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norma nº 1/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-04-20
EmentaConcede o Título de Cidadão Honorário do município de Porto Nacional ao Senhor JOÃO PEDRO PEREIRA PASSOS.
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Publicado em Placar
Em: 0 / 04/2024)
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro Fone: (63) 3363-2482
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021
“Concede o Título de Cidadão Honorário do
município de Porto Nacional ao Senhor
JOÃO PEDRO PEREIRA PASSOS.”
Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE
PORTO NACIONAL ao Senhor JOÃO PEDRO PEREIRA PASSOS, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade portuense.
Art. 2º - O título ora outorgado será entregue em sessão solene em data e horário a ser
designada pela Câmara Municipal.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Palácio XIII de Julho, Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Porto Nacional -
TO, aos 20 dias do mês de abril do ano 2021.
Vereadora ROZ OCHA MECENAS
-Presidente-
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