norma nº 1/2019

Lora TA m na TST
isa, tua!
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional idem Mo
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro Fone: (63) 3363-7296 Secretária Legislativa
RESOLUÇÃO Nº. 001/2019 Porto Nacional-TO, 02 de Janeiro de 2019.
“Altera a Resolução nº 001, de 20 de
Janeiro de 2017 que “Cria cargos de
Provimento em Comissão na Câmara
Municipal de Porto Nacional - TO, e dá
outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO
TOCANTINS, aprovou e eu, seu Presidente, em conformidade com o Regimento
Interno PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1º - Ficam alterados os seguintes cargos de Provimento em Comissão na
Câmara Municipal de Porto Nacional — TO:
EHHCOS QUANTIDADE
DE VAGAS
DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 01
COORDENADOR DE SONOPLASTIA 01
COORDENADOR DE FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS 01
COORDENADOR DE COMPRAS E ORÇAMENTO 01
COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO 01
PROCURADOR GERAL DA CÂMARA oi
SUBPROCURADOR DA CÂMARA 01
| ASSISTENTE PESSOAL DA PRESIDÊNCIA 02
| CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA 01
| ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR ee 13 ts
| ASSESSOR ESPECIAL DE VEREADOR 13 +
Art. 2º - Os cargos citados no art. 1º desta resolução terão sua estrutura |
funcional, símbolos, níveis e remuneração constantes das tabelas 1, 2 e 3, conforme )
abaixo especifica: j
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional N
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro Fone: (63) 3363-7296
TABELA 1 - SÍMBOLOS, NÍVEIS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL-TO - DAC
CARGO
TOTAL
DIRETOR GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
COORDENADOR
DE SONOPLASTIA
COORDENADOR DE
R$ 1.800,00
R$ 3.600,00
R$ 1.800,00
FINANÇAS E R$ 1.800,00 R$ 1.800,00
RECURSOS 04 01
HUMANOS
DAC COORDENADOR DE
COMPRAS E 04 01 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00
ORÇAMENTO
COORDENADOR DE
PATRIMÔNIO E 04 01 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00
ALMOXARIFADO
PROCURADOR
GERAL DA 01 01 R$ 5.350,00 R$ 5.350,00
CÂMARA
SUBPROCURADOR
DA CÂMARA 02 01 R$ 4.500,00 RS 4.500,00
NORA
<ÃS ” VAN
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro Fone: (63) 3363-7296
TABELA 2 - SÍMBOLOS, NÍVEIS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA DIRETA DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL-TO —
NÍVEL | VAGAS | VENCIMENTO
pe | E a
TABELA3 - SÍMBOLOS, NÍVEIS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO DOS
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL-TO —
CAV
ASSISTENTE
PESSOAL DA
PRESIDÊNCIA
CHEFE DE
GABINETE DA
PRESIDÊNCIA
R$ 1.800,00
NÍVEL | VAGAS | VENCIMENTO | TOTAL 4
ASSISTENTE
DE
GABINETE
DE
VEREADOR
ASSESSOR
ESPECIAL DE
SALÁRIO | SALÁRIO P
MÍNIMO MÍNIMO An
NV
R$ 3.500,00 R$ 3.500,00
|
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Porto Nacional
Avenida Murilo Braga nº. 1847 — Centro Fone: (63) 3363-7296
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
)
Palácio XIII de Julho, Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal, de Porto
Nacional - TO, aos 02 dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dese. á
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OSÉ F Co IRA E “CHARÉES K DE SOUZA
-Vereador -Presidente- - Tp Vice - Presidente-
/ Ú Ú a) FM ND:
JOA! EREIRA C. NETO TONY Io P. ANDRADE
- Vereador - 1º Secretário - - Vereador - 2º Secretário -