhas de base, dentre outros...
“ Subfunção: 812-DESPOR'
Esfera:
Unidade de Medida: Unidade
ipo: Atividade
roduto: Eventos esportivos realizados
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Incentivar a prática de atividade fisica principalmente pela comunidade em geral mantendo Porto Nacional como uma das cidades com o melhor Índice
do Brasil euma das maissaude
de Desenvolvimento Humz
7-DESPORTO E LAZER Subfunção: 812-DESPORTO COMUNITARIO A
lescrição
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ipo: Atividade - Esfera:
roduto: Entidade apoiada : Unidade de Medida: Unidade
inalidade E Forma de Implemetação:
Incentivar a prática de atividades esportivas às crianças, já enxergando a possibilidade de descobrir grandes atletas que futuramente representarão Porto Nacional no Brasil e no
exterior, transformand
7 me
na
Gir
Subfunção: 812-DESPORTO COMUNITARIO
tescrição
Desenvolver ações voltadas a promoção da igualdade de direitos a pessoa idosa, buscando dar novo sentido e signi?cado à essa nova etapa da vida, proporcionando atividades c
esporte e lazer através da realização de atividades sistemáticas, eventos e o?cinas que abordem temáticas interligadas com o cotidiano e a realidade sócio cultural desse público.
ipo:. Atividade . Esfera:
,: Núcleo implantado Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar principalmente às pessoas idosas um espaço adequado com acesso ao lazer e ao esporte recretiavo na perspectiva da promoção a saúde, inclusão social e qualida
de vida
Subfunção: 812-DESPORTO COMUNITARIO
'escrição
Apoio as ações esportivas e paradesportivas de forma geral realizadas e/ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em todas as modalidades esportivas
manifestações de atividades fisicas. O apoio deve ser realizado na aquisição de material de consumo, material e equipamento permanente, locação de materiais, ônibus para ap:
as atividades esportivas e equipamentos necessários ao apoio à ação.
ipo: Atividade Esfera:
“roduto: Ação apoiada Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
rcionar ações esportivas no âmbito do município para a fomentação do esporte e/ou a atividade fisica para a população de forma geral
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Programas de Gestão e Manutenção
ER esto o
Unidade Orçamentária: 0101-LEGISLATIVA
Função: 04-ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
Descrição .
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
de frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluem
o desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
de imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
de móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
Tipo: Atividade Esfera:
Produto: Serviço mantido Unidade de Medida: Porcentagem
Finalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos
K temático:
EM :
Unidade Orçamentária: 0101-LEGISLATIVA
Função: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
Descrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais é indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
Tipo: Atividade Esfera:
Produto: Servidor mantido Unidade de Medida: Unidade
Finalidade Forma de Implemetação: Direta
per os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
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Programas de Gestão e Manutenção
unção: 04-ADMINISTRACAO : Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
lescrição :
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos progtamas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apôio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins, aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço Mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos.
ai
Inidade Orçamentária: 0203-PREVPORTO
unção; 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais & indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Servidor mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade : Forma de Implemetação: Direta
pas Os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
vo)
Inldade Orçamentária: 0203-PREVPORTO
unção: 09-PREVIDENCIA SOCIAL Subfunção; 271- PREVIDENCIA SOCIAL
'escrição
Pagamento dos benefícios previdenciário
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Benefícios previdenciários: aposent., pensões. Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manutenção dos benefícios previdenciários do instituto
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Programas de Gestão e Manutenção
Inidade Orçamentária: 0203-PREVPORTO
unção: 04-ADMINISTRACAO
* Subfunção; 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição é
' ,
Visa custear eventuais despesas futuras :
ipo: Atividade . Esfera:
roduto: Reserva Mantida : Unidade de Medida:
inalidade
- Forma de Implemetação: Direta
Garantir uma reserva emergencial para cobrir eventuais despesas não programadas
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Programas de Gestão e Manutenção
unção: 10-SAUDE + Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
lescrição
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluem
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de Uniformes, pagamento de diárias e afins, aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade i Esfera:
“roduto: Serviço Mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos.
Ea Es
Inidade Orçamentária: 0440-SEC. MUN. DA SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
unção: 10-SAUDE Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
escrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Servidor Mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
na e memo gs area
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Inidade Orçamentária: 0440-SEC. MUN. DA SAUDE/FUI
unção: 10-SAUDE Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
iescrição
A Estrutura Física dos locais que compõe a SEDE da SEMUS dar-se à por meio de ampliação, reforma e/ou construção. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
aquisição de veículos e Motocicletas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município,
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço Implementado /Estruturado Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade - Forma de Implemetação: Direta
Garantir o perfeito funcionamento de todos os serviços pertinente ao Secretaria Municipal de Saúde.
" E sprmpem gerem = 3
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unção: 10-SAUDE ; Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
iescrição
O fortalecimento do Controle e Participação Social do SUS é de fundamental importância que o cidadão assuma a sua participação na gestão, que participem da formulação <
políticas públicas contribuindo assim com o desenvolvimento das ações e serviços da saúde, garantindo assim a participação social por meio de Conselho Municipal de Saúde ? CI
bem como a manutenção da estrutura de suporte técnico e administrativo necessária para o exercício das funções do CMS, através da aquisição de materiais de consumo, materi
de expediente, equipamentos e materiais permanentes, despesas com passagens terrestres e diárias (intermunicipais e interestaduais), coffe break, gênero alimentício e marmit
confecção de camisetas, serigrafia, gráfica entre outras atividades necessárias para fortalecer o controle social e alcançar o objetivo proposto,
ipo: Atividade : Esfera:
roduto: Participação Social Fortalecida Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade : Forma de Implemetação: Direta
Fortalecer as instâncias de controle social e garantir o caráter deliberativo do conselho de saúde, ampliando os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência «
participação cidadã.
NÚGLEO Di j AMANENTE OO
Inidade Orçamentária: 0440-SEC. MUN. DA SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
unção: 10-SAUDE Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
lescrição
Manutenção dos serviços do Núcleo de Educação Permanente dar-se á através da aquisição de materiais de consumo, permanente e expediente, material de limpeza; contratação
serviços de reprografia, serviços gráficos, telefonia, link de dados, serviços de limpeza, internet, manutenção de equipamentos, aquisição de gêneros alimentícios, gás de cozin!
marmitex, coffe break: confecção de camisetas, uniformes, boné, adesivo, crachá, palestrantes e instrutores, passagens terrestres, aérias e ajuda de custo (Diárias). Mídias
publicidades (carro volante, televisão, rádios, jornais, revistas, faixas, outdoors e busdoors).
ipo: Atividade E Esfera:
roduto: Serviço Mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade - Forma de Implemetação: Direta
Promover a Qualificação e formação dos trabalhadores do SUS, em processos educacionais em Saúde.
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20
jade Orçamentária: 0535-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
unção: 04-ADMINISTRACAO
Inidi
: Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição É
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais imateriais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço Mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos.
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Inidade Orçamentária: 0535-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
unção: 04-ADMINISTRACAO
Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
ipo: Atividade Esfera:
“roduto; Servidor Mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação:Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
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Programas de Gestão e Manutenção .
ee Rita = ape. a
Inidade Orçamentária: 3101-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição :
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins, aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade Esfera:
roduto; Serviços mantidos. . Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos. , .
dg
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins. :
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Servidor Mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ão funcionamento da administração pública.
No
unção: 08-ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
Realizar a gestão administrativa do controle social. Para tanto será necessário suprir despesas com aquisição de material de consumo, aquisição de material permanente, contrata(
de serviços de terceiros pessoas fisicas e/ou jurídicas, realização de pequenas reformas, despesas comum de gestão, bem como outras despesas que se fizerem necessárias âàges
da assistência social no município.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Conselhos mantidos Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
Garantir a efetividade do controle social municipal x
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AN
inidade Orçamentária: 1301-GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
unção: 04-ADMINISTRACAO ! Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL .
'escrição :
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais. '
ipo: Atividade - Esfera:
roduto: Serviço mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade : Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
” ” cones
erre mer
Inidade Orçamentária: 1301-GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
unção; 04-ADMINISTRACAO * Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular;, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação de imóveis, viagens e locomoç.
incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes,pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição de móveis e demais materi
permanentes e outros afins, demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas.
ipo; Atividade Esfera:
roduto: Serviço mantido. Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos,
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K E, SEN di
Inidade Orçamentária: 1301-GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL :
unção: 03-ESSENCIAL A JUSTICA Í Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL :
tescrição :
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Servidor Mantido. 5 Unidade de Medida: Unidade
inalidade É Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
- A MINISTRATIVOS
é e ea au Hi a
Inidade Orçamentária: 1301-GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
unção: 03-ESSENCIAL A JUSTICA ; Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas.
ipo: Atividade - Esfera:
roduto; Serviço mantido . Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta .
do Município de Porto Nacional.
Promover a continuidade das atividades de manutenção das execuções dos trabalhos de interesse público é
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Inidade i
unção: 04-ADMINISTRACAO : Subfunção; 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição
Despesa com remuneração e encargos sociais de pessoal, gratificações, horas extras da Controladoria Geral do Município de Porto Nacional
ipo: Atividade : Esfera:
“roduto: Servidor mantido i Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade - Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários à operacionalização das atividades da Controladoria Geral de Porto Nacional-TO.
gu E E
Inidade Orçamentária: 1301-GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
unção: 04-ADMINISTRACAO - Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
Despesas de natureza administrativa que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugad:
despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluem o desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviç
técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação de imóveis, locação de veículos, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniform
pagamento de diárias e afins; aquisição de móveis e demais materiais permanentes é outros afins; aquisição de EPIs e ferramentas, manutenção do aparelhamento da comunicaç:
demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade.
ipo: Atividade Esfera:
“roduto: Serviço Mantido : Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade . Forma de Implemetação: Direta
prestar serviço com a finalidade de induzir uma Administração Pública integra, participativa, transparente, eficiente e eficaz.
ee s : E pa x E ae Ee
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Programas dé Gestão e Manutenção
Inidade Orçament ;
unção: 04-ADMINISTRACAO * Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais.
ipo: Atividade i Esfera: Fiscal
“roduto: Servidor mantido : Unidade de Medida: Unidade
inalidade : Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
dae ni ot a E
Inidade Orçamentária: 1301-GABINETE
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
iescrição
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular;, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação de imóveis, viagens e locomoç
incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins, aquisição de equipamentos de informática, aquisição de móveis e demais materi
permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas.
ipo: Atividade Esfera:
roduto; Serviço mantido.. Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos.
unção: 04-ADMINISTRACAO * Subfunção: 091-DEFESA DA ORDEM JURIDICA
iescrição
Requisição de Pequeno Valor - RPV, a qual será expedida pela Justiça por onde tramitou o processo e enviada ao Tribunal de Justiça do Tocantins para o processamento e
liberação da respectiva importância para ser depositada junto a uma instituição bancária, à disposição do beneficiário :
ipo: Atividade i Esfera:
“toduto: Gerenciamento implementado Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
RPV é uma requisição de pagamento que se faz a um ente público em razão de uma divida reconhecida por sentença judicial transitada em julgado, que possibilita à parte vitorios
receber o crédito da co
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL '
Plano Plurianual 2021 ,
Programas de Gestão e Manutenção
& dentes
Inidade Orçamentári:
301-GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
unção: 28-ENCARGOS ESPECIAIS : Subfunção; 846-0UTROS ENCARGOS ESPECIAIS
rescrição :
Despesas com pagamento com sentenças judiciais transitada em julgado constantes de precatórios em desfavor ao município de PORTO NACIONAL
ipo: null Esfera:
roduto: Pagamento realizado Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
Assegurar recursos necessários ao atendimento de decisões judiciais transitados em julgado constantes de precatórios em conformidade ao art. 100 da Constituição Federal 1988
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Et maes is
Inidade Orçamentária: 1406-SECRETARIA MU AL DA ADMINISTRACAO
unção: 04-ADMINISTRAÇAO : Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do municipio, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins, aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis é demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade : Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
ii
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
lescrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
ipo: Atividade Esfera:
roduto; Servidor Mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade Formã de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
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Programas de Gestão e Manutenção
Inidade Orçamentária: 1513-SECRETARIA MUNIC DE CUI
unção: 04-ADMINISTRAÇÃO ' Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição n
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade Esfera:
“roduto: Unidade de Metiida:
inalidade - Forma de Implemetação;
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
Ricos.
É
'
Inidade Orçamentária: 1513-SECRETARIA MUNIC DE CULTURA E TURISMO
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL : e
tescrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
ipo: Atividade Esfera:
Toduto: Servidor mantido. Unidade de Medida: Unidade
inalidade
* Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
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Programas de Gestão e Manutenção
na ii
Inidade Orçamentária: 1633-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
r
unção: 04-ADMINISTRACAO i Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do municipio, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade Esfera:
“roduto; Serviço Mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação:
Picos o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
inidade Orçamentária:
unção: 04-ADMINISTRACAO
tescrição
Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Servidor mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
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Programas de Gestão e Manutenção
Inidade Orçamentári 633-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
unção: 04-ADMINISTRACAO
iescrição
Subfunção: 091-DEFESA DA ORDEM JURIDICA
Pagamento de gratificações aos Conselheiros e ao Secretário Geral, aquisição de material permanente e de consumo, contratação de serviços, capacitação, diárias e passagens.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Gestão fortalecida Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
Julgar, em Segunda Instância, os recursos voluntários, de Revisão e de ofício referentes aos processos administrativos (PA's) e tributários administrativos (PTA's) interpostos pele
contribuintes :
unção: 04-ADMINISTRACAO
Subfunção: 129-ADMINISTRACAO DE RECEITAS
lescrição
A Gratificação por produtividade será paga aos servidores públicos lotados, e, em efetivo exercício na Diretoria da Receita e nos casos de especial de relevância ao município,
aplicando ao Quadro do Fisco Municipal e aos agentes administrativos da área da Arrecadação, e que atendam aos requisitos regimentado em Normas específicas.
ipo: Atividade Esfera: Fiscal
roduto: Servidor mantido e valorizado Unidade de Medida: Unidade
inalidade
Forma de Implemetação: Direta
Fortalecer e propiciar o alcance de ?Meta Global de Arrecadação das Receitas Tributárias Próprias? prevista no orçamento municipal. Incentivo à qualificação profissional
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Programas de Gestão e Manutenção
Apae ren
Edno es es
Inidade Orçamentária: 1633-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 999-RESERVA DE CONTINGENCIA
tescrição
Visa custear eventuais despesas futuras
ipo: Atividade a Esfera: Municipal
roduto: Reserva Mantida : Unidade de Medida: Unidade
inalidade - Forma de Implemetação:
] ão
Inidade Orçamentária: 1633-SECRE
unção: 28-ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 843-SERVICO DA DIVIDA INTRNA
lesgrição
Despesas com amortização, juros e encargos da dívida interna contratada pelo município de PORTO NACIONAL.
ipo: null Esfera:
roduto: Pagamento realizado . Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Assegurar recursos necessários para a amortização do principal, dos juros é encargos e demais despesas resultantes da divida com Instituições Financeiras.
nene uma erre e
É Ê o
Inidade Orçamentária: 1633-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
u 28-ENCARGOS ESPECIAIS ; Subfunção: 843-SERVICO DA DIVIDA INTRNA
lescrição
Despesas com amortização, juros é encargos da divida de contribuições previdenciárias.
ipo; null : Esfera:
roduto: Pagamento realizado. Unidade de Medida; Porcentagem
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
Assegurar recursos necessários para a amortização do principaldos juros é encargos e demais despesas resultantes da dívida de contribuições previdenciárias para o Regime
Próprio de Previdência Social
a
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Plano: Plurianual 2021
Programas de Gestão e Manutenção ;
Inidade Orçamentária: 1633-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
unção: 28-ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 843-SERVICO DA DIVIDA INTRNA
lescrição .
Despesas com amortização, juros e encargos da dívida de contribuições previdenciárias.
ipo; Atividade Esfera:
roduto: Pagamento realizado. : Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade : Forma de Implemetação; Direta
Assegurar recursos necessários para amortização do principal dos juros é encargos resultantes da dívida de contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência
Inidade Orçamentá:
unção: 28-ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 843-SERVICO DA DIVIDA INTRNA
tescrição
Despesas com a amortização juros é encargos da divida de contribuições sociais para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: ..Pagamento realizado N Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade * Forma de Implemetação: Direta e ,
Assegurar recursos necessários para a amortização do principal dos juros é encargos resultantes da divida de contribuições sociais para o Programa de Formação do Patrimônio «
Servidor Público.
0: (
Inidade Orçamentária: 1633-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA i :
ul 28-ENCARGOS ESPECIAIS : Subfunção: 843-SERVICO DA DIVIDA INTRNA
tescrição
Despesas com a contribuição social para o programa de formação do Patrimônio Público - PASEP.
ipo: Atividade Esfera:
“roduto: contribuição realizada Unidade de Medida:
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Assegurar recursos necessários ao atendimento das obrigações tributárias contribuitivas para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
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Programas de Gestão e Manutenção
Inidade Orçamentária: 1715-SEC DE INFRA DES URBANO E MOBILIDADE
unção: 04-ADMINISTRACAO * Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
lescrição '
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos progtamas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular, manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço Mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
rclonar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
o:
e
Ini Jade Orçamentária:
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Servidor Mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
Inidade Orçamentária: 1715-SEC DE INFRA DES URBANO E MOBILIDADE :
unção: 26-TRANSPORTE Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição
Despesas de natureza administrativa que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso de frota veicular, incluíndo aquisição de combustíveis, filtr
lubrificante, peças e locação de veículos e maquinários; despesas de exercicios anteriores, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre out
afins; despesas com locação de imóveis, aquisição de uniformes; aquisição de equipamentos de informática, aquisição de móveis, aquisição de veículos, maquinários e dem
materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas. .
ipo: Atividade é Esfera:
roduto; Manutenção Realizada . Unidade de Medida: Porcentagem .
inalidade : Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
temáticos. , Pa 4
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Programas de Gestão e Manutenção
022-SEC. MUN, DO ESPORTE E LAZER :
unção: 04-ADMINISTRACAO : Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL ,
'escrição :
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do. município, cedidos ou alugados, despesas com tecnológia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade : Esfera:
roduto: Serviço Mantido Unidade de Medida: Porcentagem
'
inalidade Forma de Implemetação; Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
jemáticos
ição: EC os.
Inidade Orçamentária: 2022-SEC. MUN. DO ESPORTE E LAZER :
unção: 04-ADMINISTRACAO , Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição .
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
Esfera:
Unidade de Medida: Unidade
ipo: Atividade
roduto: Servidor Mantido
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
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Programas de Gestão e Manutenção
eba mo
AMBIENTE
unção: 04-ADMINISTRACAO * Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
*escrição
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço mantido Unidade de Medida: Unidade
Ve : Forma de Implemetação: Direta
jrcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
ternáticos.
ERURRGSE
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Inidade Orçamentária: 2145-SEC. MUN. DO PLAN. REGUL, HAB. E MEIO AMBIENTE
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
ipo: Atividade
Esfera:
roduto: Serviço mantido.
Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação:
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
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Programas de Gestão e Manutenção
Inidade Orçamentária: 2401-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
unção: 04-ADMINISTRACAO : Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL : .
tescrição ,
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do municipio, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas '
ipo: Atividade Esfera:
“roduto: Serviço mantido . Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade * Forma de Implemetação: Direta
Picos o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
icos.
Inidade Orçamentária: 2401-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
unção: 04-ADMINISTRACAO * Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Servidor mantido Unidade de Medida: Unidade
É
inalidade Forma de Implemetação: Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
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pos SE
Inidade Orçamentária: 2501-FUNDAÇÃO MUNICIPAL D;
unção: 04-ADMINISTRACAO * Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
'escrição '
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular, manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço Mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
ticos.
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atas
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
ipo: Atividade
Esfera:
roduto: Unidade de Medida: ,
inalidade Forma de Implemetação:
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
era = - a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
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Inidade Orçamentári:
unção: 04-ADMINISTRACAO ! Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
lescrição
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo; Atividade Esfera: Fiscal
roduto: Serviço mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
fRBicos
Inidade Orçamentária: 2601-SECRE]
unção: 04-ADMINISTRACÇAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
iescrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
ipo; Atividade . Esfera:
roduto: Servidor mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamen
to da administração pública.
os : cem
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Programas de Gestão e Manutenção
Inidade Orçamentária: 2701-SUB PREFEITURA DO DISTRITO DE LUZIMANGUES
unção; 04-ADMINISTRACAO * Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
tescrição
Despesas de natureza administrativa que não puderam ser apropriadas nos programas temáticas, que compreendem: serviços administrativos ou de apoio; manutenção e o uso
frota veicular; manutenção e conservação de bens imóveis próprios do município, cedidos ou alugados, despesas com tecnologia de informação e comunicação, que incluen
desenvolvimento de sistema de informações, locação, aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos e de terceiros, dentre outros afins; despesas com locação
imóveis, viagens e locomoção, incluindo aquisição de passagens, aquisição de uniformes, pagamento de diárias e afins; aquisição de equipamentos de informática, aquisição
móveis e demais materiais permanentes e outros afins; demais atividades necessárias à gestão & à administração da unidade, aquisição de EPIs e ferramentas
ipo: Atividade º Esfera:
“roduto: Serviço mantido. . Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade Forma de Implemetação: Direta
PSSreionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, agregando as despesas não passíveis de apropriação nos program
X
ee
Inidade Orçamentária: 2701-SUB PREFEITURA DO DISTRITO DE LUZIMANGUES
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
escrição
Despesas com a remuneração de pessoal (ativo, civil, militar) do município e encargos sociais e indenizações e restituições trabalhistas , tais como progressões verticais e
Horizontais e outros afins.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Servidor mantido Unidade de Medida: Unidade
inalidade Forma de Implemetação: Direta :
Manter os recursos humanos necessários ao funcionamento da administração pública.
- ' em roer A
At E
Inidade Orçamentária: 2701-SUB PREFEITURA DO DISTRITO DE LUZIMANGUES
unção: 04-ADMINISTRACAO Subfunção: 122-ADMINISTRACAO GERAL
iescrição ”
Estudo de aspectos geografico, processo de ocupação , demografia, dimenssão socio economica e dimenssão política.
ipo: Atividade Esfera:
roduto: Serviço mantido Unidade de Medida: Porcentagem
inalidade ” Forma de Implemetação: Direta ,
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal.
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